nação tam tam
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NR-29 - Norma regulamentadora de segurança e saúde no trabalho portuário
... 29.3.2.13.1. Nos trabalhos noturnos as boias salva-vidas deverão possuir dispositivo de ilumi- nação automática aprovadas pela DPC. 29.3.3. Conveses 29.3.3.1. Os conveses devem estar sempre lim- pos e desobstruídos, dispondo de uma área ...
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Uma sociologia em ato dos intelectuais: os combates de Karl Kraus
A posição que Karl Kraus ocupou no campo intelectual austríaco é única na história dos intelectuais. Em vez de tentar reconstruir seu pensamento como uma teoria, é possível interpretá-lo como um revelador das regras do jogo que caracterizam o campo intelectual. Os escritos de Kraus sugerem muito mais uma releitura no sentido de uma sociologia-ação, que lança mão de técnicas de provocação para...
... recorre a uma técnica de sociologia-ação: empurrar os adversários para uma situação limite da qual, se quisessem evitar a incrimi- nação, não havia outra saída senão o recurso aos tribunais. Na busca de alguma expertise no assunto junto a escritores conhecidos, ele deve ter se ... -
Por que atacar a Justiça do Trabalho?
Nos EUA, ao ajuizar uma ação, o trabalhador pode representar todos os empregados que estão ou estavam em idêntica situação de fato e de direito.
... Recentemente uma grande polêmica envolveu a Justiça do Trabalho com relação à conde - nação da rede de churrascarias Fogo de Chão, que foi senten - ciada ao pagamento de R$ 17 milhões relativos à indenização por dano ... -
Restrições regulatórias nacionalistas: o caso das companhias aéreas
Propósito - O presente artigo busca avaliar se restrições regulatórias nacionalistas no Brasil, especialmente as que limitam a participação de capital estrangeiro em companhias aéreas, estão sendo adequadamente fundamentadas, bem como analisar essas restrições sob a ótica das teorias regulatórias. Metodologia/abordagem/design - O trabalho analisou normas que limitam o capital estrangeiro e...
... de extrema relevância para um país, e normalmente incentivada, em razão de seus efeitos benéficos sobre o bem-estar econômico de uma nação. Incentivos dessa ordem, como dito, ocorreram fortemente no Brasil, intensificando-se ainda mais a partir da abertura econômica na década de 1990 ... -
A Extraterritorialidade Penal e o (Esquecido) 'Caso Corinthians' na Bolívia
... Aos atos infracionais gravosos, como foi o do "caso Corinthians", deveria ser aplicada uma medida socioeducativa rigorosa, de inter-nação, mormente pelos efeitos retributivo e repressivo da punição para o infrator ... O ordenamento jurídico pátrio, o Legislativo e o Brasil como um ...
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Sacrifício de animais e a primeira emenda: O caso da Igreja Lukumi
O autor trata da controvérsia entre a liberdade religiosa e o sacrifício de animais nos Estados Unidos, enfrentando algumas perguntas não respondidas, tais como saber se o abate ritualístico de animais constitui uma forma de expressão religiosa protegida pela Primeira Emenda. Ao identificar as inconsistências do julgamento da Suprema Corte americana no caso Lukumi Babalu Aye vs. Câmara Municipal...
... perceber, ou optaram por ignorar o fato de que suas ações violavam o compromisso fundamental da nação com a liberdade religiosa. As normas impugnadas tinham um obje-‐‑ to inadmissível; em todo caso, o princípio ... - Dano extrapatrimonial
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A capacidade nas democracias contemporâneas: fundamento axiológico da Convenção de Nova York
... Mas temos de ir mais longe. Uma leitura do discurso mostrará que, ao louvar a polis ateniense, Péricles louva mais do que um Estado, uma nação ou um povo; louva um sistema de vida, não menos do que quando, um pouco depois, chama Atenas a ‘escola da Hélade’. Que dizer disto? Não ...
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Elementos analíticos do crime
... (teoria objetiva); mas pode ser também aquele que possui o “domínio do fato”, com o controle sobre a inalidade da conduta e uma determi-nação sobre a sua ocorrência (teoria subjetiva) ... Pois, bem: como a expressão coautor representa autoria conjunta, coautores de um crime são todos ...
