ordenação de dados
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Servidores terão que assinar atestado de ficha limpa e compromisso anticorrupção
... Alm de dados pessoais, o funcionrio deve responder "sim" ou "no" a perguntas ...
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LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... IV – fornecer ao Ministério do Meio Ambiente os dados" do Registro Geral da Pesca relativos às licenças, permissões e autoriza\xC3" ... l) ordenação territorial; ... m) obras públicas em faixas de fronteiras; ... XIV – ...
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Acórdão nº 1.0089.07.002464-4/006, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-07-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PROCESSO ELETRÔNICO - COMPETÊNCIA - REGULAMENTAÇÃO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CLASSIFICAÇÃO E ORGANIZAÇÃO - INDEXAÇÃO, ORDENAÇÃO - DESCRIÇÃO - DOCUMENTOS DIGITAIS - AUSÊNCIA - PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO - DECURSO - INÉRCIA - PRECLUSÃO CONSUMATIVA - OCORRÊNCA - PREJUÍZO AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA - NÃO...
... do usurio do Sistema PJe:( ... )III - o correto preenchimento dos dados solicitados e dos campos contidos no Sistema PJe;( ... )IX - a correta ... -
Acórdão nº 1.0089.07.002464-4/006, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-07-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PROCESSO ELETRÔNICO - COMPETÊNCIA - REGULAMENTAÇÃO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CLASSIFICAÇÃO E ORGANIZAÇÃO - INDEXAÇÃO, ORDENAÇÃO - DESCRIÇÃO - DOCUMENTOS DIGITAIS - AUSÊNCIA - PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO - DECURSO - INÉRCIA - PRECLUSÃO CONSUMATIVA - OCORRÊNCA - PREJUÍZO AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA - NÃO...
... do usurio do Sistema PJe:( ... )III - o correto preenchimento dos dados solicitados e dos campos contidos no Sistema PJe;( ... )IX - a correta ... -
Lei nº 6.652 de 30/05/1979. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DAS POLICIAS MILITARES DOS TERRITORIOS FEDERAIS DO AMAPA, DE RONDONIA E DE RORAIMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... § 1° A hierarquia e a ordenação da autoridade, em níveis diferentes, dentro da estrutura da Polícia ... § 2º A Polícia Militar manterá um registro de todos os dados referentes ao pessoal da ativa e da Reserva Remunerada, dentro das ...
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O neoconstitucionalismo e a absorção cultural dos povos originários para proteção da floresta amazônica
A proposta do artigo é evidenciar como o modelo neoconstitucional dos países da América Latina, em especial os que se encontram na região Amazônica, serve como marco importante de proteção ambiental. Este estudo parte da avaliação de que o novo constitucionalismo latino avança na proteção da Floresta Amazônica, e mais do que isso aceita a complexidade existente em seu povo. Dessa forma, a...
... dados. O mundo globalizado trouxe consigo uma nova ordenação no espaço ... -
Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 104, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023. Altera o Anexo Único da Portaria DETRAN/RS
... Deve passar dados de identificação do simulador, ... candidato, instrutor, etc ... a.2) ... candidato ... for exigida ... Bio_C_Ordenacao Numérico 1 N Ordenação ... qualidade de ... coleta (0) ou ... pela última ... for exigida ... ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... dados afastados, considerados os valores relativos à diferença entre os ... DE ORIGEM A EXISTÊNCIA DE ÁUDIOS DESCONTINUADOS, SEM ORDENAÇÃO, SEQUENCIAL LÓGICA E COM OMISSÃO DE TRECHOS DA DEGRAVAÇÃO. FILTRAGEM ...
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Direitos individuais e coletivos
... relativas à pessoa do impetrante que estejam em bancos de dados" públicos ou em bancos de dados privados de caráter público, a Constitui\xC3" ... urbano, cumprindo-se as exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor, garantindo-se o bem-estar dos ...
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Capítulo 1 - Conceito, objeto e método da criminologia
... Sem desejar transformar-se em mera fonte de dados, a criminologia, como ciência empírica, baseada na realidade, e ... D) A criminologia utiliza como método a ordenação e a orientação de suas conclusões com apoio em uma série de critérios ...
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Cibercriminalidade
... das novas possibilidades de recolha, transmissão e armazenamento de dados que a informática possibilitava. Nos anos 80 do mesmo século, o foco da ... por parte dos responsáveis pela direcção do Estado e pela ordenação da sociedade ”. (Op. Cit., p. 37 e 212) ... Prova Digital No Processo ...
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EDITAL DE 25 DE MAIO DE 2022
... ção da vida pregressa do candidato, por meio da Verificação de Dados Biográficos (VDB). Se militar, membro da Polícia Militar ou do Corpo de ... (algoritmos, algoritmos como tecnologia); conceitos básicos (ordenação por inserção, análise de algoritmos, projeto de algoritmos); estruturas ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RO - 1-92.2018.5.05.0000) 18-12-2018
... Por sua vez, a ponderação ... visa elaborar critérios de ordenação para, em face dos dados normativos e factuais, obter a ... solução ...
