brasil as oligarquias no poder
792 resultados para brasil as oligarquias no poder
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O poder local no Brasil: a alternativa da democracia participativa
Constata-se na contemporaneidade uma crise da democracia representativa decorrente da concentração econômica em nível global. Esta concentração econômica permite que grandes conglomerados econômicos, mais poderosos que muitos Estados nacionais, controlem a mídia, manipulem a opinião pública e financiem campanhas eleitorais milionárias. Com o fortalecimento do poder econômico frente aos Estados...
... Demo-cracias liberais históricas transformam-se em quase oligarquias onde os direitos civis vêm sendo sistematicamente comprometidos. Diante desta crise, vislumbra-se a alternativa do fortalecimento da democracia ... -
As transformações do campo judiciário na república
... O Poder Judiciário brasileiro passou por diversas ... e centralização do Poder Judiciário no Brasil ... 48 O CNJ e a Reconfiguração do ... ϐicou de algum modo o triunfo das oligarquias" agrícolas regionais sobre o Poder Central do Imp\xC3" ...
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Corrupção
... analisado como se apresenta no mundo e no Brasil. No mundo, há casos emblemáticos, como o ... de corrupção em todos os níveis de poder e grande miséria, já abordava a questão da ... após a democratização; 3ª) “oligarquias e clãs” (“ oligarchs and clans ”): em ...
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Proteção de direitos LGBTQIA+ no Direito brasileiro: momentos e descompassos jurídicos e políticos
Este artigo examina a trajetória dos direitos LGBTQIA+, mediante análise qualitativa das tendências presentes em seu reconhecimento na jurisprudência brasileira. Para tanto, propõe a caracterização de dois momentos: (a) de 1990 a 2015, de afirmação progressiva sob tensão assimilacionista e (b) de 2015 até nossos dias, de reconhecimento expandido sob ataque neoconservador. O primeiro período, de...
... Vale do Rio dos Sinos (São Leopoldo-RS, Brasil) ppgdunisinosroger@unisinos.br ... , indivíduos e grupos voltam-se para o Poder Judiciário nele vendo ... 11 CARVALHO, ... da disputa política entre oligarquias e do referencial do positivismo social de matriz ... -
História do Brasil
... 3: Certo ... O item, novamente, sopesa as diferenças entre o poder formal e o poder real. Centralizado após a constituição do ... O próprio Getúlio Vargas era parte dessas oligarquias. Nas eleições de 1930, Júlio Prestes obteve 57% dos votos, enquanto a ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... no Portugal independente e trazida ao Brasil ... esse vínculo. A História como Ciência ... Seu poder político desaparece” 17 ... 15 Valentim ... Em paralelo, as oligarquias rurais controlavam a política na República ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... , no lugar de autoridade, tínhamos o termo poder, o que levava a crer que o detentor do pátrio ... e deveres para o uso da Internet no Brasil. Nos interessa o segmento que normatiza a ... proteger e alinhar os interesses das oligarquias (sobretudo rurais) na guarda e proteção de seu ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... denotativos de improbidade, de abuso de poder econômico ou de poder político. 6. O ... à perpetuação no poder de oligarquias políticas familiares, em contrariedade à ...
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Requisitos da constitucionalidade formal das leis municipais de substituição das sacolas plásticas comuns por ecológicas
... , facilitada pela descentralização de poder. Nesse ponto, será exposta ... COMPETÊNCIA ... p. 68-97 ... 2 BRASIL, 1988, art. 225 ... 3 SARLET, Ingo Wolfgang; ... adequadas para o fortalecimento das oligarquias regionais existentes no Brasil desde a criação ...
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O marco temporal e demarcação de terras indígenas no Brasil
O presente trabalho propõe-se a compreender o regime jurídico da demarcação de terras indígenas no Brasil. O artigo analisa o contexto histórico e jurisdicional de demarcação das terras indígenas como passo necessário para a compreensão do denominado Marco Temporal da Ocupação. O ponto de partida da presente pesquisa é fundado em uma leitura constitucional das normas jurídicas que regem a tutela...
... e municípios e a usurpação feita por possessores e por oligarquias rurais locais (BRASIL, 1967). Desse modo, integrar as terras indígenas ... árias dos terrenos, tendo que, em alguns aspectos, submeterem-se ao poder conferido à União (TOMPOROSKI; BUENO, 2020, p. 219) ... Mais adiante, ... -
História do futebol e da profissão de atleta
... monarquia parlamentar, e a restrição do poder real, e a ascensão da burguesia ao controle do ... @1.2. Futebol no Brasil — Origens ... A origem do futebol no Brasil tem ... à derrota, ainda que parcial, das oligarquias dominantes até então, pelas novas classes ...
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Aspectos registrais
... No Brasil o sistema Torrens foi adotado para imóveis ... em caráter privado, por delegação do poder público 16 ” ... Aqui o destaque é para a ... novas reivindicações das oligarquias dominantes. A alegação do caráter social do ...
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Imagens abissais do direito na américa latina
No presente trabalho procura dar conta de o que se chamará os suplementos do direito moderno, que instituíram a legalidade no América Latina. O recurso das linhas abissais, propostas pelo Boaventura de Sousa Santos, serão tomadas como forma de aproximar a visão da construçao da normatividade epocal e sua forma jurídica. O objetivo é construir uma expressao similar da aquilo que Walter Benjamin...
