onu site
-
Lula cria site para defender governos do PT e criticar ‘golpe’ de Temer
Agência O Globo - BRASÍLIA — O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou um site para defender seu governo, o da sucessora Dilma Rousseff, e "denunciar o golpe" do presidente interino Michel Temer (PMDB). O petista, na página, rebate acusações de...
-
Demanda por informação jurídica vai além do Direito, afirma criador do Jusbrasil
Informação jurídica interessa a todos, diz criador do Jusbrasil
Em seus 14 anos de existência, o site Jusbrasil, maior ferramenta de consulta processual do país, experimentou um crescimento assombroso: atualmente, a página conta com quase 30 ... -
As pessoas com deficiência e sua inserção jurídica no Brasil: da estruturação e avanço da onda inclusiva deflagrada pela constituição de 1988 aos desafios regressivos despontados com a reforma trabalhista de 2017
... 12 De acordo com o site oficial do INSS, os requisitos do BPC são: ser pessoa com deficiência física, mental, intelectual ou sensorial que impossibilite o beneficiário ...
-
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a pandemia de COVID19: análise de relatórios temáticos à luz da Resolução 1/2020
... Trata-se de pesquisa documental e descritiva, realizada a partir da análise dos relatórios temáticos disponíveis no site da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (http://www.oas.org/pt/cidh/) e que foram aprovados após janeiro de 2020, quando a COVID19 foi ...
-
Filho de refugiados, davies guiou canadenses ao catar
... Acho que no teria conseguido chegar aonde estou hoje", refletiu o jogador em entrevista ao site da Agncia da ONU para Refugiados (ACNUR).A entrada no futebol ocorreu com o suporte de outro programa: o Free Footie, que incentiva a prtica ...
-
'Câmara de gás da PRF': 'Se fosse um branco não aconteceria aquilo ali', diz irmã de Genivaldo
... O escritrio de Direitos Humanos da ONU para a Amrica do Sul emitiu um comunicado em seu site cobrando das autoridades brasileiras uma investigao "clere e completa", sobre a morte de Genivaldo ... "A morte de Genivaldo, em si chocante, mais ...
-
Autodeterminação dos povos para quem, cara pálida? Críticas decoloniais desde as realidades leste-timorense e Saarauí
À vista do grande valor atribuído ao princípio da autodeterminação pela sociedade internacional, o que irradia nas agendas político-jurídicas internas dos mais variados Estados do globo, a presente pesquisa tem por objetivo questionar o seu entendimento enquanto um construto consensualmente pactuado, universalmente aplicado, inegavelmente emancipatório e deliberadamente concedido pelos Estados...
... Área temática: Instituições e Regimes Internacionais, 2015. Disponível em: http://www.encontronacional2015.abri.org.br/site ... -
A questão hídrica nas políticas públicas. Estudo do plano de logística sustentável do tribunal de justiça de pernambuco
As políticas públicas devem ser relevantes para a elaboração e posterior execução das ações das governanças e das demais entidades, no propósito de mitigar os impactos ambientais, dos quais as atividades humanas são preponderantes. Neste sentido, o Tribunal de Justiça de Pernambuco vem assumindo iniciativas sustentáveis através do Plano de Logística Sustentável da instituição. Desta forma, o...
... 8.892 (BRASIL, 2016. Art. 1º), instituiu uma comissão nacional focada na efetivação destes Objetivos. Relativamente à água, no site do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), destacam-se indicadores de ODS que apresentam aderência à realidade encontrada na zona ... -
Direito digital
... Tim Berners-Lee, criador da rede mundial de computadores manifestou-se a respeito desta situação no site “webfoundation.org” declarando, em tradução livre: “a neutralidade da rede me permitiu inventar a World Wide Web sem ter que pedir permissão ...
-
Acordão nº 20160737332 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27 de Septiembre de 2016
... 184). Contudo, a conclusão lançada pelo Vistor não merece prevalecer, ... Disponibilização e verificação de autenticidade no site www.trtsp.jus.br. Código do documento: 5728481 Data da assinatura: 21/09/2016, 03:02 PM.Assinado por: LILIAN GONCALVES ... 2 orquanto divorciada ...
-
Redes sociais: a liberdade de expressão e as suas restrições
Cordoni e Costa: Liberdade de expressão e suas restrições
... Como conclui Morgana Alencar em seu artigo no site Aurum (ALENCAR, 2021): ... "[ ... ] não cabe aos provedores de aplicação de internet o exercício do controle prévio de informações postadas no ... -
A reestruturação produtiva e o trabalho das mulheres uma análise critica
As consequências advindas do capitalismo no cenário da reestruturação produtiva repercutem nas más condições de vida e trabalho da população desprotegida, sendo as mulheres as mais atingidas. Assim, o objetivo geral deste texto é compreender os impactos de suas transformações no âmbito da vida laboral das mulheres, contribuindo para a problematização originada a partir do processo de reestruturaçã
... ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Homens e mulheres na esfera do trabalho ... 2006. Disponível no site ... -
Os sessenta anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos das Nações Unidas: contribuições e perspectivas
1. Introdução -2. O Reconhecimento dos Direitos Humanos no Plano Jurídico-Normativo -3. As contribuições da Declaração Universal dos Direitos Humanos das Nações Unidas no Século XX -4. As perspectivas da Declaração Universal dos Direitos Humanos para o Século XXI -5. Considerações Finais -Referências Bibliográficas
... Site oficial da ONU. Disponível em: www.un.org/spanish/News/focus. asp?focusID=9 ... No caso envolvendo o Pessoal Diplomático e Consular ... -
A anulação da terra tradicional panambi lagoa rica em mato grosso do sul na perspectiva dos direitos humanos
O presente trabalho visa a analisar como a anulação do território tradicional Panambi Lagoa Rica dos guarani kaiowá em Mato Grosso do Sul viola direitos humanos previstos em pactos internacionais que a República Federativa do Brasil se comprometeu a cumprir. Os principais documentos internacionais a serem explorados são: a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Declaração
... Etnodesenvolvimento e políticas públicas. Disponível em: http://laced.etc.br/site/arquivos/08-Etnodesenvolvimento.pdf. Acesso em: 15 de març 2019 ... 35 CHAMORRO, Graciela. História Kaiowa Das Origens aos Desafios ... -
'Câmara de gás da PRF': 'Se fosse um branco não aconteceria aquilo ali', diz irmã de Genivaldo
... O escritrio de Direitos Humanos da ONU para a Amrica do Sul emitiu um comunicado em seu site cobrando das autoridades brasileiras uma investigao "clere e completa", sobre a morte de Genivaldo ... "A morte de Genivaldo, em si chocante, mais ...
