oligarquias no brasil
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Insegurança jurídica. A ilusão da democracia na república brasileira
Temos leis que pegam e que não pegam, uma parafernália de regras e uma insegurança jurídica que faz desfalecer a crença no princípio da legalidade.
... A organização político-administrativa do Brasil ocorreu de forma aparentemente descentralizada 2 ... Mas essa ... ção democrática, no coronelismo da Primeira República e nas oligarquias geradoras de privilégios que marcaram todo século XX. Tudo isso somado ... -
Ainda o Presidencialismo: um debate a partir do pensamento de Roberto Mangabeira Unger/And yet, Presidentialism: a debate with the ideas of Roberto Mangabeira Unger.
... concepções a respeito do sistema de governo mais apropriado ao Brasil. Filósofo de profundo impacto nos debates sobre os problemas do tempo ... retaguarda do mercado nacional) contra as elites nacionais e oligarquias" locais, ou com estas se aliar. Se escolhe o segundo caminho, o da capitula\xC3" ...
- ‘Os grandes partidos se fecharam e criaram fortes oligarquias’
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Derechos Humanos (vaciados), Constitucionalismo (oligárquico y de los negocios) y Democracia (sin demócratas) en el mundo contemporáneoc
En este trabajo se analiza el actual paradigma predominante sobre los conceptos de derechos humanos, democracia y constitución en el contexto de los estados constitucionales de derecho. A partir de una serie de hipótesis de trabajo, de procesos que se están desarrollando a nivel global y por medio de determinados dispositivos e imaginarios, se denuncia y se reclama de qué manera tanto los...
... en España; o la acción policial contra las protestas populares en Brasil contrarias a las violaciones de derechos humanos producidos con motivo del ... , a lo largo de su historia los grupos de poder, las elites, oligarquías y poliarquías que generalizan y consolidan sus imaginarios, han expresado ... -
Capitalismo monopolístico e ruptura com o Estado de Direito Social: análise da atual crise do Estado de Direito Social no Brasil, por meio do resgate da crítica de Neumann e Kirchhmeier ao capitalismo monopolístico
O Brasil vive profunda crise política e econômica, e a resposta do governo tem sido atrelada à suposta necessidade de enxugamento do Estado. Propõe-se um estudo da correlação entre o projeto de Estado mínimo e de redução de direitos sociais, notadamente no que diz respeito à reforma trabalhista, com o propósito monopolístico das empresas que pretendem concretizar seus anseios rentistas. Utiliza-se
... autor, a não ser que novos modos de organização sejam encontrados, a própria democracia corre o risco de ser esmagada “pelas novas oligarquias do capital”. (22) ... Empregam-se, hoje, novas práticas de truste, com os mesmos antigos propósitos monopolísticos de centralização do ... -
Decisão da Presidência nº 1086 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Enero de 2017
... certo que isso também favorece a formação de indesejáveis oligarquias locais, amititia causae, sem combate algum. 27 ... Podem ser apontados ... de vista adverso, a reelegibilidade dos Prefeitos Municipais do Brasil é a regra, a sua inelegibilidade é a exceção, por isso deve ser ...
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Aspectos registrais
... No Brasil o sistema Torrens foi adotado para imóveis rurais, mas é pouco utilizado ... esquerda, encobrindo, na verdade, novas reivindicações das oligarquias dominantes. A alegação do caráter social do Estado Novo atingia apenas ...
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Estado Socioambiental de Direito e Direitos Humanos: os danos de Belo Monte a partir da perspectiva de gênero
Considerando a formação do Estado Socioambiental de Direito no Brasil e a não concretização dos Direitos Humanos das Mulheres da Amazônia, questiona-se, a partir do caso da instalação da usina hidrelétrica de Belo Monte no Pará, se o modelo de justiça proclamado pela Constituição brasileira tem se efetivado diante das especificidades das demandas daquelas que tiveram a dignidade violada pela...
... Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – RS, Brasil ... Thais Silveira Pertille ** ... Universidade Federal de Santa ... à estrutura dos pactos políticos entre o governo e as oligarquias regionais associadas ao capital internacional ... As águas que ... -
O direito fundamental a propriedade rural e sua função social em face da dignidade da pessoa humana: breves reflexões
Este trabalho objetiva analisar o direito fundamental à propriedade rural, em face do dever fundamental do respeito ao cumprimento integral do princípio da função social da propriedade, com sua interface no valor maior da dignidade da pessoa humana. Assim, o estudo abordará a evolução do princípio da função social da propriedade rural como instrumento jurídico necessário para a tutela estatal da...
