ordenação de dados
32958 resultados para ordenação de dados
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A despersonalização da personalidade: reflexões sobre corpo eletrônico e o artigo 17 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
... 59 ... Stefano Rodotà afirma que se, antes, a ordenação lógico-social se pautava no fluxo “pessoa-informação-sigilo” 60 , com a expansão da sociedade cyber , mediante a ... 55. RODOTÀ, ...
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Prova digital e afetação de direitos fundamentais
... ática, que é o recolhimento, o tratamento e o armazenamento de dados, inclusive e notadamente os de ordem pessoal que, por isso, ficam expostos ... Segundo a primeira, ‘não é nenhum princípio da ordenação processual que a verdade tenha de ser investigada a todo preço’. Nos ...
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Em meio ao caos - formação do pensamento jurídico urbanístico brasileiro
... do urbanismo que seria um ramo relacionado ao estudo da ordenação urbana ... As limitações urbanísticas desenvolveram-se de tal modo ... BATALHA considera-o ‘uma operação de fato, que se utiliza dos dados técnicos da agrimensura. Consiste em dividir a área ou em gleba ou em ...
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A cultura romana: O Estado, o Direito e a Justiça
... ordenação jurídica 5 ... “Augusto pretendia construir o mundo de pax , e não ... valor ao pensamento romano, principalmente, a cícero, mesmo com os dados positivos da idade Média, da renascença e da ilustração, e aponta a ...
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Disposição retórica na estruturação dos recursos cíveis
... meritório. Propõe, igualmente, uma ordenação argumentativa a partir das funções institucionais das cortes. Assim, o estudo apresenta os principais aspectos da disposição retórica interna e externa, cotejando os diferentes enlaces da ordem textual em manifestações forenses. Daí, quanto à progressão de uma manifestação forense (disposição interna), há explanação relativamente aos aspectos do exordio, da narração, da partição, da...
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A (im)possibilidade de verificação de fatos e prognoses legislativos no controle de constitucionalidade
... inconstitucionalidade (ADI) 675 , pendentes de julgamento, segundo dados recolhidos do sítio eletrônico da Suprema Corte. 676 Se o quadro ... Alexy, no artigo investigado, traça a distinção entre “ordenaçãoquadro” e “ordenação fundamental”. No primeiro, temse que ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... 39 mil terminais de telex e 19 mil circuitos para comunicação de dados; implantar 1.250 agências postais, 7 mil postos de venda de selos e 4 mil ... os custos dos transportes de massa, através do planejamento, ordenação e orientação do transporte público de passageiros dentro de concepção ...
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DECRETO Nº 95480, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1987. da Nova Redação para a Ordenança Geral para o Serviço da Armada.
... ser conhecidas a sua missão, organização, estrutura e outros dados de interesse ... § 3º - Regimento Interno é o ato administrativo que ... Enquanto isso, reservou-se ordenação (do latim tardio ordinatioonis) para as coleções de leis reunidas ou ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... A ideia central da subordinação estrutural é a de que a ordenação direta do empregado é dispensável no modelo de gestão empresarial da ... comentários sobre websites, identificação de imagens, análise de dados brutos, limpeza, transporte, dentre outras (93) ... A empresa que detém as ...
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Proteção de dados pessoais e sanções pecuniárias: principais diretrizes de aplicação e quantificação na União Europeia
... quanto à aplicação das sanções administrativas pecuniárias por violações ao GDPR em seus âmbitos, mas garantia harmonização e ordenação padronizada, do ponto de vista metodológico, das multas aplicadas ... Neste ensaio, elaborado a título de introito para as pesquisas ulteriores, ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... A propósito, os historiadores do movimento sindical ressaltam, com dados impressionantes, que a jornada de trabalho foi menos extensa nos ... ária de trabalho, no que se refere à duração máxima, à ordenação global e ao descanso, era o estabelecido no art. 34 do Estatuto dos ...
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Moradia, propriedade e meio ambiente: a Regularização Fundiária Urbana (REURB) como instrumento de efetivação dos direitos socioambientais
O objetivo deste artigo é analisar a Lei de Regularização Fundiária Urbana, no 13.465/2017(REURB), cotejando com os direitos fundamentais à moradia e ao meio ambiente equilibrado, expressos no art. 6o e 225 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/1988). O objetivo central é verificar se a REURB é instrumento que efetiva tais direitos fundamentais. Para tanto, foram...
... são construídos por meio de lutas de reivindicações.Não são dados, são avanços e conquistas em constante evolução. Neste sentido, Sachs ... como objetivo da política de desenvolvimento urbano a ordenação do pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e a garantia do ... -
Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... seja, há uma repartição do espaço em meios fechados e uma ordenação do tempo de trabalho ... As sociedades disciplinares podem ser ... – que são também os trabalhadores – tornam-se amostras, dados e mercados que precisam ser rastreados, cartografados e analisados para ...
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Compliance trabalhista
... às relações de trabalho, inclusive a Lei Geral de Proteção de Dados, a Constituição Federal, além de princípios de direitos humanos ... 4 — Constitui contra-ordenação" muito grave a violação do disposto no n. 1 e constitui contra-ordenaç\xC3" ...
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... exigível pelo menos “[ ... ] indícios de perigosidade fundados em dados com base científica suficiente e adequada”, resultados de uma ... Dias indica o relacionamento do bem jurídico com a ordenação axiológico-constitucional voltada à tutela dos direitos, das liberdades ...
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O papel da inteligência artificial na divisão sexual do trabalho
Estamos entrando em uma nova fase de representações estereotipadas, e ainda não sabemos como a sociedade deve encará-las. Tecnologias de inteligência artificial são utilizadas para tomadas de decisão acerca de diversos aspectos de nossas vidas. Hoje, algoritmos automatizados definem até mesmo as relações de trabalho e a empregabilidade de alguém. No entanto, esses sistemas de tomada de decisão...
... — como quais são os efeitos de sua implementação, quais dados utilizados, ou quais os objetivos almejados pelo uso do software — ... testes de personalidade ou lógica, e softwares de triagem e ordenação inteligente de currículos. 26 Os candidatos, por sua vez, podem utilizar ... -
O direito ao sossego frente as mudanças de paradigmas nos direitos fundamentais
... 03/02/2021 15:51:40 ... PUBLICIDADE DIGITAL E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS • Arthur Pinheiro BAsAn ... Com efeito, pode-se qualificar o ... 8 , para se concretizar de maneira analítica, concedendo ordenação também valorativa. Neste sentido, Claus-Wilhelm Canaris descreve a ...
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Ônus de provar a ordenação legítima das prioridades orçamentárias
Ônus de provar a ordenação legítima das prioridades orçamentárias