o imperio romano alto imperio
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Direito e verdade em Michel Foucault/Law and truth in Michel Foucault.
... germanico ao longo do periodo de dominio romano e, com a queda do Imperio, na primeira metade do ... do procedimento de forcas, mas impor, do alto, a solucao do litigio. Como consequencia da ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... , uma vez que o locatário desembolsa alto valor pela aquisição do seu ponto comercial ... -91.2009.8.26.0000, Relator(a): Sidney Romano dos Reis, Comarca: Osasco, Órgão julgador: 6ª ... , individuais, internos, externos, de império, de gestão, vinculados e discricionários ...
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Teorias da interpretação jurídica no Brasil: análise sob a perspectiva institucional
... ocorre aqui no Brasil, país de tradição romano-germânica, em que o formalismo já foi a única ... que existem autores norte-americanos de alto nível defendendo justamente o inverso do que foi ... : “É claro que é formalista! O império da lei se trata de forma.” (SCALIA, 1998, p ...
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As reformas curriculares
... úblico – Análise da Constituição do Império – Direito das gentes – Diplomacia ... ano: Direito Pátrio Civil I (Direito Romano) – Direito Pátrio Criminal com Teoria do ... e uma lousa, com baixo investimento e alto rendimento para os empresários do ramo. A partir ...
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A actio popularis e (n)o Direito (Penal) Internacional / Actio popularis and Internacional Criminal Law
Este trabalho objetivou enfrentar o problema relacionado à vigência, validade e eficácia do instituto da actio popularis no Direito (Penal) Internacional, tendo como ponto de intersecção, de um lado, as decisões proferidas pela Corte Internacional de Justiça nos casos Etiópia e Libéria v. África do Sul nos anos de 1962 e 1966, bem como as críticas efetuadas à virada radical que a Corte promoveu...
... -se sobre a origem do instituto no direito romano, tendo como principal apoio a obra de Theodor ... que a queda do muro de Berlim e o fim do império soviético teriam dado novo impulso ao Direito ... et al .) [ ... ] e o denominado Julgamento do Alto Comando contra os oficiais superiores da ... -
Notificação, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das suas atribuições, e conforme o constante no processo 1
... Acorden Universal 6083 Gabriel Romano Gonzalez Acordeon do Futuro 6079 ... LTDA I Feira de Artesanato do Alto Uruguai 5930 Comasul Eventos ...
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História, conteúdos e garantias da legalidade
... legalidade na Grécia antiga, no Direito Romano e na Idade Média ... Christos Dedes defende a ... e superior, que nada tem de comum com o império humano; porque, se quem dirige os homens não ... ão da ordem ou disciplina internas”, “alto risco para a ordem e a segurança do ...
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O direito em contradição: Direitos humanos, atuação estatal e população em situação de rua
A extrema pobreza é fenômeno complex o intergeracional decorrente da falta de oportunidades, de elementos sociais, culturais e etários que encerra violações da dignidade e dos direitos humanos e favorece a opressão física e moral. Para salvaguardar os direitos dessa população vulnerável, o Estado concebe políticas públicas no campo da assistência social, mas sua atuação é viciada por infrações...
... O Sacro-Império Romano-Germânico (962-1806) regulava, por meio ... documentos internacionais aponta para um alto padrão de proteção dos direitos humanos. A ... -
Patrimônio cultural, desenvolvimento sustentável e cidadania: o desafio das práticas preservacionistas
O presente trabalho realiza considerações sobre as noções de meio ambiente, patrimônio cultural e direitos fundamentais, bem como apresenta desafios à preservação dos bens culturais, a fim de demonstrar que o patrimônio cultural e a cidadania são condições necessárias ao desenvolvimento sustentável de uma comunidade. Os bens culturais são formas de manter vivas as origens e tradições de um grupo...
... 1000 anos, compreendido entre a queda do Império Romano no Ocidente e a queda do Império Romano ... entendido como um bem material concreto de alto valor material e simbólico (excepcional, belo, ... -
Os Estados Unidos também vivem seu declínio econômico
Pedro Maciel: Os EUA também vivem seu declínio econômico
O processo de declínio do Império Romano do Ocidente começou em meados do século ... , grandes assimetrias econômicas e um alto grau de interdependência política. Talvez nunca ... -
Da situação excepcional da apátrida e seu tratamento na nova Lei de Migração (Lei nº 13.445/2017)
... juspolitólogo e professor italiano Santi Romano, esclareceu na sua obra Princípios de Direito ... em Realeza ( ... ), República ( ... ) e Império ( ... ). Este último ainda pode ser subdividido tre Alto ( ... ) e Baixo Império ( ... ); esta subdivisão ...
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História do estudo do Direito Tributário nas faculdades de Direito no Brasil
Rodrigo Petry: O estudo do Direito Tributário no Brasil
... é uma espécie de cadeira com espaldar mais alto que as demais, geralmente colocada sobre um ... e análise da Constituição do Império" (1857), que tratou de alguns princípios do ... Romano, Comercial etc.); ... II) Curso de Ciências ... -
Limitação do Valor dos Danos Morais no Direito do Trabalho: Inconstitucionalidade
... forma reparatória, com referências no Império Babilônico no código de Hamurabi (conjunto de ... ém no Código Napoleônico, no Direito Romano e até na Declaração Universal dos Direitos do ... ção de mão de obra “escrava”, visando alto lucro e explorando o trabalhador ... Em ...
