ordens de serviço inss
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Decisão da Presidência nº 413803 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Septiembre de 2005
..., que permitiu a contagem do tempo de serviço prestado em atividade classificada como especial .../1998, o Instituto Nacional do Seguro Social-INSS expediu as Ordens de Serviço 600 e 612, ...
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Decisão da Presidência nº 396837 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Octubre de 2009
..., que permitiu a contagem do tempo de serviço prestado em atividade classificada como especial .../1998, o Instituto Nacional do Seguro SocialINSS expediu as Ordens de Serviço 600 e 612, ...
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Decisão da Presidência nº 419461 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Diciembre de 2005
..., que permitiu a contagem do tempo de serviço prestado em atividade classificada como especial .../1998, o Instituto Nacional do Seguro Social-INSS expediu as Ordens de Serviço 600 e 612, ...
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Decisão da Presidência nº 398954 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Octubre de 2004
..., que permitiu a contagem do tempo de serviço prestado em atividade classificada como especial .../1998, o Instituto Nacional do Seguro Social-INSS expediu as Ordens de Serviço 600 e 612, ...
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Decisão da Presidência nº 429898 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Agosto de 2005
..., que permitiu a contagem do tempo de serviço prestado em atividade classificada como especial .../1998, o Instituto Nacional do Seguro Social-INSS expediu as Ordens de Serviço 600 e 612, ...
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Decisão da Presidência nº 436398 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Agosto de 2005
..., que permitiu a contagem do tempo de serviço prestado em atividade classificada como especial .../1998, o Instituto Nacional do Seguro Social-INSS expediu as Ordens de Serviço 600 e 612, ...
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Decisão da Presidência nº 366909 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Febrero de 2006
..., que permitiu a contagem do tempo de serviço prestado em atividade classificada como especial .../1998, o Instituto Nacional do Seguro Social-INSS expediu as Ordens de Serviço 600 e 612, ...
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Decisão da Presidência nº 419461 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Diciembre de 2005
..., que permitiu a contagem do tempo de serviço prestado em atividade classificada como especial .../1998, o Instituto Nacional do Seguro Social-INSS expediu as Ordens de Serviço 600 e 612, ...
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Decisão da Presidência nº 474246 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Noviembre de 2005
..., que permitiu a contagem do tempo de serviço prestado em atividade classificada como especial .../1998, o Instituto Nacional do Seguro Social-INSS expediu as Ordens de Serviço 600 e 612, ...
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Decisão da Presidência nº 419511 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Octubre de 2005
..., que permitiu a contagem do tempo de serviço prestado em atividade classificada como especial .../1998, o Instituto Nacional do Seguro Social-INSS expediu as Ordens de Serviço 600 e 612, ...
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Decisão da Presidência nº 413803 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Septiembre de 2005
..., que permitiu a contagem do tempo de serviço prestado em atividade classificada como especial .../1998, o Instituto Nacional do Seguro Social-INSS expediu as Ordens de Serviço 600 e 612, ...
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Decisão da Presidência nº 405172 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Agosto de 2005
..., que permitiu a contagem do tempo de serviço prestado em atividade classificada como especial .../1998, o Instituto Nacional do Seguro Social-INSS expediu as Ordens de Serviço 600 e 612, ...
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Decisão da Presidência nº 429898 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Agosto de 2005
..., que permitiu a contagem do tempo de serviço prestado em atividade classificada como especial .../1998, o Instituto Nacional do Seguro Social-INSS expediu as Ordens de Serviço 600 e 612, ...
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Decisão da Presidência nº 467423 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Noviembre de 2004
..., que permitiu a contagem do tempo de serviço prestado em atividade classificada como especial .../1998, o Instituto Nacional do Seguro Social-INSS expediu as Ordens de Serviço 600 e 612, ...
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Decisão da Presidência nº 366909 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Febrero de 2006
..., que permitiu a contagem do tempo de serviço prestado em atividade classificada como especial .../1998, o Instituto Nacional do Seguro Social-INSS expediu as Ordens de Serviço 600 e 612, ...
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Decisão da Presidência nº 561744 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Octubre de 2005
..., que permitiu a contagem do tempo de serviço prestado em atividade classificada como especial .../1998, o Instituto Nacional do Seguro Social-INSS expediu as Ordens de Serviço 600 e 612, ...
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Decisão da Presidência nº 564377 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Octubre de 2005
..., que permitiu a contagem do tempo de serviço prestado em atividade classificada como especial .../1998, o Instituto Nacional do Seguro Social-INSS expediu as Ordens de Serviço 600 e 612, ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... da comunidade a que pretendem prestar o serviço e cujos dirigentes sejam brasileiros, natos ou ... as certidões negativas de débitos junto ao INSS e ao FGTS, colocando-os à disposição para .... 5.4.6.5 Ordens e conselhos profissionais . As ordens ou ...
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Direito processual penal
... Data: 22/10/1997. Compete à União o serviço de polícia de fronteiras, nos termos do art. 21, ...ário junto à Autarquia Previdenciária (INSS). Neste caso a competência seria da Justiça ...ção Penal traz, em seu artigo 1º, duas ordens de finalidade: a primeira delas é a efetivação ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... o trabalhador inicia a prestação do serviço, de maneira que os efeitos jurídicos que derivam ... partir do im da segunda grande guerra, as ordens constitucio-nais do Ocidente incorporaram a ... do auxílio-doença, a ser pago pelo INSS (art. 59, caput , da Lei n. 8.213/91). - A ...
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Modelos
...8.935/94, e no Cap. XVI das Normas de Serviço da CGJ de São Paulo, itens 214 a 219, a pedido ...ços de água, esgoto, luz, gás, IPESP, INSS, INCRA, juntas comerciais, delegacias fiscais, ... atuar pessoalmente ou via eletrônica, dar ordens e contraordens, reconhecer saldos, emitir, ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
...“225. Contrato de Concessão de Serviço Público. Responsabilidade Trabalhista. Inserida ... ENFERMA E SEM O DEVIDO ENCAMINHAMENTO AO INSS — É nula a dispensa que se revela obstativa do ... tempo em que o trabalhador esteve sob suas ordens, assim como em referência ao mesmo período, ...
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Anexo IV. Modelos de petições. Petição inicial e contestação
... jamais teve a intenção de abandonar o serviço, mas, sim, ausentou-se por estar doente e ... Sebastião Geraldo de Oliveira destaca que o INSS reconhece que as doenças mentais e ..., instruindo os empregados através de ordens de serviço, quanto às precauções a tomar no ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... jornadas de 14 ou mais horas de serviço. Nos albores da Revolução Industrial, a ...ão do empregador, aguardando ou executando ordens (art. 4º desta Consolidação). É mais ..., quando não houver na localidade médico do INSS; o mesmo, no tocante ao atestado expedido por ...
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Poderes administrativos
... disciplinando regras de remoção no serviço público que beneficiaram, diretamente, amigos ... aos agentes públicos para emitir ordens a seus subordinados e aplicar as sanções .... 911) (2012) Banca: FCC – Órgão: INSS – Prova: Perito Médico Previdenciário . ...