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A capacidade nas democracias contemporâneas: fundamento axiológico da Convenção de Nova York
... Mas temos de ir mais longe. Uma leitura do discurso mostrará que, ao louvar a polis ateniense, Péricles louva mais do que um Estado, uma nação ou um povo; louva um sistema de vida, não menos do que quando, um pouco depois, chama Atenas a ‘escola da Hélade’. Que dizer disto? Não ...
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Processo: A tutela provisória e o enfoque nos precedentes
Marcado pela precariedade, dispositivo tem o seu limite temporal máximo vinculado à sua concessão em definitivo. Esse é o entendimento do STJ.
... ‘’ do cpc é de ue “a estailiação somente ocorrerá se não houer ualuer tipo de impu nação pela parte contrária, so pena de se estimular a interposição de a raos de instrumento, sorecarre ando desnecessariamente os Triunais, ... - Interpretação das normas de Direito Processual do Trabalho
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O futuro da liberdade de expressão na era digital
... redes digitais fazem muito mais do que fornecer as informações necessárias para a democracia em um estado-nação. primeiro, o que as pessoas fazem na internet transcende o estado-nação; elas participam de discussões, debates e atividades coletivas que não se ...
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Por um triunfo do direito científico de F. K. von SAVIGNY: cláusulas gerais, uniformização de jurisprudência e súmula vinculante (acerca de um eventual paralelo relativo ao judge-made law do sistema de origem anglo-americana)
... K. von Savigny) como fator de resistência à adoção do referido paradigma por uma nação então ansiosa por sua respectiva unificação política 3 ... De fato, a situação social na Alemanha pouco antes da codificação não era ...
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Capitalismo e Alienação pelo Consumo
... uma profunda mudança de atitude em relação à massa, geralmente miserável e desprezada, que constitui a força de trabalho de uma nação. É que a riqueza da nação depende, de agora em diante, do uso racional dessa força de trabalho. Mesmo sendo pobre, o trabalhador é rico de sua ...
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Da prisão arbitrária à ruptura do projeto existencial: diálogos entre Rollo May e Jean-Paul Sartre
... no mundo social, à proporção que esse “outro”, encarnado na máquina do poder público executora das veleidades do mandatário da nação, ao totalizar o campo social de acordo com esse projeto personalista de desempenho da potestade estatal, redireciona o projeto do seu súdito para ...
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Reflexões sobre a justiça de transição
... É a maneira de construir uma nação”. E em certo trecho da entrevista, entre perguntas e respostas: ... P. Entre 1974 e 1975, veem-se comunicações dos EUA para o Brasil com ...
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NR-12 - Segurança no trabalho em má quinas e equipamentos
... 12.103. Os locais de trabalho das máquinas e equipamentos devem possuir sistema de ilumi- nação permanente que possibilite boa visibilidade dos detalhes do trabalho, para evitar zonas de sombra ou de penumbra e efeito estroboscópico ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
... cionado Habilitado ... 39/2021-1626.2989.1537 - Introdução à prática de encader- ... nação I - Aline MORENO DE OLIVEIRA - Pessoa Física - São Paulo ... - --- - --- - R$ 5.000,00 - Não - 8,53 - Selecionado Habilitado ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0014635-43.2013.8.19.0028 (Criminal), 21-03-2023
Apelação Criminal. Artigos 33, 35 e 36, c/c artigo 40, III, IV e VI, da Lei de Drogas. Trabalho investigativo, que teve início em 11 de setembro de 2010, sendo conduzida pelo Setor de Inteligência da Delegacia da Polícia Federal em Macaé e cognominada "Operação Rapalla", identificando inúmeras ramificações da organização criminosa 'Amigos dos Amigos - ADA'. I- Preliminares: I.1. Nulidade da "Op
... tritiva. Exigências temporal e de pertinência funcional ... não verificadas. Parlamentar federal não reeleito. Decli- ... nação de competência com implicação de efeitos imedia- ... tos. Rejeição da denúncia. Descabimento. Supressão de ... instância. Ofensa ao ...