movimentos sociais
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Segurança e direito alimentar pelas veredas da agroecologia
Este manuscrito tem por objetivo analisar a pertinência de apontar a agroecologia como um caminho viável para garantir segurança e direito alimentar no âmbito nacional. Para cumprir esta finalidade, a pesquisa, inicialmente, demonstrará a importância de se promover uma verdadeira revolução agroecológica no sistema agroalimentar brasileiro. Em seguida, examinará contribuições da agroecologia para...
... Mestrado em Educação (PUC-RS). Graduada em Ciências Sociais (Unisinos-RS). Coordenadora e professora do Mestrado em Direitos Humanos ... direito alimentar pautadas pela sociedade civil e pelos movimentos sociais na esfera do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional. Por ... -
Genealogía de una fractura: plurinacionalismo y movimientos sociales en la Bolivia de Morales
O artigo pretende dar conta da genealogia dos protestos explodidos na Bolívia em Outubro de 2019, como resposta à quarta vitória eleitoral consecutiva do MAS com Evo Morales como presidente. Para alcançar este objectivo, o artigo analisa as transformações ocorridas durante o governo do MAS na sociedade boliviana em termos de participação política e de expansão dos espaços de poder....
... Genealogia de uma fratura: plurinacionalismo e movimentos sociais na Bolívia de Morales ... Camilla De Ambroggi ... -
Caboclo Pedra Preta, uma história que não se apaga
... funcionava como um centro de referência de ações culturais e sociais na cidade de Caxias, como ainda acontece em muitas casas de candomblé e ...
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A crise capitalista, o avano da direita no continente latino-americano, e os desafios para a resistência
Este artigo é fruto da apresentaão de uma mesa coordenada, na JOINPP 2019, cuja temática era “Civilizaão ou Barbárie”. Representa o conjunto das apresentaões e, portanto, um resumo das discussões travadas naquele momento, e justifica um artigo com cinco autores. O avano da direita com novas formas de organizaão, que culmina com a eleião de Jair Bolsonaro, como é o caso do Brasil e os desafios...
... Jair Bolsonaro, como é o caso do Brasil e os desafios para os movimentos sociais, partidos políticos, neste panorama ... Palavras-chave: ... -
Direito à cidade, participação e urbanismo sustentável: desafios e possibilidades do poder local no Brasil e na Espanha
A pesquisa problematiza os desafios e as potencialidades do Poder Local nas questões de desenvolvimento urbano sustentável e de direito à cidade. Entende-se que a aliança entre descentralização do poder e participação dos cidadãos e dos movimentos sociais na gestão pública local facilita a dinâmica democrática e participativa e, por conta disso, potencializa os instrumentos de controle no que...
... ção do poder e participação dos cidadãos e dos movimentos sociais na gestão pública local facilita a dinâmica democrática e ... -
Rebeldias na Fábrica: Da Europa até o Brasil de 1930
... (Milton Nascimento, Lô Borges e Márcio Borges) ... 1. OS MOVIMENTOS SOCIAIS EUROPEUS ... Os movimentos sociais são fruto da essência humana ...
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Contragolpes: Para Resistir e Avançar
... por isso, o “impeachment” teria sido uma reação aos avanços sociais protagonizados pelos governos petistas ... 2. O QUE PODE TER SIDO: A ... Por isso, virou as costas, de forma muito explícita, aos movimentos sociais, à juventude e à classe trabalhadora, patrocinando, inclusive, a ...
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Livrem-nos da Livre Negociação: Aspectos Subjetivos da Reforma Trabalhista
... São Paulo: LTr, 2017, passim ... 136 | Movimentos sociais versus retrocessos trabalhistas ... Assim, tendencialmente, o ...
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Tambores Negros que Saíram do Campo e Subiram o Morro
... Este breve texto busca relacionar a música com movimentos sociais, tomando como referência fatos históricos e a realidade atual ...
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Há Direito na Pista? Breves Apontamentos sobre Travestilidades e Prostituição
... Pensar a temática da prostituição dentro dos movimentos feministas e do estudo do Direito sempre foi um grande desafio ... 216 | Movimentos sociais versus retrocessos trabalhistas ... entre as travestis e ...
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A Reforma Trabalhista e o Esvaziamento do Dirigismo Contratual: Ideias sobre o Caminho para Enfrentar a Onda de Flexibilização
... 118 | Movimentos sociais versus retrocessos trabalhistas ... mento de fato em impedimento ...
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A subordinação dos movimentos sociais de libertação dos(as) oprimidos(as) pela reserva do possível econômico: uma crítica à teoria hegemônica acerca da eficácia dos direitos humanos sociais
Há uma afinidade dialética entre os movimentos sociais de libertação dos(as) oprimidos(as) e os direitos que eles afirmam como humanos: uns formam as identidades dos outros. A teoria hegemônica acerca da eficácia desses direitos, por sua vez, é aquela que, respaldada por uma concepção liberal de mundo, aprisiona os direitos humanos a uma reserva, ou seja, à disponibilidade estatal fática de...
