nacionalidade da china
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Acórdão nº 0076945-09.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 21 de Enero de 2014
... pelo país (proveniente de Lima/Peru com destino à Hong Kong/China), sem domicílio certo, sem ocupação lícita e, no momento de sua ...
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Acórdão nº 0076945-09.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 21 de Enero de 2014
... pelo país (proveniente de Lima/Peru com destino à Hong Kong/China), sem domicílio certo, sem ocupação lícita e, no momento de sua ...
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Acórdão nº 0076945-09.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 21 de Enero de 2014
... pelo país (proveniente de Lima/Peru com destino à Hong Kong/China), sem domicílio certo, sem ocupação lícita e, no momento de sua ...
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Acórdão nº 0076945-09.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 21 de Enero de 2014
... pelo país (proveniente de Lima/Peru com destino à Hong Kong/China), sem domicílio certo, sem ocupação lícita e, no momento de sua ...
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Acórdão nº 0076945-09.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 21 de Enero de 2014
... pelo país (proveniente de Lima/Peru com destino à Hong Kong/China), sem domicílio certo, sem ocupação lícita e, no momento de sua ...
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Acórdão nº 0076945-09.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 21 de Enero de 2014
... pelo país (proveniente de Lima/Peru com destino à Hong Kong/China), sem domicílio certo, sem ocupação lícita e, no momento de sua ...
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Acórdão nº 0076945-09.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 21 de Enero de 2014
... pelo país (proveniente de Lima/Peru com destino à Hong Kong/China), sem domicílio certo, sem ocupação lícita e, no momento de sua ...
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Acórdão nº 0076945-09.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 21 de Enero de 2014
... pelo país (proveniente de Lima/Peru com destino à Hong Kong/China), sem domicílio certo, sem ocupação lícita e, no momento de sua ...
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Acórdão nº 0076945-09.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 21 de Enero de 2014
... pelo país (proveniente de Lima/Peru com destino à Hong Kong/China), sem domicílio certo, sem ocupação lícita e, no momento de sua ...
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Acórdão nº 0076945-09.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 21 de Enero de 2014
... pelo país (proveniente de Lima/Peru com destino à Hong Kong/China), sem domicílio certo, sem ocupação lícita e, no momento de sua ...
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Acórdão nº 0076945-09.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 21 de Enero de 2014
... pelo país (proveniente de Lima/Peru com destino à Hong Kong/China), sem domicílio certo, sem ocupação lícita e, no momento de sua ...
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Acórdão nº 0076945-09.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 21 de Enero de 2014
... pelo país (proveniente de Lima/Peru com destino à Hong Kong/China), sem domicílio certo, sem ocupação lícita e, no momento de sua ...
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Eileen Gu: Quem é a atleta chinesa americana de 18 anos que superou Rayssa Leal no Laureus
... durante sua participao nas Olimpadas do ano passado, em Pequim, na China, e foi considerada um dos principais nomes da competio ... Esperana do ... Para que pudesse competir pela China, a esquiadora mudou de nacionalidade um ano antes dos Jogos Olmpicos da Juventude de 2020, realizado em ...
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Eileen Gu: Quem é a atleta chinesa americana de 18 anos que superou Rayssa Leal no Laureus
... durante sua participao nas Olimpadas do ano passado, em Pequim, na China, e foi considerada um dos principais nomes da competio ... Esperana do ... , para que pudesse competir pela China, a esquiadora mudou de nacionalidade um ano antes dos Jogos Olmpicos da Juventude de 2020, realizado em ...
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Eileen Gu: Quem é a atleta chinesa americana de 18 anos que superou Rayssa Leal no Laureus
... Para que pudesse competir pela China, a esquiadora mudou de nacionalidade um ano antes dos Jogos Olmpicos da ...
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Direitos do Migrante
... social, nos termos da lei, sem discriminação em razão da nacionalidade e da condição migratória; ... IX – amplo acesso à justiça e à ... 0 a R$ ouro 1.000,00) 220.6 VIVIS – Concessão (reciprocidade – China) R$ – Ouro 115,00 ... R$ – Ouro 215,00 ... 200 – Visto em ...
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Acórdão Nº 1648 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2021
... EXTDO.(A/S) ... : MIN. ALEXANDRE DE MORAES ... : GOVERNO DA CHINA ... : HONGJIANG MIAO ... : ADIB ABDOUNI ... EXTRADIÇÃO ... INSTRUTÓRIA ... ser casado ou viver em união estável com pessoa de ... nacionalidade brasileira, ainda que com esta possua filho ... brasileiro. A Súmula ...
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A Proteção Social na Ásia Central - Japão e China
... Disponível em: ... Acesso em: 7 jun. 2019 ... para a previdência, independentemente de nacionalidade ... Os trabalhadores empregados contribuem para o shakai hoken (seguro social). Os que não trabalham ou trabalham com negócio próprio devem ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... todas as fronteiras geográficas e raciais, de classe e nacionalidade, de religião e ideologia: nesse sentido, pode‑se dizer que a ... , produtos que ao final sequer transitavam pela Irlanda, saindo da China para centros de distribuição e revenda mundo afora. 119 Frise‑se que ...
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As nações unidas
... em 24 de outubro de 1945, quando a Carta foi ratificada pela China, França, União Soviética, Reino Unido, Estados Unidos e por uma maioria ... Artigo 15° 1. Todo o indivíduo tem direito a ter uma nacionalidade. 2. Ninguém pode ser arbitrariamente privado da sua nacionalidade nem ...
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Estados
... nacionalidade. Deportação, expulsão, extradição e asilo político. Quadro ... cinco chamados “Grandes”: EUA, URSS, Grã-Bretanha, França e China. A justificativa é a de que os Estados que possuem maiores obrigações ...
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Direitos individuais e coletivos
... países nos quais o aborto é totalmente legalizado, como na China ... Para discutirmos a (in)existência de um direito fundamental da ... nem mesmo nos casos de o brasileiro nato possuir mais de uma nacionalidade e ser ... 147. FERNANDES, Bernardo G. Curso de Direito Constitucional ...
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Inteligência artificial e direito digital
... p. 134. (499) LEE, Kai-Fu. AI powers: China, Silicon Valley and the new world order ... Boston: Houghton Mifflin ... Parte, a todas as pessoas singulares, seja qual for a sua nacionalidade ou residência, o respeito pelos seus direitos e liberdades fundamentais, ...
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Estados
... Estado suscitam problemas em relação aos bens públicos, nacionalidade dos que nele vivem, dívidas contraídas etc ... São casos em que ocorre ... cinco chamados “Grandes”: EUA, URSS, Grã-Bretanha, França e China. A justiicativa é a de que os Estados que possuem maiores obrigações na ...
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Estados
... Estado suscitam problemas em relação aos bens públicos, nacionalidade dos que nele vivem, dívidas contraídas etc ... São casos em que ocorre ... aos cinco chamados "Grandes": EUA, URSS, Grã-Bretanha, França e China. A justificativa é a de que os Estados que possuem maiores obrigações ...