monografias de direito
-
Análise econômica do crime
... Thiago Bottino do Amaral ... Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela PUC-Rio. Professor Adjunto de Direito Penal ... C. Técnicas de pesquisa em economia e elaboração de monografias. São Paulo: Atlas, 2000, p. 127. 63. BECKER, H. S. Estudo de praticantes ...
-
Sobre os autores
... ALEXANDRE PEREIRA BONNA ... Doutor em Direito pela Universidade Federal do Pará – UFPA (2018), com sanduíche na ... Premiada no V Prêmio de Monografias SEAE. Autora do Livro “Direito à Portabilidade de Dados” (2018) e ...
-
Responsabilidade civil na portabilidade de dados
... NA PORTABILIDADE DE DADOS ... Pós-Doutoranda em Direito na UFRGS, tendo como objeto de pesquisa a portabilidade de dados ... Premiada no V Prêmio de Monografias SEAE. Autora do Livro “Direito à Portabilidade de Dados” ...
-
Fontes de Custeio
... , o aporte pessoal dos segurados é decisivo para a definição do direito e da técnica. O Brasil possui proteção social na qual a sociedade, como ... monografias no nível das dos tributaristas), os pareceristas do órgão gestor, ...
-
Fontes de Custeio
... , o aporte pessoal dos segurados é decisivo para a definição do direito e da técnica. O Brasil possui proteção social na qual a sociedade, como ... monografias no nível das dos tributaristas), os pareceristas do órgão gestor, ...
-
Apresentação
... ção de interesses, sobressai sempre o caráter instrumental do direito contratual. As partes celebram o contrato para atingir determinado fim, de ... Diante disso, embora tradicionalmente as monografias jurídicas voltem-se ou a difundir um instituto junto ao grande público ...
-
O estranho e fascinante crime omissivo impróprio — Parte 1
O estranho e fascinante crime omissivo impróprio — Parte 1
... da omissão criminosa, instituto muito usado e pouco estudado no Direito Penal brasileiro. É mencionado em crimes de trânsito, ambientais, ... [3] TAVARES, Juarez; Teoria dos crimes omissivos: Monografias Jurídicas. 1ª. Ed. São Paulo: Marcial Pons, 2018. ... [4] ... -
Relações do Direito do Trabalho com o Direito Internacional Público
... 360-361, notas. Contudo, de modo geral, podem ser vistas as seguintes monografias ...
-
Autonomia do Direito do Trabalho
... O capítulo leva o título Sull’autonomia del lavoro e foi publicado em 1926. Devem ser vistas, de maneira geral, as excelentes monografias: RODRIGUEZ, A. Plá. Los principios del derecho del trabajo. Montevideo, 1975; ROMITA, A. S. Direito de trabalho. Noções fundamentais. São Paulo, ...
-
40 Anos da Academia Brasileira de Direito do Trabalho
... Georgenor procedeu à revisão definitiva dos números das Cadeiras ocupadas pelos acadêmicos; levou a efeito vários concursos de monografias destinados a profissionais do Direito e a estudantes universitários; deu início ao processo de resgate da memória da Academia; atribuiu maior ...
-
O véu ideológico que encobre o ativismo jurídico
Ronchi: O véu ideológico que encobre o ativismo jurídico
... O acórdão proferido é uma aula de direito constitucional que, mesmo fazendo a defesa desse direito fundamental a um ... em Direito: técnicas e abordagens para elaboração de monografias, dissertações e teses. 2ª ed. São Paulo: Saraivajur, 2019 ... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... : M AR IA B ERE NICE D IAS E O UT RO ( A / S ) EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL. MANDADO DE INJUNÇÃO. DEVER DO ... , reporto-me a duas belíssimas monografias tematizando a igualdade, da Ministra Cármen Lúcia e de Celso ...
-
(15/10/1927) Limongi França
... Pós-Doutor em Direito Civil na Università Roma Tre (IT-2011). Pós-Doutor em Direito ... NELSON ROSENVALD ... Limongi Franca publicou monografias relevantes em variadas áreas do direito: O Mandado de Segurança; A Posse ...
-
O direito do indígena à perícia antropológica e a possibilidade de exercer a democracia por meio de uma ideia legislativa
O objetivo do presente artigo é trazer para a comunidade acadêmica a possibilidade de exercer diretamente a democracia por meio de uma ideia legislativa apresentada junto ao Senado, com a finalidade de alterar o art. 56 do Estatuto do Índio para tornar obrigatória a realização de Perícia Antropológica nos processos judiciais que envolvam indígenas, demonstrando os instrumentos utilizados e as...
