o imperio inca
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Uma teoria conservadora de democracia? Aportes para um diálogo entre Michael Oakeshott e Joseph Schumpeter
... uma espécie de tradição vinculada à individualidade, ao império" da lei e às liberdades públicas. Isto demanda, por sua vez, uma limitaç\xC3" ... decisão política (legislativa ou administrativa) e, por isso mesmo, inca"-paz de ser um fim em si mesmo, sem relação com as decisões que produzir\xC3" ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2016 - 2º semestre), 2016-01-01
... DEJT : 26/10/2016 Turma REC URSO OR DINÁ RIO. INCA P ACID ADE LAB ORA L. ART ... 950, CC ... No caso de lesão ou outra ... ão desses temas, como quer o recorrente, em decorrência do império da coisa julgada. 3. MINISTÉRIO PÚBLICO. NOTÍCIA DE ILÍCITO. A ...
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
... Se a Sociedade de Pneumologia, o Inca, a Anvisa e outras entidades so contra, por que estimular seu uso como ...
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O tratamento constitucional da proteção do patrimônio cultural no direito estrangeiro
... A referida colônia, fundada pelo Império Português em 1680, manteve-se como ponto de discórdia entre os ... órico de Machu Picchu, situado no alto de uma montanha, é uma cidade Inca com templos, palácios, plataformas e canais de água, tudo construído ...
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Direitos e garantias fundamentais na constituição de 1988
... Lammêgo Bulos, o “ direito à vida não abre brechas para o império de arti- fícios médicos destinados a abreviar doenças incuráveis ou ... e tratamentos que quer , ou não, receber no momento em que estiver inca pacitado de expressar, livre e a utonomamente, sua von tade (art. 1º) ...
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Processo nº 0011055-45.2014.8.19.0068 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 22 de Febrero de 2017
... tratamento no INCA", bem como afastando a alegação do ... réu no sentido de que\xC2" ... desiguais, a impor o império ...
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O direito das nações de Charles Alexandrowicz e a crítica ao eurocentrismo no direito internacional
... ão destacadas as diferenças no relacionamento dos europeus com o Império Mongol sob a égide do Direito das Nações e, posteriormente, do Direito ... o trabalho de Francisco de Vitória e concluir que os impérios Inca" e Asteca tinham organização política distinta, líderes, leis, institui\xC3" ...
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Norma Constitucional
... não seriam meros comandos axiológicos de eficácia negativa , inca-pazes, por via de consequência, de garantir Direitos subjetivos para o ... da legislação infraconstitucional ajustada materialmente ao império da recém-chegada Constituição ... Nesse sentido, observe, com ...
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Pessoa natural ? capacidade
... séculos e, em Portugal (e, por arrastamento, no Brasil Colônia/Império), foi incorporado ao texto das Ordenações Filipinas, Título XLI 15 , ... à deficiência ou enfermidade, justificavam o reconhecimento da inca-pacidade? Então por que açodadamente alterar o Código Civil? ...
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Direitos políticos e sistemas eleitorais
... A p revisão de multas, na Lei n. 387, de 5 No Império, até 1881, havia a gura do votan te, denominação dada ao eleitor de ... das contas anuais do chefe do P o der Executivo local, sendo inca- bível o julgamento cto das contas por decurso de prazo ”. (STF , ...
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Paradoxos da Administração Pública: segurança jurídica e controle
... para a Primeira Grande Guerra, por exemplo, na época compondo o Império Austro-Húngaro. Todavia, problemas desse tipo podem ser vistos na Espanha ... na mudança da LINDB), pontuou: “Um problema atual do Brasil é a inca-pacidade de o Estado gerar confiança nas pessoas, nas empresas e no ...
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Tambores Negros que Saíram do Campo e Subiram o Morro
... inca-pacidade da crioula de sair de casa e as pesadas gotas de chuva, ambas ... O maracatu é estilo criado pelos negros no Brasil Império. Durante a época de Carnaval, os escravos ganhavam certas liberdades para ...
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Bolívia em disputa: das comunidades andinas à Revolução de 1952
A formação econômico-social latino-americana é marcada historicamente pelo processo de expropriação dos meios de trabalho na acumulação primitiva de capital europeu, separando os povos de suas terras e formas de organização comunitárias e conformando uma estrutura de dependência dos países da América Latina. A Bolívia passa por esse processo de disputa da terra desde sua fundação e é transformada
... Durante o domínio inca, que duraria pouco mais de trezentos e cinquenta anos, sua sociedade teria ... a extensão dos Andes, e parando somente devido à chegada do Império espanhol em 1532. No tempo de suas conquistas, os governantes incas ... -
A Aposentadoria
... é cessada após cinco anos, pois a partir do término desse prazo a inca-pacidade comprovada passa, por presunção, a ser definitiva ... A ... império. Sua vigência estende-se, como já se acentuou, desde o início de sua ...
