nacionalidade da china
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PORTARIA Nº 2.594, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
... 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, DEHE ZHEN, de nacionalidade chinesa, filho de Chen Yuhuan e de Zhen Zhuojun, nascido na República ular da China, em 15 de outubro de 1981, ficando a efetivação da expulsão ...
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Despachos
... subsequente, que determinou a expulsão de LIANXIANG YAN, de nacionalidade chinesa, filho de Chen Xiufang e de Yan Yaijie, nascido na República lar da China, em 23 de junho de 1987,DECLARA: que o prazo de impedimento de reingresso ...
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Outras formas de contratação
... Na América, Peru, Costa Rica e Colômbia. Na Ásia, Japão e China. Na Oceania, Austrália. O Brasil está se alinhando a esse fenômeno ... jurídicos; e, c) elementos de estraneidade (domicílio, nacionalidade, local da sede etc.) ... O conhecimento das regras que presidem esses ...
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Direito Internacional
... 3.1 Estados: conceito; requisitos; território; população (nacionalidade, condição jurídica do estrangeiro) ... (Diplomacia – 2020 – ... , o Conselho de Segurança era composto de cinco membros permanentes (China", Estados Unidos da América, França, Reino Unido e URSS) e seis membros n\xC3" ...
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Nacionalidade
... o Decreto nº 8.431, de 2015, promulga o tratado de extradição entre a República Federativa do Brasil e a República Popular da China. São apresentados, em seguida, os países com os quais o Brasil mantém Tratado de Extradição: Argentina, Austrália, Bélgica, Bolívia, Chile, ...
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PORTARIA Nº 2.032, DE 21 DE JULHO DE 2020
... nº 13.445, de 24 de maio de 2017, MANUEL NABAIS NUNO, de nacionalidade portuguesa, filho de Antonio Nabais Nuno e de Jervasia Nabais, nascido na ... de Xingfeng Shang e de Yan Chen, nascida na República Popular da China, em 11 de dezembro de 1994, ficando a efetivação da expulsão ...
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Migraões contemporâneas e feminizaão: impactos e desafios para as políticas públicas e para a integraão nas cidades
Consideraões sobre as migraões internacionais contemporâneas, com destaque para sua intensificaão, diversificaão, feminizaão dos fluxos migratórios, num contexto de crise econômica, conflitos e tensões interculturais, o que coloca questões e desafios ao nível científico, social, educacional, às relaões de gênero e das políticas públicas. Com base em aportes teóricos e documentais, pontuam-se as...
... e intersecciona com outras pertenças como classe social, nacionalidade, cultura e estatuto migratório. Conclui-se que a condição de imigrante ... do Brasil, Cabo Verde, Angola, União Europeia, Ucrânia, Romênia e China, estando concentrados sobretudo nas cidades e na área metropolitana de ... -
Direito Constitucional
... , a soviética de 1977, hoje extinta e as diversas Constituições da China marxista. Eclética seria aquela formada por ideologias conciliatórias, ... destinam-se a todos os indivíduos, independentemente de sua nacionalidade ou situação no Brasil. Assim, um turista (estrangeiro não residente) ...
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Acordão da Terceira Seção, 27-10-2021
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. PENAL. ESTELIONATO. DELITOTRANSNACIONAL. MODUS OPERANDI. UTILIZAÇÃO. DOCUMENTOS FALSIFICADOSRELATIVOS A SERVIÇO DE ATRIBUIÇÃO DA UNIÃO. DIVERSAS FRAUDES DAMESMA NATUREZA. RECONHECIMENTO POR ÓRGÃO DIPLOMÁTICO BRASILEIRO.EMISSÃO DE ALERTA PELA AUTORIDADE BRASILEIRA AOS EXPORTADORESESTRANGEIROS. COMÉRCIO EXTERIOR. LESÃO. CARACTERIZAÇÃO. COMPETÊNCIAFEDERAL. ART. 109,
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PORTARIA Nº 16, DE 6 DE JANEIRO DE 2022
... nacionalidade chinesa, filho de Guo Rei Hua e de Rong Si Nu, nascido na República ar da China, em 13 de julho de 1991, ficando a efetivação da expulsão condicionada ...
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Nacionalidade
... Informativo 639/STF ... 23 STF, Ext. 633-9. Requerente: Governo da República Popular da China – Extraditando: Qian H ong – Rel. Min. Celso de Mello, j. 28.8.1996. “Extradição – República Popular da China – Crime de ...
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Decreto nº 9.170 de 16/10/2017. Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2371 (2017), de 5 de agosto de 2017, do Conselho de Segurança das Nações Unidas que reforça e atualiza o regime de sanções aplicáveis à República Popular Democrática da Coreia.
... na declaração conjunta publicada em 19 de setembro de 2005 pela China, pelos Estados Unidos da América, pela Federação da Rússia, pelo ... c. Dados de identificação: Nacionalidade: RPDC; Número de passaporte: 654410078; Gênero: masculino ... 2. HAN ...