... de Alagoas e Centro de Ciências Agrárias, Maceió, Alagoas, Brasil. Advogado. Email: peaccioly@gmail.com ... Página | 69 ... oligarquias que aderiram ao movimento revolucionário. Embora tenha contribuído para ... -
Eleições presidenciais na América Latina: crises, polarizações e resistências - Entrevista especial com o professor Dr. Lúcio Fernando Oliver Costilla
Quando penso em eleições na América Latina, eu fico imaginando, quer dizer, a eleição é um momento do processo político, até chegar na eleição propriamente dita, tem um caminho largo. Não dá para discutir aqui, focando nesses processos como se deram na América Latina e no Brasil. Então eu vou focar em pensar as eleições no começo do século XXI e pensando como que a América Latina, ou parte dos...
... , focando nesses processos como se deram na América Latina e no Brasil. Então eu vou focar em pensar as eleições no começo do século XXI e ... sobre o qual estamos falando, do primeiro ciclo, a força das oligarquias globais, transnacionais, que dirigiam a globalização, ainda era muito ... -
Déficit Político do Poder Judiciário
... Cabe inicialmente ressaltar que o que se tem no Brasil é um déficit de tipo estrutural, em oposição ao conceito de déficit ... , formadoras da jurisprudência, são escolhidos por pequenas oligarquias políticas para cargos de cúpula vitalícios, à revelia da opinião ...
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A política de proteção do patrimônio arqueológico do governo federal
O artigo tem como objetivo investigar a proteção do patrimônio arqueológico pelo Governo Federal no Brasil. O patrimônio arqueológico constitui-se pelos vestígios das civilizações antepassadas. É uma fonte de significados para compreender a relação indissociável do homem com a natureza ao longo do tempo, bem como a continuidade da sociedade como formadora de bens culturais que fortalecem a...
... a proteção do patrimônio arqueológico pelo Governo Federal no Brasil. O patrimônio arqueológico constitui-se pelos vestígios das ... proteção dos bens culturais, pois há o posicionamento das oligarquias econômicas e a necessidade de expansão do capital agrícola. Essas ... -
Crise do capital: a contemporaneidade brasileira nos percursos do ajuste dependente ao capitalismo financeirizado
Este artigo discute o capitalismo do século XXI, tomando por referência a crise estrutural do capital, suas configurações específicas no Brasil e desdobramentos no mundo do trabalho. Inicia com reflexões sobre a crise estrutural do capital, para adentrar nas especificidades da inserção dependente e subordinada do Brasil no capitalismo sob o domínio das finanças, via modelo de ajuste rentista...
... a crise estrutural do capital, suas configurações específicas no Brasil e desdobramentos no mundo do trabalho. Inicia com reflexões sobre a crise ... e instrumentalizados por parlamentares, juízes e por oligarquias empresariais e financeiras, conseguindo que um parlamento conservador ... -
Competências constitucionais e responsabilidade ambiental dos entes públicos no brasil: reflexões para uma nova repartição
Este trabalho se presta a identificar problemas na repartição de competências constitucionais em matéria ambiental no Brasil, especialmente a superposição e conflitos de atribuições legislativas e administrativas entre os entes federativos, bem como a consequente repercussão desse fenômeno na responsabilização dos Estados, Municípios e União por danos ambientais. Parte-se de a uma abordagem...
... O pêndulo da economia do poder político, que oscilou entre concentração no poder central, concentração em determinadas oligarquias regionais e novamente reconcentração no poder central, nunca permitiu, entre nós, um exercício pleno do Federalismo ... Esse fenômeno ... -
Democracia brasileira: breve histórico dos avanços, conquistas e retrocessos
O objetivo deste artigo é explicar sucintamente a formação histórica do país em quatro momentos fundamentais na construção de uma democracia justa e igualitária, o Estado novo, a Ditadura Militar, a Redemocratização e o Golpe de Estado em 2016, em que este O trabalho baseia-se nas Constituições da época e nos governos em vigor A intenção é apresentar os avanços dos direitos fundamentais e...
... Até certo ponto, a nova Constituição da República Federativa do Brasil (1988) foi realizada como uma reação ao regime militar, na expectativa ... , o então presidente contraria a alternância de poder das oligarquias mineira e paulista e indica Júlio Prestes, de São Paulo, a presidente, ... -
Em meio ao caos - formação do pensamento jurídico urbanístico brasileiro
... á tenha completado 60 anos e o pensamento jurídico urbanístico do Brasil tenha passado por transformações nesse período –, parte da doutrina ... novo poder e “nenhuma das grandes forças (classes médias e oligarquias periféricas) possui condições reais para se constituir nos fundamentos ...
