ontologia juridica
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Referências
... CAMPOS, Diogo Leite. O início da pessoa humana e a pessoa jurídica. Revista da Ordem dos Advogados, 2001 ... CANARIS, Claus-Wilhem ... GONÇALVES, Diogo Costa. Pessoa e ontologia: uma questão prévia da ordem jurídica. Estudos de Direito da Bioética ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... determinação constitucional, uma obrigação jurídica indeclinável imposta ao Poder Público, consoante ... Constituição homenageou três aspectos fundamentais da ontologia humana: o anseio de infinito (que é a busca da religação da criatura ...
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Introdução ao direito insurgente negro: antecedentes teóricos, bases epistêmicas e usos políticos táticos
Neste artigo, propõe-se a introdução de uma teoria crítica antirracista do direito que possa servir de modelo analítico para a luta antirracista no campo jurídico: o direito insurgente negro. Para tanto, resgata-se, em linhas gerais, as diferentes correntes do antirracismo jurídico encontradas na literatura nacional, observando de que maneira cada uma delas está em harmonia ou desarmonia com a...
... cada uma delas está em harmonia ou desarmonia com a crítica jurídica aqui defendida e com a perspectiva estrutural de racismo. Ao trazer o giro ... ressaltar que ainda não há na teoria uma unanimidade sobre a ontologia do racismo. A perspectiva sistêmica afirma a primazia dessa dimensão e ... -
Referências
... ÁVILA, Humberto Bergmann. Argumentação jurídica e a imunidade do livro eletrônico. Revista da Faculdade de Direito ... : o constitucionalismo brasileiro entre a teoria do discurso e a ontologia existencial. Belo Horizonte: Fórum, 2007 ... CRUZ, Álvaro Ricardo de ...
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Os princípios da solidariedade e da cooperação processual: suas interfaces jurídicas
A presente pesquisa objetiva verificar os efeitos jurídicos do princípio da solidariedade sobre o modelo processual baseado no princípio da cooperação processual. Apesar do que tem sido defendido pela doutrina, a consonância jurídica entre os dois conceitos não decorre de uma influência direta, mas da mediação oportunizada pela boa-fé processual que, quando passa a adentrar no modelo cooperativo,
... Apesar do que tem sido defendido pela doutrina, a consonância jurídica entre os dois conceitos não decorre de uma influência direta, mas da ... Prolegómenos a uma lógica jurídica e a uma ontologia das relações ... Boletim da Faculdade de Direito. vol. 78. Coimbra: ... -
Ontologia e documento arquivístico: análise ontológica para representação semântica do documento arquivístico em BFO
Objetivo: Descrever, com ontologia, a representação de documentos de acordo com os princípios e conceitos da Arquivologia. A análise ontológica teve enfoque na produção documental de uma organização, permitindo que ontologias desenvolvidas para organizações possam ser compatibilizadas com os princípios e soluções da Arquivologia, quando a questão é o documento e sua produção. Método: Análise...
... Luciana Duranti conceitua documento arquivtstico ( record FRPR ³> @ WRGR documento elaborado por uma pessoa física ou jurídica no decorrer de atividade realizável como instrumento e subproduto da mesma 6 ´ '85$17, et al. , 2002, p. 22, tradução nossa). Complementando ... -
Acórdão nº 1021948-03.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Seção de Direito Privado, 20-05-2021
AGRAVO INTERNO - RECLAMAÇÃO – ACÓRDÃO DA TURMA RECURSAL QUE DESPROVEU RECURSO INOMINADO – ALEGAÇÃO DE EXIGIBILIDADE INDEVIDA DE SEMESTRALIDADES ESCOLARES NÃO FINANCIADAS PELO FIES A PARTIR DE 2015 – DESCABIMENTO DE RECLAMAÇÃO – AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO À SÚMULA OU ACÓRDÃOS PROFERIDOS SOB A SISTEMÁTICA DE RECURSOS REPETITIVOS – UTILIZAÇÃO ANÔMALA DA RECLAMAÇÃO – DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. A
... recursais dos Juizados Especiais, com subversão conceitual, jurídica, operacional e política do instituto da Reclamação, sobretudo, porque, ... insolência desrespeitosa em dizê-lo, contradiz não apenas a ontologia jurídica e instrumental da reclamação típica e clássica tal como ... -
Acórdão nº 1010138-60.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Seção de Direito Privado, 20-04-2023
AGRAVO INTERNO – RECLAMAÇÃO – ACÓRDÃO DA TURMA RECURSAL QUE DESPROVEU O PEDIDO INDENIZATÓRIO – ARGUIÇÃO DE DANO “IN RE IPSA” – AUSÊNCIA DE ANOTAÇÃO CADASTRAL ANTERIOR À QUESTIONADA JUDICIALMENTE – DESCABIMENTO DE RECLAMAÇÃO – AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO À SÚMULA OU ACÓRDÃOS PROFERIDOS SOB A SISTEMÁTICA DE RECURSOS REPETITIVOS – UTILIZAÇÃO ANÔMALA DA RECLAMAÇÃO VISANDO O CONTROLE CONCENTRADO DA APLICAÇÃO
