monarcas europeus
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Funções estatais
... uma das preocupações centrais dos governantes, especialmente os europeus, que viviam desassossegados pelas manobras sorrateiras de uma nobreza ... político somente seria legítimo se fosse compartilhado entre os monarcas, os aristocratas e o povo 127 ... 125 HAMON, Francis, TROPER, ...
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De Algodão entre os Cristais a Protagonista na Formação da Nacionalidade Brasileira
... Mais notável ainda, porque já para os europeus a doutrina alemã era considerada conceitualista: transplantada para o ... de concessão de poderes e nomeações oficiais feitas pelos monarcas, como esclarecem com percuciência Calixto Salomão, Brisa Lopes de Mello ...
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De Algodão Entre os Cristais a Protagonista na Formação da Nacionalidade Brasileira
... Mais notável ainda, porque já para os europeus a doutrina alemã era considerada conceitualista: transplantada para o ... de concessão de poderes e nomeações oficiais feitas pelos monarcas, como esclarecem com percuciência Calixto Salomão, Brisa Lopes de Mello ...
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O Amor Que (Não) Ousa Dizer seu Nome: O Homoerotismo no Curso da História
... Além de uma eiciente arma em disputas políticas (contra monarcas e papas, inclusive), a acusação de sodomia era acionada contra os ... Em uma terceira ... frente, os Estados europeus, insulados pelo discurso moralista-religioso do momento, reforçaram a ...
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Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... independência política, contudo continuou a ser governado por monarcas que ascenderam ao poder não pela via democrática, mas por sucessão ... ões de qualidade de vida e de educação dentre todos os países europeus, latino-americanos e, inclusive, centro-europeus do conjunto por nós ...
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Forma jurídica e dependência: apontamentos para uma crítica marxista ao direito na periferia do capitalismo
O surgimento da teoria geral do direito não pode ser efetivamente compreendido fora do movimento real ao qual foi coetâneo, isto é, a emergência do sistema capitalista. Assim, o processo histórico de elaboração da forma jurídica como um complexo de abstrações que materializam o ocultamento da especifi cidade burguesa que preenche as determinações jurídicas de sentido material será analisado com...
... da burguesia com a estrutura absolutista que vigorava nos Estados europeus. A base material desse cenário consiste, portanto, no desenvolvimento ... fragmentados na conformação política entre senhores de terra e monarcas de pouca representatividade. Longe de um processo isolado, a emergência ... -
De Frank Sinatra a Dorival Caymmi: veja quem frequentou cobertura à venda por R$ 59 milhões no Rio
... De chefes de estado e monarcas a grandes nomes da msica, como Frank Sinatra, o Beatle George Harrison e ... Mas, em cima dos mveis europeus, espalhados pelas inmeras salas do imvel, h porta-retratos com registros ...
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Poder Judiciário Brasileiro
... ao governo de Portugal; b) entre 1822 e 1889 esteve sujeito a monarcas cujo poder político se fundava em direito hereditário e que pertenciam ... séculos se destinava a administrar o conflito entre os colonos europeus e os nativos americanos e, a partir de 1520, 6 a regular a incorporação ...
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Capítulo II
... que Jefferson, quando da Independência, não buscou nos sistemas europeus, com reis e parlamentos, um modelo para a nova República que se estava ... as ideias de Robert Filmer (1588-1653) do “direito divino dos monarcas”. Locke foi um dos primei-ros iluministas ingleses. Tal como Hobbes, ...
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O compartilhamento de funções soberanas, à luz da experiência da união europeia, no prisma do ordenamento constitucional brasileiro
O presente artigo analisa o compartilhamento de funções soberanas utilizando os parâmetros da União Europeia, decorrentes da crise provocada pelas mudanças no cenário internacional e nas forma de poder no século XX, mediante o estudo da soberania, sua evolução histórica e conceituação e da abordagem do direito comunitário, reconhecido como ramo do direito, e da acepção da supranacionalidade,...
... , a integração internacional tornou-se necessária aos países europeus, em razão das perdas de poder econômico e político ocasionadas com a ... árquicode Luiz XIV, a soberania passou a ser o poder pessoal dos monarcas, sob a crença generalizada da origem divina do poder do Estado. Para ... -
Reflexões sobre os ciclos de protagonismo dos órgãos de poder
... do Poder Legislativo foi um fenômeno típico de alguns Estados Europeus, que teve início no final do século XVII na Inglaterra e a partir do ... foram elaborados com o objetivo de conter a atuação dos monarcas absolutistas. Essa limitação seria levada a cabo mediante a ampliação ...
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Garantia de Participação Efetiva
... A Magna Carta, confirmada por sucessivos monarcas, originalmente com 63 capítulos, limitava os poderes do soberano e, de ... difundiu-se por completo em todos os ordenamentos processuais europeus do século XIX. Reafirmou-se no art. 141 do Code de Procédure Civile de ...
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Quedas democráticas de governo: o impeachment no presidencialismo brasileiro comparado ao voto de desconfiança nos sistemas parlamentaristas
... e dignitários que gozavam da intimidade e da confiança dos monarcas. Tal Conselho, cujas atribuições variavam ao sabor da menor ou maior ... Constitucional escrito e daí se expandiria para outros países europeus, possibilitando até a atualidade uma congérie de formatos e ...
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Corte Interamericana de Direitos Humanos e jurisdição constitucional: judicialização e ativismo judicial em face da proteção dos direitos humanos e fundamentais?
A discussão acerca da legitimidade e dos limites dos Tribunais Constitucionais não é nova, especialmente diante de fenômenos como judicialização e ativismo judicial. Podem, contudo, estes referenciais teóricos de análise ser aplicados, também, aos Tribunais Internacionais de Direitos Humanos?