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A Resistência em Tempos de Desmanche do Estado Social: A Necessidade de Proteção Jurídica ao Trabalho Humano Subordinado
... , é curiosamente relacionada ao reconhecimento de direitos sociais. Pois bem, a leitura marxista dos fatos históricos faz perceber com ... O primeiro, com um ar ... 180 | Movimentos sociais versus retrocessos trabalhistas ... apresenta-se sempre como ...
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Petistas e movimentos sociais preparam ato durante depoimento de Lula a Moro
Agência O Globo - SÃO PAULO. Petistas e movimentos sociais estão organizando um ato de apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 3 de maio, em Curitiba, quando ele prestará depoimento ao juiz Sérgio Moro no processo em que é réu sobre a...
- Edital, EDITAL CES/RS Nº 001/2024 CONVOCAÇÃO DE ENTIDADES E MOVIMENTOS SOCIAIS PARA O PROCESSO ELEITORAL DE
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STF rejeita pedido de movimentos sociais para cancelar acordo da Vale sobre Brumadinho
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de suspensão da homologação do acordo entre Vale e governo de Minas Gerais, feito por atingidos pelo rompimento da barragem de Córrego do Feijão na Bacia do Paraopeba, ...
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Para lula, deveria partir de dilma diálogo com movimentos sociais
SÃO PAULO Em reunião anteontem com deputados estaduais do PT, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou uma mobilização dos líderes para defender o governo em manifestações bem organizadas, e com adesão de militantes do partido. Mas, a um ami...
- Movimentos sociais, governo e estado em confrontação: a experiência da Bahia
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Patrimônio cultural do Brasil resistência e (re)existência afro do Marabaixo (Amapá/Brasil)
O Marabaixo é uma manifestação cultural dançante que faz parte da história do Estado do Amapá desde a colonização. É caracterizada pelo viés da resistência, apesar de todos os episódios de desgastes com a sociedade hegemônica. Em 2018, foi reconhecido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) como Patrimônio Cultural do Brasil, o que conferiu oficialidade à cultura que...
... do Amapá, praticado pelos afrodescendentes, que culminou nos movimentos sociais para o reconhecimento jurídico-institucional. A pesquisa utilizou ... -
Entre vacâncias e as ocupações urbanas: repensando o direito à cidade a partir dos imóveis subutilizados no centro histórico de São Paulo (SP)
O artigo tem como objetivo discutir como o capital financeiro atua no espaço citadino produzindo vacância imobiliária em paralelo à luta dos movimentos sociais por moradia na cidade de São Paulo. O estudo foi realizado no centro histórico paulistano, especialmente, no Triângulo Histórico Sé. A �
... e os direitos de segunda geração (direitos econômicos, sociais e culturais) ʹ que se identificam com as liberdades positivas, reais ou ... , acadêmicos, representantes do governo federal, integrantes de movimentos sociais e produtores rurais. 29 O Plenário do STF iniciou no dia ... -
Democracia deliberativa, sociedade civil e reforma política no Brasil
As manifestações de Junho de 2013 aconteceram em um momento em que as políticas sociais avançavam e a Constituição Federal de 1988 completava 25 anos. Este artigo analisa alguns dilemas da democracia brasileira em face dos movimentos sociais que abalaram as estruturas do sistema político brasileiro. Muitos temas foram levantados nas manifestações, mas a reforma política acabou sendo alçada ao...
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Em vigor
Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
... tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, mediante as seguintes diretrizes ... de controle social, garantida a participação de comunidades, movimentos e entidades da sociedade civil ... #Artigo 4.II.t y 4.II.u ...
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Violência obstétrica e acceso das mulheres à justiça: análise das decisões proferidas pelos Tribunais de Justiça da regi?o sudeste
Neste artigo, apresentamos os resultados de nossa pesquisa, que teve como objetivo discutir os dados relativos a um conjunto de acórdãos dos Tribunais de Justiça da região sudeste do país relacionados à violência obstétrica. Buscamos traçar o perfil das demandas componentes da amostra de acordo com as variáveis: Tribunal de Justiça, momento processual, polo ativo, polo passivo, resultado em relaçã
... a perceber a permeabilidade do debate realizado por diversos movimentos sociais e políticas públicas brasileiras de humanização do parto, que ... -
Os vícios da reforma agrária
O presente artigo tem por tema a Política Pública de democratização ao acesso à terra, Reforma Agrária, e o fenômeno de polarização no âmbito político-social. O objetivo é analisar a execução da Reforma Agrária, identificar os vícios na sua implementação e propor intervenções às dificuldades apontadas pelos acampados e assentados, estes beneficiários diretos da Reforma Agrária. O método utilizado
... visitas a Assentamentos e entrevistas informais com membros de movimentos sociais que reivindicam a execução da Reforma Agrária. Como resultados ... - O Protesto das Flores