organização internacional do açúcar
-
A Organização Sindical
... dificultava a exportação e provocava uma baixa do preço internacional. A produção brasileira anual média de 21 milhões de sacas superava o ... rurais (cultivo de cana) e industriais (produção de álcool, açúcar e seus subprodutos), firmou-se entendimento jurisprudencial no sentido de ...
-
Grupo Pão de Açúcar obtém diversas vitórias sobre contribuição sindical
Pão de Açúcar obtém diversas vitórias sobre contribuição sindical
... do Trabalho de Capivari afirma que o Brasil é membro da Organização Internacional do Trabalho e por isso deve respeitar o conceito de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000303-80.2018.5.06.0231), 08-10-2019
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. TRABALHADOR RURAL. Aos trabalhadores urbanos e rurais são assegurados os direitos trabalhistas constitucionais, disciplinados no art. 7º da Carta da República. Entre eles sobressaem-se o da "redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança" (inciso XXII) e o de um "adicional de remuneração para as atividades...
... rural, na lida da cultura da cana-de-açúcar, o Demandante expunha-se ao calor excessivo em ... bojo da consolidação do Direito Internacional dos Direitos Humanos - que tem seu marco ...42 da Organização Internacional do Trabalho, aprovadas pelo Brasil ... -
Moçambique e a questão da terra: um olhar audiovisual
A questão da terra é um dos pontos nevrálgicos de Moçambique, cujo destaque ampliou-se com a democratização do país em 1990 e a tentativa de adequação da economia ao novo contexto político interno e internacional, que inclui a possibilidade de investimentos privados, assim como o uso e a ocupação das terras moçambicanas. Não obstante a intenção de levar investimentos internacionais ao país, a...
... novo contexto político interno e internacional, que inclui a possibilidade de investimentos ...ários produzidos pela organização não governamental moçambicana Centro Terra Viva ...ção de alimentos (trigo, milho, arroz e açúcar) e outros produtos básicos, o país deixou, ... -
Terra: Uma reflexão sobre o seu uso e abuso no contexto social Brasil(eiro)
O presente Artigo aborda a difícil questão do uso da terra e, ao mesmo tempo, a exploração do homem pelo homem, especialmente no contexto social brasileiro e de seu desenvolvimento econômico e histórico. Faz uma passagem pelo sistema escravocrata para o da mão de obra imigratória. Possivelmente, um dos aspectos a criar pobreza e desagregação das pessoas é o desprezo pelo caráter social de...
... “paulistas” donos dos engenhos de açúcar, bem como de outros segmentos da sociedade, ..., todavia, alguns aspectos atuais da organização social e política, as crises urbanas, os ... e pela mesma OIT – Organização Internacional do Trabalho. . O trabalho escravo é utilizado, ... -
Punitive damages em sistemas civilistas: problemas e perspectivas
...ça social um princípio positivo de organização coletiva —; o culto do indivíduo e do ...-lhe a tampa para adicionar creme e açúcar. A manobra fez derramar café em seu colo, ... impostos pela ordem pública internacional, não obstante o fato de que tal pacto era de ser ...
-
A expansão da fronteira agrícola num cenário de globalização da agricultura
A produção, comercialização e exportação de commodities em larga escala, sob o controle de grandes empresas, tanto no passado quanto agora, sempre esteve presente em áreas periféricas do capital, como na America Latina, África ou Austrália. Nas últimas décadas em função das políticas liberalizantes, houve uma ofensiva na expansão destes grupos oligopólios na fronteira agrícola com apoio...
... mercados locais à concorrência internacional, conduzida pelo estado, desestruturou setores ... larga escala de culturas como a cana-de-açúcar, algodão e cacau, voltados ao comércio ... emergem formas diferenciadas de organização da produção. De um lado, o território ... -
Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
...Seu período foi marcado, no plano internacional, pelo segundo choque do petróleo (1979) e, no ...ções anteriores começavam pela Organização dos Poderes. Nos diferentes capítulos cuidando ... para as potencialidades da cana-de-açúcar. A Amazônia, por sua vez, contém a maior ... -
Formação e distribuição espacial do campesinato quilombola no Brasil
... um dos objetivos da entidade “a organização política do proletariado em partido de ... (17) A Cominter Internacional Comunista foi extinta em 1943 e substituída ... o plantio da cana para o fabrico de açúcar e de rum. . O Negro e a Terra no Brasil - ...
