oligarquias no brasil
914 resultados para oligarquias no brasil
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Resiliência constitucional há de ser antídoto ao fisiologismo fiscal em 2018
Resiliência constitucional há de ser antídoto ao fisiologismo fiscal
... estatal, por seu turno, parece haver sido capturado por oligarquias políticas e econômicas, que não se constrangem em entregar desigualdade ... /politica/noticia/nao-e-razoavel-que-se-faca-refis-a-cada-6-meses-no-brasil-diz-eunicio.ghtml e ... -
A liberdade sindical no Brasil e o problema da aplicação do princípio da pluralidade sindical
... E isso porque a criação do Partido Comunista, em vez de alavancar o movimento socialista brasileiro, gerou temor às oligarquias no poder, que já se encontravam em crise em função do declínio da economia cafeeira. Diante do enfraquecimento das oligarquias, Getúlio Vargas ...
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A evolução do poder judiciário nas constituições do Brasil: de coadjuvante a protagonista
O presente estudo investigou, de maneira não exaustiva, a evolução do Poder Judiciário nas Constituições do Brasil, analisando sua falta de independência e efetividade ao longo da história, tendo como marco temporal a Constituição de 1824, o que perdurou até o final da ditadura. Com o advento da Constituição federal de 1988 o país inaugurou uma nova fase da sua história, e a Carta Política...
... se propagarem aos quatro cantos da nação, e, por mais que seus ensinamentos importados da doutrina americana, formassem seguidores, as oligarquias dos Estados tinham maior voz e representatividade no Congresso Nacional, fato este que engessava os ideais liberais da época ... De fato, a ... -
Os Nordestes de Freyre e Furtado
O artigo busca relacionar duas interpretações clássicas do pensamento social e econômico do Brasil e do Nordeste formuladas por Gilberto Freyre e Celso Furtado. Freyre foi um dos responsáveis pela definição da categoria Nordeste a partir de referenciais não apenas naturais, mas também sociais, econômicos, políticos e culturais. Furtado, por sua vez, foi o mais destacado intelectual a defender...
... interpretações clássicas do pensamento social e econômico do Brasil e do Nordeste formuladas por Gilberto Freyre e Celso Furtado. Freyre foi ... chefia de gabinete do governador Estácio Coimbra, ligado às oligarquias rurais ... Gilberto Freyre apresenta um diagnóstico do Brasil e das ... -
Os novos princípios apresentados pela reforma administrativa
Felipe Silva: Novos princípios da reforma administrativa
... setembro de 2020, mediante proposta do presidente da República, o Brasil conheceu os termos iniciais da mais nova reforma do Estado. Embora seja de ... a exportação dos seus excedentes, compelindo as oligarquias" rurais brasileiras ao financiamento da industrialização local para produ\xC3" ... -
Pela minha família, por deus e pelo fim da corrupção': notas sobre o patrimonialismo na política brasileira contemporânea e a falência do estado democrático de direito
O artigo perspectiva o cenário político brasileiro contemporâneo, no qual se inscreve o processo de impeachment da Presidenta da República Dilma Rousseff. Objetiva-se ilustrar que, nesta conjuntura, evidencia-se uma disputa politico-ideológica entre o campo republicano - daqueles setores que acreditam nas práticas do Estado Democrático de Direito - e o campo das práticas patrimonialistas,...
... das expressões “deus” e “minha família” evidencia que, no Brasil, conforme o presente artigo buscará demonstrar, o ... Rev. direitos ... no âmago da pulsão histórica brasileira, o golpismo das oligarquias políticas, elite política e social, proprietárias de terras, ... -
Holanda, Sérgio Buarque de
... Sérgio Buarque de Holanda apresentou em Raízes do Brasil as linhas gerais de sua interpretação sobre o nosso país. A obra foi ... Em 1930, após uma dissensão entre as oligarquias estaduais sobre as eleições presidenciais, um movimento armado alçou ...
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Poder Judiciário Brasileiro
... que deve orientar e balizar o processo de transição política no Brasil e, em seguida, vimos que o Estado brasileiro foi dominado, ao longo de sua ... a dominação política continuou a ser exercida pelas mesmas oligarquias agrárias que ... atuavam nas cidades do império. A Constituição de ...
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O 'Alasca Brasileiro': Debates sobre a autonomia do acre na imprensa e no Congresso Nacional Em 1909
O objetivo deste artigo é analisar os debates frente à situação jurídica do Território Federal do Acre e as reivindicações locais por autonomia econômica e política no início do século XX. Para tanto, foi analisada uma polêmica envolvendo a imprensa carioca e o deputado federal Justiniano José de Serpa (1852-1923). Em 22 de novembro de 1909, Serpa proferiu um discurso na Câmara federal traçando...
