movimentos sociais
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Lula recria Conselho de Participação Social para abrir diálogo com movimentos sociais
O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta terça-feira dois decretos que recriam o Conselho de Participação Social e o Sistema de Participação Social Interministerial, para retomar o diálogo do governo com movimentos socia...
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PGR pede esclarecimentos ao ministro da Justiça sobre monitoramento de movimentos sociais
BRASILIA — A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão vinculado à Procuradoria-Geral da República (PGR), pediu esclarecimentos ao ministro da Justiça, Anderson Torres, sobre o monitoramento de movimentos sociais no estado do Goiás s...
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Ex-bolsonaristas, oposição e movimentos sociais apresentam 'superpedido' de impeachment de Bolsonaro
BRASILIA — Dezenas de militantes, presidentes de partidos da oposição, líderes de movimentos sociais e ex-bolsonaristas realizam ato na tarde desta quarta no Congresso, na entrega do que chamam de "superpedido" de impeachment contra Jair Bolsonaro. L...
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Por um constitucionalismo difuso: cidadaos, movimentos sociais e o significado da Constituicao.
GOMES, Juliana Cesario Alvim. edicao. Salvador: Editora JusPodivm, 2016 O direito nao e um sistema fechado, nem autonomo. E algo que parte da sociedade e a tem como destino. Tal prerrogativa se aplica ao constitucionalismo contemporaneo. Por que na...
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Manifestações contra Bolsonaro convocadas por movimentos sociais e partidos de esquerda acontecem em várias cidades
RIO, SÃO PAULO E BRASILIA — Manifestantes se reúnem em ao menos 60 cidades do país neste sábado em atos contra o governo Jair Bolsonaro. Convocados por partidos de esquerda, centrais sindicais e grupos da sociedade civil, os protestos visam não só a ...
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Manifestações contra Bolsonaro convocadas por movimentos sociais e partidos de esquerda acontecem em várias cidades
RIO, SÃO PAULO E BRASILIA — Manifestantes se reúnem em ao menos 60 cidades do país neste sábado em atos contra o governo Jair Bolsonaro. Convocados por partidos de esquerda, centrais sindicais e grupos da sociedade civil, os protestos visam não só a ...
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Manifestações contra Bolsonaro convocadas por movimentos sociais e partidos de esquerda acontecem em várias cidades
RIO, SÃO PAULO E BRASILIA — Manifestantes se reúnem em ao menos 60 cidades do país neste sábado em atos contra o governo Jair Bolsonaro. Convocados por partidos de esquerda, centrais sindicais e grupos da sociedade civil, os protestos visam não só a ...
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Manifestações contra Bolsonaro convocadas por movimentos sociais e partidos de esquerda acontecem em várias cidades
RIO, SÃO PAULO E BRASILIA — Manifestantes se reúnem em ao menos 60 cidades do país neste sábado em atos contra o governo Jair Bolsonaro. Convocados por partidos de esquerda, centrais sindicais e grupos da sociedade civil, os protestos visam não só a ...
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Fundamentos do princípio da proteção social: as alternativas para sua reconfiguração, a partir da economia social e solidária, de uma renda universal garantida e das teorias dos movimentos sociais
This article presents arguments capable of enabling the expansion and reconfiguration of the Social Protection Principle. It starts by establishing a counterpoint between the traditional doctrine and the labor low critical doctrine to reiterate the importance of the Social Protection Principle that, from the dislocation of the labor law central object - subordination, to all possibilities and...
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Judicial process and social movements: a new locus for claims/Processo jurisdicional e movimentos sociais: Um novo locus reivindicatorio.
Introducao E indubitavel que o processo jurisdicional sofreu, ao longo dos seculos, verdadeiras transformacoes paradigmaticas. Com efeito, se em sua origem ele era um importante metodo heterocompositivo de resolucao de conflitos de interesses, no d...
- Democracia Representativa no Brasil e o Embate entre Bancada Evangélica e Movimentos Sociais Minoritários
- Social movements on the occupation of urban voids in central areas and the inclusive facing of climate change: the cases of São Paulo and Natal / Movimentos sociais na ocupação de imóveis vazios nas áreas centrais e o enfrentamento inclusivo das mudanças climáticas: os casos de São Paulo e Natal
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El derecho a la ciudad como marco de significación colectiva. Producciones de sentido de los movimientos sociales en la disputa por el acceso a la ciudad autónoma de Buenos Aires /O direito à idade como um quadro coletivo. produção de significado pelos movimentos sociais na luta pela cidade autônoma de Buenos Aires
En el presente trabajo nos proponemos analizar el derecho a la ciudad como un marco de significación colectiva (collective frame) de movimientos sociales que disputan el acceso a la vivienda y el espacio urbano en la Ciudad Autónoma de Buenos Aires. Con este objetivo entrevistamos a referentes políticos y analizamos comunicados y documentos de cuatro organizaciones sociales que reivindicaron...
