ocde organização
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Licença-paternidade, nos termos fixados em lei
... 201, que versa sobre os critérios de organização da Previdência Social, não havendo qualquer manifestação da lei que ... pela OIT no ano de 2014 (7) e outra, mais recente, realizada pela OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), a qual tem ...
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Governança pública
... não estatal e uma prática política que fortaleça a auto-organização da sociedade civil. A legitimidade se desloca do poder constituído e ... 12). A OCDE (2018, p. 10), por sua vez, destaca ainda que instituições democráticas ...
- Pisa 2022: 19% dos alunos brasileiros na faixa dos 15 anos afirmam não se sentir seguros no caminho até a escola
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Consumo digital e hipervulnerabilidade do consumidor
Consumo digital e hipervulnerabilidade do consumidor
... à economia de plataformas digitais ou economia compartilhada, a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) reafirmou ... -
Novo paradigma tecnológico, mercado de consumo e o direito do consumidor
... na internet, e de fornecedores disponíveis, exige uma certa organização da oferta. Em especial, para tornar mais acessível aos potenciais ... A OCDE, ao identificar o que denomina como intermediários da internet, os define ...
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Referências
... Dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor – SNDC, estabelece as normas ... LUNN, Pete. Regulatory Police and Behavioural Economics , OCDE Publishing, 2014. Disponível em: ... Acesso em: 19 out. 2020 ...
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Desemprego em julho avança para 7,4% entre os países da OCDE
RIO - A taxa de desemprego entre os países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) cresceu em julho 0,1 ponto percentual, para 7,4%. Isso significa que na área dos países ...
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O debate internacional e global sobre ética e a inteligência artificial: potenciais reflexos no poder judiciário brasileiro
... 3.2 As Diretrizes sobre inteligência artificial da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). 4. Conclusão. 5 ...
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As organizações internacionais
... Organização internacional é uma associação voluntária de sujeitos de Direito ... a.2.2) Organizações de cooperação econômica — Exemplo: OCDE (Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico), EFTA ...
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Organizações criminosas e o crime de formação de cartel
... execução por grupos econômicos estruturados na forma de organização criminosa ... Para tanto, vamos, inicialmente, conceituar ... a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico ( OCDE), as características do mercado econômico que servem de campo fértil ...
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Da Efetiva Proteção do Consumidor
... 5.2.3 A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE A OCDE ou OECD 198 ...
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A prática de preços personalizados em mercados digitais
... Boston: Harvard Business School Press, 1999 ... 14. Cf. ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – OCDE. Personalised ...
- FMI, ONU, OCDE e Bird lançam plataforma comum contra evasão fiscal
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Tabela de Abreviaturas
... Nacional O*NET Occupational Information Network OCDE Organização para a Cooperação e Desenvolvimento ...
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Lista de abreviaturas e siglas
... MP – Medida Provisória ... OCDE – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico ...
- Serra embarca para Paris, onde participará de reunião da OCDE
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Novo mercado de consumo ?simbiótico' e a necessidade de prot eção de dados dos consumidores
... Em junho de 2020, a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) publicou ...
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OCDE: Europa deve registrar maior número de pedidos de asilo em 70 anos
Com agências internacionais ... BRUXELAS - As projeções da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) para a crise migratória na Europa são alarmantes. Em seu relatório anual sobre ...
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ACÓRDÃO Nº 3641/2013 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 10-12-2013
ADMINISTRATIVO. CONSIDERAÇÕES ACERCA DOS RESULTADOS DO ESTUDO ELABORADO EM PARCERIA COM A ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (OCDE), A RESPEITO DA ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELO TCU. DETERMINAÇÕES. ENCERRAMENTO DO PROCESSO.
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MOBILIDADE HUMANA INTERNACIONAL, POLÍTICAS MIGRATÓRIAS E DIREITOS HUMANOS: avanços e recuos
O contexto atual de crescente e diversificada mobilidade humana a nível global, caracterizado pelo aumento dos fluxos migratórios e do número de refugiados, coloca questões aos níveis económico, social e político e novos desafios às políticas migratórias e à proteção dos direitos humanos. Este artigo pretende refletir sobre o fortalecimento de políticas públicas promotoras da inclusão e do...
... MOBILIDADE HUMANA INTERNACIONAL: algumas tendências nos países da OCDE" e da UE ... As migrações são essenciais ao processo de globalizaç\xC3" ... de 128 milhões de imigrantes vivem nos países da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico), tendo os fluxos de ... -
Introdução
... são próximos, como se houvesse uma “tradução” daquele modelo OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), por ...
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ACÓRDÃO Nº 1504 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 23-06-2021
REPRESENTAÇÃO. SOLICITAÇÃO DE ATUAÇÃO DESTE TRIBUNAL PARA AVALIAR AS MEDIDAS ADOTADAS, PELO GOVERNO FEDERAL, NO TOCANTE AO CUMPRIMENTO DOS INSTRUMENTOS LEGAIS FIRMADOS PELO BRASIL COM A TEMÁTICA MEIO AMBIENTE, EVIDENCIANDO AS IMPLICAÇÕES DECORRENTES DA POLÍTICA AMBIENTAL ADOTADA SOB A ÓTICA INTERNACIONAL, EM ESPECIAL ACERCA DO COMPROMETIMENTO DA IMAGEM DO BRASIL PERANTE A ORGANIZAÇÃO PARA COOPERAÇ
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A dinâmica de mercados digitais fundada em dados pessoais
... A análise descritiva tem como eixo central documentos da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), referência no ...
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Siglas e Abreviaturas
... LALUR Livro de Apuração do Lucro Real ... OCDE Organização para a Cooperação e Desenvolvimento ... Econômico ...
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Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... utilitário e imaterial, só poderia se dar com a “organização de um ... ‘direito de exclusivo’ a favor daqueles que elaboram o ... (OCDE), que serão especificados mais à frente ... A moratória, que deveria ...