o é significa caução idonêa
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A defesa: Como contestar em juízo
... que impugna o pedido do autor, o que significa, em outras palavras, atacar o mérito da ... XII – falta de caução ou de outra prestação que a lei exige como ...
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Decisão Monocrática nº 5015835-95.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 17 de Abril de 2017
...AÇÃO CAUTELAR. PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO IDÔNEA: FIANÇA BANCÁRIA. NÃO AJUIZAMENTO DA ...Significa dizer que, embora o contrato original tenha ...
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Decisão Monocrática nº 5015835-95.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 17 de Abril de 2017
...AÇÃO CAUTELAR. PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO IDÔNEA: FIANÇA BANCÁRIA. NÃO AJUIZAMENTO DA ...Significa dizer que, embora o contrato original tenha ...
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Decisão Monocrática nº 5015835-95.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 17 de Abril de 2017
...AÇÃO CAUTELAR. PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO IDÔNEA: FIANÇA BANCÁRIA. NÃO AJUIZAMENTO DA ...Significa dizer que, embora o contrato original tenha ...
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A Liminar
... 300, § 1.º, que exige a prestação de caução real ou fidejussória para a concessão da ... os mencionados pressupostos; isso não significa, todavia, que o juiz estará obrigado a ...
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Execução
... a Administração em Geral”, isso significa que, via de regra, o sujeito ativo é um ... do credor (impetrante), que prestará caução, obrigando-se a reparar os danos causados ao ...
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Dos Procedimentos Especiais
...”, um “Código novo, que não significa, todavia, uma ruptura com o passado, mas um passo ...caução, real ou fidejussória, sob pena de ser ...
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Disposições Gerais (Arts. 300 a 302)
..., o juiz pode, conforme o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os ...
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Indenização por danos morais cumulada com repetição do indébito
... . "boa fé objetiva significa, portanto, uma atuação refletida, uma atuação ... qualquer das partes, pela prestação de caução ou outra garantia menos gravosa para o requerido, ...
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Decisão Monocrática nº 5051661-22.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 13 de Diciembre de 2016
... de liminar, seja recebida e aceita a caução oferecida, consistente no seguro-garantia, ...Significa dizer que embora o contrato original tenha ...
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Decisão Monocrática nº 5051661-22.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 13 de Diciembre de 2016
... de liminar, seja recebida e aceita a caução oferecida, consistente no seguro-garantia, ...Significa dizer que embora o contrato original tenha ...
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Decisão Monocrática nº 5051661-22.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 13 de Diciembre de 2016
... de liminar, seja recebida e aceita a caução oferecida, consistente no seguro-garantia, ...Significa dizer que embora o contrato original tenha ...
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Da Penhora
... úteis à atividade agrícola, mediante caução idônea, em poder do executado. § 1º No caso do ...
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Da Expropriação de Bens no Processo do Trabalho e Disposições Finais da execução
... em até 30 (trinta) meses, garantido por caução idônea, quando se tratar de móveis, e por ...
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Do cumprimento provisório da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa
... atos de disposição do bem mediante caução". Ver Comentários ao caput e item II infra. II \xE2"... terá efeito apenas ex nunc, o que significa que válidos, pois se trata de ato anulável. ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
...Significa, pois, que o ingresso de qualquer demanda ... nós, a dispensa de garantia do juízo (caução) manifesta pelo §2˚, inciso I, quando “nos ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
...Significa, pois, que o ingresso de qualquer demanda ... nós, a dispensa de garantia do juízo (caução) manifesta pelo §2˚, inciso I, quando “nos ...
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Das Provas
...830, da CLT, significa que se a declaração de autenticidade da ... do trabalho, não necessitará prestar a caução...
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O dano moral na órbita do direito do trabalho
...Significa dizer, por outras palavras, que um fenômeno é ..., o juiz pode, conforme o caso, exigir caução...
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Dos Atos de Alienação, Arrematação, Adjudicação e Remição
...Isso não significa que o juiz da execução esteja atrelado ao ... pago o preço ou se não for prestada a caução; III — quando o arrematante provar, nos 5 ...
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Magistratura TJBA 2019
... a liquidação, mediante o depósito de caução. . (B) poderá promover de pronto a ... o princípio da especialidade registral significa que tanto o objeto do negócio (o imóvel), como ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
..., se os bens são fungíveis isso significa que tanto se pode substituir um por outro, como ..., o juiz pode, conforme o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
..., se os bens são fungíveis isso significa que tanto se pode substituir um por outro, como ..., o juiz pode, conforme o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
..., se os bens são fungíveis isso significa que tanto se pode substituir um por outro, como ..., o juiz pode, conforme o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
..., se os bens são fungíveis isso significa que tanto se pode substituir um por outro, como ..., o juiz pode, conforme o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os ...