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Direito, Sustentabilidade e a Premissa Tecnológica como Ampliação de seus Fundamentos
Sustentabilidade é apresentada como um objetivo que deve ser alcançado em três áreas, social, ambiental e econômica, e que são apresentadas como dimensões. Na análise dessas dimensões, normalmente, não é considerado o fator tecnológico que, no entanto, é fundamental, tanto para alcançar o sucesso em cada uma das áreas como para garantir a própria viabilidade da Sustentabilidade. No presente...
... c) A privação política: carência de acesso ao poder público, inca-pacidade de participação nas decisões que afetam as suas vidas ou ... ção de globalismo e o caracteriza a uma “ideologia do império do mercado mundial” ... 254 Seqüência (Florianópolis), n. 71, p ... -
Burocratizar para não corromper: o impacto de atores transnacionais nas medidas anticorrupção da estratégia nacional de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro
A pesquisa que se apresenta tem como objetivo analisar o impacto de atores transnacionais nas alterações da burocracia estatal brasileira anticorrupção por meio das diretrizes exaradas pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA). A apreciação sobre as ações da ENCCLA, no período compreendido de 2010 até 2020, sinaliza o impacto dos atores transnacionais na...
... natureza neutra, converteu-se na colônia e, posteriormente, no Império e na República como faceta do estamento político ( Beamtenstand ) ... ário da Faculdade de Direito e Ciências Sociais da Universidad Inca ... -
Somos Todos Americanos? Unidade e Diversidade Regional nas Américas
O texto analisa os discursos e projetos de unidade continental, colocando em questão a pertinência da construção de uma identidade comum, a partir da noção de "americanidade". A "americanidade" e suas diferentes dimensões regionais serão aqui investigadas considerando dois níveis de análise. O primeiro nível abarca a formação étnica das sociedades americanas, considerando as matrizes europeia,...
... hispano-americana com as regiões que anteriormente pertenciam ao Império Espanhol, baseado no fato de elas terem um passado histórico em comum, as ... éxico – e a civilização Asteca – e o Peru – e a civilização Inca – seriam os dois arquétipos deste modelo. Formados essencialmente por ... -
Disposições Gerais (Arts. 993 a 1.008)
... há iurisdictio manifesta), o mandado de segurança é ato de império, porquanto, ao outorgá-lo, o juiz não atua em substituição à parte e, ... ; os maiores de 16 anos e menores de 18 anos, por serem relativamente inca-pazes (art. 4º, I), serão representados. Ao atingir 18 anos de idade, a ...
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A UEM: o 'fracasso de uma fantasia'
... , Alexander Rüstow e Alfred Müller-Armack), muito centrada no império das regras , no pavor da inflação, na defesa da ‘virtude’ do rigor ... considera a UEM uma fantasia e acusa as autoridades europeias de inca- ... 102 Em Portugal, o erro político foi denunciado, desde o início, ...
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Referências
... império do direito. São Paulo: Martins Fontes, 2003b ... EAGLEMAN, David ... Rio de Janeiro: INCA, 2001. Disponível em: ...
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Capacidade laboral - Controle do absenteísmo de curto e médio prazo
... ponderação sobre os chamados critérios de avaliação do grau de inca-pacidade laborativa, que repercutem em dias de afastamento laboral ... império da legalidade, dada a proeminência das leis sobre ele". (in Curso de ...
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O Novo Modelo de Interpretação Jurídica à Luz da Constituição Federal de 1988 e do Código Civil Brasileiro de 2002
... ência dogmática, que marcou o início do século XX, realçava o império da lei como um dos postulados do Estado de Direito e reservava ao juiz o ... sobre curatela está indicando que se destina a regular essa forma de inca-pacidade; 3) havendo antinomia entre o sentido gramatical e o lógico, ...
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Interpreta ção do Art . 769 da CLT
... Diante da profusão de normas processuais, o Império determinou a sua consolidação. Em 1876, então, passou a ter força de ... e III; § 3º, I, II e IV e § 4º, para disciplinar as hipóteses de inca-pacidade, impedimento e suspeição da testemunha; ... - art. 3º da Lei ...
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Sociedade limitada
... 3708/19, apesar de toda a divergência existente. Sob o império do Novo Código Civil, não vemos motivação jurídica plausível a ... ído judicialmente nos casos em que tenha praticado falta grave ou por inca ...
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Ao seu Dispor! A Lenda da Indisponibilidade dos Direitos dos Trabalhadores
... revestem o caráter de ordem pública somente em razão da presumida inca-pacidade contratual dos trabalhadores, como efeito da subordinação em ... fundamentais dos trabalhadores, com a finalidade de implantar o império da dignidade do trabalhador como pessoa humana, como ser que produz em ...