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Direitos animais: do conflito ético à postulação democrática
Contextualização: O artigo gira em torno da necessidade de se pensar racionalmente a consideração moral dos animais como uma necessidade humana que vem crescendo nos últimos anos, contrapondo-se à visão antropocêntrica de mundo. Objetivo: O objetivo é analisar o papel do Direito na compatibilização de demandas sociais concernentes aos direitos animais. Posto que o movimento animal é plural, não...
... Para tanto, buscam enfocar os aspectos da nacionalidade e da soberania popular da teoria da cidadania, em prol do princípio da ... de proteção e bem-estar animal, ao contrário de países como a China, por exemplo. Em seu argumento, a Suécia estaria muito mais próxima dos ... -
O residente fronteiriço e a experiência da casa do migrante na tríplice fronteira: reflexões a partir da agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável
... Por se encontrar em um país diverso daquele de sua nacionalidade, caracteriza-se juridicamente como estrangeiro. Isso significa - ... China e da Coreia do Sul que também se destacam pela atividade comercial." 28 ...
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PORTARIA Nº 1.844, DE 15 DE MARÇO DE 2023
... 445, de 24 de maio de 2017, SOLOMON UGOCHUKWU CHIDINMA, de nacionalidade nigeriana, filho de Laurence Ugochukwu Chidnma e de Angela Chidnma, ... de Qingxing Chen e de Aizhlu Lin, nascida na República Popular da China, em 2 de novembro de 1962, ficando a efetivação da expulsão ...
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Órgão de solução de controvérsias da omc: acesso aos países em desenvolvimento?
O presente artigo tem por objetivo analisar a importância do Órgão de Solução de Controvérsias (OSC) da Organização Mundial do Comércio (OMC) como mecanismo para a manutenção do sistema multilateral do comércio em nível global, em especial no que diz respeito ao acesso à jurisdição pelos Estados-membros. A partir das análises quantitativa e qualitativa, o texto examina a atuação dos países em...
... demandas perante o OSC, como Argentina, Austrália, Brasil, Chile, China, Coreia do Sul, Índia, Indonésia, México, Tailândia e a recente ... Com exceção de Supachai Panitchpakdi, de nacionalidade tailandesa, os demais diretores desde o GATT até a OMC foram sempre ... -
Introdução. Noções gerais
... liberais, o respeito à individualidade, o sentimento de nacionalidade etc. Em decorrência dessa Revolução é que se norteou a unificação ... da guerra: Estados Unidos, Reino Unido, França, Rússia e China. Há um desenvolvimento do Direito Internacional, dos tratados e ...
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Direitos Humanos
... Humanos (DUDH) prevê que todo ser humano tem direito a uma nacionalidade e que ninguém será arbitrariamente privado de sua nacionalidade, nem do ... -ideológica levada a cabo a partir de 1966 na República Popular da China, pelo então líder do Partido Comunista Chinês, Mao Tsé-Tung. O ...
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PORTARIA Nº 141, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
... , da Lei no 13.445, de 24 de maio de 2017, SOUHEIL GHOLAM, de nacionalidade libanesa, filho de Constantin Gholam e de Mariam Maroun, nascido em ... Weixuan e de Lin Xiehua, nascida em Fujian, República Popular da China, em 21 de março de 1968, ficando a efetivação da expulsão condicionada ...
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Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... e usos, tratamentos de dados sobre orientação sexual, nacionalidade, dados relacionados a condições socioeconômicas de uma pessoa e dados ... exemplos na Índia 150 , China e Estados Unidos. 151 ... Entretanto, no caso de uma violação ou ...
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PORTARIA Nº 1.919, DE 8 DE JULHO DE 2020
... nº 13.445, de 24 de maio de 2017, EDUARDO AVILA PATINO, de nacionalidade colombiana, filho de Eduardo Avila e de Luz Ampara Patino, na República ... e de Yin Limai, nascido em Zhejiang, na República Popular da China, em 27 de agosto de 1970, ficando a efetivação da expulsão condicionada ...
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PORTARIA Nº 1.253, DE 13 DE MAIO DE 2020
... no 13.445, de 24 de maio de 2017, RAQUEL CASTANO SAGRERA, de nacionalidade espanhola, filha de Jorge Castano Espanhol e de Josefa Sagrera Marin, ... , filha de Li Yu Fu e de Ng Mei Tuo, nascida na República Popular da China, em 26 de maio de 1973, ficando a efetivação da expulsão condicionada ...
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Direito Interno
... as pessoas com base em critérios como sexo, renda, nacionalidade etc.; afinal, legislar é discriminar pessoas. Como ensina Luís Roberto ... veto que somente os membros permanentes do Conselho de Segurança - China, EUA, França, Reino Unido e Rússia – possuem; 3: Incorreto, pois ...
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História do Brasil
... no século XIX o IHGB, muito interessado na conformação da nacionalidade brasileira. Pelo contrário, até 1822, vigoram as pequenas pátrias de ... China ... 1: Certo ... Entraram em cena, em meados de 1945, os partidos ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... ho je incorporada aos valores comuns à nacionalidade, não é suficiente para eliminar do texto constitucional o ... realizada na capital da República Popular da China (1995), quando , uma vez mais , proclamou-se que ...