oligarquias no brasil
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... universalização do saneamento básico no Brasil; ... 40. emenda nº 57 - Caio França - PSB - estipula a ... criação de ... Nordeste com recursos do governo federal, oligarquias agrárias de outras regiões ... (por exemplo, os cafeicultores paulistas) ...
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Acórdão Nº 6214 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... pelas oligarquias. É precisamente aqui que reside a fonte material de ... competência dos ... consagrado constitucionalmente no Brasil, desde a primeira Constituição ... Republicana, em 1891, até a ...
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Constituições brasileiras
... 1. ANTECEDENTES ... Após seu descobrimento, o Brasil, como colônia de Portugal, passou por várias estruturas de ... as fraudes eleitorais, com o predomínio do coronelismo e das oligarquias locais, a prima zia dos Estados economicamente mais fortes na condução ...
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O planejamento urbano no século xx: ressonâncias das escolas urbanísticas no contexto pós revolução industrial e a historicização da ideia de cidade no Brasil / Urban planning in the twentieth century: ressonances of the post industrial revolution context urban schools's and the historicization of a city idea in Brazil
Mapeadas as escolas urbanísticas contemporâneas à experiência do planejamento urbano no contexto pós-revolução industrial e as distintas posturas epistemológicas delas extraídas quando em questão a utilização dos espaços da cidade moderna, especialmente que tange à moradia urbana, busca-se compreender em que medida o saber ali insurgente atravessou o século XX e, em suas distintas escolas,...
... Mesmo após a independência, o fortalecimento das oligarquias regionais permitiu a manutenção da concentração de vastos espaços de terras em mãos de poucos produtores rurais dedicados à monocultura. Esse ... -
A experiência do TCE-RJ no combate à corrupção e no aprimoramento da gestão pública fluminense
... Este fenômeno se manifesta, por um lado, no domínio das oligarquias políticas sobre grande parcela de cargos e funções públicas e, por ... patrimonialismo mostra-se endêmica nesses países, em especial no Brasil, onde práticas antirrepublicanas características do modelo ...
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Supranacionalidad en el constitucionalismo del mercosur
Partiendo de su evolución histórica, el estudio se centra en la situación actual del esquema más potente de integración acometido de América Latina: lo MERCOSUR, con sus precedentes más inmediatos, en un contexto influido por otras iniciativas de integración y de cooperación presentes en la región. Los Países parte pertenecen a algunas de ellas. Con estas circunstancias históricas y contextuales,
... Sur, con acrónimo MERCOSUR, acometido inicialmente por Argentina, Brasil, Paraguay y Uruguay, en 1991, al que se ha adherido posteriormente ... una unión panamericana (con el consiguiente rechazo de las oligarquías locales no dispuestas a perder su influencia adquirida); alto nivel de ... -
Os movimentos sociais e as resoluões neoliberais para a crise capitalista: as experiências recentes na frana e no brasil
A crise global desencadeada em 2008 trouxe resoluões de natureza reformista (sociais-liberais) e conservadoras (ultraliberais) que implicam em novas estratégias de resistência dos movimentos sociais. Essa configuraão contemporânea suscita reflexões no sentido da atualizaão temporal e espacial da consciência de classe do proletariado, para além da compreensão da dinâmica conjuntural dos tempos...
... O fim da escravidão em 1888 e a Proclamação da República no ano seguinte demonstram, por um lado, a manutenção das oligarquias rurais e, por outro lado, as mudanças urbanas que ocorrem no país. A necessidade de mão-de-obra para substituir os escravos faz com que o Estado ... -
A democracia constitucional em período de tempestade
O objetivo deste artigo é analisar, diante do contexto político de desgaste do regime e da lei fundamental vivido no Brasil e no mundo, de que forma o constitucionalismo democrático reclama as tarefas que se considera primordiais e urgentes: salvar e robustecer a democracia. Para tanto, aponta-se como a atuação de contrapoderes tem servido para acudir das investidas abusivas, especialmente por...
... político de desgaste do regime e da lei fundamental vivido no Brasil e no mundo, de que forma o constitucionalismo democrático reclama as ... , e não meros instrumentos de acomodação dos interesses das oligarquias que os comandam. É preciso, também, haver um mínimo de lealdade e de ... -
Discricionariedade administrativa: O controle de prioridades constitucionais
A discricionariedade administrativa deve ser reconceituada para permitir novo controle sistemático das políticas públicas, capaz de examinar o cumprimento das prioridades constitucionais. Assim, entende-se que o conhecimento dos vieses e a estimativa de custos diretos e indiretos integram a nova abordagem do controle.