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Autonomia, Desenvolvimento e Think Tank: influências do ISEB na Política Externa Independente (PEI)
... Think Tanks no Brasil e no mundo ... O termo, introduzido por McGann e Weaver (2002), surgiu ... (2003) a industrialização brasileira resultou com as oligarquias enfraquecidas por conta da Depressão de 1920, uma elite estatal forte e ...
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A Educação no Brasil
... ção do sistema educacional, sobretudo pela necessidade do trabalho dos jovens mais pobres na lavoura e da manutenção do sistema de oligarquias que, sabidamente, sempre foi forte e decisivo na vida nacional, em virtude da precariedade do sistema educacional vigente, conforme ALMEIDA. 40 ...
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Utilização privada de dinheiro público: alguns apontamentos sobre a gestão dos recursos do Sistema S
O objetivo desta investigação é apresentar algumas considerações a respeito do Sistema S e a gestão de recursos públicos a ele destinados. Esse sistema é formado por 11 entidades criadas pelo Estado e mantidas por contribuições compulsórias retiradas dos trabalhadores a elas vinculadas, além do pagamento de cursos ofertados pelo Sistema. Inicialmente, discute o contexto neoliberal e suas...
... No Brasil, elas foram oficialmente regulamentadas com a Lei n˚ 11.079/04 que ... o público do privado, pretendia-se dissolver as velhas oligarquias, sem deixar de lado a importância da burguesia industrial ... -
Os investimentos em infraestrutura no Brasil no período 1930-1990
O trabalho analisa os investimentos em infraestrutura entre 1930-1990. A hipótese é que a infraestrutura brasileira requer um Estado indutor do crescimento econômico de longo prazo. A justiicativa é que os investimentos públicos, principalmente, do Plano de Metas e o II PND, ampliaram os investimentos em infraestrutura totais até os anos 1970, em contraposição, aos baixos níveis dos anos 1980-1990
... oligarquias tradicionais, que negociaram o papel do capital estrangeiro. O II PND se propôs a realizar um ajuste estrutural na economia brasileira, com alguns ... -
Decisão monocrática Nº 7058 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-02-2022
... Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE); Transparência Eleitoral Brasil; Associação Livres (Livres); Federação das Indústrias do Estado de ... ço para o desperdício, os conchavos, arranjos para patrocinar oligarquias políticas, desvios, gastos desnecessários, enquanto áreas prioritárias ...
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Familismo e política social: aproximações com as bases da formação sócio-histórica brasileira
O artigo problematiza a construção do familismo no Brasil como elemento estruturante da política social na formação sóciohistórica brasileira. Destaca a necessidade de entender a vinculação orgânica entre política social e família para afrontar sua naturalização na esfera da proteção social. Ao recorrer à formação sócio-histórica observa repercussões do período colonial e imperial na configuração
... O artigo problematiza a construção do familismo no Brasil como elemento estruturante da política social na formação ... produzido internamente para fora, conseguiu minar o poder das oligarquias. Estas não perderam o poder que tinham como aristocracia agrária e ... -
Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... ou mercadores, funcionários do rei ou membros das oligarquias locais). 78 Ora, ... não deixa de ser uma evolução da monarquia ... 211-3 ... 2.8 Abolição da Escravatura no Brasil (1888) ... Inicialmente cabe lembrar que a liberdade fundada no ...
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A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte I: da ditadura militar à redemocratização
Este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada através de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Dá um panorama da luta pela terra nas décadas de 1970 e 1980, desde a Bahia até o Acre. Porém sua ênfase principal é nas raízes desta luta, na dinâmica da própria história camponesa, nos níveis locais e regionais. Examina a incorporação desta dinâmica e as suas afiliações...
... que isso foi bem além do sistema comum, nas Antilhas como no Brasil, dos cativos simplesmente ter lotes dados pelo ‘senhor’ para o seu ... | Colin Henfrey ... PANG, Eul-Soo. Coronelismo e Oligarquias ... -
Economia agroexportadora, Estado Oligárquico e Federação: 1889-1930
... se encontrava enfraquecido financeiramente e dominado pelas oligarquias desses estados, eram estas que definiam, em seu benefício, as principais ... como motor dinâmico da economia a atividade agroexportadora, o Brasil – altamente dependente do comércio exterior tanto para a geração de ...