... Metodologia da pesquisa em direito : técnicas e abordagens para elaboração de monografias, dissertações e teses. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2019 ... O Direito do Indígena à Perícia Antropológica e a Possibilidade de Exercer a ... -
Jurista português Nuno Piçarra será o novo juiz da Corte Europeia de Justiça
Jurista luso Nuno Piçarra será juiz da Corte Europeia de Justiça
... É mestre e doutor em direito e professor associado da Faculdade de Direito da Universidade Nova de ... Tem diversos artigos e monografias publicados sobre temas de direito constitucional e de direito da União ... -
Regras de apresentação
... Ou você perde a namorada. Deve ser incluído abaixo, no canto direito da página ... 1.7 AGRADECIMENTOS ... Dirigidos àqueles que ... Essas referências devem constar no fim do texto, em monografias, dissertações e teses, e devem anteceder o texto, ...
-
Precedentes Judiciais com Eficácia Vinculante no Sistema Recursal Trabalhista de Acordo com o Novo CPC, a CLT e as Instruções Normativas do TST
... é de reflexão e muitas dúvidas diante de problemas conhecidos no Direito brasileiro. O sistema processual busca novas soluções para tentar mudar ... CHAPPER, Alexei Almeida. Polêmicas trabalhistas : monografias vencedoras. São Paulo: LTr, 2010 ... CLAUS, Ben-Hur Silveira ...
-
Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... AFRONTA A PRECEITOS FUNDAMENTAIS ... GARANTIDORES DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E AO MEIO ... AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO ... monografias" por ingrediente ativo. Assim, o único estudo que pode ser ... dispensado \xC3" ...
-
Pensar o Direito em português
Cada vez mais se compreende o valor da Língua Portuguesa e, portanto, a importância da Lusofonia. A questão é se há uma lusofonia jurídica, e se pode haver uma reflexão filosófica autónoma em português. Mas mais importante que uma língua considerada como simples meio de comunicação, é pensá-la como também formadora de um espírito. E consequentemente o mais importante a indagar é qual o espírito...
... Até agora, os meus manuais, monografias e teses, estão cheios das ideias dos outros. E reconheço que assim tem de ser, porque seria ousada petulância vir dizer o que se pensa sem provar ... -
Referências
... direito penal. 2.ed. Trad. Juarez Cirino dos Santos ... São Paulo: Freitas ... GALUPPO, Marcelo Campos. Da idéia à defesa: monografias e teses jurídicas. 2. ed. Belo Horizonte: ... Mandamentos, 2008 ...
-
Introdução geral. Formulação das hipóteses de investigação
... de metodologia para elaboração de trabalhos científicos em Direito") adotadas neste estudo, cf. E. C. Silveira Marchi. Guia de metodologia jur\xC3"ídica – Teses, monografias e artigos. 3. ed. São Paulo: YK, 2017, passim ... Por fim, deve ser ...
-
Direito de Imagem e Direito de Arena no Desporto
... do Prêmio “Oscar Saraiva”, de Direito Processual do Trabalho, conferido pelo Tribunal Superior do Trabalho, no concurso nacional de monografias de 1984, com a monografia “Imunidade de jurisdição trabalhista dos entes de Direito Internacional Público” (Diário da Justiça da União de ...
-
Moro finge que não está fingindo que está fingindo que prenderá Lula
Moro finge que não está fingindo que está fingindo que prenderá Lula
... toda evidência, nos permite afirmar, com Warat, que o delírio do direito é rechaçado, por Moro, a partir de outro delírio — muito mais intenso ... São Paulo: Monografias Jurídicas. Marcial Pons, p. 85 ... [6] CUNHA MARTINS, Rui. O ponto cego ... -
A pesquisa em história e direito comparado
Cuida-se neste texto de reflexões de ordem epistemológicas demonstrando-se a necessidade de se proceder ao uso de métodos e técnicas de pesquisa para o estudo com pretensões científicas. Para tanto, destaca-se que estas análises tanto servem para a História como para o Direito Comparado, mas não devem ser confundidas com as normas editadas pela ABNT.
... Metodologia do Trabalho Científico , na qual se ensina a utilização das Normas Técnicas (ABNT) a serem utilizadas na redação de monografias, dissertações e teses ... No caso do Direito, mormente do Direito Comparado , por um lado, vale lembrar ADA PELLEGRINI GRINOVER (O Crime ... -
A cross-judicial fertilization entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte europeia de Direitos Humanos: um processo de argumentação à luz do direito comparado
O estudo realizado tem como objetivo compreender a existência de uma cross-judicial fertilization entre o Supremo Tribunal Federal – STF – e a Corte Europeia de Direitos Humanos – CEDH. Atualmente, observa-se a crescente tendência mundial de citação de precedentes estrangeiros, seja de tribunais nacionais de Estados estrangeiros, seja de tribunais internacionais. Diante do impacto da globalização
... Não é incomum, no Brasil, haver referências ao direito estrangeiro na doutrina jurídica. Menção ao direito comparado em livros, monografias, artigos e manuais, nos quais há um tópico referente ao que seria direito comparado, é também usual 331 ... No entanto, o que se observa, muitas ...