movimentos sociais
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LEI 13019 de 31/07/2014 - LEI ORDINÁRIA. ESTABELECE O REGIME JURIDICO DAS PARCERIAS VOLUNTARIAS, ENVOLVENDO OU NÃO TRANSFERENCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PUBLICO; DEFINE DIRETRIZES PARA A POLITICA DE FOMENTO E DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL; INSTITUI O TERMO DE COLABORAÇÃO E O TERMO DE FOMENTO; E ALTERA AS LEIS NOS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, E 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999.
... III - aos contratos de gestão celebrados com organizações sociais, na forma estabelecida pela Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998 ... Art ... por meio do qual as organizações da sociedade civil, movimentos sociais e cidadãos poderão apresentar propostas ao poder público para ...
- Movimentos e protestos sociais: uma abordagem sob a ótica da teoria da mobilização política
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Ocupação indígena em fazenda no MS irrita Zeca do PT e gera crise entre partido e movimentos sociais no estado
As cerca de 20 famílias indígenas que ocuparam no início deste mês a Fazenda Inho, em Rio Brilhante (MS), causaram um abalo na relação do PT com os movimentos sociais. O ex-governador e hoje deputado estadual Zeca do PT criticou a ação na fazenda, pe...
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As Vozes da Escrita: Poesia, Trabalho e Resistência em tempos Pós-Modernos
... INTRODUÇÃO ... Este texto busca relacionar a poesia, os movimentos sociais e o Direito do Trabalho ... Tomando como ponto de partida a ...
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Oposição e movimentos sociais apresentam 36º pedido de impeachment de Bolsonaro
Partidos de oposição, entidades civis e movimentos sociais apresentaram nesta quinta-feira (21) mais um pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro. Antes, 35 pedidos para que o chefe do Poder Executivo seja afastado já tinham sido proto...
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Lula recria Conselho de Participação Social para abrir diálogo com movimentos sociais
O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta terça-feira dois decretos que recriam o Conselho de Participação Social e o Sistema de Participação Social Interministerial, para retomar o diálogo do governo com movimentos socia...
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Milei reforça seu estilo combativo e abre frentes de conflito com sindicatos, movimentos sociais, Igreja e artistas
Fiel ao perfil combativo que mostrou na campanha de 2023, o presidente da Argentina, Javier Milei, construiu um estilo de governar sustentado em conflitos permanentes. Sem poder mostrar, ainda, resultados positivos em termos de recuperação da economi...
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Mediações nos movimentos sociais: incitando transformações sociais e políticas
O objetivo central desse artigo é desenvolver uma discussão sobre as ações de mediação - entendidas em seu caráter múltiplo, processual e relacional - desenvolvidas nas dinâmicas de mobilização de movimentos sociais e organizações políticas na contemporaneidade. Com base num diálogo interdisciplinar entre algumas abordagens das Ciências Humanas, buscou-se compreender o papel específico dessas açõe
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Gestão Pública, Movimentos Sociais e Orçamento / Public Management, Social Movements and Budget
Nos Estados Democráticos, a defesa dos direitos humanos passa necessariamente pelo compromisso público através dos orçamentos públicos e também no fortalecimento dos arranjos participativos que historicamente são originários dos movimentos sociais. No Brasil, a democracia semi direta a partir de 1988 passou a fomentar cidadania ativa, fortalecendo mecanismos participativos, que a exemplo do orçame
- Pastoral popular e movimentos sociais
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Justiça não pode permitir que movimentos sociais invadam multinacional, diz TJ-RS
Justiça não pode permitir que movimentos sociais invadam empresa
A Justiça não pode permitir invasões de propriedades rurais, indústrias, instituições bancárias e de prédios públicos por parte de movimentos sociais, sob a justificativa de correção das desigualdades. Tal condescendência implica outorga de prerro... -
Movimentos sociais farão ato de desagravo a lula em sp
SÃO PAULO Movimentos sociais preparam um ato de desagravo na próxima quarta-feira, na porta do Fórum da Barra Funda, em São Paulo, onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve prestar depoimento, como investigado, no inquérito que apura a com...
