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Segundo o site do grupo da...
Segundo o site do grupo da ONU que monitora a busca pelas Metas do Milênio, o ex-ministro da Saúde do México Julio Frenk também é uma das "eminências" da região. Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos reserv...
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Política Internacional
... OMC, apareceram em palestra do ex-chanceler Celso Amorim (“Por uma nova arquitetura internacional”, Lisboa, janeiro de 2009) e no próprio site oficial do MRE, onde se lê: “No cenário atual de recuperação pós-crise econômica e financeira global e de preocupação com o recrudescimento ...
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Direito internacional e cinema: uma experiência didática
... Beck/Hart, 2ª ed., 2008, 1954 ... Documentos oiciais ... Site Oicial do TPI http://www.icc-cpi.int/ ... Estatuto do TPI: http://www.icccpi.int/Menus/ICC/Legal+Texts+and+Tools/Oficial+Journal/ ...
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As nações unidas
... Vejamos, abaixo, alguns conceitos importantes elencados no site da Agência da ONU para Refugiados – Brasil: ... Refugiados: São pessoas que estão fora de seu país de origem devido a fundados temores de ...
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Resíduos sólidos nos municípios e sustentabilidade: a crise nos serviços públicos / Solid waste in municipalities and sustainability: crisis in public services
O presente estudo versa sobre o necessário enfrentamento da crise socioambiental decorrente da má gestão dos resíduos sólidos, levando em conta os termos da Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Utilizou-se do método indutivo para realização de pesquisa bibliográfica e de dados estatísticos, no intuito de demonstrar que o cerne do impasse a ser suplantado - de produção desenfreada de...
... Conforme informação trazida no site da ONU (2016), os catadores de materiais recicláveis são os principais atores na recuperação de resíduos para a indústria de reciclagem, sendo ... -
A aids no mundo do trabalho e a questão da discriminação: aspectos introdutórios do estudo da tutela jurídica ao empregado portador de HIV
“Apesar do progresso e modernida de, a discriminação com pessoas porta dores do HIV ainda tem um nível consideravelmente alto que diversas vezes o impede ou limita seu acesso a um em prego, de acordo a um estudo realizado com o apoio da OIT” “Não resta estabelecida qualquer ‘estabilida de’ ou “garantia de emprego” ao trabalhador acometido da doença ou portador do vírus em questão, mas, apenas, a...
... Os números referentes a trabalhadores acometidos de Aids são significativos. Segundo informa a ONU, no site" voltado ao Brasil (ONUBR - Nações Unidas no Brasil), mais de 30 milhões de pessoas encontram-se em tal situação de saúde, mas com idade e condi\xC3" ... -
O governo eletrônico e os global players
... 64 Cf. site http://www.governoeletronico.gov.br/o-gov.br/comite-gestor-de-internet (consultado em 03/09/2012) ... (resoluções) relativos à ...
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ONU pede solução ao governo para os problemas causados pelo desastre de Mariana
... Leia o comunicado na ntegra, divulgado no site da ONU: ... Na vspera do primeiro aniversrio do colapso catastrfico da barragem, de propriedade da Samarco, instamos o governo brasileiro e as ...
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Para além das disputas identitárias: uma análise crítica da Agenda 2030 da ONU e da política criminal contra a violência de gênero no Brasil
O artigo realiza uma leitura crítica da Agenda 2030 da ONU para o Desen- volvimento Sustentável a fim de compreender o papel do gênero no âmbito da Decla- ração e o discurso que ela representa desde o contexto de sua criação e implementação no Brasil. Considerando a participação dos feminismos brasileiros no âmbito interna- cional e sua visão sobre a violência de gênero, questiona-se qual o papel
... site do Instituto Maria da Penha, disponível em http://www.institutomariadapenha.org.br/quem-e -maria-da-penha.html ... Acesso em: 03 nov. 2019. 13 ... -
A Proteção Internacional e a Realidade Brasileira da Criança e do Adolescente Refugiado
... São Paulo: Atlas, 2002. v. 1 ... ----------------------------------- ... Dados disponíveis no site : ... Acesso em: 26.12.2014 ... Na Índia, há relatos de violência no livro Sorrisos de Bombaim , como a amputação de membros para ...
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O modelo de internalização da convenção internacional sobre os direitos das pessoas com deficiência no direito brasileiro
... 1. Vide, a esse respeito, o site da ONU que confirma a ratificação da referida convenção por 126 países até o presente momento. Disponível em: ...
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Direito ao desenvolvimento
... O ex-secretário geral da ONU, Kofi Annan, em texto publicado no site da organização, declarou que o direito ao desenvolvimento é um paradigma aos direitos humanos e que " ese debería ser nuestro objetivo: una ...
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Venezuela aceita pela primeira vez ajuda humanitária da onu
... da ex-presidente chilena Michelle Bachelet no cargo de alta comissria da ONU para os Direitos Humanos, no incio de setembro.Em entrevista a um site da ONU logo depois da posse, Bachelet contou que se reuniu em Genebra com o chanceler venezuelano, Jorge Arreaza, e lhe pediu que permitisse o acesso ...
