movimentos sociais
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O direito achado na rua e a relação 'direito e movimentos sociais' na teoria do direito brasileiro
Alcançados 30 anos de intensa produção e intervenção sobre a teoria e a realidade do direito no Brasil, as linhas que seguem traçam algumas considerações sobre a contribuição de O Direito Achado na Rua no reposicionamento da relação que se estabelece entre a política e o direito, buscando identificar a sua contribuição teórica e prática sobre a relação entre ‘Direito e Movimentos Sociais’ no...
- Um Olhar Histórico sobre os Movimentos Sociais pela Emancipação Feminina: Conquistas e Cicatrizes de uma Luta Inacabada
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Movimentos sociais de sexualidade e gênero: análise do acesso às políticas públicas
Este artigo busca problematizar as formas com que os movimentos sociais de diversidade sexual e de gênero têm acessado as políticas públicas no Brasil. Para isso, analisa as especificidades e necessidades de reconhecimento de determinados grupos sociais historicamente vulneráveis que disputam a própria concepção de identidade. Nesta direção, são tematizadas as contradições presentes nesta disputa
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Decreto nº 5.839 de 11/07/2006. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, AS ATRIBUIÇÕES E O PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO NACIONAL DE SAUDE - CNS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de saúde, no que concerne à caracterização das necessidades sociais ... Art. 3o O CNS é composto por quarenta e oito membros titulares, ... I - cinqüenta por cento de representantes de entidades e dos movimentos sociais de usuários do SUS; e ... II - cinqüenta por cento de ...
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Editorial - tudo outra vez: os movimentos sociais e o terceiro mandato de Lula
O contexto não é dos mais fáceis para os movimentos sociais das classes trabalhadoras das cidades e do campo. São sete anos seguidos de retrocessos sociais e político-institucionais. A vitória eleitoral do PT e aliados sobre a perspectiva fascista é um alívio, mas não significa a derrota da extrema direita e sua expressão atual, o bolsonarismo, como manifestação dos interesses mais egoístico-corpo
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Movimentos sociais na ocupação de imóveis vazios nas áreas centrais e o enfrentamento inclusivo das mudanças climáticas: os casos de São Paulo e Natal / Social movements on the occupation of urban voids in central areas and the inclusive facing of climate change: the cases of São Paulo and Natal
Os movimentos populares pela habitação têm desafiado o padrão excludente da urbanização brasileira. As ocupações de imóveis vazios, pelos movimentos sociais, têm pressionado o Estado pelo seu dever de garantir o direito à cidade, inclusive à moradia. As mudanças climáticas tendem a acentuar riscos relacionados à urbanização excludente e seu enfrentamento, inclusivo, ensejaria ações mitigatórias...
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Teorias do reconhecimento e sua validade heurística para a análise da cidadania e movimentos sociais no Brasil - o caso do movimento negro
O presente artigo pretende trazer três teorias, sobre cidadania, sobre movimentos sociais e sobre as teorias do reconhecimento de Nancy Fraser e Axel Honneth, teorias produzidas no "norte", no sentido de ver sua validade heurística para a compreensão das questões contemporâneas do Brasil. Pretende-se mostrar que trazem grande aporte para a análise da esfera pública brasileira desde a...
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O Consumo consciente e solidário: Direitos Humanos, Movimentos ecológico-sociais e a promoção do Desenvolvimento Sustentável
O consumo é um dos aspectos ligados à atividade econômica e a forma pela qual o ser humano adquire ou utiliza de bens ou serviços. A escolha do que e como consumimos leva a inúmeras implicações, desde a valorização da identidade cultural até mesmo ao modo pelo qual uma sociedade se desenvolve. Nós somos produtos e parte do processo de escolha daquilo que consumimos. Levando em consideração que o...
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Perspectivas feministas e movimentos sociais: uma abordagem fundamental para o planejamento urbano / Feminist perspectives and social movements: a fundamental approach to urban planning
Encarando o urbanismo como um discurso de poder e instrumento de regulação, este artigo trata da necessidade de pensar e praticar o planejamento urbano pela escuta e pelo trabalho conjunto com os movimentos sociais urbanos, propostas que vem sendo feitas em diversas áreas técnicas e do saber pelas perspectivas feministas e descoloniais. Trata-se, sobretudo, de descentralizar a (re)produção de...
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Movimentos sociais, o Supremo e a lembrança do caso Malbury v. Madison
Movimentos sociais, o STF e a lembrança do caso Malbury v. Madison
Como consequência da redemocratização do nosso país no final dos anos 1970 e no início da década subsequente, as instituições foram fortalecidas, em particular, o presidencialismo de coalizão, o federalismo, as relações entre os ... -
Cláudio Perani, um paulo freire dos movimentos sociais
Agora em 2018 completa 10 anos do falecimento de Padre Cláudio Perani. A sua atuação profética e seu legado não pode ser esquecido. Até por que está presente nas instituições, entidades e pessoas que, por sua inspiração, continuam testemunhando e lutando, assim como ele fez por toda a vida, pelos direitos do povo pobre e explorado no Nordeste e na Amazônia. Tive a oportunidade e conhecer Padre...
