monarcas europeus
107 resultados para monarcas europeus
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População em situação de rua. A luta pela proteção dos direitos fundamentais e a (in)eficiência de políticas publicas em florianópolis
O presente artigo tem como objetivo analisar as questões latentes relativas à população em situação de rua em Florianópolis, especialmente no que concerne à superpopulação, à violação de direitos e garantias, à exclusão social programada, à criminalização dos já condenados a miséria. A motivação pela pesquisa deu-se pela ausência de informações sóbrias sobre o fenômeno - população em situação de...
... sem qualquer condição de se autossustentar) os imigrantes europeus iam ‘embranquecendo’ o sudeste e sul brasileiro, provocando um ... acima de tudo, a transferência do poder político dos monarcas à burguesia, o pré-capitalismo como divisor de águas das classes ... -
Chegou a hora de ucranizar!': usos do passado e nacionalismo nas manifestações públicas em defesa de Jair Bolsonaro
O presente ensaio é uma tentativa de reflexão sobre os usos do passado da Ucrânia pós-soviética em benefício da crise sanitária, econômica, política e social do governo de Jair Bolsonaro, deflagrada pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19). A primeira parte apresenta uma discussão sobre as especificidades da memória pública da esquerda na Ucrânia, e defende que sua política contemporânea...
... a passados de “Brasis” muito diferentes, desde a volta dos monarcas ou dos generais, até um novo mapa, conlagrado por movimentos separatistas ... semelhanças entre os 300 de Sara Winter e grupos fascistas europeus. Agência Pública , São Paulo, 28 maio 2020. Reportagem. Disponível ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... o pólen de milho transgênico pode ser mortal para as borboletas monarcas. Segundo os pesquisadores, o risco de as lagartas das borboletas morrerem ... privados dos agravados ou o interesse privado dos exportadores europeus de agrotóxicos ... No caso, o que se observa é o completo prejuízo ... -
Como se produz um jurista? O modelo inglês (Parte 16)
Como se produz um jurista? O modelo inglês (Parte 16)
... o Direito continental europeu e de todos os países não europeus que assim se filiam. Segundo Dario Moura Vicente, a “autonomização da ... ção romana pelos tribunais ingleses, com posterior apoio dos monarcas; c) o receio de que a introdução do Direito produzido em Roma, ... -
A formação do estado econômico no Brasil e sua instrumentalização jurídica
O objetivo principal do presente artigo é reconstruir a formação político econômica do Brasil. Para isso serão analisadas as principais características dos documentos jurídicos que compuseram o início da colonização brasileira pelos portugueses, demonstrando que, além de documentos jurídicos, eram documentos políticos que estruturaram um modelo de estado brasileiro, vinculando estas estruturas...
... era outra força que, sem frequência, esteve em choque com os monarcas, seja pela defesa da isenção secular seja pela imunidade dos bens da ... Distinguiam-se nelas não europeus e naturais; mas, sim, cristãos e gentios, uma vez que se preocupava ... -
Vigiar e punir ? ideias sociais e jurídicas na obra de foucault
Saímos dos su plícios públicos que escarneciam o corpo dos apenados para um engenho que num rápido manuseio reti rava a vida do apena do, sem que para isso fosse necessário vio lá-lo, vilipendiá-lo e torturá-lo. É preciso proibir a pena de morte: caso ainda não se consiga, pelo menos, que se proíba a sua propagação ou exposição gratuita. O passado enterrou, juntamen te com o tempo – aquele que...
... “Na França, como na maior parte dos países europeus – com a notável exceção da Inglaterra –, todo o processo criminal, ... com a evolução intelectual da sociedade e, principalmente, dos monarcas, magistrados, eclesiásticos e outros poderosos, um filósofo erudito ... -
Um novo “caso do véu” no Tribunal Europeu de Direitos Humanos (parte 1)
Direito Comparado: Outro "caso do véu" na Europa (parte 1)
... desistiu de seu império do ultramar, que conferia a seus monarcas o título de “rei Portugal e dos Algarves, d'Aquém e d'Além-Mar em ... Ao meu ver, o desmantelamento dos impérios europeus encontra seu marco e seu símbolo maior na campanha ... -
O domínio público no sistema internacional
... autorais precocemente quando comparada aos demais países europeus", ainda no ano de 1741. FRAGOSO, João Henrique da Rocha. Direito Autoral \xE2" ... A contrafação integrava a indústria nacional e até os monarcas favoreciam sua prática, nos seus Estados. Em cada país se praticava a ...
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Sobre ética e corrupção
... inferir que os tiranos teriam a aptidão para se transformar em monarcas, os oligarcas em aristocratas e os demagogos em autênticos democratas, ... É necessário enfatizar que, hoje, enquanto os povos europeus edificam a nova Europa comunitária, tratando de ultrapassar ... Sobre ...
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Os alemães no Brasil: expedições científicas, colonização e herança intelectual
Os efeitos dos movimentos migratórios são complexos e variados, tanto para as nações que fornecem os imigrantes quanto para aquelas que acolhem os contingentes. Os motivos que levam as pessoas a migrarem são variados, mas comumente eles decorrem da pobreza ou são os produtos de guerras, perseguições políticas e intolerância religiosa. Em muitos casos, essas forças se somam e famílias ou vilarejos
... ógica e mantinha correspondência regular com especialistas europeus, conforme atestam os documentos guardados no Museu Nacional (LEINZ, 1955) ... Ilhas Sandwich eram independentes e existiam rivalidades entre os monarcas, de modo que von Schäffer vislumbrou ótimas oportunidades para ampliar o ... -
A proto-história dos direitos humanos fundamentais
Os direitos humanos fundamentais são direitos essencialmente históricos, valorados em distintas épocas, de diferentes maneiras. Portanto, para uma compreensão de sua atual formatação, é imperioso o estudo de sua trajetória histórica. No presente trabalho procura-se referenciar, dentre inúmeros acontecimentos históricos, aqueles considerados mais relevantes para a formação inaugural da concepção...
