ontologia juridica
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, o endereço eletrônico, o domicílio e a residência do autor e do réu; ... acertos necessários a esta proposição não a invalida na sua ontologia e deontologia ... 265. Aspectos principais da disciplina legal da ...
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A fundação da metafísica em Heidegger como 'ontologia fundamental
... Construir una ciencia jurídica sin replanteamientos teórico-filosóficos es lo mismo que erigir una praxis sin tería que la convalide ... Cleyson de Moraes Mello ... Assim, ...
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Papel do Advogado na Aplicação da Lei Eleitoral: análise crítica da jurisprudência com valores
... 3 No right answer , 1978 ... 4 Demonstra que a praxis jurídica é mais elaborada que um mero emaranhado de regras, no qual o magistrado ... : o constitucionalismo brasileiro entre a teoria do discurso e a ontologia ...
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O resgate do culturalismo egológico na hermenêutica constitucional contemporânea
... XIX Jornadas Argentinas e I Argentino-Brasileiras de Filosofia Jurídica e Social, em San Carlos de Bariloche, em 7 de outubro de 2005. O texto foi ... A lógica transcendental converge então para uma ontologia da norma jurídica. Sob o ponto de vista lógico, ela é um juízo ...
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Parte geral
... O termo “direitos fundamentais” é encontrado na dogmática jurídica em várias expressões, tais como: “direitos humanos”, “direitos do ... É a ontologia da compreensão. 214 ... Retornando à questão da interpretação ...
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Tipos de causalidade. Causalidade no direito
... do Direito, como há esse automovimento no sistema da Ciência jurídica. As leis lógicas do sistema científico (de coerência, de ... , não é exata como técnica metodológica, pois contraria a ontologia mesma do Direito. Se o fosse, teríamos duas séries de objetos: uma em ...
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Racismo e preconceito nas redes sociais digitais: pesquisa com estudantes do ensino médio
Objetivo: Discutir como o preconceito tem se evidenciado nas redes sociais digitais, com ênfase sobre o racismo; identificar os principais preconceitos sofridos e testemunhados por estudantes do ensino médio em redes sociais digitais. Método: A fundamentação teórica foi construída a partir do diálogo de autores negros que discutem o tema. O estudo foi realizado em uma escola privada de uma cidade
... ção e a subsunção de conceitos arquivísticos a conceitos da ontologia de alto nível BFO, no que se refere aos aspectos: informação, documento ... ³> @ WRGR documento elaborado por uma pessoa física ou jurídica no decorrer de atividade realizável como instrumento e subproduto da ... -
Em tempos de desumanização: a emergência da crítica ontológica no complexo educacional
Na atualidade a adaptação ao existente é uma realidade que se impõe, implicando, também, numa necessária compreensão do tempo presente e de uma crítica ontológica que nos permita não só compreender o papel da educação e do conhecimento, senão também costurar estratégias de formação e articulação em que a teoria recupere seu papel fundamental de orientação da prática. Contrariando o "espírito do...
... o espírito do tempo , entendemos que as implicações entre ontologia e conhecimento para o debate da educação apresentam, explícita ou ... diferentes esferas da totalidade social, política, econômica e jurídica que impactam as especificidades próprias desta prática. Um projeto ... -
Pachamama: la madre tierra e a ressignificação da tutela da dignidade humana em face do novo constitucionalismo da américa latina
A indiferença pelo outro tomou conta, em nível mundial, da sociedade, estando esta esmagada pela necessidade de consumo e realização, momento em que os direitos fundamentais passaram a ser negligenciados com mais intensidade, aviltando-se a dignidade ínsita e indissociável do ser humano. Em um momento em que os regimes de força, perigosamente ascendendo sob um viés democrático, são apontados como
... 5 SARTRE, Jean-Paul. O ser e o nada : ensaio de ontologia fenomenológica. Petrópolis: ... Vozes, 1997, p. 602: “[ ... ] ... No Brasil, ainda que a vertente jurídica utilizada tenha sido outra, não se pode ignorar decisão proferida pela ... -
Decisão Monocrática N° 07114164920238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-04-2023
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por VALERIO PEDROSO GONCALVES (exequente), contra decisão interlocutória proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível de Brasília (Id. 151553101 ? p. 1 dos autos principais) que, nos autos do Cumprimento de Sentença nº 0702142-63.2020.8.07.0001, indeferiu o pedido de apreensão do passaporte e suspensão de CNH do ora agravado. Eis o teor da decisão: ?Quanto ao
... jurdica da pessoa fsica com ela mesma, sob pena de se atingir a ontologia da norma jurdica que estabelece a desconsiderao da personalidade jurdica ... -
O governo eletrônico e os global players
... , deve se esvaziar de toda a substantividade, tornando a Ciência Jurídica autônoma, e distante das vicissitudes da política e sociologia, sem ... A ontologia das Ciências Jurídicas é essencial para a sociedade civil, pois é nela ...