-
Escravidão e economia política: modo de produção econômica e violação sistemática dos direitos humanos
... alinhar-se à óptica do Direito Internacional dos Direitos Humanos 11 e . da Filosofia Moral ... Brasil, segundo estabelecido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), Organização ... econômica, iniciando-se com o ciclo do açúcar ainda no século XVI, especialmente na Capitania ...
-
Piracicaba no século XIX: uma paisagem em mudança
Busca-se com este artigo entender o processo de formação da paisagem rural de Piracicaba, cidade do interior de São Paulo que se tem destacado, desde o século XIX, por sua produção açucareira. Baseia-se em ampla e variada fonte documental – dados estatísticos, narrativas de viagem, manuais de agricultura, jornais e revistas – trabalhada de forma regressiva, isto é, a partir de fins do século XIX,
...Parece que o açúcar era mesmo algo que se devia esquecer. Ligada aos ... por sua fraca inserção no mercado internacional ou pela memória do café, mais europeu, mais ... interagem de forma dialética: a organização econômica mundial, que condiciona os modelos em ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000220-83.2015.5.06.0000), 11-12-2015
INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. DIREITO COLETIVO DO TRABALHO. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. HORAS IN ITINERE. NORMA DE ORDEM PÚBLICA. DIREITO FUNDAMENTAL RELATIVO À SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR. SUPRESSAO DAS HORAS DE PERCURSO MEDIANTE PROMESSA DE CONCESSÃO DE BENS MATERIAIS. INVALIDADE DA CLÁUSULA. O denominado tempo de percurso ou horas in itinere é direito fundamental. A...
... papel de essencial importância na organização institucional do Estado brasileiro, a justificar ...154/1981 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), às quais o Brasil aderiu, e ... de milho com 500 gramas e 2 (dois) Kg de açúcar OLHO D ÁGUA, benefício que não terá natureza ... -
Parte I - Matemática básica
... “se eu transferir um dos sacos de açúcar do meu carrinho para o seu, ficaremos com cargas ... contra petróleo caro A Agência Internacional de Energia (AIE), formada por 28 países, ... 15! (15 – 7)! = . Como a organização vai escolher 6 cidades entre as 11 cidades que ...
-
Processo transexualizador anterior ao casamento/união estável: dever de informar e responsabilidade civil?
...ça, conforme atual entendimento da Organização Mundial de Saúde – OMS 24 , é o não ... humanos e o direito constitucional internacional . 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2018. p. 105. . ..., nas palavras de Chico Buarque: “com açúcar, com afeto, fiz seu doce predileto, pra você ...
-
Medidas processuais cabíveis para o combate ao trabalho análogo ao de escravo
... estruturados segundo um modelo de organização social que assegure a todos os membros uma ... e articulação da organização internacional do trabalho. [..] o trabalho de repressão ao ..., mcDonald’s, walmart e pão de Açúcar adquiriam carne, no ano de 2007, do frigorífico ...
-
Fruticultura do Vale do São Francisco no Contexto do Comércio Exterior e Contratos Internacionais
... Francisco no contexto do comércio internacional e dos contratos internacionais. Nesta linha, ... de itens agrícolas como a cana-de-açúcar e frutas tropicais, tais como mamão, melão, ... internacionais, consubstanciadas na Organização Mundial do Comércio. É que nos acordos ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1372-04.2013.5.09.0567) 14-03-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. CORTADORA DE CANA-DE-AÇÚCAR. DOENÇA OCUPACIONAL. EPICONDILITE DOS COTOVELOS. RISCO OCUPACIONAL ACENTUADO. NEXO DE CONCAUSALIDADE. CULPA DA RECLAMADA. Trata-se de configuração de danos morais e materiais decorrentes de doença ocupacional,...
