nação tam tam
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'Whistleblowing' no Brasil: o informante do bem uma ferramenta de empoderamento do cidadão
Doutorando e mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Pesquisador visitante (Visiting Scholar) na Berkeley Law School (University of California-Berkeley). Juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Juiz de Direito do TJRJ. Anteriormente, atuou como Delegado de Polícia na PCERJ e PCSC. Possui graduação em Ciências Jurídicas e...
... . 68 “A agenda prioritária no Brasil para sermos respeitados como nação é combatermos constantemente a corrupção. Os senhores podem confiar que o combate à corrupção é irreversível. O trabalho que a sociedade vem ... -
Regime não cumulativo
... . SOLON SEHN . nação do resultado do exercício – quando ganhas, independentemente de sua realização em moeda. Portanto, o critério material da contribuição ...
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Introdução: O Valor das Políticas Digitais para Enfrentar os Desafios da Conectividade, da Proteção de Dados e da Sustentabilidade
...-se em análises de Big Data a fim de atribuir um código de cor verde, amarela ou vermelha para determinar o nível de risco de contami-nação de cada usuário. Verde implica ausência de restrições para sua liberdade de movimento. . Amarelo corresponde à possibilidade de quarentena para ...
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A Fundamentação dos Direitos Humanos
... . direito positivo em função de uma pretensa superioridade racial, ou do poderio econômico e até dos privilégios da própria nação. 241 De forma análoga, Freud apontava os mecanismos naturais de compensação das frustrações internas de um povo, com a natural tendência ao ...
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Ad Argumentandum Sísifo Pede a Palavra
Problema que toma vulto no universo laboral é o da difi culdade para enquadrar a depressão como doença ocupacional ou do trabalho, quando relacionada a fatores diversos daqueles elencados na legislação previdenciária. Mas o enquadramento é possível, tanto quanto o é a prevenção da doença, quando, dentro das organizações se cria um espaço público de deliberação, para que o trabalhador, num...
...Ficou acentuado, num primeiro momento, junto ao conceito de nação, nascido de uma tomada de consciência da burguesia que se irradiou para as demais camadas da sociedade levando a uma mobilização de massas. Foi a ... -
Lesbianidade Feminista e o Pensamento Decolonial: Diálogos Necessários
O trabalho procura trazer uma perspectiva lésbica, decolonial e racializada sobre a colonialidade do poder proposta por Quijano e também sobre a colonialidade do sistema moderno de gênero, proposta por Lugones (2007; 2010). Dessa forma, nosso objetivo é explorar, através de uma revisão teórica, textos de uma perspectiva decolonial e/ou latino-americana que tocam na questão da sexualidade e do gêne
...Para isso utilizaremos o pensamento da antropóloga Ochy Curiel (2011), que trata das relações do Estado-nação moderno/colonial com a família e a heterossexualidade como um regime político. . 2. Colonialidade/modernidade do gênero. Ao analisar o conceito de ... -
Influência da governança corporativa na assimetria de informação: uma comparação entre empresas brasileiras e americanas
Esta pesquisa analisou a relação entre dimensões de governança corporativa (GC) e assimetria informacional entre gestores e investidores. Foram analisadas 81 empresas brasileiras e 98 americanas, listadas no Ibrx100 e no S&P100, respectivamente, durante o período de 2012 a 2016. Evidenciou-se que a GC, de forma geral, relaciona-se negativamente à assimetria informacional no cenário brasileiro,...
... de GC de alta performance influencia o mercado de capitais, tornando-se um dos fatores determinantes para o crescimento econômico de uma nação, à medida que fortalece as empresas, reforça as competências, amplia as bases estratégicas para criação de valor e harmonização de ... -
Da nulidade dos títulos
...64 da Constituição de 1891 a distribuir aos Estados em cujos limites se encontrava. Então, os Estados, como sucessores da nação brasileira, . . e a nação brasileira, como sucessora do patrimônio pessoal do Rei do Portugal, não necessitam trazer nenhum título. O ...
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Uma evolução das medidas protetivas de urgência
A Lei 13.827 permite a aplicação de atos de proteção à mulher pela autoridade policial e amplia os esforços para preservar sua integridade física e psíquica.
... Um aspecto da nova normati va causa perple- xidade. Quando se trata da polícia, a determi- nação de que a medida protetiva seja analisada “imediatamente”, const ante no caput do artigo 12-C, não causa nenhum choque sistêmico, pois que ... -
Heitorzinho, o danadinho
... num momento em que indivíduos desprovidos de sentimento ético profanam a memória de Marielle Franco e levantam palavras de c onde- nação contra ela. Se o papa Francisco t elefo- nou para a mãe de Marielle Franco poucos minut os antes da missa celebrada em sufrá- gio da alma da ...