... a Centro Universitário de Anápolis, Anápolis, GO, Brasil ... Esboços, Florianópolis, v. 26, n. 42, p. 404-422, maio/ago. 2019 ... na Câmara dos deputados, para justiicar a rejeição das oligarquias em incorporar o Acre como estado da Federação. Por outro lado, os ... -
A Educação no Brasil
... ção do sistema educacional, sobretudo pela necessidade do trabalho dos jovens mais pobres na lavoura e da manutenção do sistema de oligarquias que, sabidamente, sempre foi forte e decisivo na vida nacional, em virtude da precariedade do sistema educacional vigente, conforme ALMEIDA. 40 ...
- Nas garras da constituinte
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A profecia da viol
... feita uma reconstituição do último período ditatorial vivido no Brasil, no desiderato de demonstrar como houve no país o perfeito cumprimento da ... ção possível desse horizonte de transformação que as oligarquias se associaram aos militares para impor uma ditadura civil-militar. Durante ...
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Política Externa e Imprensa: a saída do Brasil da Liga das Nações (1926) pelos jornais Correio da Manhã e Jornal do Commercio
O presente trabalho analisa as relações entre imprensa e política externa no contexto da participação diplomática brasileira na Liga das Nações, com destaque para a cobertura jornalística sobre a atuação brasileira nos dias que circundaram a reunião geral da Liga (17 a 20 de março de 1926) onde o Brasil anunciou que vetaria a entrada da Alemanha na Liga e no Conselho Executivo da instituição....
... As eleições presidenciais de 1922 marcam o confronto político entre as oligarquias dos principais estados da federação e dos estados secundários, “revelando as tensões regionais interoligárquicas e ... Esboços, ... -
A crise brasileira vista por Hermes Lima e Afonso Arinos: passado e presente
Filomeno Moraes: A crise brasileira por Hermes Lima e Afonso Arinos
... do sistema de governo presidencial, pois considera que, no Brasil", “o presidencialismo exasperou a tradição do governo pessoal irrespons\xC3" ... à predominância dos interesses egoísticos individuais ou de oligarquias ... Como principal conclusão, pode-se afirmar que Lições da Crise e ... -
A execução orçamentária do ma de 1988 a 2012: Enriquecimento privado e empobrecimento social
Este texto faz um estudo sobre a execução orçamentária do Estado do Maranhão, nas despesas de saúde e educação e nos gastos com o serviço da dívida pública. Nesta direção, mostra a trajetória do endividamento externo e público recente deste Estado e o crescente comprometimento das despesas sociais em favor do pagamento do serviço desta dívida, enquanto os serviços públicos foram transformados em...
... No Brasil, a elaboração do orçamento logrou avanços após a Constituição ... estados e municípios estreitou os laços políticos entre as oligarquias regionais, apoiadoras do regime militar com a oligarquia financeira ... -
Descrição da pobreza rural no Brasil: uma análise de 2003 e 2009
Este trabalho tem por objetivo descrever a pobreza na área rural no Brasil utilizando-se de dados e mapas que subsidiam a análise dos anos de 2003 a 2009. Para tanto, são apresentadas as diversas abordagens e conceitos de pobreza e sua mensuração. Em seguida parte-se para o estudo de caso do Brasil, tendo como principal foco a insuiciência de renda e a insuiciência alimentar. Por im faz-se uma...
... oligarquias" agrárias que travam o desenvolvimento rural inclusivo. \xEE" ... -
Acórdão Nº 5969 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-10-2022
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Artigo 2º, § 2º, da Lei nº 8.328/15 do Estado do Pará. Norma de processo civil. Competência privativa da União. Inconstitucionalidade formal. 1. Incidiu em inconstitucionalidade formal, por violação do art. 22, inciso I, da Constituição Federal, o § 2º do art. 12 da Lei nº 8.328/15 do Estado do Pará, que dispôs dever a Fazenda Pública,...
... : FEDERACAO DAS ENTIDADES SINDICAIS DOS ... OFICIAIS DE JUSTICA DO BRASIL - FESOJUS-BR ... : BELMIRO GONCALVES DE CASTRO ... : SINDICATO DOS ... reduzir o risco de captura local por parte das oligarquias, atribuindo ... competência legislativa plena à União para que, desde ... -
Para além do poder constituinte: o sistema democrático como fundamento de um núcleo imutável de direitos fundamentais
O trabalho pretende questionar a dicotomia entre poder constituinte e de reforma como fundamento das cláusulas pétreas do ordenamento constitucional. Para isso, foram revisitadas as obras de Emmanuel Joseph Sieyès e Carl Schmitt, juntamente com a análise de obras contemporâneas, das quais se destacam os trabalhos de Monika Polzin, Ulrich Preuss, Norberto Bobbio e Luigi Ferrajoli. O objetivo...