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ADPF das Favelas: mobilização do direito no encontro da pandemia com a violência policial e o racismo
Durante a pandemia de covid-19, uma coalizão de organizações, movimentos e coletivos de favela obteve uma intervenção sem precedentes do Supremo Tribunal Federal na política de segurança pública do Rio de Janeiro, em face da violência policial e do racismo. Este estudo investiga o processo jurídico e político de construção dessa ação e seus primeiros desdobramentos a partir do campo de estudos da
... a pandemia de covid-19, uma coalizão de organizações, movimentos e coletivos de favela obteve uma intervenção sem precedentes do Supremo ... Palavras-chave: Movimentos sociais; mobilização do direito; direitos humanos; violência policial ... -
Juventude, boemia e movimentos sociais: culturas e lutas estudantis na universidade de Coimbra
O presente texto recupera trabalhos recentes do autor sobre a juventude estudantil de Coimbra. Centrado no ambiente universitário coimbrão e na tradição de uma academia com mais de 700 anos de história, o seu principal objetivo é o de questionar as tendências da atual juventude universitária, buscando, através de um olhar atento de um docente desde há mais de 20 anos envolvido no ambiente...
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Movimentos sociais e cultura jurídica brasileira
O objetivo deste trabalho foi demonstrar como e por que o direito brasileiro, durante séculos de existência, beneficiou determinadas classes sociais em detrimento de movimentos sociais populares. Através de uma pesquisa interdisciplinar, inédita, tentou-se uma compreensão da complexa sociedade brasileira e da sua relação com o direito, em especial, como este trata classes e movimentos que não...
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Sindicatos e movimentos sociais fazem manifestação em defesa do auxílio emergencial de R$ 600
RIO — Nesta quarta-feira, centrais sindicais e movimentos sociais fizeram uma manifestação em frente ao Congresso Nacional, em Brasília, em defesa do auxílio emergencial . Ele foi criado para ajudar famílias socialmente vulneráveis e trabalhadores i...
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Sindicatos e movimentos sociais fazem manifestação em defesa do auxílio emergencial de R$ 600
RIO — Nesta quarta-feira, centrais sindicais e movimentos sociais fizeram uma manifestação em frente ao Congresso Nacional, em Brasília, em defesa do auxílio emergencial. Ele foi criado para ajudar famílias socialmente vulneráveis e trabalhadores inf...
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Sindicatos e movimentos sociais fazem manifestação em defesa do auxílio emergencial de R$ 600
Agência O Globo -Nesta quarta-feira (dia 26), centrais sindicais e movimentos sociais fizeram uma manifestação em frente ao Congresso Nacional, em Brasília, em defesa do auxílio emergencial. Ele foi criado para ajudar famílias socialmente vulneráveis...
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Sindicatos e movimentos sociais fazem manifestação em defesa do auxílio emergencial de R$ 600
RIO — Nesta quarta-feira, centrais sindicais e movimentos sociais fizeram uma manifestação em frente ao Congresso Nacional, em Brasília, em defesa do auxílio emergencial . Ele foi criado para ajudar famílias socialmente vulneráveis e trabalhadores i...
- Em vigor Decreto nº 10.224 de 05/02/2020. Regulamenta a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente
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Decreto nº 11.528 de 16/05/2023. Institui o Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção.
... de organizações e entidades da sociedade civil e de movimentos sociais e cidadãs e cidadãos brasileiros com maioridade civil, ...
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Ex-bolsonaristas, oposição e movimentos sociais apresentam 'superpedido' de impeachment de Bolsonaro
BRASILIA — Dezenas de militantes, presidentes de partidos da oposição, líderes de movimentos sociais e ex-bolsonaristas realizam ato na tarde desta quarta no Congresso, na entrega do que chamam de "superpedido" de impeachment contra Jair Bolsonaro. L...
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Ex-bolsonaristas, oposição e movimentos sociais apresentam 'superpedido' de impeachment de Bolsonaro
BRASILIA — Dezenas de militantes, presidentes de partidos da oposição, líderes de movimentos sociais e ex-bolsonaristas realizam ato na tarde desta quarta no Congresso, na entrega do que chamam de "superpedido" de impeachment contra Jair Bolsonaro. L...
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Ex-bolsonaristas, oposição e movimentos sociais apresentam 'superpedido' de impeachment de Bolsonaro
Agência O Globo -BRASILIA — Dezenas de militantes, presidentes de partidos da oposição, líderes de movimentos sociais e ex-bolsonaristas realizam ato na tarde desta quarta no Congresso, na entrega do que chamam de "superpedido" de impeachment contra ...
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Ex-bolsonaristas, oposição e movimentos sociais apresentam 'superpedido' de impeachment de Bolsonaro
BRASILIA — Dezenas de militantes, presidentes de partidos da oposição, líderes de movimentos sociais e ex-bolsonaristas realizam ato na tarde desta quarta no Congresso, na entrega do que chamam de "superpedido" de impeachment contra Jair Bolsonaro. L...