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ESTRATÉGIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA ATENDER AS DIRETRIZES NACIONAIS PARA INVESTIGAR, PROCESSAR E JULGAR COM PERSPECTIVA DE GÊNERO AS MORTES VIOLENTAS DE MULHERES
O artigo descreve ações nacionais, articuladas pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em conjunto com os Poderes Executivo e Judiciário, no âmbito da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP) para a investigação, processo e julgamento efetivo dos feminicídios com perspectiva de gênero. Destaca ações locais relevantes dos Ministérios Públicos e, por fim, avalia esse...
... Segundo consta do site: ... O critério para considerar uma morte como feminicídio foi baseado nas deinições da ONU Mulheres e das Diretrizes de Feminicídio da ONU de ... -
Governo quer leiloar nova fronteira do petróleo e ampliar reservas em 50%
... Quinze anos depois, o Brasil teve h um ms a primeira vitria: a ONU publicou em junho em seu site a ampliao dos limites da plataforma continental de 200 para 300 milhas na Regio Sul.Esse reconhecimento j corresponde a um aumento de 170 mil ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... , em um momento em que os “ gadgets ” da web fomentam a livre circulação de imagem, voz e outros dados pessoais nos inúmeros site s de relacionamento em todo o mundo. O anonimato na Net é facilmente ... 9. V. Capítulo 2. 10. “O capitalismo não entregou os bens às ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... processo pelos advogados do escritório; (ii) nas petições ... apresentadas no processo; (iii) no site e em todo material ... relacionado ao escritório. Não bastasse, a empresa de telefonia ... responsável pela linha (Telefonica) informou ao Juiz ...
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Acordão da Quinta Turma, 04-05-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL.JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE CONTRÁRIA À PRETENSÃO DO RECORRENTE.DECISÃO MONOCRÁTICA. POSSIBILIDADE. INTERCEPTAÇÃO DE DADOS.ASTREINTES. POSSIBILIDADE EM ABSTRATO. CRIPTOGRAFIA DE PONTA APONTA. IMPOSSIBILIDADE FÁTICA, NO CASO CONCRETO, DE CUMPRIMENTO DAORDEM JUDICIAL. RECURSO IMPROVIDO.1. O Ministro Relator continua podendo negar provimento,
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Pacto Global da ONU no Brasil transforma planeta Terra em 'empresa' com ação negociada em Bolsa
... A iniciativa de transformar a Terra numa fictcia empresa de capital aberto, inclusive com site e relatrios de atuao prprios, foi do Pacto Global da ONU no Brasil. O objetivo chamar a ateno da iniciativa privada para que cada vez mais empresas ...
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Pacto Global da ONU no Brasil transforma planeta Terra em empresa fictícia de capital aberto
... A iniciativa de transformar a Terra numa fictcia empresa de capital aberto, inclusive com site e relatrios de atuao prprios, foi do Pacto Global da ONU no Brasil. O objetivo chamar a ateno da iniciativa privada para que cada vez mais empresas ...
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Pacto Global da ONU no Brasil transforma planeta Terra em 'empresa' com ação negociada em Bolsa
... A iniciativa de transformar a Terra numa fictcia empresa de capital aberto, inclusive com site e relatrios de atuao prprios, foi do Pacto Global da ONU no Brasil. O objetivo chamar a ateno da iniciativa privada para que cada vez mais empresas ...
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Em nova nota, PT critica 'assassinatos e sequestros de civis cometidos tanto pelo Hamas quanto por Israel'
O Partido dos Trabalhadores divulgou, em seu site, na tarde desta segunda-feira, uma nova nota oficial a respeito do conflito entre Israel e o grupo terrorista Hamas. Ao contrrio do primeiro texto, ...
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Em nova nota, PT critica 'assassinatos e sequestros de civis cometidos tanto pelo Hamas quanto por Israel'
O Partido dos Trabalhadores divulgou, em seu site, na tarde desta segunda-feira, uma nova nota oficial a respeito do conflito entre Israel e o grupo terrorista Hamas. Ao contrrio do primeiro texto, ...
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Acórdão Nº 188820 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
REFERENDO DE MEDIDA CAUTELAR EM HABEAS CORPUS COLETIVO. PANDEMIA MUNDIAL. COVID-19. GRUPO DE RISCO. SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA. CRIMES COMETIDOS SEM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA À PESSOA. RECOMENDAÇÕES DE ORGANISMOS INTERNACIONAIS. RESOLUÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL. SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. ESTADO DE COISA INCONSTITUCIONAL. APDF 347 - MC. PLAUSIBILIDADE JURÍDICA...
... Supremo Tribunal Federal ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 8 de 41 ... HC 188820 MC-REF / DF ... EMENTA / ACORDÃO - Site certificado - DJe: 17/06/2020 ... Página 1 de 2 Superior Tribunal de Justiça 2020, do CNJ não ... implica automática substituição da prisão ... -
Resposta a artigo que ataca o Sistema de Automação da Justiça
Ilon Stabile: resposta a artigo que ataca o SAJ
... A corte paulista, inclusive, foi case de sucesso em evento da Organização das Nações Unidas (ONU), como foi registrado pelo site do tribunal ... 11. Esta manifestação diz respeito ao esclarecimento e ao restabelecimento da realidade técnica do sistema, no tocante ...