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Judicial Crisis in Portugal: The Constitution in relation to the State, Social and Labor Movements/Crise judiciaria em Portugal: a Constituicao em relacao ao Estado e aos movimentos sociais e trabalhistas.
1. Introduction The 'Tribunal Constitucional Portugues' provoked a flurry of debates concerning its role during the peak of the anti-austerity-movements in Portugal, between 2010 and 2014. The accusations culminated in the term 'juridical activism'...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12852, DE 05 DE AGOSTO DE 2013. Institui o Estatuto da Juventude e Dispõe Sobre os Direitos Dos Jovens, os Principios e Diretrizes das Politicas Publicas de Juventude e o Sistema Nacional de Juventude - Sinajuve.
... e digna de ocupar uma posição central nos processos políticos e sociais; ... II - o envolvimento ativo dos jovens em ações de políticas ... movimentos e organizações juvenis ... Parágrafo único. É dever do poder ...
- 2.1 Movimentos Sociais e Democratização no Brasil
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O Direito ao Trabalho Achado na Rua: O Despertar da Sociedade e as Transformações Substantivas Requeridas pelo Mundo do Trabalho e pelo Estado Democrático de Direito
... alternativas no afã de se voltar às emergências e necessidades sociais, o direito achado na rua, expressão cunhada por Roberto Lyra Filho, ... ômeno jurídico de guarida à representação semântica dos movimentos populares, como possibilidade de escoadouro da pauta de carências da ...
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Profavela: conquistas e limites do movimento favelado em Belo Horizonte na transição democrática na década de 1980 /Profavela: conquests and limits of the slum movement in Belo Horizonte in the democratic transition in the 1980s
O presente artigo consiste no estudo da aprovação de uma legislação de direito urbanístico na década de 1980, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, que reconheceu direitos fundiários aos favelados e buscou inseri-los como parte da cidade. A partir de entrevistas com militantes políticos da época e da análise de documentos históricos avalia-se a relação dos movimentos sociais com a...
... da análise de documentos históricos avalia-se a relação dos movimentos sociais com a criação da Lei do PROFAVELA ʹ suas potencialidades e ... -
Mobilization of rights in times of crisis: a review of social movements theory/Mobilizacao de direitos em tempos de crise: uma revisao da teoria dos movimentos sociais.
Introduction The field of research on social movements has produced, at least since the 1970s, multiple analytical perspectives. They have focused on the observation of the internal dynamics of movements, the construction of their identities, their...
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Movimentos sociais realizam primeiro ato contra Michel Temer
Agência O Globo - SÃO PAULO — Poucas horas após o Senado aprovar o afastamento de Dilma Rousseff do governo por 180 dias, movimentos sociais abriram a agenda de protestos contra o presidente em exercício Michel Temer, em São Paulo. Manifestantes come...
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Movimentos sociais realizam primeiro ato contra Michel Temer
Agência O Globo - SÃO PAULO - Poucas horas após o Senado aprovar o afastamento de Dilma Rousseff do governo por 180 dias, movimentos sociais abriram a agenda de protestos contra o presidente em exercício Michel Temer, em São Paulo. Manifestantes come...
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Movimentos sociais realizam primeiro ato contra Michel Temer
Agência O Globo - SÃO PAULO — Poucas horas após o Senado aprovar o afastamento de Dilma Rousseff do governo por 180 dias, movimentos sociais abriram a agenda de protestos contra o presidente em exercício Michel Temer, em São Paulo. Manifestantes come...
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LEI 13019 de 31/07/2014 - LEI ORDINÁRIA. ESTABELECE O REGIME JURIDICO DAS PARCERIAS VOLUNTARIAS, ENVOLVENDO OU NÃO TRANSFERENCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PUBLICO; DEFINE DIRETRIZES PARA A POLITICA DE FOMENTO E DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL; INSTITUI O TERMO DE COLABORAÇÃO E O TERMO DE FOMENTO; E ALTERA AS LEIS NOS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, E 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999.
... III - aos contratos de gestão celebrados com organizações sociais, na forma estabelecida pela Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998 ... Art ... por meio do qual as organizações da sociedade civil, movimentos sociais e cidadãos poderão apresentar propostas ao poder público para ...
- Movimentos e protestos sociais: uma abordagem sob a ótica da teoria da mobilização política
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Ocupação indígena em fazenda no MS irrita Zeca do PT e gera crise entre partido e movimentos sociais no estado
As cerca de 20 famílias indígenas que ocuparam no início deste mês a Fazenda Inho, em Rio Brilhante (MS), causaram um abalo na relação do PT com os movimentos sociais. O ex-governador e hoje deputado estadual Zeca do PT criticou a ação na fazenda, pe...