... – um afastamento, por parte dos tribunais constitucionais europeus, do modelo de controle concentrado proposto por Kelsen12, que passou a ... A ideia de poder soberano, reconhecido aos monarcas absolutistas, tem como característica a superioridade do poder régio ... -
Masculinidades plurais na América portuguesa (séculos XVI, XVII e XVIII)
Este artigo tem como propósito analisar masculinidades no processo de expansão do Império Ultramarino português, entre os séculos XVI e XVIII, conferindo centralidade ao avanço da colonização nas capitanias do Norte da América Portuguesa. Na primeira parte do trabalho focamos nosso exame sobre a dinâmica do masculino ideal e do ideal de masculinidade. Em seguida, analisamos a lei como plataforma...
... As aclamações dos Monarcas, os aparecimentos em público nas entradas régias sob o pálio cercado ... da sodomia, assinalando a ocorrência da prática por índios e europeus ... -
Concessão de asilo político
... por delitos políticos em vista do interesse compartilhado entre monarcas soberanos de inibir o crime de lesa majestade. Mesmo após o desuetudo do ... á exemplos de instrumentos dessa natureza celebrados por países europeus como Bélgica e Suíça ... 2069 Há muitos precedentes de concessão ...
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A vida em um campo de concentração
... campo se converteu também no maior centro exterminador de judeus europeus que majoritariamente pereciam nas câmaras de gás instantes depois da sua ... do século 18: o papa não pode sequer salvar os jesuítas quando monarcas católicos os reprimiram ... Apesar dos mitos, a verdade é que o ...
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Propostas e rejeições para o acesso do negro à terra
... , o maior deles, para justiicar o papel atrabiliário de todos os monarcas, e por cá icando o nosso capaz de se imiscuir legalmente naquel’outros ... civis que estimulavam a vinda para o Brasil dos imigrantes europeus, e, ainda, da campanha abolicionista, procurava também transmitir a D ...
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A Recepção, Aplicação e Execução dos Acordos de Unitização Internacional no Sistema Constitucional Brasileiro e o Papel da Agência Nacional do Petróleo
... necessitou ver reformados diversos sistemas constitucionais europeus, não olvidando outros processos integracionistas, tais como o Mercosul na ... reduzia a política externa à condição de problema pessoal dos monarcas, surgiu a noção moderna de que a nação não ode se vincular a outra ...
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Evolução da tutela do meio ambiente nas constituições brasileiras
O presente artigo retrata a evolução da proteção do meio ambiente no ordenamento jurídico constitucional brasileiro. A partir do período colonial, do descobrimento até a proclamação da independência, passando por cada uma das constituições brasileiras até chegar a atual de 1988, a análise histórica da tutela constitucional do meio ambiente é de suma importância para a compreensão dos desafios da...
... foi motivo de uma justa preocupação por parte dos países europeus. A esse respeito deve se ter em mente que a extração de madeira foi uma ... madeiras das suas colônias sempre foi objeto da atenção dos monarcas portugueses. Dentre os regimentos destinados ao controle da exploração e ... -
Origem do estado de exceção no âmbito econômico
... 26) ... Na Idade Média, os monarcas eram autorizados, de forma excepcional, a exercer o poder para salvação ... ocasionadas pelas guerras e epidemias que assolavam os países europeus, (LYNCH, 2010, p. 61) ... Segundo Lynch (2010, p. 61), naquele período ...
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O estado constitucional de direito
Para entender o momento atual, em que as Constituições são colocadas como o centro de uma estrutura política de onde irradiam sua força normativa, é fundamental conhecer as bases do Estado Constitucional de Direito. Para tanto, necessário rever o significado do Estado de Direito, seu surgimento, suas fases e, principalmente, seu esgotamento como formulação política apta a controlar o exercício do
... , quando ocorreu um processo de organização dos territórios europeus motivado por três fatores sociopolíticos: 1) a existência de um senhor ... , com a limitação do poder político até então exercido pelos monarcas e suas justificativas abstradas, foi um considerável avanço que ... -
Voltaire: a racionalidade como forma de alcançar a tolerância nas sociedades democráticas
... os anos de 1756 e 1763 ocorreram diversos conflitos entre países europeus devido a disputas territoriais. A França, como Estado pouco desenvolvido ... francesa, Voltaire dedicou-se ao estudo das atitudes dos monarcas, aos conflitos entre grupos sociais, à eficácia dos mecanismos de ...
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Escorço Histórico sobre o ensino do Direito: das Escolas da Grécia às Escolas do Século XXI
... séculos para cá, depois dos movimentos constitucionalistas europeus, que o Estado de Direito teve seu complexo e pesado edifício construído ... , as quais sofrerão um gradativo aumento de influência dos monarcas, em razão das perspectivas instrumentais que o Direito oferecia para o ...
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Chegou a hora de ucranizar!': usos do passado e nacionalismo nas manifestações públicas em defesa de Jair Bolsonaro
O presente ensaio é uma tentativa de reflexão sobre os usos do passado da Ucrânia pós-soviética em benefício da crise sanitária, econômica, política e social do governo de Jair Bolsonaro, deflagrada pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19). A primeira parte apresenta uma discussão sobre as especificidades da memória pública da esquerda na Ucrânia, e defende que sua política contemporânea...
... a passados de “Brasis” muito diferentes, desde a volta dos monarcas ou dos generais, até um novo mapa, conlagrado por movimentos separatistas ... semelhanças entre os 300 de Sara Winter e grupos fascistas europeus. Agência Pública , São Paulo, 28 maio 2020. Reportagem. Disponível ...