o que jurisprudencia
-
Os direitos humanos laborais e a jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos
Assistimos nos últimos anos a uma reavaliação do Direito Internacional do Trabalho, onde o seu reposicionamento é reforçado com os direitos humanos do trabalho - o espaço de intersecção entre o Direito Internacional do Trabalho e o Direito Internacional dos Direitos Humanos. Este estudo aborda esse tema a partir da contribuição da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. A...
- Acórdão nº 2014/0220467-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2015/0080496-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
- Acórdão nº 2011/0306752-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
- Jurisprudência do supremo tribunal federal e do superior tribunal de justiça dividida por tema
-
Responsabilidade civil, função socioambiental da propriedade e jurisprudência
O trabalho propõe uma análise da jurisprudência atualizada a respeito da incidência do princípio da função socioambiental da propriedade no âmbito da caracterização da responsabilidade civil ambiental, da preservação e recuperação do meio ambiente ecologicamente equilibrado, da prevenção e reparação de danos ambientais, em vista da manutenção de áreas de preservação permanente e de reservas...
... Rel. Min. Herman Benjamin, 2ª Turma, j. 23/10/2007, DJe 02 dez. 2009. Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/8637993/ recurso-especial-resp-650728-sc-2003-0221786-0/inteiro-teor-13682613?ref=juris-tabs. Acesso em: 10 fev. 2020 ... CAVALIERI FILHO, S ... - Jurisprudência
- Jurisprudência
- Jurisprudência
- Lei nº 13.655 de 25/04/2018. Inclui no Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro), disposições sobre segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do direito público.
- Lei Complementar nº 35 de 14/03/1979. DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA MAGISTRATURA NACIONAL.
- Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
- Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
-
Acórdão nº 2016/0139458-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA. MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. HONORÁRIOS. CABIMENTO. SÚMULA 345/STJ. 1. De acordo com o enunciado da Súmula 345/STJ, "são devidos honorários advocatícios pela Fazenda Pública nas execuções individuais de sentenç
- Acórdão nº 2011/0022947-6 de T5 - QUINTA TURMA
-
Acórdão nº 2015/0160918-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. LEGITIMIDADE. FISCALIZAÇÃO DA OBRA. SÚMULA 7/STJ. 1. Nos termos da jurisprudência firmada neste Tribunal Superior, a questão da legitimidade passiva da Caixa Econômica Federal merece distinção, a depender do tipo de financiamento e das obrigações a seu cargo,
-
Acórdão nº 2016/0168128-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. NÃO CABIMENTO. EXECUÇÃO. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM REGIME FECHADO. CONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE. POSSIBILIDADE. INCOMPATIBILIDADE DAS REPRIMENDAS. PRECEDENTES. 1. O Superior Tribunal de Justiça não
- Acórdão nº 2013/0211030-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
- Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2012/0201029-9 de CE - CORTE ESPECIAL
- O rol de procedimentos em saúde. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e a Lei 14.454/2022 - fim das discussões jurídicas sobre a natureza do rol?
-
Jurisprudência e ementário
... de promoción de pruebas, requeridas al Ministerio del Poder Popular para la Salud, este Juzgado observa que ha sido pacífica la jurisprudencia de esta Sala Político-Administrativa, al señalar que: ‘En efecto, la doctrina nacional ha señalado que los sujetos de la prueba son pues, de un ...
-
O impacto da jurisprudência da Corte Internacional de Justiça em cortes de direitos humanos: diálogo judicial ou monólogo com a Corte Interamericana de Direitos Humanos?
Esta contribuição avalia particularmente o uso da jurisprudência da Corte Internacional de Justiça (CIJ) pela jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CtIDH). Busca identificar se, com que finalidade e em que medida a CtIDH leva em consideração a jurisprudência da CIJ e aplica métodos quantitativos e qualitativos. O artigo está dividido em duas partes. A primeira seção avalia...