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O Efeito Dúplice do Controle de Constitucionalidade em Matéria Tributária e a Relativização da Coisa Julgada Tributária Ante a Coisa Julgada no Novo CPC
O presente artigo visa confrontar a possível relação entre o efeito dúplice e a relativização da coisa julgada especialmente em matéria tributária e como o novo Código de Processo Civil infl uencia as relações tributárias. Além disso, vamos apresentar uma breve síntese dos institutos e sua utilização pelos profissionais de direito. E ainda delimitar pela nova legislação processual se persiste a...
... tema à ampliação ou revisão de cabimento da rescisória, e melhor sistematização da querela nullita- tis como meios eficazes de impug-nação de decisões judiciais que apresentem vícios gravíssimos. Não coadunam, no entanto, com a revisão da coisa julgada com base simplesmente na ... -
Direitos fundamentais
...226, como se verá.” 168 Finalizando: “Destarte, a nação brasileira é formada pelo convívio de infindáveis microssociedades, núcleos familiares, as verdadeiras famílias brasileiras, as quais, ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... 478 . . Art. 341 . Código de Processo Civil . nação especificada do fato alegado pelo autor não acarretará os efeitos mencionados no caput do art. 341, do CPC. . O inciso II, desse dispositivo do ...
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Desafios da justiça ante a macrocriminalidade
Estruturas organizadas como as milícias, perpetradoras de vários ilícitos, colocam em risco não apenas indivíduos, mas a sociedade como um todo
...Como é sabido, o principal efeito da conde- nação penal transitada em julgado é o de sujei- tar o agente à resposta punitiva estatal. P orém, a par desse efeit o, ela produz outros, de cunho ... -
Criminal: Extradição de nacional, precedente questionável
Ao permitir que uma brasileira nata fosse entregue aos eua para responder por homicídio, o stf violou direito indisponível previsto na constituição.
...É o Estado que decide so’re a própria nacionalidade da pessoa. quele sentimento de pátria, aquela ideia de pertencer a uma nação, podem ser solapados por uma decisão do Estado. inda assim, pautando-se pelo critério su’stancial da questão, em uma linha calcada nos ... -
Definindo o republicanismo: abordagens, dificuldades e síntese
O artigo apresenta uma síntese das diferentes e recentes definições do republicanismo. Para isso, empreende-se uma avaliação crítica dos diversos modos como essas definições são empregadas e, assim, debatem-se os anteparos do republicanismo em relação a tradições que se lhe opõe, a embocaduras tautológicas e a extrapolações indevidas. Num segundo momento, argumenta-se que a suposta exceção...
... em linha de consecução interpretativa com uma losoa da história pautada no progresso humano e universal, uma concepção de nação a partir de metáforas organicistas e uma forte revivescência do con- trato social. Atacada diretamente por Grange (2008, p. 122) por sua dimensão ... -
O dilema da liberdade: considerações sobre o sentido moderno de liberdade
Estudo crítico do conceito moderno de liberdade, fazendo uma releitura das obras clássicas a respeito do tema. O estudo enfrenta o dilema entre a concepção liberal e a concepção democrática de liberdade e analisa a redução do debate às idEias de liberdade como liberdade legal e de liberdade como permissividade da lei.
... esfera est at al, naquele cont ext o, não era dem ocrát ica e nem m esm o represent at iva; e que a própria ideia de represent ação da nação, ou a ideia dem ocrát ica de um m odo geral, fez part e dest a est rat égia de prot eção da esfera não est at al. . 4 O INDIVÍDUO CONTRA O ... -
O ensino religioso nas escolas públicas
...nação"” (DAWKINS, 2007). A partir de um modelo de educação que tem como foco o desenvolvimento de virtudes comuns, básicas e abrangentes a to-dosǰȱé\xC8"...
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Globalização e modernidade: uma aventura no espaço e no tempo
Este pequeno ensaio versa sobre o conflito enfrentado pelos atores da modernidade capitalista frente a fenômenos como a globalização e a crise global. Seguindo a base do pensamento de teóricos como Boaventura de Sousa Santos, David Harvey, Elmar Altvater, Berman, Bauman e Kuman, é apontada a necessidade de avançar em novas experiências, que permitam um modelo de desenvolvimento mais diverso e...
...Essa realidade, contudo, mu-dou com o advento do Iluminismo e do Estado-nação, quando se tor-nou necessário constituir medidas impessoais e objetivas, que por um lado emancipassem a razão humana dos limites impostos pelos ... -
O supremo tribunal federal e o controle do poder constituinte originário
... de outros movimentos armados, pelo fato de que nela se traduz, não o interesse e a vontade de um grupo, mas o interesse e a vontade da Nação”. Para a seguir, investir-se do Poder Constituinte: “A revolução vitoriosa se investe no exercício do Poder Constituinte. . 9 BRASIL. ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... 07/04/2021 15:57:42 . . CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL . ART. 539 . nação em pagamento possui procedimento/rito especial, estabelecido no art. 890 e seguintes do CPC, incompatível como o procedimento dos juizados especiais ...