movimentos sociais
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Ações afirmativas na UFBA e a implementação da comissão de heteroidentificação racial
Este artigo visa compreender as modalidades e procedimentos de ações afirmativas adotadas para o ingresso nos cursos de graduação da UFBA, com enfoque na análise dos princípios da eficiência e da igualdade nos procedimentos para acesso às cotas raciais. Utiliza-se, como metodologia de pesquisa, a análise de conteúdo dos documentos emitidos pela Universidade Federal da Bahia referentes ao ingresso
... , econômica e política, como uma forma de posicionamento dos movimentos sociais em contraponto ao problema das fraudes nas cotas étnico raciais e ... -
Apresentação
... catalisadora de mobilizações sociais, embora desde sempre não lhe atribuísse a condição de protagonista das ... , incrementada pelo trabalho original “Ministério Público e movimentos sociais: encontros e desencontros” ... Esse trabalho, que inaugura o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12852, DE 05 DE AGOSTO DE 2013. Institui o Estatuto da Juventude e Dispõe Sobre os Direitos Dos Jovens, os Principios e Diretrizes das Politicas Publicas de Juventude e o Sistema Nacional de Juventude - Sinajuve.
... e digna de ocupar uma posição central nos processos políticos e sociais; ... II - o envolvimento ativo dos jovens em ações de políticas ... movimentos e organizações juvenis ... Parágrafo único. É dever do poder ...
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Decreto nº 9.831 de 10/06/2019. Altera o Decreto nº 9.673, de 2 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e o Decreto nº 8.154, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta o funcionamento do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, a composição e o funcionamento do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, dispõe sobre o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura; e remaneja cargos em comissão.
... XII - por oito representantes titulares de movimentos sociais, fóruns, redes, entidades da sociedade civil com atuação ...
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Participação do atingido por desastres na formação de teses jurídicas via Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas / Participation of the 'affected person' in the formation of legal thesis via the Incident of Resolution of Repeated Demands
Movimentos sociais têm consolidado significados mais abrangentes para a noção de “pessoa atingida”, relacionando-a à centralidade de sua participação em procedimentos reparatórios. Cabe, assim, analisar como o processo civil concebe essa participação, sobretudo em casos de desastres socioambientais e, especialmente, em procedimentos de formação de teses jurídicas, tendência verificada nos últimos
... Resumo ... Movimentos sociais têm consolidado significados mais abrangentes para a noção de ... -
Prefácio
Analisa as contribuições de O Direito Achado na Rua para a Teoria Crítica do Direito, a partir dos estudos desenvolvidos por José Geraldo de Sousa Junior e tendo como referência o repertório de textos apresentados para a elaboração do Dossiê Especial na Revista de Direito da Universidade de Brasília com foco nas temáticas relacionadas à Educação em Direitos Humanos, Novos Saberes e Práticas...
... Secretário executivo do Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais ... E-mail: diegoadiehl@gmail.com ... -
Os direitos humanos e a luta pela terra: a experiência da turma evandro lins e silva
O texto aborda sobre como a luta pelos direitos humanos compõe, estrategicamente a luta pela terra feita pelo MST, articulado a outras organizações sociais. Re= ete sobre os direitos coletivos como uma superação da dimensão restritiva dos direitos individuais, indicando que o Judiciário apresenta diB culdades para o seu reconhecimento. Traz a experiência da constituição do primeiro curso de...
... luta pela terra feita pelo MST, articulado a outras organizações sociais. Re= ete sobre os direitos coletivos como uma superação da dimensão ... no Brasil, voltado exclusivamente para atender demanda de movimentos sociais, contextualizando o processo, a partir de ações conservadoras e ... -
Dialética social no rastro do pensamento de Roberto Lyra Filho e Milton Santos. Aportes teóricos no campo do direito e geografia
O artigo resulta das reflexões e diálogos dos proponentes acerca dos encontros possíveis entre dois projetos de pesquisa e extensão em duas áreas distintas das ciências sociais, quais sejam, Direito e Geografia, que forjaram em duradoura trajetória de articulação entre Universidade e Movimentos Sociais, centrando na crítica epistemológica de seus respectivos campos de conhecimento a partir da...
... de pesquisa e extensão em duas áreas distintas das ciências sociais, quais sejam, Direito e Geografia, que forjaram em duradoura trajetória e articulação entre Universidade e Movimentos Sociais, centrando na crítica epistemológica de seus respectivos ... -
Movimentos sociais e sociedade civil: as implicações das diferentes abordagens teórico-conceituais e dos paradigmas
A utilização de concepções e conceitos diferenciados pode mudar o entendimento dos fenômenos sociais estudados, assim como a opção por filiar-se a algum paradigma também. Portanto, a aproximação com a problemática dos movimentos sociais no Brasil e a forma de realizar a gestão do Estado diante deles dependem da...
Gisane Gomes. Doutora em Serviço Social – Demandas e Políticas Públicas. Mestre em Sociologia das Sociedades Industriais. Bacharel e Licenciada (Plena) em Ciências Sociais. Professora da FSG na cadeira de S... -
Referências
... DADOS – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, vol. 60, nº 2, 2017, p. 359-393 ... BARROSO, Luís ... I Encontro Nacional: MP e movimentos sociais – relatório das discussões dos grupos de trabalho. Brasília: ...