... recursais dos Juizados Especiais, com subversão conceitual, jurídica, operacional e política do instituto da Reclamação, sobretudo, porque, ... insolência desrespeitosa em dizê-lo, contradiz não apenas a ontologia jurídica e instrumental da reclamação típica e clássica tal como ... -
Acórdão nº 1021201-82.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Seção de Direito Privado, 21-09-2023
AGRAVO INTERNO – RECLAMAÇÃO – RESOLUÇÃO Nº 03/2016 DO STJ – NÃO CONHECIDA À FALTA DE HIPÓTESE DE CABIMENTO – AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE ENTENDIMENTO FIXADO EM UMA DAS CIRCUNSTÂNCIAS ESTABELECIDAS PELA RESOLUÇÃO Nº 03/2016 – RECURSO DESPROVIDO. A admissibilidade e conhecimento da Reclamação instituída pela Resolução nº 03/2016 do STJ é restrita ao caso em que há indicação precisa e fundamentada da...
... recursais dos Juizados Especiais, com subversão conceitual, jurídica, operacional e política do instituto da Reclamação, sobretudo, porque, ... insolência desrespeitosa em dizê-lo, contradiz não apenas a ontologia jurídica e instrumental da reclamação típica e clássica tal como ... -
Decisão monocrática Nº 7440 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-10-2023
... conta que os valores auferidos a título indenizatório possuem ontologia própria, particular. Trata-se de montante — por sua própria natureza ... aptas a ensejar, só por si, a transformação da natureza jurídica de um dado objeto, de acordo com os moldes delineados pelo direito posto ...
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Por quem dobram os sinos? Reflexões sobre neoconstitucionalismo e ciência jurídica
O século XX acarretou transformações decisivas do Estado de Direito que levam ao início de uma nova fase no desenvolvimento do constitucionalismo. Este trabalho pretende oferecer uma aproximação ao Estado Constitucional de Direito que veio a superar o Estado Legislativo de Direito formado sob aos auspícios do positivismo legalista. A irrupção do constitucionalismo contemporâneo – que implica a...
... O trabalho da dogmática jurídica está diretamente associado a exegese legal, conforme os postulados essenciais de uma ontologia jurídica positivista em função da qual somente se considerava direito, o direito promulgado pelo Estado. Os princípios da unicidade, estatalidade ... -
Processo nº 0043945-77.2013.8.19.0066 de Décima Oitava Câmara Cível, 7 de Febrero de 2018
... ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócia majoritária -- afigura-se ... No plano da ontologia ...
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Decisão monocrática nº 1001001-54.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Seção de Direito Privado, 20-01-2023
... recursais dos Juizados Especiais, com subversão conceitual, jurídica, operacional e política do instituto da Reclamação, sobretudo, porque, ... insolência desrespeitosa em dizê-lo, contradiz não apenas a ontologia jurídica e instrumental da reclamação típica e clássica tal como ...
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Pós-humanismo, transumanismo e biohacking: breve reflexão jurídica
... 33. Sobre o ponto, cf. o estudo de D. Costa gonçAlves, “Pessoa e ontologia: uma questão prévia da ordem jurídica”, Estudos de Direito da Bioética, vol. 2, Coimbra: Almedina, 2008, 125 s. Veja-se, ainda, em resposta ...
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Acórdão Nº 7402 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... diferenciação decorre da própria natureza jurídica particular de cada um ... 3. Nesse sentido, bem pontuou o saudoso ... que os valores auferidos a título indenizatório possuem ontologia ... própria, particular. Trata-se de montante — por sua própria ...
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Valença - 2ª v dos feitos de rel de cons cíveis com faz pub e acid trab
... ítulos, o que seria perfeitamente possível, no caso de pessoa jurídica, como também não postulara junto a este juízo, em caso de pessoa ... No plano da ontologia jurídica, como a definem Marino Pazzaglini Filho, Márcio Fernando Elias ...
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Dos fatos juridicamente relevantes à concepção retórica dos eventos
... 4.2. Irracionalidade do individual: linguagem jurídica e transformação do evento em fato juridicamente relevante. 4.3. A ... ítica à verdade na ética e na ciência (em contraposição à ontologia de Nicolai Hartmann). São Paulo: Saraiva, 2013, p. 61 s ... 122 ...