...CORTADORA DE CANA-DE-AÇÚCAR. DOENÇA OCUPACIONAL. EPICONDILITE DOS COTOVELOS. ..., como detentor do poder de organização dos fatores de produção, tem o dever de ... elencada na Classificação Internacional de Doenças . Por força dessa nova disposição ... -
O Federalismo Ambiental na Austrália e na Índia
O presente artigo objetiva analisar o federalismo ambiental na Austrália e na Índia, com suas configurações e particularidades, resultantes de dados populacionais e culturais e dos processos históricos de criação de cada Estado federal. Como resultado, observou-se que a maior ou menor centralização é resultado de uma série de fatores que passam do processo de formação do Estado às tensões...
... (Municipalidades) têm a sua organização e seu funcionamento definidos pela legislação ... sobreposição por tratado ou dever internacional (arts. 253 e 51(c), CI). A derradeira -mas nem ...ção ou modernização de indústria do açúcar. A maioria dos projetos licenciados pelos Estados ... -
A Presença do Petróleo nos Estados Unidos: O Hidrocarboneto na História de uma Grande Potência
O objetivo deste ensaio é fazer um simples balanço do petróleo na história recente dos Estados Unidos. Isto porque o mais importante recurso energético não é desligado da história da principal potência internacional. Analisar a história do petróleo é se voltar para a compreensão dos Estados Unidos desde a segunda metade do século XIX até os anos 1990, quando não houve nenhuma potência com vigor...
... da história da principal potência internacional. Analisar a história do petróleo é se voltar ... de dois aliados fundamentais da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) contra as ... ao monopólio, seja petróleo, tabaco ou açúcar. A relação quase automática entre a Lei ... -
A audiência de saneamento compartilhado do art. 357, § 3º, do cpc/2015 e os princípios da cooperação e efetividade
O presente trabalho tem por objetivo estudar, sob a perspectiva do modelo cooperativo de processo, o papel do juiz e sua atuação na fase de organização e saneamento, especificamente na audiência de saneamento prevista no art. 357, § 3º do Código de Processo Civil. No modelo cooperativo de processo, originário do princípio previsto no artigo 6º, do Código de Processo Civil, deverá o juiz promover...
... do juiz e sua atuação na fase de organização e saneamento, especificamente na audiência de ... e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias”. ... custo? 7.4 Qual a quantidade de cana-de-açúcar deixou de ser processada pela autora/reconvinda ... -
A 'vocação' extrativista Latino-Americana e os movimentos sociais
... primas para o centro do sistema internacional não é uma vocação recente dos países ... observado pela soja e a cana de açúcar, por exemplo, no Brasil (RAZUMOVSKIY, ... abrangentes de transformação da organização social. A necessidade de uma atuação mais ...
- Corporate capitalism and the international regulation of competition/Capitalismo corporativo e a regulacao internacional da concorrencia.
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1063, DE 27 DE JULHO DE 1995. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
...h) política relativa ao café, açúcar e álcool;. XI - Ministério da Justiça:. a) defesa da ordem jurídica, ...XVII - Ministério das Relações Exteriores:. a) política internacional;. b) relações diplomáticas e serviços consulares;. c) participação ...
-
O Trabalho Humano na América Latina: Evolução Histórica e Condições Atuais
A pesquisa analisou a evolução histórica do trabalho na América Latina e as condições atuais em que ele é realizado em face da globalização. A forma como o trabalho é exercido nos diferentes períodos históricos pode explicar as condições nas quais os direitos humanos são respeitados ou não. Baseada na análise bibliográfica, esta investigação apontou que, no caso da América Latina, a condição...
... (trigo, milho, feijão, cana-de-açúcar, algodão, frutas europeias etc.) semelhantes aos ... inseridos numa “nova” divisão internacional do trabalho. . Ademais, como visto, as ... na América Latina, houve uma organização do trabalho com base nos sistemas taylorista e ... -
A Agroindústria na Região Nordeste
...O açúcar e o álcool produzidos na zona da mata, a fibra ...ústria é o elevado nível de organização no âmbito nacional e estadual por meio da ..., o cacau conta com a Organização Internacional do Cacau (ICCO) com sede em Londres. No caso ...