... , enxada e voto: o município e o regime representativo no Brasil. são Paulo: editora Alfa-omega, 1975 ... 3 vide Juarez Freitas in ... , intensificadoras de iniquidades e perpetuadoras de oligarquias plutocratas. Definitivamente, não é nada louvável a persistência do ... -
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E OS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS PROVOCADOS PELA MINERAÇÃO SOB A INSÍGNIA DO CAPITALISMO DEPENDENTE
Este artigo tem por objetivo analisar os conflitos socioambientais provocados pela mineração relacionando-os ao Desenvolvimento Sustentável. Metodologicamente, baseia-se em análise bibliográfica, documental e cartográfica. O desenvolvimento sustentável, propagado como estratégia de mediação de conflitos socioambientais, reforça uma abstrata solução para uma questão estrutural, que é alicerçada na
... (UAB); Mapa de Conflitos Envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil, vinculado à Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) 4 ... O ... e afirma que tal prática “parece ser a nova estratégia das oligarquias latino-americanas”. A conjuntura atual nos remonta a questionar o modelo ... -
Poder Executivo
... Josaphat Marinho diz que, no Brasil, agra vam as diculdades naturais da estrutura do Poder Executivo “as ... qual o governo central reconhecia o domínio nos Estados das oligarquias vencedoras das disputas locais. Em razão disso, o Executivo g overnava o ...
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Capitalismo de laços' ou capitalismo dependente?. Uma polêmica com ideólogos liberais brasileiros
O presente artigo versa por apresentar uma crítica às interpretações liberais sobre a existência de um "capitalismo de laços ou compadrio" no Brasil. Em linhas gerais, essas abordagens transformam elementos aparentes do processo histórico em essência. Isto é, ao idealizar vias únicas e universais de desenvolvimento capitalista, o cosmopolitismo liberal abstrai as bases coloniais e escravistas...
... a existência de um “capitalismo de laços ou compadrio” no Brasil. Em linhas gerais, essas abordagens transformam elementos aparentes do ... pré-1964, a partir de famílias ligadas a antigas oligarquias rurais ou a políticos regionais; posteriormente essas empresas, ... -
Problemas no paraíso: fenomenologia do atraso e o 'sentimento brasileiro do mundo'
O ensaio propõe debater os problemas relativos aos impasses estruturais da formação da sociedade brasileira, tentando refletir a ideologia do atraso como um modelo básico de explicação das contingências das ausências do presente e do seu encontro com o futuro prometido. Retoma a simbiose entre o moderno e o arcaico para tentar explicar as conexões entre economia e política à guisa das formas de...
... Ou podemos considerar o Brasil atual, onde pessoas de todas as classes dançam juntas nas ruas durante o ... Devido à derrota, ainda que parcial, das oligarquias dominantes até então pelas novas classes sociais urbanas, a revolução ... -
Autoritarismo e Racismo: Oliveira Vianna, Constituição e Democracia sob os Trópicos
O artigo analisa os argumentos de Oliveira Vianna, representante do "autoritarismo político” brasileiro, sobre o conflito entre a Constituição Ideal e a Constituição Real, destacando a relevância do racismo científico na crítica dirigida ao Idealismo da Constituição. A “disjunção” (ideal/real) é analisada com auxílio das categorias de Jürgen Habermas de procedimentalismo e substancialismo para...
... Universidade de Brasília, Brasília – DF, Brasil ... 1. Introdução 1 ... Francisco José Oliveira Vianna 2 ... Logo, as oligarquias, apesar de se constituírem a partir de interesses particularistas, não ... -
O retrato de um brasil-que-passa-fome: a fome como expressão do subdesenvolvimento
O artigo, ancorado no método materialista histórico-dialético, é produto das reflexões realizadas no grupo de estudos e pesquisas 'Trabalho e Política Social na América Latina - Veias Abertas'. Trata-se de um estudo qualitativo que busca, com a obra de Josué de Castro e Carolina Maria de Jesus, relacionar a fome com a questão étnico-racial, desde a formação sócio-histórica brasileira,...
... ção e pela opressão de formas diversas, nunca pôde se constituir como uma esfera da sociedade que imputasse controle aos desmandos das oligarquias locais, tampouco ao crescente controle exercido pelo imperialismo no território” (SOUZA, 2020, p.132) ... Nesse aspecto, sublinha-se que, no ... -
Conflitos socioambientais por água no Nordeste brasileiro: expropriações contemporâneas e lutas sociais no campo
A mercantilização da água expressa de maneira inequívoca o agravamento das desigualdades sociais no campo, resultando no aumento dos conflitos que envolvem a posse, a propriedade e os usos da água pelas populações rurais. Este artigo tem como objetivo refletir sobre os conflitos por água na região do Nordeste brasileiro, problematizando-os à luz de suas determinações estruturais: a expansão do...
... Federal de Pernambuco, Departamento de Serviço Social, Recife, PE, Brasil ... 2 Universidade Federal de Pernambuco, Departamento de Serviço ... 2019 ... FERREIRA, M. R.; REBÊLO JÚNIOR, M. As oligarquias da água e a mercantilização da água doce: um processo de conquistas do ... -
A iniciativa popular no sistema constitucional brasileiro: fundamentos teóricos, configuração e propostas de mudanças / Popular initiative in brazilian constitutional system: theorical background, configuration and proposals for change
O presente estudo examina o instituto da iniciativa popular no ordenamento jurídico brasileiro. Na primeira parte, é tratada a divisão entre representação e participação, confrontando o surgimento da democracia semidireta (e da iniciativa popular) com as correntes democráticas modernas e contemporâneas. Na segunda, é analisada a configuração do instituto no sistema jurídico brasileiro, propondo...
