oea organização dos estados americanos
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Introdução
... , da própria União Europeia, da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da o dos Estados Americanos (OEA) ... A partir da experiência ...
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Sobre a criminalização da democracia
Sobre a criminalização da democracia
... para Liberdade de Expressão da Organização dos Estados Americanos (OEA), indicou no ... -
Entre a hipótese de incidência e o fato jurídico tributário: uma análise do monismo e do dualismo terminológico no âmbito da norma tributária
O presente trabalho pretende realizar breve análise sobre o debate doutrinário relativo à diferenciação terminológica entre a hipótese abstrata prevista em lei e o fato concretamente realizado. Para a literatura tributária, nacional e estrangeira, o debate tem relevância, pois permite compreender os motivos pelos quais determinadas tendências estrangeiras foram trazidas à literatura e à legislação
... ão OEA/BID pela Secretaria Geral da Organização dos Estados America-nos. Washington, D.C., 1970, ... ão entre seus conterrâneos latino-americanos, 33-34 incluindo-se a literatura e legislação ... -
Recurso administrativo no pedido de providências 0006074-46.2013.2.00.0000
... Judiciais - Denncia - Organizao dos Estados Americanos - OEA - Informaes- Pedido de Interveno ...
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Mulheres em movimento: participaão política, feminismo e resistência nos espaos públicos
Objetiva discutir a violência de gênero enquanto uma violaão dos direitos humanos das mulheres. Considerando a escassez de estudos que abordem a temática sob o aspecto internacional, propõe-se a traar um panorama dos instrumentos normativos de enfrentamento à violência contra as mulheres em âmbito internacional e seus impactos na adoão de políticas públicas pelo Brasil. Reflete acerca das...
... um problema de saúde global pela Organização Mundial da Saúde (OMS), ainda apresenta elevados ... Estados que os ratificam, com destaque para o Brasil, ... A Organização dos Estados Americanos" (OEA), em 1994, confirmou como lei esta Declaraç\xC3" ... -
Justiça de transição: possibilidades para o Brasil revogar a Lei de Anistia
... em outros países signatários da Organização dos Estados Americanos e deve ganhar importância ...
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Referências bibliográficas
... ARRIGHI, Jean Michel. OEA — Organização dos Estados Americanos. Tradução de Sérgio ...
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A (i)legalidade da separação da Catalunha e(m) perspectiva(s)
Tatiana Squeff: A (i)legalidade da separação da Catalunha
... de entrar em relações com os demais Estados.[19] ... Logo, com já expressou a Corte ... 1933. Art. 3; OEA. Carta da Organização dos Estados Americanos. 1948. Art. 13: A ... -
OEA alerta para ambiente de medo, intimidação e milícia nas eleições no Brasil
OEA alerta para ambiente de medo, intimidação e milícia nas eleições
... ao Tribunal Superior Eleitoral, a Organização" dos Estados Americanos (OEA) expressou preocupaç\xC3" ... -
Apesar de polarização, eleições correram de forma pacífica, diz OEA
Apesar de polarização, eleição foi pacífica, diz missão da OEA
... ão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA), que acompanhou as ... -
Fotos
... plenário da Assembléia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), realizada em ...
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Feminização das migrações: a dignidade da mulher venezuelana, migrante e refugiada, e o papel das políticas públicas
A pesquisa analisa as situações de violência que afetam a mulher migrante e refugiada que, forçadamente ou não, sai de seu país de origem em busca de uma vida digna para ela e sua família. Observa as dimensões da violência e como tal violência afeta a dignidade humana da mulher, inclusive a dimensão cultural, onde se ressalta a violência sexual e de gênero, que provoca o fenômeno da migração,...
... , no entanto, impor limites para que os Estados possam desenvolver esse tratamento” (ACNUR, ... A Organização das Nações Unidas destaca a vulnerabilidade dos ... sua vez, a Organização dos Estados Americanos - OEA, em parecer sobre a condição jurídica de ... -
A tutela ambiental nas cortes regionais de proteção dos direitos humanos por meio do princípio da interpretação extensiva
O presente trabalho tem como ponto central a análise da proteção ambiental na jurisprudência das cortes regionais de proteção dos direitos humanos. Pretende-se compreender como a interpretação extensiva de determinados direitos humanos permite a proteção do meio ambiente, inicialmente relegada, mas que hoje é fundamental para o pleno desenvolvimento da vida humana. Em outras palavras, busca-se...
