nacionalidade da china
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Irá de Antuérpia à China, do Mediterrâneo ao Brasil, das Américas ao Atlântico Norte. No seu ... ser constitucionais e republicanos, sob pena de perda da nacionalidade e expulsão do reino. O credo republicano liberal pretendia se tornar a ...
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A evolução histórica do conceito de refugiado: conflitos políticos e agentes do Direito Internacional
Este artigo visa explorar a evolução histórica do conceito de refugiado, considerando seus instrumentos de proteção desde o início do século XX, até o Protocolo da Convenção de 1951, em 1967. Ao discorrer sobre a evolução e as transformações do conceito no tempo, busca-se analisar a atuação de agentes do Direito Internacional Público, sobretudo os Estados e as Organizações Internacionais. No que...
... conceito de refugiado, portanto, era baseado no critério da nacionalidade, revelando o objetivo de se proteger apenas um grupo específico de ... 86-88 ... 616 Com o fim da Guerra Civil da China em 1949, subiu ao poder o governo comunista liderado por Mao Zedong, ... -
Outras formas de contratação
... Na América, Peru, Costa Rica e Colômbia. Na Ásia, Japão e China. Na Oceania, Austrália. O Brasil está se alinhando a esse fenômeno ... jurídicos; e, c) elementos de estraneidade (domicílio, nacionalidade, local da sede etc.) ... O conhecimento das regras que presidem esses ...
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Da aplicação da Lei Penal
... ção no território do Estado que a editou, sem atender à nacionalidade do sujeito ativo do delito ou do titular do bem jurídico lesado ... O ... A mercadoria, originária da China e destinada ao Paraguai, encontrava-se em trânsito pelo território ...
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DECRETOS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
... de Rio Branco, ao grau de Comendador, NIKOS PAPOUDOS, de nacionalidade grega, Cônsul Honorário do Brasil em Míconos, República Helênica ... do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China; e TAN SRI NOOR HISHAM ABDULLAH, de nacionalidade malásia, Diretor-Geral ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... o incio de seu monitoramento, verificou-se que pessoa de nacionalidade estrangeira, possuindo sotaque espanhol; companheiro de MNI2 - contato de ... Ao que parece, ocorreu encontro no estabelecimento comercial CASA CHINA, no Paraguai, indicando que mais uma vez o transporte no se realizou ...
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A Adoção Internacional à Luz do Princípio do Melhor Interesse da Criança
... ças destinadas à adoção, como Coreia, Vietnã, Índia, Filipinas, China, Romênia, Albânia, México, Colômbia e Brasil. Igualmente, participaram ... um dos principais efeitos da adoção, que é a mudança de nacionalidade do adotado. Salienta-se, no entanto, que tal mudança não é ...
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Direitos da Personalidade
... chinesas com pés de boneca – foi moda durante muito tempo na China enfaixar os dedos virados para baixo desde a infância para o pé parecer ... da Justiça, declarando: nome por extenso, naturalidade, nacionalidade, filiação, sexo, estado civil, dia, mês e ano de nascimento, ...
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Brain Drain: Breves Apontamentos sobre a Mobilidade Internacional de Mão de Obra Qualificada e Seus Impactos nos Países Envolvidos
... tratamento e garantias de não-discriminação em razão da nacionalidade [ ... ]" (2000, p. 132) ... Desta forma, vislumbra-se que todo trabalhador ... pois os mesmos estão sendo atraídos para trabalhar na Austrália e China, por exemplo, que expandiram e simplificaram seus programas de imigração ...
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Direito Constitucional
... não depende exclusivamente do vínculo jurídico da nacionalidade ... COMO PASSAR MP 4ED.indb 294 COMO PASSAR MP 4ED.indb 294 ... Pedro Henrique Niess, inspirou-se em previsões constitucionais da China, Portugal e Espanha. O objetivo dessa ação é evitar que o estado ...
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Cibercriminalidade
... do “caso”, residia na Nova Zelândia e tinha, além da nacionalidade alemã, a finlandesa; junto com outras pessoas, foi acusado da prática de ... , que ocorreu entre os dias 12 e 19 de setembro de 2004, em Pequim/China, foi objeto de discussão, em uma das sessões temáticas, o tema que ...
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Decisão da Presidência nº 769 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Febrero de 2016
... ÊNCIA DESSA PREVISÃO NO TRATADO BILATERAL DE EXTRADIÇÃO BRASIL-CHINA (ARTIGO 22, n. 3) ... EXTRADITANDO CASADO COM BRASILEIRA E PAI DE ... ção de renda em anexo; Embora ainda não tenha obtido nacionalidade brasileira, o mesmo constituiu FAMÍLIA EM TERRITÓRIO BRASILEIRO, sendo ...