-
'Câmara de gás da PRF': 'Se fosse um branco não aconteceria aquilo ali', diz irmã de Genivaldo
... O escritrio de Direitos Humanos da ONU para a Amrica do Sul emitiu um comunicado em seu site cobrando das autoridades brasileiras uma investigao "clere e completa", sobre a morte de Genivaldo ... "A morte de Genivaldo, em si chocante, mais ...
-
Lei de Acesso à Informação: Direito Comparado entre Brasil e Estados Unidos
... 34 MENDEL, Toby. Liberdade de Informação: um estudo de direito comparado ... 2. ed.Brasília: Unesco, 2009.p.36 ... 35 Segundo o site do Ministério da Transparência, informações classificadas como sigilosas são aquelas que a divulgação possa colocar em risco a segurança da ...
-
A história de kaysar
Sabe o ator srio-brasileiro Kaysar Dadour, 30 anos, vice-campeo do BBB 18 e que fez sucesso como o Fauze de "rfos da Terra"? Estreia hoje, no site da Agncia de Refugiados da ONU (ACNUR), a seo "Dirios do Refgio". Nela, o ator falar da vida que levava na Sria, antes da guerra, e do recomeo no ...
-
Reflexos da Lei Brasileira de Inclusão na seguridade social
... 10 Anuário Estatístico da Previdência Social – AEPS 2016. http://sa.previdencia.gov.br/site/2018/08/aeps2016.pdf. Acesso em 27/09/2018 ... 11 Anuário Estatístico da Previdência Social – AEPS 2016 ...
-
Modelo socioambiental global e mineração no Brasil: a relação entre estado e mercado em discurso
O artigo examina os efeitos da relação entre Estado brasileiro e o mercado da mineração tendo em vista o desenvolvimento sustentável como modelo socioambiental vigente no capitalismo. Parte do pressuposto de que o relatório Brundtland forjou um modelo socioambiental, cujo objetivo central é remover a contradição entre crescimento econômico e preservação da Natureza. Utiliza-se o aporte teórico e...
... A mesma informação consta, ainda, no site da Vale (http://www.vale.com/brasil/PT/aboutvale/news/Paginas/vale-atinge-maior-valor-mercado-ultimos-seteanos.aspx) ... Cadernos do CEAS, ... -
Leia na minha camisa
... Criada pela rede inglesa The Body Shop, a ao consiste em um abaixo-assinado (online pelo site da marca e tambm nas lojas fsicas) que ser entregue ONU pedindo a criao de uma lei para banir essa prtica nos pases signatrios da organizao ...
-
A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... , não muda a relação de consumo ‘impregnada’ desta colaração justamente pela participação deste intermediário profissional, site" de trocas ou aplicativo ... Diante das redes de contratos, economia de compartilhamento e muitas variações da forma de fornecer produtos e servi\xC3" ...
-
Tributação na economia digital: limites e desafios
... , por exemplo, (i) desburocratizam o atendimento ao público; (ii) permitam a consulta detalhada e atualizada de informações processuais no site ; (iii) facilitam a pesquisa jurisprudencial no site ; (iv) viabilizam o acesso a informações internas do Órgão; (v) di- vulgam informações ...
-
Controle de convencionalidade difuso e concentrado em matéria trabalhista nas perspectivas da oit e do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos
O presente artigo coloca em voga o controle de convencionalidade como ferramenta metodológica voltada à necessária interlocução estável e permanente entre normas nacionais e o Direito Internacional dos Direitos Humanos, aplicada às relações de trabalho, com vistas à obtenção de incremento dos espaços de resistência às violações à Dignidade da Pessoa Humana no desempenho da atividade laboral. Para
... Porém, pesquisa unificada jurisprudencial junto ao site do Tribunal Superior do Trabalho demonstra a pontualidade do controle de convencionalidade nos julgamentos realizados ... É que, quando ... -
Direitos da Personalidade
... OBRIGAÇÃO DE FAZER E NÃO FAZER. VÍDEOS DIVULGADOS EM SITE DE COMPARTILHAMENTO (YOUTUBE). CONTRAFAÇÃO A ENVOLVER A MARCA E MATERIAL PUBLICITÁRIO DOS AUTORES. OFENSA À IMAGEM E AO NOME DAS PARTES. DEVER DE ...