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EDITAL Nº 6, de 14 DE FEVEREIRO DE 2022
... da provável causa da deficiência de que são portadores, além dos dados completos do médico responsável e o devido registro no conselho (CRM) ... Complexidade de algoritmos. Algoritmos de busca e ordenação. Modelagem Orientada a Objetos. Princípios SOLID. Persistência de ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... , tem se incluído também a vulnerabilidade informacional (dados insuficientes sobre o produto ou serviço capazes de influenciar no ... ção do seu “Direito Quântico” no qual demonstra que a ordenação jurídica é a própria ordenação universal. Ordenação universal no ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0034593-28.2020.8.19.0203 (Cível), 29-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0034593-28.2020.8.19.0203 Recorrente (autor): WESLEY REIS VIEIRA Recorrido (réu): BELEZA NA WEB Origem: 16º Juizado Especial Cível - Regional de Jacarepaguá Relator: Mauro Nicolau Junior I - Os magistrados componentes da 2ª Turma Recursal deliberaram por conhecer do recurso do...
... crédito em razao de inconsistencia nos dados pessoais do autor ... III - Sentença que julgou improcedents os pedidos ... -
Assimetria regulatória no setor de transporte coletivo de passageiros: a constitucionalidade do art 3º da lei 12.996/2014 / Regulatory assimetry in the colletive transportation of passengers: the constitucionality of art. 3º of law 12.996/2014
... ordenação das diversas atividades econômicas. 4 A ... estratégia regulatória ... uma liberdade relativa de conformação, definisse, a partir de dados empíricos e de orientações políticas majoritárias, o tamanho do ...
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Fundamentos do Estado Democrático de Direito
... , ligadas à espiritualidade e à eternidade, colacionamos alguns dados biográficos do autor. Jurista francês. Professor de Direito Público ... doutrinador que, dentro da comunidade política, existe uma ordenação da estrutura do poder, tendo como pressuposto “um processo de atuação ...
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A regularização fundiária urbana de interesse social (REURB-S) em área de preservação permanente como instrumento de justiça socioambiental
No Brasil, a partir da análise do processo de urbanização ocorrido nas últimas décadas, é possível observar um intenso crescimento da urbanização informal, inclusive em áreas de riscos e de preservação permanente, sejam áreas públicas ou privadas, sendo as ocupações irregulares nas áreas ambientalmente protegidas o interesse do presenteartigo. O acelerado e desordenado processo de urbanização...
... De acordo com dados apresentados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), ... ; da efetivação da função social da propriedade (VII), e da ordenação do pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantia do ... -
Análise comparativa para identificação de plágio de software
... do Brasil, ministrando disciplinas como Algoritmo, estrutura de dados, Implementação de Banco de Dados entre outras relacionadas ao ... • Etapa 2 – Ordenação das entradas por ordem alfabética – Para que sejam comparados sobre ...
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Acordao N° 1627937 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-10-2022
Apelação cível. Ação indenizatória. Danos morais postulados pela filha por crime de homicídio praticado contra seu genitor. Demanda ajuizada com base em sentença penal condenatória não definitiva. Título judicial não transitado em julgado que fundamentou sentença cível de condenação ao pagamento de reparação pecuniária por danos extrapatrimoniais. Sentença penal posteriormente declarada nula pelo
... OS RUMOS A SEREM DADOS À CAUSA QUE TEVE DECLARADO NULO O TÍTULO ... EXECUTIVO JUDICIAL NÃO ... Na nova ordenação a ser dada ao feito, caberá ... ao julgador monocrático decidir se ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0259006-48.2020.8.19.0001 (Cível), 27-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 259006-48.2020.8.19.0001 Recorrente (autora): ALEXANDRA DA SILVA DELFINO Recorrido ( réu): C&A MODAS S.A. Origem: 1° Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O ALEXANDRA DA SILVA DELFINO, ajuizou ação de indenização
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0018927-32.2021.8.19.0209 (Cível), 06-10-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0018927-32.2021.8.19.0209 Recorrente (autora): BRUNA MARTINS DE MELO CAIFMA Recorrido: ENBRA COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI. Origem: 1º Juizado Especial Cível da Barra da Tijuca - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Os magistrados componentes da 2ª Turma Recursal...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0033672-69.2020.8.19.0203 (Cível), 29-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0033672-69.2020.8.19.0203 Recorrente (autora): CRISTIANE FARIA DA SILVA JACQUES Recorrido (réu): TELEFONICA BRASIL S.A. (MATRIZ) Origem: 16º Juizado Especial Cível - Freguesia. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior
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Propriedade privada como um valor transcendental no direito ocidental e brasileiro
... que não pertencem a seu culto privado, o interesse primevo da ordenação social é proteger essa estrutura. Desta forma, conforme indicou Wolkmer ... humano tem direitos que fazem parte de sua natureza, pois lhe foram dados por Deus, o que coaduna com a tese aristotélica de que os homens são ...