operacionalização das linhas de crédito
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Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
... a perda ou suspensão de participação em linhas de fiananciamento em estabelecimentos oficiais de crédito; (Redação dada pela Lei n. 7.804, de 1989) . ...ção, implementação e operacionalização, observado o disposto na Lei n. 10.650, de 16 ...
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Acórdão, Processo nº 5005138-66.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 13-05-2022
..., conforme dados fornecidos pela Azul Linhas Aéreas Brasileiras, em 16.09.2020, ANDRÉ viajou ... inscrito em entidades de proteção de crédito. Declararam ainda que KLINGER teria sido o ..., (ii) teria participado da operacionalização da tentativa de exportação de mais de duas ...
- Em vigor Decreto nº 10.464 de 17/08/2020. Regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
...A operacionalização da precaução ocorreria aqui pelas ordens ...Em linhas gerais, essa relação significa a dependência ... e, as violações das leis do sistema de crédito...
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Os Fatos e as Contribuições de Intervenção sobre o Domínio Econômico (CIDES)
... 195 – já devidamente definida em suas linhas estruturais na própria Constituição – da lei ... tribu- to, preferência à obtenção de crédito, subsídio, v.g. ), o que lhes confere melhores ... jurídicas para fins de operacionalização. Quando, no entanto, no universo das formas ...
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Acórdão, Processo nº 5005274-65.2019.4.03.6112, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 01-12-2022
... naturezas e conteúdos, os quais, em linhas gerais, podem ser divididos em materiais e ...Crédito FGTS e Programa Minha Casa Minha Vida - com ...º, §1º, da referida lei, a operacionalização do programa cabe à CEF. Ainda, nos termos do ...
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Legislação Complementar
... criança e do adolescente, observadas as linhas de ação e as diretrizes estabelecidas na Lei n. ... propriedade de terceiros; g) seguro de crédito; h) garantia real ou vinculação de receitas, ...ática, ao qual compete, na operacionalização da chancela eletrônica, a adoção de medidas de ...
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LEI Nº 16.569, DE 15 DE MAIO DE 2019. Institui a Política de Prevenção Social ao Crime e à Violência no Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º Fica instituída a Política de Prevenção Social ao Crime e à Violência do Estado de Pernam...
...d) os eixos estruturadores e linhas" de ação da política. Art. 8º As secretarias, \xC3"...2019, crédito suplementar no valor de R$ 2.024.833,42 em. favor ...04.126.0955.4423 - Operacionalização e Melhoria da Infraestrutura de. Tecnologia da ...
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Licitações
... os que tenham por objeto operações de crédito, interno ou externo, e gestão de dívida ...operacionalização das linhas de defesa; (v) o apoio constante dos ...
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Decisão monocrática Nº 36024 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
...99/2017. ABERTURA DE LINHA DE CRÉDITO ESPECIAL AOS ENTES FEDERADOS: ALEGADA OMISSÃO DA ... Federal, Municípios), far[iam] jus a linhas de crédito especiais e específicas para o ... mínimos para a imediata operacionalização e execução da linha de crédito especial a ser ...
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Política nacional de resíduos sólidos
...ção, implementação e operacionalização, observado o disposto na Lei n o 10.650, de 16 ... financiamentos de entidades federais de crédito ou fomento para tal finalidade. . § 1 o ... poderá instituir medidas indutoras e linhas" de financiamento para atender, prioritariamente, \xC3"...
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Decomposição analítica do art. 166 do CTN
... 3.2.1.3 A apropriação de crédito extemporâneo ou tempestivo de tributos. 3.3 O ... a recolher ICMS sobre instalação de linhas telefônica, obter provimento judicial ..., seja quanto ao modo de operacionalização, as hipóteses (a) em que o contribuinte busca ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... pessoas com deficiência na operacionalização de vacinas contra a Covid-19, especialmente ..., de empreendedorismo, de acesso ao crédito, de promoção, proteção e defesa de direitos e ... com deficiência e a disponibilização de linhas de crédito, quando necessárias. . 6. ASPECTOS ...
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Intervenção de terceiros
.... Por isso é que, ao longo das linhas que seguem logo abaixo, seguir-se-á sempre uma ... tão somente à satisfação de um crédito, o que é incompatível com a noção de ... é imprescindível para a sua operacionalização no processo que todos os sócios da pessoa ...