... liberais do século XVIII na Europa e nos Estados Unidos. Alguns exemplos são o direito à vida, ... Interamericana se forem membros da Organização dos Estados Americanos (OEA), os quais são um ... -
Brasil é condenado em corte da OEA por chacinas na favela Nova Brasília, no Rio
Brasil é condenado em corte da OEA por chacinas em favela do Rio
... Humanos, órgão judicial da Organização dos Estados Americanos (OEA), condenou o Brasil ... -
Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... Nos Estados Unidos, o assassinato do presidente James ... ública, inclusive no relativo a sua organização, funcionamento e processos de adoção de ... âmbito da Organização dos Estados Americanos, a Convenção Interamericana contra a ...
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DIREITO SANITÁRIO GLOBAL: TEMAS, ATORES E PROCESSOS
Proteger a saúde pública e melhorar os indicadores individuais de saúde envolve cada vez mais inovações na legislação nacional e internacional. Além das tradicionais organizações internacionais voltadas para a saúde (Organização Pan-Americana da Saúde, Organização Mundial da Saúde), nota-se no cenário global um incremento de outros atores que dispõem de normas e regulamentos próprios e que...
... voltadas para a saúde (Organização Pan-Americana da Saúde, Organização Mundial da ... Além dos Estados nacionais, garantidores legítimos desse direito, ... (UE), a Organização dos Estados Americanos (OEA), a Caricom, a Liga Árabe, a Associação ... -
O combate ao racismo e à discriminação racial no Brasil: novos contornos?
Opinião: Combate ao racismo e à discriminação racial no Brasil
... ância [1], texto adotado pela Organização dos Estados Americanos (OEA) em 2013, na ... -
Direito e Literatura: da naturalização à desnaturalização da hipersexualização e da violência sexual contra a mulher negra brasileira
O presente estudo visa analisar obras da literatura para desvendar e expor o pensamento social brasileiro, durante a História, da hipersexualização e exploração da mulher negra, retratada como “a mulata brasileira”; trará, também, um paralelo sobre como esta ideia se concretizou em uma violência simbólica, acarretando em consequências sociais negativas de violência real para a mulher negra, que...
... esta persistente situação precária nos Estados Membros da Organização dos Estados Americanos - ... -
O princípio da fraternidade no direito das pessoas com deficiência: direito a educação
... 2 Graduada em Direito na Organização Aparecido Pimentel de Educação e Cultura – ... esforços por meio de cooperação dos Estados para universalizar e promover o respeito aos ... á em 2006 a Organização dos Estados Americanos (OEA) estabeleceu a Década das Américas das ...
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O contexto socio-histórico da emergência e desenvolvimento dos ptrc na américa latina e caribe
... da grande maioria dos países latino-americanos a partir dos anos 1990 ... Palavras-chave: ... organização do Estado. Tudo isso favorecido por um contexto ... , como parte do processo de expansão dos Estados de Bem-Estar modernos, em países como Dinamarca, ...
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A proteção dos direitos infanto-juvenis na esfera internacional como estrutura basilar para efetivação do direito à educação na primeira
O presente artigo faz uma análise das declarações internacionais como instrumentos balizadores de proteção e defesa dos direitos infanto-juvenis. Identifica a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789, a Declaração de Genebra de 1924, a Declaração dos Direitos Humanos de 1948 e a Declaração dos Direitos da Criança de 1959 como referentes da titularidade de direitos da criança,...
... O direito é ferramenta basilar dos Estados Democráticos de Direito e Social, e no Brasil, ... a criação das Nações Unidas e Organização Internacional do Trabalho, sendo que após a ... , integrado a Organização dos Estados Americanos como organismo especializado, em 1949. Em seu ... -
Cerco diplomático a maduro
... Em uma deciso histrica, a Organizao dos Estados Americanos (OEA) decidiu na noite de ontem ...
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Transexualidade e educação em direitos humanos: trajetórias e conquistas no Brasil
A transexualidade é uma realidade existente em nossa sociedade contemporânea e que ainda sofre com alta carga de preconceito por parte dos setores mais conservadores. Caracteriza-se pela oposição entre identidade de gênero e sexo biológico. Estudos recentes demonstram que a determinação da identidade sexual decorre de critério morfológico, enquanto que o papel do gênero se apresenta como expressão
... patriarcal e heteronormativa, uma organização social fundada no poder masculino e na qual ... rol de direitos a serem aplicados pelos estados signatários. A Convenção Americana de Direitos ... Organização dos Estados Americanos – OEA (1969), Convenção Americana de ... -
Virada aumenta fragmentação na américa do sul
... Sul-Americanas) e da Celac (Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos). Isso dificulta ...
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Controle de integridade de ações públicas durante a pandemia de COVID-19
... Em 11 de março de 2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS) decretou situação de ... , aprovada no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA), em 1996; a Convenção sobre o ...