objeção ou exceção de pré-executividade
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Acórdãos nº 2247332-52.2017.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 2 de Febrero de 2018
... JOSE ALVES DE SOUSA VOTO Nº 32.442 EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. Rejeição ... A exceção ou objeção de pré-executividade só é admitida ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 353-46.2017.5.10.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. ACÓRDÃO QUE REJEITA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. DECISÃO DE NATUREZA INTERLOCUTÓRIA E QUE, PORTANTO, NÃO ADMITE O MANEJO DA AÇÃO RESCISÓRIA. CARACTERÍSTICAS DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE E POSSIBILIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA EM SEDE DE EMBARGOS À EXECUÇÃO. 1. Como...
... ACÓRDÃO QUE REJEITA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE ... POR ... não é suficiente para provar a objeção ... , como foi o caso, nada impedirá ... -
Decisão Nº 08135094820178205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 11-03-2021
... Comarca de Mossoró, que, nos autos da Exceção de Pré-executividade apresentada por Yuri ... ao argumento de que a chamada objeção ou exceção de pré-executividade não é ...
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Dos Embargos de Terceiro
... ção de fazer, a ação monitoria, a exceção de ... pré-executividade, para dar exemplos ... mais acurado, a exceção opõe-se à objeção, inscrevendo-se nesta as matérias pronunciáveis ...
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Premissas materiais e processuais
... tributário tem caráter de exceção do regime geral do processo e está alicerçado ... certos casos, por meio da exceção ou objeção de pré-executividade. A existência presumida ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... solidariamente, estabeleceu uma exceção desautorizada à norma geral do Direito ... 20) Exceção de pré-executividade: A exceção de pré-executividade não é ... desse vocábulo, dever-se-ia colocar "objeção". Assim, teríamos, "objeção de ...
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Instrumentos de oposição à execução
... ? A resposta é inegavelmente a exceção pré-processual ... Referido instituto, não é ... alguns autores de exceção de pré-executividade ou, para outros, objeção de pré-executividade ...
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Da execução
... solidariamente, estabeleceu uma exceção desautorizada à norma geral do Direito ... 20) Exceção de pré-executividade: A exceção de pré-executividade não é ... desse vocábulo, dever-se-ia colocar “objeção”. Assim, teríamos, “objeção de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08045177220194050000), 15-12-2020
PROCESSO Nº: 0804517-72.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: CILEL COMERCIO E INDUSTRIA DE LAGES EIRELI ADVOGADO: Joao Alves De Melo Junior AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma EMENTA PROCESSO CIVIL. TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE REJEITADA. DÉBITO DECLARADO PELO...
... ção fiscal de origem, não conheceu da exceção de pré-executividade e condenou a excipiente ao ... daí o juízo a quo ter rejeitado a objeção ao fundamento de que a questão da tributação ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0000621-78.2013.5.07.0015), 2020-12-15
... ato jurisdicional que apreciara sua exceção de pré-executividade sem extinguir a execução ... A Exceção ou Objeção de Pré-executividade constitui incidente ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5068375-23.2017.4.04.0000), 19-03-2018
... sede de execução fiscal, rejeitou a exceção de pré-executividade apresentada pela parte ... conhecimento por meio da exceção ou objeção de pré-executividade as questões que não ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Como toda regra de direito comporta exceção, existem algumas poucas situações em que é ... já decidiu que a exceção de pré-executividade pode ser arguida a qualquer tempo no curso do ... ção, na defesa do executado ou pela objeção de pré-executividade ... A legitimidade ativa ...
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As diversas espécies de execução
... @162. A exceção de prescrição ... A prescrição é uma defesa ... pré-executividade 67 ; ... b) se os embargos foram opostos sem ... exceção de pré-executividade , ou objeção de pré-executividade , para arguição de ...