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As diversas interações nos múltiplos Ministérios Públicos
... pensá-la como um espaço de interação e participação dos movimentos sociais que torne viável tanto o controle social como a atuação efetiva ...
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Uma reflexão sobre as mulheres pescadoras brasileiras a partir do pensamento descolonial
A perspectiva descolonial aponta como uma consequência desta equivocada estruturação das relações, a existência de classificações como civilizados/ primitivos, superiores/inferiores, modernos/ tradicionais, a partir das quais se naturalizou o padrão eurocêntrico universal que inferioriza e exclui aqueles que em tal modelo não se encaixam. A contestação desse paradigma liberal moderno pelos...
... A contestação desse paradigma liberal moderno pelos movimentos sociais na América Latina, nos anos 1980, fez emergir um novo ... -
Moradia no século XXI: ativo financeiro ou direito social?
O presente ensaio tem como objetivo analisar o aprofundamento da mercantilização do direito à moradia, sob a hegemonia neoliberal. A metodologia empregada envolve uma extensa revisão de literatura com vistas a contribuir com os estudos sobre a urbanização, movimentos sociais urbanos, direito à cidade e à moradia digna. Na primeira seção, o texto trata do processo de urbanização sob o capitalismo.
... com vistas a contribuir com os estudos sobre a urbanização, movimentos sociais urbanos, direito à cidade e à moradia digna. Na primeira ... -
Belém (pa): contradições sociais do e no planejamento urbano
O presente texto resulta de pesquisa e extensão realizado no âmbito do Grupo de Pesquisa Políticas Urbanas e Movimentos Sociais na Amazônia Globalizada, objetivando re= etir sobre o planejamento urbano e sua relação com as forças sociais emergentes nas bacias hidrográB cas do Tucunduba, Una e Estrada Nova. O percurso metodológico se alicerçou na teoria social crítica, que subsidiou a análise...
... O presente texto resulta de pesquisa e extensão realizado no âmbito do Grupo de Pesquisa Políticas Urbanas e Movimentos Sociais na Amazônia Globalizada, objetivando re= etir sobre o planejamento urbano e sua relação com as forças sociais emergentes nas bacias ... -
Introdução
Ministério Público e movimentos sociais: encontros e desencontros ... Introdução ... A chamada ...
- Epílogo
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Redes de movimentos sociais no mundo multicultural
O texto procura explorar o potencial de empoderamento das redes de ações coletivas e movimentos sociais em contextos latino-americanos, em especial no Brasil, a partir de suas dimensões de solidariedade, de estratégia e de pensamento crítico. Destaca alguns desafios a serem enfrentados pelo pensamento critico: a luta contra o fundamentalismo, a desconstrução e o descentramento de identidades, a...
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A criminalização midiática do movimento social de luta pela moradia digna
Busca o artigo identificar qual o conteúdo discursivo dominante emitido pela mídia impressa brasileira sobre o movimento social pela moradia urbana, a partir da tragédia do caso do desabamento do edifício Wilton Paes de Almeida, em maio de 2018 em São Paulo. Trata-se de uma pesquisa quali-quantitativa que utiliza a técnica da análise do conteúdo, por meio da seleção das matérias jornalísticas e...
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Los problemas no resueltos de la democracia y el fortalecimiento de la protesta y los movimientos sociales en el siglo xxi
Os velhos problemas da democracia representativa continuam sendo mais relevantes do que no passado, porque em um mundo de bilhões de pessoas, os vários interesses, valores e perspectivas de vida colidem sem grande consenso para se encontrar formas de diálogo e acordo para o futuro compartilhado. Os protestos gerados na última década devem ser levados a sério pelos Estados, corporações e organizaçõ
... e, em seguida, explicar o surgimento de fortes protestos e movimentos sociais na última década, destacando como a violência excessiva do ... -
O sindicalismo e a ineficácia estrutural das estratégias sindicais de confronto: os caminhos do novo internacionalismo operário
Este artigo tem como objeto o estudo da revitalização do sindicalismo e os caminhos do novo internacionalismo operário, a partir da análise das crises do sindicalismo contemporâneo e a restruturação produtiva do capital. Analisar-se-á como a crise do sindicalismo contemporâneo está relacionada a fatores que não estão presentes nos argumentos apresentados pela doutrina jurídico-trabalhista...
... tempo, a teoria jurídico-trabalhista crítica, as teorias dos movimentos sociais e os novos movimentos sociais, rumo a um novo internacionalismo ... - Movimentos sociais hoje no Brasil: breves reflexões
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O Ministério Público dos humanos direitos
... ão não se confunde com atuação em direitos humanos e que grupos sociais vulneráveis e movimentos organizados têm tido dificuldades em dialogar ...
- Sob pressão, de dentro e de fora, empresas encaram a diversidade
- Novos ventos contra a resistência judicial à suspensão de remoções forçadas
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Deborah Duprat: a 'até logo' de uma heroína constitucional
... ), diante do seu nefasto impacto para a efetivação dos direitos sociais, sobretudo saúde, educação e assistência social. A paralisação total ... é justamente celebrada pela sociedade civil brasileira, pelos movimentos sociais, pelos defensores de direitos humanos, por colegas do Ministério ...