Nomes de localidades
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Casamento
... da nova lei, a publicação em jornal ocorreria apenas nas localidades onde houvesse imprensa local. Atualmente, a publicação eletrônica deve ... sua qualidade, o cartório que expediu a habilitação, sua data, os nomes, profissões, residências, nacionalidades das testemunhas que o assinarem ...
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Livro 'e' - demais atos relativos ao estado civil
... a averbação no Livro “B”, porém, em certas localidades persiste o registro no caso de estrangeiros cujo casamento foi realizado ... tornar a sua união oponível a todos ou pretendem alterar seus nomes de família, o registro passa a ser obrigatório ... A alteração de ...
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Acordão nº (RO)0055700-38.2009.5.06.0006 (00557.2009.006.06.00.2) de 3º Turma, 4 de Agosto de 2010
Diante da existência de um acordo entre os sindicatos representantes da categoria profissional dos propagandistas, homologado judicialmente, mediante o qual os sindicatos definem a base territorial de cada um, bem como, estando devidamente registrado o novo sindicato (SINDIPROVEPE) no Ministério do Trabalho, a contribuição sindical dos empregados da consignante deve observar a área de atuação de...
... que postula a repartição desse montante de acordo com as localidades em que os empregados da empresa consignante trabalhavam ... Apesar de ... à determinação do juiz a quo, a autora juntou uma relação com os nomes dos seus empregados e as localidades que fizeram parte do roteiro de ... -
Entre o campo e o abandono: Uma crítica genealógica do programa federal 'Crack é possível vencer
O presente artigo analisa o programa federal “Crack, é possível vencer” com o objetivo de elucidar as aparentes contradições entre o eixo de atenção à saúde e assistência social e o eixo de repressão ao comércio de drogas, com a mobilização de policiamento ostensivo em alguns territórios de comércio e uso. Para tanto, utilizarei a crítica genealógica enquanto método, explicitando como a aplicação
... local, por meio da mobilização de policiamento ostensivo nas localidades" de concentração de uso de drogas e da desconstrução da rede de narcotr\xC3" ... 29 Nomes fictícios para preservar a verdadeira identidade desses indivíduos ... -
Organização da Justiça do Trabalho Brasileira
... , serão designados novo vogal e o respectivo suplente, dentre os nomes constantes das listas a que se refere o art. 662, servindo os designados ... Desse modo, nas localidades em que não há Varas do Trabalho, o Juiz de Direito acumula a ...
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A justiça e a proximidade: uma etnografia sobre a relação entre judiciário e jurisdicionados em laranjal do jari
... muito abaixo da média da região, ao passo que outras localidades contavam com grave déficit de servidores e magistrados em face da ... 3 Os nomes das pessoas entrevistas foram modificados visando preservar suas ...
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Acórdão Nº 509 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
... IV – ser executado preferencialmente nas localidades ... de origem dos trabalhadores; ... V – desenvolver-se em consonância ... procedimentos para inclusão e exclusão de nomes do ... Cadastro de Empregadores ... Art. 14. Fica revogada a Portaria ...
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Do processo de execução
... b) os nomes completos do exequente e do executado e seus números de inscrição no ... Em localidades não servidas ou em que não haja corretor ou leiloeiro público ...
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Eunápolis - 1ª vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... prende menor assaltante e armado”, fazendo referência aos nomes dos menores, como W.S.S.J. e D.B.R., citando as localidades em que ...
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Acordão da Terceira Turma, 15-06-2021
RECURSO ESPECIAL. PROPRIEDADE INTELECTUAL. MARCA VERSUS NOMEEMPRESARIAL E NOME DE DOMÍNIO. USO INDEVIDO DE MARCA ALHEIAANTERIORMENTE REGISTRADA. IMPOSSIBILIDADE DE COEXISTÊNCIA. PRAZOPRESCRICIONAL. TERMO A QUO. DANO PERMANENTE.1. Controvérsia acerca do direito do titular da marca registrada"MAPPIN", ora recorrido, de impedir o recorrente de utilizar comonome empresarial a denominação "MAPI MÓVEIS
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Decisão monocrática Nº 0600120-16.2023.6.24.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Santa Catarina, 01-09-2023
... relevância o fato do instituto de pesquisa não ter colhido os nomes e telefones dos entrevistados e assim, não ser possível, verificar a tiva realização da pesquisa nas localidades e bairros indicados, bem como, as pessoas entrevistadas”; d) “a ...
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Do processo judiciário do trabalho
... a competência da Vara do Trabalho ou juízo de direito, nas localidades em que haja pluralidade de Varas do Trabalho ou juízes de direito ... Além disso carrega outros elementos da ação, por exemplo , os nomes das partes, etc ... CLT COMENTADA - Artigo por artigo.indd 647 ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... ífico nomeado para realização da perícia informará ao juiz os nomes e os dados de qualificação dos profissionais que participarão da ... AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO NAS REFERIDAS LOCALIDADES. ALEGADA OFENSA AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES. INOCORRÊNCIA ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... plataforma de videoconferência utilizando seus nomes parla- ... mentares, sob pena de não permissão de acesso ... § 4º - ... narem PEI? Quais seus nomes e localidades? ... 2. Quem está decidindo qual escola se torna PEI? ... 3. Quais são ...
