Organizações Internacionais Regionais
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
... , mas o capital, sob a forma de “organizações, organizadores e proprietários”, que atentaria ... ], assim como para instituições internacionais como o FMI, o Banco Mundial e a ONU”. (HARVEY, ... (organizações internacionais, blocos regionais, União Europeia, organizações ... Crises ...
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Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... dirige um clamor aos governos, às organizações não governamentais e aos movimentos de jovens ... , liberdade e solidariedade internacionais, e devem por eles ser conhecida a missão de paz ... nos instrumentos internacionais e regionais aplicáveis e pela jurisprudência de tribunais ...
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DECRETO Nº 2697, DE 30 DE JULHO DE 1998. Dispõe Sobre a Execução do Acordo Quadro para a Promoção do Comercio Mediante a Superação das Barreiras Tecnicas Ao Comercio, Entre Brasil, Argentina, Bolivia, Chile, Colombia, Equador, Mexico, Paraguai, Peru e Venezuela, de 08 de Dezembro de 1997.
... ção, as normas técnicas internacionais correspondentes existentes ou cuja aprovação ... a prestação da mesma através de organizações internacionais ou regionais competentes, a fim de ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 129, DE 08 DE JANEIRO DE 2009. Institui, Na Forma do Artigo 43 da Constituição Federal, a Superintendencia do Desenvolvimento do Centro-oeste - Sudeco, Estabelece Sua Missão Institucional, Natureza Juridica, Objetivos, Area de Atuação, Instrumentos de Ação, Altera a Lei 7.827, de 27 de Setembro de 1989, e da Outras Providencias.
... A Sudeco manterá representantes regionais à medida que for exigido pelo desenvolvimento de ... ção com consórcios públicos e organizações sociais de interesse público para o ... principais mercados domésticos e internacionais ... § 2o Para monitoramento e ...
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DECRETO Nº 2962, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1999. Promulga a Constituição e a Convenção da União Internacional de Telecomunicações, Concluidas em Genebra, em 22 de Dezembro de 1992, e Seu Instrumento de Emenda Aprovado em Quioto, em 14 de Outubro de 1994.
... Mundiais de Telecomunicações Internacionais ... 26. O Comitê de Coordenação ... 27 ... 43. Conferências, acordos e organizações regionais ... Capítulo VII ... Disposições ...
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Normas internacionais 'pautam' a atuação contra o mercado ilegal
Normas internacionais "pautam" a atuação contra o mercado ilegal
... à secretaria, à relação entre essa conferência e outras organizações intergovernamentais e aos recursos financeiros (artigo 23 a 26), com ... em exame, de organizações internacionais econômicas regionais poderem ser partes da convenção-quadro e do protocolo não ... -
A emergência do quarto mundo como ator global: a questão do indigenismo e da paradiplomacia indígena (1960-2000)
O estudo ocupa-se com a trajetória de atuação política de resistência dos Povos Indígenas, denominados Quarto Mundo, no papel de ator não estatal global, desde origem e consolidação. A estrutura divide-se em duas partes: questões iniciais teóricas de terminologia e conceito, classificação e tipologia dos atores internacionais, na sequência aborda o surgimento e consolidação do Quarto Mundo como...
... 1 Atores internacionais: elementos e fundamentações. 1.1 Anotações ... atores não estatais, como as organizações não estatais, lobbies, corporações ... em âmbitos locais, nacionais e regionais, não atingindo protagonismo internacional nesse ... -
Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... ão resolver suas controvérsias internacionais" por meios pacíficos, de modo que não sejam amea\xC3" ... , recurso a entidades ou acordos regionais, ou a qualquer outro meio pacífico à sua ... convenientes para a consulta com organizações não governamentais, encarregadas de questões ...
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Em vigor
Lei nº 9.966, de 28 de abril de 2000. Dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências.
... de planos de contingncia locais ou regionais, em articulao com os rgos de defesa civil ... na legislao e normas nacionais e internacionais em vigor ... 2 As embalagens contendo ...
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As organizações internacionais na história das relações internacionais: entre a governança global e as estratégias dos estados nacionais
Neste artigo procuramos discutir a dinâmica das Organizações Internacionais (OIs) na história das relações internacionais, abordando suas limitações e possibilidades em contribuir como mecanismo de ação coletiva dos Estados nacionais, buscando uma aproximação com os debates acerca da relação das OIs ora com uma "Governança Global", ora com a estratégia dos Estados nacionais. O estudo considera...
... Da mesma forma, cabe realçar a proliferação de OIs em todo o mundo, seja de organizações regionais em todos os continentes, de caráter técnico, administrativo ou político, como a Organização dos Estados Americanos – OEA (1948), a Liga dos ... -
A experiência extensionista do 'Núcleo de Direitos das Pessoas com Deficiência' e necessidades prementes para a efetividade da Lei Brasileira de Inclusão
... , se necessário com apoio de organizações internacionais e regionais e da sociedade civil, ...