... No Brasil", o advento da Constituição de 1988 promoveu uma alteração radical na f\xC3" ... as pessoas é um dado que torna inevitável a formação de oligarquias, razão por que qualquer sociedade é dívida entre a elite governante e ... -
Gênese Anticolonial do Constitucionalismo Latino-Americano
Este artigo analisa o constitucionalismo latino-americano e seu caráter anticolonial no nascedouro dos Estados Nacionais do continente. Para tanto, busca descrever as contradições sociais existentes no momento das independências, no começo do século XIX. Estuda o caráter do constitucionalismo latino-americano, utilizando exemplos das repúblicas do Haiti e do Paraguai e conclui com as dificuldades
... Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, Paraná, Brasil. E-mail: carlosmares@terra.com.br. ORCID: ... E as razões são as mesmas: as oligarquias continuam tentando destruir ou impedir a construção de sociedades ... -
Entre a vida e a morte: estado, racismo e a 'pandemia do extermínio' no Brasil
Escrito em tempos de pandemia sanitária, este artigo aborda uma outra grave “pandemia” em curso no Brasil, que tem provocado o extermínio sistemático, principalmente, dos negros/pobres/jovens, cujas vidas são consideradas descartáveis. Mostra como o Estado se utiliza do racismo estrutural para controlar a vida e a morte dos corpos negros. Enfatiza que a lógica da criminalização e do extermínio é...
... Conforme a historiografia de Clóvis Moura (1994), a passagem da escravidão para o trabalho livre não prejudicou os interesses das oligarquias latifundiárias. Em que pese tenham perdido os escravizados, elas continuaram na posse da terra e, ainda, contaram com a chegada dos trabalhadores ... -
Recusa brasileira à generalização do Direito do Trabalho e consequente exclusão das grandes maiorias
A evolução jurídico-trabalhista no Brasil - em contraponto ao padrão europeu ocidental - evidencia, ... Vargas (1930-1945), que contava com o decisivo apoio das oligarquias estaduais conservadoras, o governo central cuidou de não permitir a ...
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O controle do tce-pe na admissão de servidores temporários: o papel do tag e da ecpbg diante das ilegalidades evidenciadas
This study aims to appreciate the role of the Court of Auditors of the State of Pernambuco (Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCE-PE), opposite the inspectorate of temporary admission to the public service. Written from literature and jurisprudential researches, and semi-open interviews, the study analyzed the consequences of the Management Adjustment Term (Termo de Ajustamento de Gestã
... 37, II, da CF? ... A Constituição Federal do Brasil, em seu art.37, disciplina os requisitos legais para o acesso e ... empreguismo paternalista, mantido por uma elite urbana e por oligarquias rurais que se aproximavam do Estado para fins pessoais, demonstrando a ... -
Organização constitucional do poder judiciário sob a perspectiva administrativa
... Criam-se, como no Brasil, várias esferas de governo, cada qual dotada de personalidade jurídica ... , o que pode ser prejudicial se este poder estiver nas mãos da oligarquias locais. O acerto da Constituição, quando dispõe sobre a Federação, ...
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Antonio Bento e Romero Brest: o movimento abstrato como fluxo universal
Este artigo apresenta uma análise das contribuições do crítico de arte argentino, Jorge Romero Brest, para o panorama artístico brasileiro, estabelecendo aproximações políticas e culturais entre Brasil e Argentina. Enfatiza-se a importância da Revista argentina Ver y Estimar como veículo de difusão das idéias vanguardistas e a atuação de uma crítica de arte especializada no Brasil, como a de...
... Universidade de São Paulo, São Paulo, Brasil 1 ... Resumo: Este artigo apresenta uma análise das contribuições ... Seguiu-se uma nova dinâmica, contrária às oligarquias, que era direcionada aos trabalhadores, que ansiavam por conquistas ... -
O contexto e as mudanças no sistema de relações de trabalho no Brasil: mudança, retrocesso e desafios
O objetivo principal do artigo é discutir o contexto da implantação e as bases da reforma trabalhista no Brasil, bem como as consequências para os trabalhadores e o movimento sindical. O texto mostra também o resultado de mudanças nas relações e da legislação de trabalho em outros países, em especial França, Espanha e México, indicando que não há uma relação direta das reformas com a criação de...
... Esse grande movimento é operado por uma coalizão neoliberal entre os agentes do sistema financeiro; corporações multinacionais; oligarquias políticas e burocráticas; organismos econômicos internacionais; e burocracias dos Estados nacionais, que manejam novos arranjos produtivos e ... -
Morre Boris Fausto, um dos maiores historiadores do Brasil
... Fausto, por sua vez, analisou como os conflitos internos s oligarquias regionais resultaram no fim da Repblica Velha ... Nos ltimos anos, o historiador exercitou sua veia memorialstica. Em 2014, publicou "O brilho do ...