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Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... A República da China, a França, a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, o Reino ... corpo de juízes independentes, eleitos sem atenção à sua nacionalidade", entre pessoas que gozem de alta consideração moral e possuam as condiç\xC3" ...
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Pode a ética controlar o desenvolvimento tecnológico? O caso da inteligência artificial, à luz do direito comparado
... China – 7. O Brasil à procura de um modelo – 8. Considerações finais – ... a características sensíveis como raça, etnia, gênero, nacionalidade, renda, orientação sexual, deficiência, crença religiosa ou ...
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História Mundial
... , a expansão do mercado capita-lista foi facilitada pelo fato de que China e Japão eram sociedades historicamente abertas ao intercâmbio com ... , como sérvios e húngaros, tomassem consciência de uma nacionalidade que precedia a relação de dominação moderna ao qual eles eram ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... ção ao Ministro da Agricultura indicando (i) a prova da nacionalidade brasileira; (ii) a prova da capacidade inanceira da requerente, tendo-se ... países exportadores do minério de ferro (Austrália, Canadá, China, Rússia, Suécia, Ucrânia, Estados Unidos e África do Sul), constatou ... -
Agências de crédito à exportação e instituições financeiras de desenvolvimento
... total); alguns países, como os Estados Unidos, o Canadá, a China e o Japão têm bancos de exportação e importação que podem financiar ... ou investimentos internacionais, incluindo o governo ou a nacionalidade do investidor ... • Descumprimento contratual pelo governo local ...
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Um desafio para uma democracia inclusiva: o reconhecimento do direito de voto para refugiados
O presente trabalho propõe o estudo do reconhecimento do direito de voto para refugiados no Estado de acolhida. Inicialmente, o artigo aborda experiências já existentes de reconhecimento do direito fundamental de voto a estrangeiros, de modo a demonstrar que tal prática não constitui uma anomalia no sistema internacional. O trabalho prossegue detendo-se sobre a figura-limite do refugiado, o qual,
... calcado em legados da modernidade, como Estadonação e nacionalidade. O artigo põe em discussão argumentos favoráveis e contrários ao ... (571.700), Quênia (566.500), Jordânia (451.000), Chade (366.500), China (301.000), Etiópia (288.800) e Estados Unidos (264.800) – ( UNHCR ... -
A globalização e a (re)construção da cidadania
O problema de pesquisa proposto é analisar o fenômeno da globalização e suas implicações na (re)construção da cidadania. Os objetivos específicos são: a) descrever a Modernidade enquanto modelo político, jurídico e filosófico; b) delimitar o conceito e características da globalização; c) conceituar a cidadania e seus desenhos na globalização. Trata-se de uma pesquisa de caráter qualitativo e...
... XVI, com as descobertas continentais: o caminho para as Índias e a China. O terceiro fenômeno, durante o século XIX, por meio da liberalização ... É o surgimento da concepção de nacionalidade que está ligada e, por vezes, se confunde com a concepção de cidadania ... -
Regulação das fronteiras da internet: um primeiro passo para uma teoria geral do direito digital
... p. 4. 17. Daí o exemplo da relação do Google com a China, que inicialmente baseou-se na entrada da gigante da internet na China em ... , não haverá interesse na identificação da língua ou nacionalidade do usuário para fins de conteúdo, se não aquela do país de origem do ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... to 55 percent in Russia, 67 percent in Mexico, and 90 percent in China. In Latin America, 90 percent of Internet users came from upper income ... consumidores com base em sua origem geográfica e/ou nacionalidade para manipular as ofertas de hospedagem em hotéis, alterando o preço ...
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A história, a filosofia e o direito
... a partir de uma reflexão mais profunda de filósofos desde a China, Índia, hebreus, persas, encontra, todavia, a primeira sistematização ... , sem excessos de lado a lado, pode ser muito mais útil à nacionalidade que o excesso de governo e a escassez de talentos na política e ...
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PORTARIA Nº 2.737, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
... nº 13.445, de 24 de maio de 2017, LOUIS BERNARD HUBER, de nacionalidade francesa, filho de Hubert Albert e de Helene Wetzel, nascido em Larroque, ... LIN JING, de nacionalidade chinesa, nascida na República Popular da China, em 16 de novembro de 1974 (ou 16 de maio de 1973), ficando a efetivação ...
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Direito individual do trabalho
... , na ordem de inimagináveis 7% ao ano, com a forte contribuição da China, que sugava as commodities brasileiras como um imenso aspirador de pó ... á igual salário, sem distinção de sexo, etnia, nacionalidade ou idade ... Na redação antiga da CLT estava assim disposto: ...
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PORTARIA Nº 133, DE 23 DE MARÇO DE 2020
... provenientes dos seguintes países, independentemente de sua nacionalidade:I - República Popular da China;II - União Europeia;III - República da ...