... producción y hasta la decisión sobre el poder. hasta la decisión sobre el poder. La ... y copiado a pies puntillas por las oligarquías liberales latinoamericanas, contuvo siempre la ... Argentina Colombia Colombia Brasil Brasil Atribuciones Atribuciones ... -
Brasil, a escolha pela guerra civil
... Do outro lado da guerra não está o governo, mas, sim, as oligarquias que controlam o governo e sua necropolítica. Mas não é só da luta ... ência ou legitimidade das instituições democráticas: eleições, Poder Judiciário e Legislativo. Também se utiliza de uma inversão discursiva ...
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De Lula a Bolsonaro: la crisis del progresismo en Brasil
O artigo apresenta um balanço crítico dos governos nacionais do Partido dos Trabalhadores (PT) no Brasil (2003-2016). Desde uma perspectiva histórica, política e econômica, problematiza o papel do Estado no desenvolvimento capitalista, com base nas relações estabelecidas com as diferentes frações do capital e com as classes populares, com o objetivo de oferecer uma interpretação sobre a dinâmica...
... su base de apoyo institucional y una fuerte investida por parte del poder judicial que, a través de algunos ministros del Supremo Tribunal Federal ... en el mantenimiento de los intereses de las élites y oligarquías terratenientes, sin propulsar un proyecto de desarrollo que integrase las ... -
Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... potência máxima de 25 Watts de Efetivo Poder Radiado (ERP); e sistema irradiante é o nome do ... 25 BRASIL, 1998a ... Manual de Sobrevivência das ... ítica local, às vezes dominada por oligarquias retrógradas ... Cumpre-nos uma interessante ...
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Uma visão da amazônia legal durante a ditadura militar. Capitalismo e desenvolvimento dependente no contexto da sudam (1965-1977)
A Amazônia Legal no período da década de 1960 e 1970, foi uma experiência para os militares aplicarem a política econômica planejada pelo modelo do Estado monopolista e desenvolvimentista dirigido, para atender aos anseios políticos, sociais e econômicos ao qual sustentaram o golpe de 1964. O artigo visa mostrar que a intervenção militar pela Sudam e órgãos oficiais na Amazônia logrou o...
... civil-empresarial impondo a Ditadura no Brasil (1964-1985) criaram uma política econômica de ... Golpe de março de 1964, a ascensão ao poder dos militares e empresários intervencionistas, ... , e sua instrumentalização pelas oligarquias agrário-industriais, favorecendo modelo de ... -
Constituição financeira e o federalismo cooperativo brasileiro
... fiscal na Constituição Financeira no Brasil – escorço histórico e formação ... baseado em uma maior cooperação define o poder financeiro como “cooperativo”, 2 ... 2 ... Desse modo, a partir das oligarquias dominantes das províncias mais prósperas, ...
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Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... pode afirmar que não houve democracia no Brasil até 1988? Para responder a tal indagação, ... mecanismo de legitimação do exercício do poder político que se fundamenta na deliberação ... de oposição do país em face das oligarquias. Por fim, na década de 1960, embora o PCB ...
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Pedido de registro de candidatura
... documentais, que se encontrarem em poder de terceiras ou de terceiros ou de repartições ... o exercício dos direitos políticos no Brasil, fazia-se necessário apenas o traslado daquele ... republicano, impede a formação de oligarquias políticas capazes de fragilizar o equilíbrio ...
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A ordem capitalista no Brasil
... distingue las revoluciones, que se acompañan con la toma del poder con la violencia y con las guerras civiles, de las revoluciones ... dos governantes recentemente montados no Poder com as oligarquias rurais. Surgira no ano de 1890 e era uma providência para a coonestação ...
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A Invenção de Sujeitos de Direito e Processos Sociais: Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil e no Norte de Minas Gerais
... ção cultural e religiosa, a miscigenação e a construção de poder simbólico vinculado ao feiticismo 11 ... Além da manutenção da fuga e do ... as populações que aí viviam secularmente, privilegiando as oligarquias tradicionais e os setores industriais e agroindustriais da sociedade. As ...
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Criminalidade, desigualdade social e penalização de adolescentes e jovens
... de Brasília, Brasília – DF, Brasil ... 1. Introdução ... O objetivo deste ... Para o referido autor, as oligarquias estão na posição “gozosa”, tendo para si o prazer e o poder, e os explorados são ninguém. Vale salientar ...
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Reformas urbanas, política de saneamento, economia e interesses político-corporativos em salvador na república velha
Este artigo discute o saneamento básico e o abastecimento de água em Salvador durante a República Velha pari passu com as ideias higienistas e supostamente modernizantes da classe dominante no período, evidenciando a enorme distância existente entre o discurso sanitarista e a saúde pública. E, principalmente, explora as relações entre as corporações capitalistas e a política baiana, expondo o...
... , e alianças corporativas dos blocos de poder, articulando-as aos processos de saneamento, ... o mais belo bloco de edifícios do Brasil, talvez de toda América do Sul, e que poderiam ... e pelo confronto com grande parte das oligarquias locais, que receberiam Seabra como uma ... -
América Latina e a onda progressista réquiem para um sonho
Este texto é uma resenha do livro "U ma história da onda progressista sul-americana (1998-2016) ", de Fabio Luis Barbosa dos Santos. Resultado de pesquisas de campo em onze países, o livro apresenta uma análise bem-informada sobre os alcances e limites da onda progressista, explicando as particularidades de cada situação nacional e identificando seu movimento histórico comum. O fenômeno da onda...
... Universidade de São Paulo, Brasil" ... Este texto é uma resenha do livro \xE2\x80" ... os movimentos sociais e com as oligarquias, bem como os matizes de diferentes ... ônomas o suficiente para consolidar o poder das bases. Quando o preço do barril de ...