operacionalização das linhas de crédito
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Cartilha do Crowdfunding de Investimento à Luz da Instrução CVM Nº 588/2017
... O papel de ofertar crédito desempenhado pelas instituições financeiras ... linhas de crédito tradicionais ou linhas de ... diretamente o custo de operacionalização e, consequentemente, a viabilidade e atratividade ...
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Capítulo 4 - Qualificação do incumprimento do dever de informação
... nas transações em cartão de crédito, débito, boletos bancários, moedas virtuais, o ... De forma preliminar, cabe traçar linhas gerais sobre a culpa in contrahendo ... Insculpida ... a passo inclui não somente a operacionalização de ferramentas de buscas, mas sobretudo uma ...
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Decisão monocrática Nº 36746 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-10-2020
... da União em disponibilizar a linha de crédito especial para pagamento de precatórios, na forma ... regime especial, a União disponibilizaria linhas de crédito especial para o pagamento de ... ê elementos mínimos para a operacionalização da linha de crédito nela prevista, nem indica os ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... linhas do Metrô e CPTM, com investimento de R$ 29 ... Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, de gestantes, ... : Contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República ...
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Penhor de cotas de fundo de investimento em participações
... alienação da coisa para satisfazer seu crédito, com preferência sobre os demais credores que ... 50. Nas linhas seguintes são examinados os efeitos do penhor, ... ção por parte de credor, a operacionalização ...
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Notificação, SÚMULA DE AVISO PROGRAMA DE SEMENTES FORRAGEIRAS Edição 2022/2023 O Secretário de Estado da
... de linha de crédito, aumentando a produção, a produtividade, e ... 4. LINHAS DE AÇÃO E LIMITES DA LINHA DE CRÉDITO ... As ... 6. METODOLOGIA DE OPERACIONALIZAÇÃO ... O agricultor interessado deverá procurar a ...
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Atos administrativos, SÚMULA DE AVISO PROGRAMA DE SEMENTES FORRAGEIRAS Edição 2022/2023 O Secretário de Estado de Dese
... de linha de crédito, aumentando a produção, a produtividade, e ... 4. LINHAS DE AÇÃO E LIMITES DA LINHA DE CRÉDITO ... As ... 6. METODOLOGIA DE OPERACIONALIZAÇÃO ... O agricultor interessado deverá procurar a ...
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Decreto, DECRETO Nº 56.979, DE 14 DE ABRIL DE 2023. Abre créditos no Orçamento do Estado. O GOVERNA
... REDES DE ATENCAO A SAUDE (RAS) E LINHAS DE ... OUTRAS DESPESAS CORRENTES ... APLICACOES ... RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 6.594.637,19 ... 2801.14042205645910 ...
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Intervenção de terceiros
... Por isso é que, ao longo das linhas que seguem logo abaixo, seguir-se-á sempre uma ... tão somente à satisfação de um crédito, o que é incompatível com a noção de ... é imprescindível para a sua operacionalização no processo que todos os sócios da pessoa ...
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Procuradoria Geral do Estado
... § 5º Ainda que o crédito tenha sido consignado na unidade orçamentária ... IX – operacionalização das linhas de crédito que atendam às políticas ...
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Direito Ambiental
... a redução do campo eletromagnético em linhas de transmissão de energia elétrica localizadas ... em estabelecimentos oficiais de crédito" ... (E) A construção, instalação, amplia\xC3" ... de instalação e(ou) operacionalização de atividade ou empreendimento que utilizem ...
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Tributação e políticas públicas: o caso rota 2030 e o incentivo à indústria automobilística
... ção de garantias às operações de crédito por antecipação de receita, previstas no art ... A operacionalização dos investimentos em PD&I, por sua vez, pode ser ... e Logística”; “propor diretrizes e linhas prioritárias de atuação do Observatório ...
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Atos e Despachos do Governador
... percorram linhas situadas entre pontos perfeitamente delimitados ... valores patrimoniais, operações de crédito, legados e doações; ... V – produto da venda ... sua operacionalização, será remetido à ALE o processo originado pelo ...