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Cláudio Perani, um Paulo Freire dos movimentos sociais
Agora em 2018 completa 10 anos do falecimento de Padre Cláudio Perani. A sua atuação profética e seu legado não pode ser esquecido. Até por que está presente nas instituições, entidades e pessoas que, por sua inspiração, continuam testemunhando e lutando, assim como ele fez por toda a vida, pelos direitos do povo pobre e explorado no Nordeste e na Amazônia. Tive a oportunidade e conhecer Padre...
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PL antiterrorismo é ameaça a movimentos sociais e manifestantes
PL antiterrorismo é ameaça a movimentos sociais e manifestantes
Aprovado em definitivo pelo Congresso no dia 24 de fevereiro, o Projeto de Lei (PL) 2016/2015, conhecido como PL Antiterrorismo, aguarda sanção presidencial para entrar e... -
LEI 13260 de 16/03/2016 - LEI ORDINÁRIA. REGULAMENTA O DISPOSTO NO INCISO XLIII DO ART. 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISCIPLINANDO O TERRORISMO, TRATANDO DE DISPOSIÇÕES INVESTIGATÓRIAS E PROCESSUAIS E REFORMULANDO O CONCEITO DE ORGANIZAÇÃO TERRORISTA; E ALTERA AS LEIS NºS 7.960, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1989, E 12.850, DE 2 DE AGOSTO DE 2013.
... ou coletiva de pessoas em manifestações políticas, movimentos sociais, sindicais, religiosos, de classe ou de categoria profissional, ...
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Uma justiça de transição para uma transição justa: acesso antidemocrático à justiça e criminalização dos movimentos sociais no marco do pluralismo jurídico
No Brasil, a democracia, ainda não consolidada, dá origem a algumas características estruturantes do sistema de justiça. Por um lado, o acesso à justiça continua sendo privilégio de alguns setores da sociedade; por outro, os movimentos sociais organizados sofrem com a criminalização de suas ações. Esses dois fenômenos estão intimamente relacionados: ambos são heranças do período ditatorial...
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Classe, gênero, raça e movimentos sociais: a luta pela emancipação
O presente artigo resulta de pesquisa teórica sobre a participação feminina no mundo do trabalho, destacando a questão da exploração e a dominação masculina através da história, a despeito das grandes mudançaseconômicas, sociais, política e jurídicas ocorridas nesse campo. Acentuar, entre as permanências a presença de "ghettos" masculinos ocupacionais, em áreas como a construção civil, a aviação...
- Os direitos sociais na teoria crítica e nas teorias dos movimentos sociais
- A Disputa Pelo Protagonismo: movimentos sociais e partidos políticos nas democracias atuais
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Movimentos sociais e transformação societária: concepções teóricas presentes na tradição marxista
Este ensaio tem como objetivo discutir premissas de análise da temática movimentos sociais e transformação societária presentes na formulação marxista. Para tanto, retoma o pensamento de autores clássicos, em especial, Lênin, Rosa Luxemburgo e Gramsci. Destaca, com base nesses autores, as determinações fundamentais para a análise das lutas sociais da classe trabalhadora, enfatizando a teoria da...
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Social movements and political subjectivity: notes on recent Brazilian political sociability /Movimentos sociais e subjetivacao politica: anotacoes sobre sociabilidade politica brasileira recente.
Participacao popular: uma questao e seu campo de discussao As relacoes entre cidade e politica, ao longo da decada de 1990, alteraram-se profundamente. Este parece ser um ponto de partida comum, na producao sociologica desde a metade dos anos 1990,...
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Movimentos sociais e hashtags não podem ser processados, decide juiz dos EUA
Movimentos sociais e hashtags não podem ser processados
Um juiz federal de Louisiana, nos EUA, decidiu que o movimento da causa negra Black Lives Matter, contra a violência policial, e sua hashtag #BlackLivesMatter não são entidades com “capacidade para serem processadas”. E que um dos líderes... - A legalização do aborto, movimentos sociais e o político: um estudo comparado entre BRASIL e ARGENTINA
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Molduras do Protesto: desafios e perspectivas da abordagem do enquadramento interpretativo no estudo de movimentos sociais
Este ensaio bibliográfico tem como intuito apresentar as principais características, potencialidades, limites e agendas de pesquisa da perspectiva do enquadramento interpretativo aplicada ao estudo de movimentos sociais, tendo em vista que as pesquisas brasileiras inseridas nesse campo de estudo dedicam pouca atenção a essa abordagem. Para isso, é realizada uma análise da coletânea de artigos...
- Com crise na Petrobras, Lula recebe representantes de petroleiros, movimentos sociais e ministros
- A greve política como categoria de direito humano na América Latina: reconfigurando as lutas coletivas a partir das teorias dos novos movimentos sociais