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Complementação da prova na exceção de pré-executividade
Complementação da prova na exceção de pré-executividade
... 4, Rio de Janeiro, Francisco Alves, 1975, pág. 125-139): a objeção ou exceção de pré-executividade é perfeitamente cabível, quando o apontado devedor, após citado, puder, de modo claro e inequívoco, mostrar ao ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000180-34.2016.5.07.0002), 2018-07-17
... INCABIMENTO. DECISÃO QUE APRECIA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. NATUREZA INTERLOCUTÓRIA ... A Exceção ou Objeção de Pré-executividade constitui incidente ...
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Relatório e Voto com número 5647432-52.2022.8.09.0172 da 5ª Câmara Cível, 06-07-2023
... exceção de ... pré-executividade apresentada pela ... INADEQUAÇÃO DA OBJEÇÃO. 1. A exceção de ... pré-executividade é meio ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0000828-80.2013.5.07.0014), 2020-12-15
... ato jurisdicional que apreciara sua Exceção de Pré-executividade sem extinguir a execução ... A Exceção ou Objeção de Pré-executividade constitui incidente ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0078600-25.2009.5.07.0026), 2020-10-20
... ato jurisdicional que apreciara sua Exceção de Pré-executividade sem extinguir a execução ... A Exceção ou Objeção de Pré-executividade constitui incidente ...
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Responsabilidade tributária dos administradores: outras questões relevantes
... 7.7 Exceção de pré-executividade como forma de exclusão do ... de exceção de pré-executividade (ou objeção de pré-executivi-dade, para alguns). Trata-se de ...
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Capítulo IX ?Modalidades de Defesa na Execução do Executado e de Terceiros
... érias possam ser invocadas por meio da exceção de pré-executividade, não há razão para não ... ção de pré-executividade”, ou “objeção de pré-executividade”, amplamente acolhida ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5048591-55.2020.4.04.0000), 09-10-2020
... 50006290620164047201, rejeitou exceção de pré-executividade, em que se alega ... para debates e dilação probatória na objeção de pré-executividade. (TRF4, AG ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma. (Processo 5003166-73.2018.4.04.0000), 09-02-2018
... ção fiscal originária, rejeitou a exceção de pré-executividade, em que buscam o ... para debates e dilação probatória na objeção de pré-executividade. (TRF4, AG ...
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Acórdão Nº 5000156-82.2018.8.24.0015 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 02-08-2022
RECURSOS DE APELAÇÃO E ADESIVO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. COBRANÇA DE ASTREINTES FIXADAS PARA COMPELIR O BANCO RÉU A EXCLUIR O NOME DO AUTOR DOS CADASTROS DE INADIMPLENTES. SENTENÇA EM QUE FOI ACOLHIDA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, DE MODO A DECRETAR A EXTINÇÃO DO FEITO EXPROPRIATÓRIO, AO FUNDAMENTO DE NÃO INCIDÊNCIA DA MULTA COERCITIVA, ANTE A AUSÊNCIA DE DESCUMPRIMENTO À DECISÃO QUE IMPÔS A SANÇÃ
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Processo nº 0024049-13.2017.8.19.0000 de Décima Segunda Câmara Cível, 6 de Marzo de 2018
Ementa: Agravo de Instrumento. Execução Fiscal. Icms. Desconsideração Da Personalidade Jurídica. Rejeição de Exceção de PRÉ-EXECUTIVIDADE. Medida Excepcional que Somente Pode Ser Admitida Quando Da Existência de Nulidade Ou Inexistência de Título. Não Comprovação. Ausente Matérias de Ordem Pública Ou Aferíveis de Plano. Embargos À Execução. Via Adequada. Inexistência de Prejuízo À Defesa. Informaç
... JURÍDICA. REJEIÇÃO DE EXCEÇÃO DE PRÉ- ... da oposição de objeção de pré- ... pré-executividade". ... Precedentes do E. STJ e deste TJERJ.\xC2" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0001353-79.2016.5.07.0039), 2020-10-07
... ato jurisdicional que apreciara sua exceção de pré-executividade sem extinguir a execução ... A Exceção ou Objeção de Pré-executividade constitui incidente ...