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Estados e os novos ambientes transnacionais
A transnacionalidade faz parte de uma família contemporânea de categorias, que representam um novo contexto mundial, surgido principalmente da intensificação de natureza econômica-comercial no período pós-queda do socialismo. Nesse sentindo, este artigo procura apresentar reflexões sobre as ações que se realizam além das fronteiras nacionais. Igualmente, apresenta reflexões sobre os efeitos da...
... , que não são nacionais nem internacionais. PALAVRAS-CHAVE: Estado; Globalização; ... á ser globalizada, para que as organizações capitalistas não levem a cabo o processo de ... Estados (por exemplo, através de redes regionais como a União Europeia e a Organização de ... -
DECRETO LEI Nº 236, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Complementa e Modifica a Lei 4.117, de 27 de Agosto de 1962.
... nas fôrças armadas ou nas organizações de segurança pública; ... g) comprometer as ações internacionais do País; ... h) ofender a moral familiar ... Frequência modulada - 6 ... b - Regionais: ... Ondas médias - 3 ... Ondas tropicais - 3 ...
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Independência nacional
... do Brasil em suas relações internacionais. Reflete, talvez da forma mais nítida entre os ... sistema de agências especializadas, e regionais, como a União Européia, a União Africana, a ... aplicação das competências de organizações internacionais com o efeito lógico-jurídico de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7560, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1986. Cria o Fundo de Prevenção, Recuperação e de Combate as Drogas de Abuso, Dispõe Sobre os Bens Apreendidos e Adquiridos Com Produtos de Trafico Ilicito de Drogas Ou Atividades Correlatas, e da Outras Providencias.
... organismos ou entidades nacionais, internacionais ou estrangeiras, bem como de pessoas físicas ou ... IV - às organizações que desenvolvam atividades específicas de ... membro de organismos internacionais ou regionais que se dediquem às questões de drogas de ...
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A possibilidade do direito humano de acesso à água como categoria autônoma
... Os instrumentos internacionais não tratam de forma direta sobre os padrões ... pode-se citar como exemplo os regionais: Convenção que Constitui um Fundo Financeiro ... ão a necessidade de se promover as organizações regionais e internacionais com programas de ...
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Sujeitos internacionais
... em sujeitos básicos permanentes, entidades anômalas, organizações internacionais e organizações supranacionais, como Belfort de Mattos 46 , ou em Estados, Santa Sé, organizações regionais e o Homem, como Agenor Andrade 47 ... Damos preferência à ...
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A Colaboração universal em matéria concorrencial é digna de nota
A Colaboração universal em matéria concorrencial é digna de nota
... , que todos os Estados possuem; os regionais, próprios das organizações internacionais ... -
DECRETO Nº 61078, DE 26 DE JULHO DE 1967. Promulga a Convenção de Viena Sobre Relações Consulares.
... ção da paz e da segurança internacionais e ao desenvolvimento das relações de amizade ... aos representantes junto a organizações intergovernamentais; entretanto, no desempenho de ... quaisquer impostos e taxas nacionais, regionais e municipais, excetuadas as taxas cobradas em ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... governos estrangeiros e agências internacionais, visando à difusão e ao intercâmbio cultural ... os planos de desenvolvimento regionais; ... V - promover e incentivar o turismo, como ... VIII - colaborar com organizações internacionais relacionadas com a polícia ...
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O transtorno mental e a deficiência: instrumentos internacionais de direitos humanos
... dos DHs é dividido em dois: o global, administrado pelas organizações que compõem a ONU, e os regionais, no âmbito africano, asiático, ...
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Águas jurisdicionais brasileiras além de 200 milhas náuticas: interação entre plataforma continental e alto mar
... -se que, ao contrário de delitos internacionais como pirataria ou tráfico de escravos (arts. 99, ... ção da pesca em alto mar por organizações internacionais regionais 42 ... 4 ...
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As negociações internacionais
... 27: Fortalecimento do papel das organizações não govemamentais: parceiros para um desenvolvimento sustentável; cap ... Outras organizações internacionais, regionais e sub-regionais também são convidadas a contribuir para tal esforço. A ...
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Presidente do isolamento
... -Trump j reunia a ONU, organizaes internacionais regionais representando dezenas de pases, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... e municípios, setor privado e organizações não governamentais; ... aumento da eficiência ... aproveitamento das potencialidades regionais, com uso racional e sustentável dos recursos; ... e desenvolvimento dos sistemas internacionais de telecomunicações; ... fomento aos ...