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Interpretação da constituição
... Teoria da norma jurídica: ensaio de pragmática da comunicação normativa, p. 1). Charles Sanders ... : o constitucionalismo brasileiro entre a teoria do discurso e a ontologia existencial, p. 37 ... 4 PEREIRA. Hermenêutica ilosóica e ...
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A cultura grega: O Problema da Igualdade e da Universalidade
... do verbo ser, o que tornaria difícil o desenvolvimento da Ontologia, respondeu-lhe simplesmente o filósofo, numa analogia com a resposta de ... Por que Paidéia Jurídica? in : Mariá Brochado et alii (Organizadores).Belo Horizonte: ...
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O princípio da segurança jurídica em matéria tributária
1. Amplitude semântica do vocábulo "princípio". 2. O Direito no mundo dos objetos culturais. 3. Os "princípios", na textura das várias linguagens jurídicas. 4. Os "princípios" e a compreensão do Direito. 5. "Princípios" como normas jurídicas que introduzem valores de grande importância para o ordenamento. 6. A classificação dos "princípios" em razão dos critérios de objetividade que presidem sua...
... jurídica a da Filosofia do Direito e, dentro dela, a da Lógica Jurídica, a da Epistemologia do Direito, a da Axiologia do Direito e a da Ontologia Jurídica. Mas serão também "linguagem jurídica" a Sociologia do Direito, a Antropologia Cultural do Direito, a História do Direito e tantas mais ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001292-67.2014.5.07.0015), 2015-10-22
... É o Relatório ... FUNDAMENTAÇÃO ... A assistência jurídica será prestada àquele que comprove a insuficiência de recurso (art. 5º, ... detenha qualidade de pessoa jurídica, uma vez que, dada a sua ontologia, não poderá esta atender ao requisito legal "perceberem salário igual ...
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Referências bibliográficas
... CHAMON JUNIOR, Lúcio Antônio. Teoria da argumentação jurídica ... Constitucionalismo e democracia em uma reconstrução das fontes no ... : o constitucionalismo brasileiro entre a teoria do discurso e a ontologia existencial. Belo Horizonte: Fórum, 2007 ... CUNHA, Leandro Reinaldo ...
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Referências bibliográficas
... CHAMON JUNIOR, Lúcio Antônio. Teoria da argumentação jurídica ... Constitucionalismo e democracia em uma reconstrução das fontes no ... : o constitucionalismo brasileiro entre a teoria do discurso e a ontologia" existencial. Belo Horizonte: Fórum, 2007 ... CULVER, Charles M. Compet\xC3" ...
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Bibliografia
... ALEXY, Robert. Teoria da argumentação jurídica: a teoria do discurso racional como teoria da fundamentação jurídica ... o constitucionalismo brasileiro entre a teoria do discurso e a ontologia existencial. Belo Horizonte: Fórum, 2007. CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza ...
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Referências bibliográficas
... CHAMON JUNIOR, Lúcio Antônio. Teoria da argumentação jurídica. Constitucionalismo e democracia em uma reconstrução das fontes no ... : o constitucionalismo brasileiro entre a teoria do discurso e a ontologia existencial. Belo Horizonte: Fórum, 2007 ... CUNHA, Leandro Reinaldo ...
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Valença - 2ª v dos feitos de rel de cons cíveis com faz pub e acid trab
... ítulos, o que seria perfeitamente possível, no caso de pessoa jurídica, como também não postulara junto a este juízo, em caso de pessoa ... No plano da ontologia jurídica, como a definem Marino Pazzaglini Filho, Márcio Fernando Elias ...
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Hermenêutica e o estudo da linguagem
... 34. FERRAZ JÚNIOR, Tercio Sampaio. Interpretação jurídica: interpretação que comunica ou comunicação que se interpreta? In: ... ontologia fundamental da linguagem. 157 Rosângelo Rodrigues de Miranda: ... A ...
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Valença - 2ª vara cível
... No plano da ontologia jurídica, como a definem Marino Pazzaglini Filho, Márcio Fernando Elias ...
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Referências
... Revista Jurídica del ... Notariado , Madrid, n.42, p. 299-314, 2002 ... ANDREWS, ... : o constitucionalismo brasileiro entre a teoria do discurso e a ontologia existencial. Belo Horizonte: Fórum, 2007 ... CRUSE, D.; OWEN, A.M ...
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Sobre o uso de definições e classificações na construção do conhecimento e na prescrição de condutas
... uma classe? — Ou “por que não podemos trabalhar nem com uma ontologia ingênua, nem com um niilismo desesperado?” — 6. Algumas designações ... A norma jurídica como instrumento para definir e classificar condutas; 8.1 A ...
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A despersonalização da personalidade: reflexões sobre corpo eletrônico e o artigo 17 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
... ão comunicacional inaugura discussões que desafiam a dogmática jurídica mais tradicional. E, de fato, institutos clássicos passam a ser ... efetivamente se fundem, dando ensejo a uma verdadeira “ontologia" digital” 12 que propicia a reinvenção de modelos democráticos e da pr\xC3" ...