Ocultação
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Sogra suspeita da morte de motorista de aplicativo assumiu participação na ocultação do cadáver
Agência O Globo -A defesa da cozinheira Iris Silva, de 49 anos, suspeita de matar o genro em abril deste ano, afirmou que ela participou da ocultação do cadáver na noite do crime. A alegação está no Requerimento de Revogação de Prisão Temporária envi...
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Sogra suspeita da morte de motorista de aplicativo assumiu participação na ocultação do cadáver
Agência O Globo -A defesa da cozinheira Iris Silva, de 49 anos, suspeita de matar o genro em abril deste ano, afirmou que ela participou da ocultação do cadáver na noite do crime. A alegação está no Requerimento de Revogação de Prisão Temporária envi...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... ) vezes, o oficial de justiça houver procurado o citando em seu domicílio ou residência sem o encontrar, deverá, havendo suspeita de ocultação, informar qualquer pessoa da família ou, em sua falta, qualquer vizinho do dia útil em que voltará a fim de efetuar a citação, na hora que ...
- Em vigor Decreto Nº 9.489, de 30 de agosto de 2018. Regulamenta, no âmbito da União, a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para estabelecer normas, estrutura e procedimentos para a execução da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social
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Em vigor
Código de Processo Civil
... ) vezes, o oficial de justiça houver procurado o citando em seu domicílio ou residência sem o encontrar, deverá, havendo suspeita de ocultação, intimar qualquer pessoa da família ou, em sua falta, qualquer vizinho de que, no dia útil imediato, voltará a fim de efetuar a citação, na hora ...
- Os discursos contra a corrução do setor público e contra a carga tributária: mecanismos de ocultação de perpetuação da injustiça social
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O 'paraíso destruído' pela 'guerra justa': O diálogo entre Las Casas e Vitória na ocultação de povos indígenas por colonizadores europeus
A dominação e a consequente exploração de Ameríndios não ocorreu e nem ocorre por casualidade. Trata-se de um processo contínuo que advém desde a chegada do Europeu nas Américas, o qual entendia ser possível explorar tais corpos indígenas em função da sua (falta de) humanidade e racionalidade, tendo como ponto de comparação o próprio ser europeu. Acerca desse processo de conquista das Américas e,
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... 642; e ... XXII - estrangeira ou nacional, na importação ou na exportação, na hipótese de ocultação do sujeito passivo, do real vendedor, comprador ou de responsável pela operação, mediante fraude ou simulação, inclusive a interposição ...
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Suspender CNH em execução requer sinais de ocultação de patrimônio, decide STJ
Suspensão da CNH requer sinais de ocultação de patrimônio
Se não houver no processo sinais de que o devedor esteja ocultando patrimônio, não será possível adotar meios executivos atípicos — como a suspensão da carteira de motorista —, uma vez que, nessa hipótese, tais medidas não seriam coercitivas para ... -
Califórnia criminaliza ocultação de provas favoráveis aos réus pela promotoria
Califórnia criminaliza ocultação de provas favoráveis aos réus
Uma nova lei da Califórnia estabelece que o promotor que esconder ou alterar intencionalmente provas que poderiam beneficiar o réu, só para o condenar, cometerá um crime que pode ser punido com até três anos de prisão. A lei antiga qualificava ess... -
Juiz mantém prisão de Paulo Preto por 'ocultação de eventual prova'
Juiz mantém prisão de Paulo Preto por "ocultação de eventual prova"
Por ocultação de eventual prova, o juiz federal Luiz Antonio Bonat, novo titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, manteve a prisão preventiva do ex-diretor da estatal de rodovias de São Paulo (Dersa) Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto. As inform... - Induzimento a Erro Essencial e Ocultação de Impedimento (Art. 236)
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O trust como forma de ocultação patrimonial na partilha de bens
Ailton Soares: Trust como forma de ocultar patrimonio na partilha
O direito brasileiro sofreu substancial mudança nos últimos 20 anos. A ordem jurídica brasileira foi praticamente reconstruída com a Constituição Federal de 1988; a constitucionalização de vários direitos deu novas cores interpretativas ao direito... -
Justiça condena delegado aposentado por ocultação de corpos durante a ditadura militar
A juíza federal Maria Isadora Tiveron Frizão, titular da 2ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes, condenou o delegado aposentado Cláudio Guerra a sete anos de prisão, em regime semiaberto, e mais R$ 10 mil em multas, por ocultação de corpos. Em depo...
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Justiça condena delegado aposentado por ocultação de corpos durante a ditadura militar
A juíza federal Maria Isadora Tiveron Frizão, titular da 2ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes, condenou o delegado aposentado Cláudio Guerra a sete anos de prisão, em regime semiaberto, e mais R$ 10 mil em multas, por ocultação de corpos. Em depo...
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Justiça condena ex-delegado por ocultação de corpos durante a ditadura militar
A juíza federal Maria Isadora Tiveron Frizão, titular da 2ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes, condenou o delegado aposentado Cláudio Guerra a sete anos de prisão, em regime semiaberto, e mais R$ 10 mil em multas, por ocultação de corpos. Em depo...
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Acórdão nº 2016/0274628-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. CONCURSO MATERIAL. ALEGAÇÃO DE ILEGALIDADE. PEDIDO DE CLASSIFICAÇÃO COMO CONCURSO FORMAL, POR INEXISTIR OCULTAÇÃO DE CADÁVER. PLEITO DE QUE TERIA HAVIDO UMA AÇÃO ÚNICA. REEXAME FÁTICO E PROBATÓRIO. DOSIMETRIA. ALEGAÇÃO DE...
... : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... PENAL. HABEAS CORPUS . LATROCÍNIO. OCULTAÇÃO DE ... MATERIAL. ... ILEGALIDADE. PEDIDO DE CLASSIFICAÇÃO COMO CONCURSO ... -
Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... Art. 33. Regulamento disporá sobre a perda e o cancelamento da autorização de residência em razão de fraude ou de ocultação de condição impeditiva de concessão de visto, de ingresso ou de permanência no País, observado procedimento administrativo que garanta o ...
- Em vigor Lei Nº 13.675, de 11 de junho de 2018. Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012.
- Decreto nº 11.008 de 25/03/2022. Regulamenta o § 1º do art. 7º da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, para estabelecer a destinação de bens, direitos e valores cuja perda tenha sido declarada em processos de competência da justiça federal nos crimes de 'lavagem' ou ocultação de bens, direitos e valores.
- Destruição, subtração ou ocultação de cadáver (Art. 211, CP)
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Acórdão nº 2016/0099322-0 de T6 - SEXTA TURMA
... RECORRIDO ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CORRUPÇÃO ... OCULTAÇÃO ... CAPITAIS. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. ... PERICULUM ... LIBERTATIS . ... INDICAÇÃO ... NECESSÁRIA. ...
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Ocultação do corpo de Rubens Paiva é crime instantâneo de efeitos permanentes
Ocultação de corpo de Rubens Paiva é crime de efeitos permanentes
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça acolheu embargos de declaração do Ministério Público Federal (MPF) para reconhecer que a ocultação do cadáver do deputado federal Rubens Beyrodt Paiva, morto em 1971, é crime instantâneo de efeitos perman... -
Carf anula multa de R$ 10 bilhões da Cargill por não ver ocultação do adquirente
Carf anula multa de R$ 10 bilhões da Cargill por não ver ocultação
Quando não for constatada a ocultação do real adquirente nas operações de comércio exterior, a empresa indicada como interposta não é obrigada a pagar multa. A tese foi fixada pela 1ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administra...