... 42 ... Dentre os principais documentos escritos europeus da idade média podemos citar: na Espanha, o Pacto das Cortes de Leon, em ... o imperium (poder) se concentrava exclusivamente nas mãos dos monarcas, permitindo-se personificar o Estado na figura do rei, por meio da ... -
Doutrinas da Baixa Idade Média
... Foi fortalecido o poder dos monarcas, estimulando-se o crescimento de Estados modernos, seculares e ... M. Roberts que no decorrer do século XVIII, escritores europeus fizeram uso crescente de uma figura de linguagem baseada numa imagem ...
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Julgamento 7000434-13.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 22-08-2019
... ês, ao longo do século XV, tal qual nos outros exércitos europeus, se aproveita de uma nobreza que vê sua renda diminuir conforme ... Na Idade Moderna, com o fortalecimento do poder central dos monarcas, houve a necessidade de reestruturação e reorganização das ...
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Positivismo Jurídico, Estado e Universalismo do Direito
... 121 Segundo Streck e Bolsan de Moraes (2008, p. 45), os antigos monarcas constituíram-se como os senhores do Estado que emergia e, segundo Bodin ... ), a tendência do Direito Comunitário utilizado entre os países europeus. Em aná-lise realizada na União Europeia, revela uma valiosa forma de ...
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Julgamento 7000401-23.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 15-08-2019
... ês, ao longo do século XV, tal qual nos outros exércitos europeus, se aproveita de uma nobreza que vê sua renda diminuir conforme ... ) Na Idade Moderna, com o fortalecimento do poder central dos monarcas, houve a necessidade de reestruturação e reorganização das ...
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Julgamento 7000530-28.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 15-08-2019
... ês, ao longo do século XV, tal qual nos outros exércitos europeus, se aproveita de uma nobreza que vê sua renda diminuir conforme ... Moderna, com o fortalecimento do poder central dos monarcas, houve a necessidade de reestruturação e reorganização das Forças ...
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Julgamento 7000238-43.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 17-06-2019
EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. SUSPENSÃO DO PRAZO PROCESSUAL. PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE. CONHECIMENTO. DECISÃO UNÂNIME. NULIDADE ABSOLUTA. CONCESSÃO DE HABEAS CORPUS DE OFÍCIO. DECISÃO POR MAIORIA. Remansosa a jurisprudência acerca da impossibilidade de suspensão de prazo processual frente a pedido de reconsideração. A
... ês, ao longo do século XV, tal qual nos outros exércitos europeus, se aproveita de uma nobreza que vê sua renda diminuir conforme ... Moderna, com o fortalecimento do poder central dos monarcas, houve a necessidade de reestruturação e reorganização das Forças ... -
Julgamento 7000404-75.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 13-08-2019
... ês, ao longo do século XV, tal qual nos outros exércitos europeus, se aproveita de uma nobreza que vê sua renda diminuir conforme ... Na Idade Moderna, com o fortalecimento do poder central dos monarcas, houve a necessidade de reestruturação e reorganização das ...
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Julgamento 7000331-06.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 06-06-2019
... ês, ao longo do século XV, tal qual nos outros exércitos europeus, se aproveita de uma nobreza que vê sua renda diminuir conforme ... Idade Moderna, com o fortalecimento do poder central dos monarcas, houve a necessidade de reestruturação e de reorganização ...
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Julgamento 7000204-68.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 06-06-2019
... ês, ao longo do século XV, tal qual nos outros exércitos europeus, se aproveita de uma nobreza que vê sua renda diminuir conforme ... 59.) Na Idade Moderna, com o fortalecimento do poder central dos monarcas, houve a necessidade de reestruturação e reorganização das Forças ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... , pois as variações das suas normas no interior dos Estados europeus, serão resultantes de diferenças na forma e/ou nos meios de ... O EPA concluiu que a ausência de perigo para as Monarcas sob condições de exposição real, e em níveis de exposição bem ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... , pois as variações das suas normas no interior dos Estados europeus, serão resultantes de diferenças na forma e/ou nos meios de ... O EPA concluiu que a ausência de perigo para as Monarcas sob condições de exposição real, e em níveis de exposição bem ...
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Status Social: A Baliza para o Estabelecimento da Justiça
... Inclusive, filósofos, grandes monarcas e o próprio povo, que compunha uma comunidade, foram conjuntamente ... nas colonizações latino-americanas 77 , promovidas por países europeus colonizadores no transcurso histórico mun-dial, como foi o caso da antiga ...
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O mal que se (in)define na ausência de Deus e da natureza
O objetivo desta apresentação é procurar compreender práticas violentas que ocorrem em uma instituição bastante conhecida por nós, modernos – a prisão. Por que, apesar das denúncias sucessivas, as práticas carcerárias continuam a reproduzir uma série de violações à integridade física e moral dos internos? O que está em questão é a convivência pacífica de sociedades contemporâneas com as instituiçõ
... Os monarcas utilizavam a ocasião para fortalecerem sua autoridade, pois detinham o ... de terror sobre as populações ameríndias efetuados pelos europeus. Porque o ódio, a tortura, a transformação do outro ser humano em ... -
Histórico
... principal de sacramentar futuras ocupações políticas dos europeus sobre povos e lugares desconhecidos ... Com habilidade as dinastias ... terras que eventualmente fossem descobertas a mando desses dois monarcas e os Estados que representavam. Estabeleceram, sem qualquer pudor que, por ...