... a possibilidade de o rei ou até mesmo uma minoria (oligarquias) serem as titulares do poder constituinte ... 8 “The ... (ou cláusulas pétreas) de uma Constituição, as quais, no Brasil, vêm expressamente estipuladas no artigo 60, §4º, da Constituição ... -
Brasil, a escolha pela guerra civil.
... Do outro lado da guerra não está o governo, mas, sim, as oligarquias que controlam o governo e sua necropolÃÂtica. Mas não é só da luta entre oligarquias e movimentos sociais que esta guerra ...
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Brasil deve sua independência a uma mulher: Maria Leopoldina
Dias Toffoli: Brasil deve sua independência a uma mulher
... muito bem conduzida, o Brasil poderia ter o mesmo destino da América espanhola, esfacelando-se ao sabor de interesses caudilhescos de oligarquias provincianas ... Naquelas circunstâncias, pensar em República, como já aventavam alguns, seria arriscado demais. Era a divisão. Basta lembrar ... -
João Pessoa e a explicação da inscrição 'Nego' na bandeira da Paraíba
João Pessoa e a explicação da inscrição "Nego" na bandeira da Paraíba
... áfora de Fernando Henrique Cardoso, relativa à aliança entre oligarquias" e necessitados, num contexto de “necessidade de sobrevivência de todos\xE2\x80" ... , História Geral da Civilização Brasileira- Tomo III, Volume 9, O Brasil Republicano, Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2006 ... [3] O carisma de ... -
O ajuste neoliberal contra a democracia social: o contexto de 2015-2016, no Brasil
O artigo examina os fatores políticos de um liberalismo social apoiado nos programas de transferência de renda (PTR) e como esses influenciam a legitimidade dos governos e a subjetividade dos beneficiados. Parte da hipótese de que a reinvestida neoliberal do presente atua sobre os pilares políticos das teses neoliberais, implicando rupturas institucionais, crise social e de confiança entre os...
... Essa matriz altera em parte as relações tradicionais da cultura política clientelista sob comando das velhas oligarquias locais, ainda que essas atuem habilmente, ajustando-se aos novos dispositivos institucionais de gerenciamento da distribuição de benefícios, no ... -
'Não é lógico julgar, depois da eleição, se o candidato vencedor podia disputar o cargo'
Entrevista: Henrique Neves, advogado e ex-ministro do TSE
... desempenho mínimo nas eleições. “Tem partido político no Brasil com dois mil e poucos filiados. Alguns clubes aqui do Distrito Federal ... Segundo a Sociologia, toda agremiação tende a formar oligarquias. O remédio para combater isso é a realização de eleições regulares, ... -
Relações que promovem e reproduzem a desigualdade e o racismo no brasil
O artigo tem por objetivo refletir sobre relações que, ao longo da história do Brasil, promovem, estruturam e reproduzem a desigualdade social e o racismo no país. Trata-se de uma pesquisa qualitativa exploratória-descritiva de cunho bibliográfica.A partir da revisão da literatura, busca delinear as ações cotidianas que concretizam a desigualdade e o racismo presente no decorrer dos tempos....
... O Estado, legitimado para a violência, agiu para a manutenção do status quo. As mudanças feitas nele, pelas próprias oligarquias, apenas o ajustam para manter a ordem opressora e os privilégios dessas velhas-novas oligarquias ... Com relação aos imigrantes houve ... -
Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO e AMBIENTAL. AUSÊNCIA DE VÍCIOS FORMAIS DO PROCESSO LEGISLATIVO QUE CULMINOU COM A PROMULGAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO 788/2005 — QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O APROVEITAMENTO HIDROELÉTRICO BELO MONTE. INEXISTÊNCIA, POIS, DE OFENSA ÀS NORMAS FUNDAMENTAIS DOS ARTS. 170, VI, E 231, § 3º, AMBAS DA LEI MAIOR. 1. Não se acha inquinado do vício de...
... APELADO: CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - ELETRONORTE ... ADVOGADO: CAREM RIBEIRO DE SOUZA E OUTROS(AS) ... ância nacional, não se submete a interesses políticos ou de oligarquias, pois o direito é reflexo da independência de uma sociedade ... Nem ...