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A selvagem criação do direito - um diálogo imaginário entre Luis Alberto Warat e Deleuze/Guattari sobre a semiótica jurídica
O presente artigo pretende estabelecer um diálogo entre o projeto de Luis Alberto Warat referente a uma semiótica jurídica crítica, que escape de certos reducionismos presentes na epistemologia jurídica do século XX, e algumas das considerações de Deleuze/Guattari sobre a semiótica presentes na obra Mil Platôs. Utilizando-se de uma literatura secundária que constrói uma ponte entre a filosofia de
... Essa semiótica é associada, nos diz Murray, à ontologia da emergência que os autores também desenvolvem. Mas o que pretende este conceito de emergência? Murray nos aponta: ... O campo da emergência ... -
Acórdão nº 1020604-84.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Seção de Direito Privado, 15-04-2021
RECLAMAÇÃO – RESOLUÇÃO Nº 03/2016 DO STJ – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER AJUIZADA POR ALUNA CONTRA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR – FINANCIAMENTO ESTUDANTIL (FIES) – REPASSE SEMESTRAL DE VALORES PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) – ALEGAÇÃO DE TRANCAMENTO DA MATRÍCULA POR DOIS SEMESTRES – PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES DESCONTADOS DE FORMA SUPOSTAMENTE INDEVIDA PELA INSTITUIÇ
... pretendido pela (autora/reclamante) implica na deformação jurídica" do instituto do financiamento (estudantil) tratado pela mencionada Lei n\xC2" ... insolência desrespeitosa em dizê-lo, contradiz não apenas a ontologia jurídica e instrumental da reclamação típica e clássica tal como ... -
Decisão monocrática nº 1013214-92.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Seção de Direito Privado, 16-01-2023
... recursais dos Juizados Especiais, com subversão conceitual, jurídica, operacional e política do instituto da Reclamação, sobretudo, porque, ... insolência desrespeitosa em dizê-lo, contradiz não apenas a ontologia jurídica e instrumental da reclamação típica e clássica tal como ...
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Direito e pessoa: o direito, o que é? O homem, quem é ele? a questão prévia do ordenamento jurídico
É necessário o esclarecimento da experiência do direito como (um) modo de ser-pensar do homem. A investigação da realização do direito alinhado a partir da tutela da dignidade humana é enfrentada pela reconstrução fenomenológica. Daí a necessidade de compreender o Direito a partir do ser-no-mundo. Esta abordagem permite aprofundar um certo ponto de vista fenomenológico, de que o ser do homem (pess
... Brasileiros – IAB; Membro do Instituto de Hermenêutica Jurídica – Porto Alegre-RS. Membro da Academia Valenciana de Letras ... A hermenêutica, com o viés da ontologia fundamental, procura interrogar o ser por meio da historicidade e da ... -
O humanismo em crise: a proposta levinasiana da alteridade do rosto como reconstrução do humanismo
... Lévinas chama de “ontologia do poder” essa importante tendência da racionalidade filosófica ... jurídica da relação entre as pessoas, têm necessária e legitimamente vocação ...
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Hermenêutica e teorias argumentativas: Contraposição ou complementação
O objetivo do presente texto é discutir sobre a importância das perspectivas filosóficas da hermenêutica e da argumentação jurídica para construção de um novo paradigma pós-positivista da Ciência Jurídica, muito embora possam ser apresentadas como aparentemente antagônicas ou autoexcludentes. Justifica-se tal pesquisa pelo fato de que tais linhas de pensamento foram colocadas em certo grau de...
... perspectivas filosóficas da hermenêutica e da argumentação jurídica para construção de um novo paradigma pós-positivista da Ciência ... êutica jurídica trabalhada desde a matriz gadameriana e da ontologia fundamental heideggeriana implica um novo olhar sobre o Direito. Não ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
... era determinante e não havia o que chamamos hoje de segurança jurídica, daí a necessidade de instituir-se um poder estatal vinculado à poderes ... a sua simples presença, realidade (existência no sentido da ontologia ... 89 Ver: MELLO, Cleyson de Moraes. Hermenêutica e Direito. 3ª ed ...
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Prefácio
... “Para uma Hermenêutica”, no IHJ (Instituto de Hermenêutica Jurídica) em Belo Horizonte, a convite do Professor Marcelo Andrade Cattoni de ... fundamentais de uma destruição fenomenológica da história da ontologia pelo fio condutor da problemática do ser – temporaF ), nem a terceira ...