o que jurisprudencia
- Um novo direito concursal em conformação? Doutrina e Jurisprudência de Pontos Controvertidos
- Jurisprudência
- Jurisprudência STJ
- Anexo III (Jurisprudência)
- Versão original Lei nº 13.988 de 14/04/2020. Dispõe sobre a transação nas hipóteses que especifica; e altera as Leis nºs 13.464, de 10 de julho de 2017, e 10.522, de 19 de julho de 2002.
- LEI ORDINÁRIA Nº 12322, DE 09 DE SETEMBRO DE 2010. Transforma o Agravo de Instrumento Interposto Contra Decisão que Não Admite Recurso Extraordinario Ou Especial em Agravo Nos Proprios Autos, Alterando Dispositivos da Lei No 5.869, de 11 de Janeiro de 1973 - Codigo de Processo Civil.
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A jurisprudência como categoria social: multiplicações de Deleuze...
Em duas entrevistas reunidas em Pourparlers, Gilles Deleuze afirmava que a jurisprudência seria a verdadeira filosofia do direito. Ao mesmo tempo em que declarava a prescindibilidade dos juízes, Deleuze advogava que a prática jurisprudencial fosse atribuída a "grupos de usuários", assinalando aí o ponto em que se passaria do direito à política. Essas teses sugerem a possibilidade de adotar a noção
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Jurisprudência e Ementário
Decisões sobre temas relacionados ao direito à saúde de tribunais da Argentina, Colômbia, Peru e Uruguai.
... I. CONSIDERACIONES. Respecto al derecho a la salud de personas privadas de la libertad,la jurisprudencia constitucional ha reiterado que debe protegerse con la misma efectividad de quienes no hacen parte de esta población, en la medida en que éste en ... -
Direito e prudência na fronteira do controle: uma análise da jurisprudência do supremo tribunal federal sobre os limites do controle judicial dos atos do presidente da república
A definição dos limites do controle judicial dos atos privativos do presidente da República envolve debates clássicos, travados no direito constitucional e no direito administrativo, sobre a extensão da intervenção judicial que deve ser aplicada aos atos de caráter político cuja competência foi alocada constitucionalmente a outros poderes. No contexto brasileiro, identificam-se certas doutrinas...
... Disponível em: https://www. jota.info/opiniao-e-analise/artigos/a-palavra-e-o-poder-o-stf-e-a-separacao-de-poderes-na-jurisprudencia-de-celso-de-mello-13072020#_ftnref3. Acesso em: 30 jan. 2022 ... COLEÇÃO JOVEM JURISTA 2022 ... relevância e urgência das medidas ... -
O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ: uma análise crítica
O reconhecimento da importância e do potencial – muitas vezes subestimado – do princípio do poluidor-pagador, um dos alicerces do Direito Ambiental, tem o condão de fortalecer os diversos instrumentos jurídico-ambientais dedicados a promover a distribuição equitativa dos ônus e bônus socioambientais, com o objetivo de concretizar o direito de todos a um meio ambiente ecologicamente equilibrado,...
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Acórdão nº 2015/0251482-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. PENHORA INSUFICIENTE. APLICAÇÃO DE ENTENDIMENTO FIRMADO EM RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. DEMONSTRAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA PATRIMONIAL. OPORTUNIZAÇÃO NA ORIGEM. NECESSIDADE. 1. A Primeira Seção do STJ, ao julgar o REsp 1127815/SP sob o rito do art. 543-C do CPC, reafirmou que &qu
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A 'pejotização', a ADC 66 e a jurisprudência do Carf
Opinião: A 'pejotização', a ADC 66 e a jurisprudência do Carf
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A transformação ecológica do Direito de danos e a imprescritibilidade do dano ambiental na jurisprudência brasileira
Por meio do método indutivo e de pesquisa bibliográfica, este trabalho tem por objetivo propor a emergência de uma assim denominada transformação ecológica do Direito de danos, compreendendo-a como parte de uma abordagem ecológica sobre os direitos, que, no Direito brasileiro, considera-se viabilizada pela jurisprudência dos tribunais superiores. Sustenta-se que o cenário de aceleração de perda...
... Superior Tribunal de Justiça. Jurisprudência em Teses. Direito Ambiental. Disponível em: http://www.stj.jus.br/internet_docs/jurisprudencia/jurisprudenciaemteses/Jurisprudência%20em%20teses%2030%20 -%20direito%20ambiental.pdf. Acesso em: 12 jun. 2021h ... BRASIL. Superior Tribunal de ... - Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
- Anexo IV - Jurisprudência. TJSP - STJ - TRT - STF
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A proteção jurídica dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
... 10 Supremo Tribunal Federal. Habeas corpus 65.738-‐‑RJ. Disponível em: hĴp://www.stf.jus.br/portal/jurisprudencia ...
- Acórdão nº 2013/0253209-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2015/0274873-5 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2016/0040868-8 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2014/0196231-7 de T5 - QUINTA TURMA
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Jurisprudência
Seleção de decisões sobre o direito à saúde da Argentina e do Uruguai
- Acórdão nº 2013/0137793-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2010/0198681-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DANO AMBIENTAL. POSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO DA ÁREA DEGRADADA. INDENIZAÇÃO INCABÍVEL. REVISÃO DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. A jurisprudência desta Corte entende que, em se...
- Acórdão nº 2016/0003518-5 de T5 - QUINTA TURMA
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Enunciados
... 1.036 ... CPC JURISPRUDENCIA 2ED.indb 1093 CPC JURISPRUDENCIA 2ED.indb 1093 07/04/2021 15:58:26 ... 07/04/2021 15:58:26 ... ENFAM ENUNCIADOS ... do ...