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Colaboração premiada e improbidade administrativa: aspectos fundamentais
... 7 Esse conceito, em linhas gerais, é extraído de uma sistemática ... hierarquização; o modo de operacionalização, a estrutura de comando e execução; ... 8429/92, o agente realiza opera-ção de crédito, sem observância das formalidades legais. É a ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 476 de 24/08/2020. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1° do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 735, de 2020, que 'Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid-19; altera as Leis nºs 13.340, de 28 de setembro de 2016, e 13.606, de 9 de janeiro de 2018; e dá outras providências (Lei Assis Carvalho)'.
... requisitos relacionados à operacionalização do disposto neste artigo, constantes das bases de ... dilações, relativas a operações de crédito" no âmbito do Programa Nacional de Crédito Fundi\xC3" ... Monetário Nacional autorizado a criar linhas de crédito rural no âmbito do Programa Nacional ...
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Decisão da Presidência nº 36894 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2020
... ora indicada, a abertura de linha de crédito especial ao Município de Goiatins, assegurando o ... dependentes) de poderem se valer de linhas de crédito especiais e específicas subsidiadas ... operacionalização e execução da respectiva linha de crédito ...
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Decisões Monocráticas nº 36894 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2020
... ora indicada, a abertura de linha de crédito especial ao Município de Goiatins, assegurando o ... dependentes) de poderem se valer de linhas de crédito especiais e específicas subsidiadas ... operacionalização e execução da respectiva linha de crédito ...
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Atos administrativos,
... que serão utilizados nas operações de crédito são aqueles originados de ... que não esteja contemplado nas “Linhas de Crédito” citadas ... noAnexo Único, que ... operacionalização das operações; ... b. Articular e executar as ...
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Atos e Despachos do Governador
... crédito orçamentário, ou em decorrência de ... operacionalização, será remetido à ALE o processo originado pelo ... IX – operacionalização das linhas de crédito que atendam às políticas de ...
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Sistema financeiro da habitação
... do sistema, tais como as sociedades de crédito" imobiliário, o próprio Banco Nacional da Habita\xC3" ... condições efetivas ao desenvolvimento de linhas de financiamento de longo prazo, notadamente em ... método de ação, bem como a operacionalização de institutos jurídicos e a criaçãode ...
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Ordinária, LEI Nº 15.434, DE 9 DE JANEIRO DE 2020. Institui o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do
... recursos ambientais por meio da criao de linhas especiais de crdito no seu sistema financeiro ...
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Outorga
... Casas do Congresso Nacionalǡ mantêmǡ em linhas geraisǡ os institutos previstos no anteprojeto ... Parágrafo ’nicoǤ O crédito do impostoǡ na forma e no montante admiǦ ... necessidade de construção e operacionalização desta estruturaǡ terǦseǦiaǡ com muito maior ...
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Comércio eletrônico e publicidade digital: desafios para a proteção dos segredos comercial e industrial de algoritmos
... áveis e baseadas na operacionalização de algoritmos de inteligência artificial. As ... ções relacionadas à concessão de crédito são tipicamente arriscadas do ponto de vista do ... Em linhas gerais, a parametrização de modelos-padrão ...
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DECRETO Nº 6132, DE 22 DE JUNHO DE 2007. Aprova o Estatuto da Caixa Economica Federal - Cef e da Outras Providencias.
... e auxiliar da execução da política de crédito do Governo Federal, a CEF sujeita-se às ... ável pela administração ou operacionalização de fundos, programas e serviços delegados pelo ... CEF nas questões que dizem respeito às linhas gerais orientadoras da atuação da Empresa; ...
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Acórdão Nº 5469 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... “Cláusula terceira O crédito relativo às operações e ... prestações ... destinadas a facilitar a operacionalização entre os Estados ... das normas previstas pela EC ... ICMS merece algumas linhas adicionais ... O dispositivo veicula ...