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Legislação Complementar
... artigo deverá ser efetuado, obrigatoriamente, na CEF ou, nas localidades onde não existam unidades daquela empresa, nos bancos conveniados ... artigo permite-lhes o uso comercial de sua denominação, símbolos, nomes e apelidos ... Art. 87-A. O direito ao uso da imagem do atleta pode ...
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Tarsila do Amaral, Oswald de Andrade e o Oriente Médio: reflexões sobre orientalismo tropical
O artigo lança luz à pouco conhecida viagem da pintora Tarsila do Amaral e do escritor Oswald de Andrade ao Oriente Médio no início de 1926. Apresenta-se pesquisa empírica sobre o trajeto seguido pelo casal de modernistas e demais participantes do périplo, para então refletir em que medida a viagem impactou em suas obras. Interessa, por um lado, inserir a viagem em questão no contexto de certa...
... e trama social das sociedades britânica e francesa, e ao mencionar nomes como Delacroix, Edmund Burke, Ruskin, Carlyle, James e John Stuart Mill, ... No Líbano, os viajantes, foram igualmente para as localidades fenícias de Tiro e Sidon. Tiro, uma das mais antigas cidades do mundo, ... -
O trabalho análogo ao de escravo e os esforços para sua erradicação no Brasil
O presente estudo trata do trabalho análogo às condições de escravo e dos esforços desenvolvidos para sua erradicação no Brasil. Partindo da defi nição e das características do trabalho escravo contemporâneo e das normas existentes, examinam-se as ações do Estado brasileiro e da sociedade civil, a utilidade do cadastro de empregadores autuados por manter trabalho escravo e a mobilização social...
... ”, é tão somente uma relação, atualizada semestralmente, de nomes de empregadores (pessoas físicas ou jurídicas), identi?cados pelo CNPJ, ... ampla divulgação dos canais de denúncia, especialmente nas localidades e nos grupos mais sujeitos à escravidão, com campanhas publicitárias, ... -
Parâmetros para seleção e aplicação dos mecanismos de tutela do direito ao esquecimento na internet
... resultado de busca questionado corresponder a um site que relaciona nomes e dados de médicos em uma “lista negra” ( blacklist ). O pedido de ... para que pudesse ser visto por parentes residentes em outras localidades, acabou se tornando extremamente popular entre milhares de desconhecidos ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... b) Nomes", prenomes, estado civil, existência de união estável, profissão, n\xC3" ... 647, caput ). Nas localidades que não houver Varas instaladas, ficam automaticamente investidos na ...
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Parâmetros para seleção e aplicação dos mecanismos de tutela do direito ao esquecimento na internet
... resultado de busca questionado corresponder a um site que relaciona nomes e dados de médicos em uma “lista negra” ( blacklist ). O pedido de ... para que pudesse ser visto por parentes residentes em outras localidades, acabou se tornando extremamente popular entre milhares de desconhecidos ...
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Expediente - REQUERIMENTOS DE INFormação
... cionada ao despejo enfrentado pelas famílias? ... 3.Quais os nomes dos moradores e/ou proprietários no ... âmbito do Parque à época da ... narem PEI? Quais seus nomes e localidades? ... 2. Quem está decidindo qual escola se torna PEI? ... 3. Quais são ...
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Teoria Geral dos Registros Públicos
... , a hipótese de averbação ex officio como, por exemplo, dos nomes dos logradouros decretados pelo Poder Público (art. 167, II, 13), da Lei ... de Justiça, bem como pelas Corregedorias Permanentes das localidades em que haja prestação do serviço, na forma da organização judiciária ...
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'Houve mão mais poderosa'?: tensões em torno da soberania no contexto da Independência do Brasil
... recuada, era ocupada por autoridades civis e militares, incluindo nomes da nobreza (NEVES, 2003, p. 381) ... José Clemente Pereira, presidente ... diversas localidades (NEVES, 2003, p. 386-395). Não deixa de ser verdade que em muitos desses ...
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O serviço de protesto
... estarão sujeitos a prévia distribuição obrigatória nas localidades onde houver mais de 1 (um) Tabelionato de Protesto de Títulos ... serão de localização dos protestos registrados e conterão os nomes dos devedores, na forma do § 4º do art. 21, vedada a exclusão ou ...
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Artículos 1.607 a 1.617
... 174No assento natalício do autor constam apenas os nomes de sua mãe e de seus avós maternos ... A mãe do autor, Senhora ... Todavia, em alguns casos e localidades brasileiras ainda se utiliza da forma em papel para se propor ações e ...