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O NCPC e o processo do trabalho
A edição de um novo Código de Processo Civil, com todas as controvérsias e discussões que o envolvem, talvez seja uma bela oportunidade de resgate das normas processuais trabalhistas. Neste artigo, proponho a hipótese de que o exame das previsões do NCPC e, especialmente, o reconhecimento da racionalidade que o permeia, nos habilitará a reconhecer a atualidade e a importância das normas...
... O império do direito ... São Paulo: Martins Fontes, 2007. p ... ‘surpresas’, podendo sempre prever, em alto" grau, as consequências jurídicas de sua conduta\xE2" ... a estrutura de um processo de matriz romano ... -
Natureza da Arbitragem como Método Alternativo de Resolução de Disputas e sua Aplicabilidade na Justiça do Trabalho
... antes de Cristo; evidenciou-se no Direito Romano como uma modalidade obrigatória que antecedeu a ... pela primeira vez na Constituição do Império" de 1824, ao possibilitar a nomeação de juízes-\xC3" ... nos casos em que se trate de empregado de "alto escalão", com nível cultural e econômico ...
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O sonho de Julius e Ethel Rosenberg: antissemitismo, opinião pública e a U.S. Information Agency.
No presente artigo, analisamos a atuação, no início dos anos 1950, da agência de informação e propaganda do governo dos EUA, a United States Information Agency, em relação ao processo movido na justiça do país contra o casal de judeus Julius e Ethel Rosenberg, acusados de espionagem em favor da União Soviética. Especificamente, analisamos a atuação de tal agência em dois importantes jornais...
... , que passaram a exercer pressão sobre o império belga por mudanças em relação ao “intento ... , suas posições passaram a desagradar o alto escalão do governo soviético. Em novembro de ... , e isto – como diz o “Osservatore Romano” – “em virtude das razões superiores de ... -
Da vulnerabilidade digital à curiosa ?vulnerabilidade empresarial': polarização da vida e responsabilidade civil do impulsionador de conteúdos falsos e odiosos na ?idade' da liberdade econômica
... uma boa capacidade de julgamento, bem como alto nível de instrução e muita experiência” ... patrimonialismo ) inspirado no liberalismo romano, sendo posteriormente substituído na virada ... 42. Também: DWORKIN, Ronald. O império do direito ... São Paulo: Martins Editora, 2007 ...
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Entenda como hotéis de luxo estão florescendo em Roma, apesar dos problemas da cidade
... , como explica o gerente, como um refgio romano para xeiques rabes, Harry e Meghan e a realeza de ... concluir a obra, seu lado romano falou mais alto: ... O mais depressa possvel. Espero.Copyright ...
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Entenda como hotéis de luxo estão florescendo em Roma, apesar dos problemas da cidade
... , como explica o gerente, como um refgio romano para xeiques rabes, Harry e Meghan e a realeza de ... concluir a obra, seu lado romano falou mais alto: ... O mais depressa possvel. Espero.Copyright ...
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Gênero e sexualidades desbaratadas em dois Concílios Alto-medievais: um primeiro ensaio de leitura histórica comparada (Braga II e Toledo IV)
Neste ensaio, pretende-se discutir os discursos normativos sobre as relações conjugais e as sexualidades de clérigos e leigos em dois concílios da Alta Idade Média, Braga II e Toledo IV. Dividiu-se o texto em duas seções. Na primeira, far-se-á breves considerações sobre algumas implicações teóricas sobre o método comparativo, articulando-o à proposição de uma espécie de História Institucional de...
... contigüidade das representações romano-cristãs de buscar a unidade geográfica, ... História da Vida Privada – Do império Romano ao Ano Mil. São Paulo: Companhia das ... -
Estados de exceção
... íder: sem espaço a divergências, sob o império de um único partido como mediador exclusivo do ... as expulsões generalizadas de servidores de alto e baixo escalões pelas ações locais de ... o iustitium (instituto do direito romano da Idade Antiga, que significava interrupção ou ...
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Hipótese de incidência do ICMS e o conceito de mercadoria
... pode indicar um país que tenha adotado alto grau de desenvolvimento social, o que demanda uma ... império Romano no séc. V operou-se uma revolução ...
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O advogado como instrumento de acesso à justiça em roma e nos tempos hodiernos
... 2009 ... FERRILL, Arther. A queda do Império Romano. A explicação militar. Rio de Janeiro: ... (753 a 510 A.C.), República (510 a 27 A.C.), Alto império ou Principado (27 A.C. a 284 D.C.) Baixo ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... grandes codificações, seguindo o sistema romano--germânico de legislação escrita e rígida, o ... outros tantos que visam a atribuir-lhe alto grau de eficiência. Há mudanças necessárias, ... o espírito burocrático e cartorial do Império, que dominou as praxes forenses durante séculos ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... romano e o de outros povos, notadamente o germânico, ... no Código de Processo Criminal do Império de 1832, em seu art. 340. Apenas no art. 72, § ... do trabalho, ou a residência concedida a um alto empregado para exercer sua função fora do seu ...