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Leis
... de 1962, e, se não bastar, com outro crédito de natureza trabalhista que possua o respectivo ... As empresas brasileiras que operam em linhas internacionais poderão utilizar comissários ... CAPÍTULO III. Da operacionalização do vale-transporte . Art. 13. O poder ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
...Se seguirmos as linhas" predominantes do direito comparado sobre infortun\xC3"...Na operacionalização desse preceito esperamos que o avulso portuário ... profissional tem verdadeira natureza de crédito trabalhista e que a respectiva pretensão está ...
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Um guia regulatório dos leilões de energia elétrica no Brasil
...ǡ além das licitaǦ ções de novas linhas de transmissãoǤ Esse mecanismo foi introduzido ... e o papel desempenhado na operacionalização e organização dos certamesǣ . Ȉ Conselho ... de garantias ϐinanceiras e o risco de crédito dos compradoresǡ observando que esses elementos ...
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DECRETO Nº 7405, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010. Institui o Programa Prcatador, Denomina Comitê Interministerial para Inclusão Social e Economica Dos Catadores de Materiais Reutilizaveis e Reciclaveis o Comitê Interministerial da Inclusão Social de Catadores de Lixo Criado Pelo Decreto de 11 de Setembro de 2003, Dispõe Sobre Sua Organização e Funcionamento, e da Outras Providências.
...IX - abertura e manutenção de linhas de crédito especiais para apoiar projetos ... ações necessárias à operacionalização do Programa Pró-Catador. Art. 8o As atividades ...
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Teoria geral da extinção dos contratos e a proteção da hipervulnerabilidade: o surgimento de um novo paradigma na pós-modernidade
... . Logo, destaque-se nessas linhas introdutórias que a tese aqui desenvolvida tem ... a possibilidade de anular contrato de crédito celebrado por uma viúva e o gerente de ... pelos entes públicos na operacionalização do serviço de saúde, ou seja, a distinção ...
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Introdução ao direito processual do trabalho
... e da oralidade, já estudados nas linhas pretéritas (item 2.1.11), sendo objetivo de todo ...crédito exequendo); . XXII – art. 918 e parágrafo ... Trabalho, visando à efetiva operacionalização dos escopos jurídico, social, ético e político ...
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Atividades de geração, transmissão e distribuição, em regime de prestação de serviço público de energia elétrica
... são conectados aos centros de consumo por linhas de transmissãoǡ que compõem a chamada Rede ...ǡ cujo regisǦ tro contábil é levado a crédito do resultado da concessionária em contraǦ ... que não se comprometa a operacionalização...
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Anexo I - Legislação Complementar
... LMS: linhas de divisão de fluxos de mesmo sentido; . 266 ... será integralmente revertido a crédito da conta indicada no seu respectivo termo ... de integração e operacionalização do RENAINF. . Art. 20. Fica revogada a ...
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Cooperativas de crédito como negócios de impacto: o caso da Sicoob Credichapada
As cooperativas de crédito podem assumir a forma de negócios de impacto social na medida em que desenvolvem ações que geram desdobramentos que minimizem a condição de vulnerabilidade e pobreza. Este estudo buscou descrever e analisar os impactos sociais e econômicos proporcionados aos alunos atendidos por um programa de educação desenvolvido pela cooperativa de Crédito Sicoob Credichapada. A...
... 7 princípios universais do cooperativismo, que se mostram como linhas orientadoras para as atividades das cooperativas enquanto ... o objetivo proposto por esta p esquisa, a operacionalização acontec eu a partir de um estudo de caso, o qual foi ... -
Aspectos Bilaterais e Multilaterais da Comercialização de Energia Elétrica
... de transmissão e de distribuiçãoǤ Em linhas geraisǡ esse processo é essencialmente ...ǡ com delegação da sua operacionalização para a CCEEǤ Os certames podem ser divididos e ...ção contábil ϐinalǡ a débito ou a crédito em face do mercadoǤ Como não se trata de uma ...
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DECRETO Nº 6200, DE 28 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre a Concessão de Rebate Sobre as Parcelas Com Vencimento em 2007 de Financiamentos de Investimento Rural e de Custeio Agropecuario de Safras Anteriores, Contratados Ao Amparo de Programa Nacional de Fortalecimento de Agricultura Familiar - Pronaf.
...), ou ainda com recursos controlados do crédito rural provenientes dos depósitos à vista ou da ... II - demais grupos e linhas de crédito de investimento do PRONAF: rebate de ...árias à implementação e operacionalização...