orgãos dos sentidos
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Análise jurídica e ambiental do uso de manta aluminizada na edificação urbana
O objetivo desta pesquisa foi buscar uma antecipação jurídica para o uso de manta aluminizada na área urbana. A metodologia científica foi qualitativa, a coleta dos dados foi classificada como exploratória e o período experimental compreendeu 2013/12/05 a 2014/07/25. Os artigos científicos foram consultados a partir da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, do Google Acadêmic
... o meio ao seu redor, ele o faz por meio de uma associação dos órgãos dos sentidos com atividades cerebrais 8 ... Continua, este autor, informando ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001119-50.2017.5.06.0020), 07-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO. INDEFERIMENTO DE OITIVA DE TESTEMUNHA. PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. NULIDADE PROCESSUAL. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. - 1. O mero indeferimento de oitiva de testemunha pelo juiz não necessariamente lesiona os princípios do contraditório e ampla defesa. Com efeito, a escolha da produção de laudo pericial faz parte do...
... como nos informam os diferentes estímulos que chegam aos nossos órgãos dos sentidos. Inclusive, se as ilusões consistem em experimentar o mundo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001979-67.2017.5.06.0144), 07-04-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ART. 28, § 5º DO CDC AO DIREITO DO TRABALHO. TEORIA MENOR - Aplica-se ao processo do trabalho a Teoria Menor da desconsideração da personalidade jurídica, prevista no art. 28, § 5º, do CDC, que dispensa a demonstração de confusão patrimonial ou desvio de finalidade (abuso da personalidade jurídica), mesmo após a...
... como nos informam os diferentes estímulos que chegam aos nossos órgãos dos sentidos. Inclusive, se as ilusões consistem em experimentar o mundo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000356-94.2017.5.06.0005), 19-05-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. GRUPO ECONÔMICO OU SOCIEDADE SOB DIREÇÃO, CONTROLE OU ADMINISTRAÇÃO DE OUTRA: REPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA - 1. Primeiramente, o grupo econômico ocorre quando as sociedades têm forte vínculo entre si, a demonstrar interesse integrado, a efetiva comunhão de interesses e a atuação conjunta das empresas dele integrantes. Em certos casos, a...
... como nos informam os diferentes estímulos que chegam aos nossos órgãos dos sentidos. Inclusive, se as ilusões consistem em experimentar o mundo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000785-64.2018.5.06.0122), 10-03-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. ACORDO JUDICIAL. ATRASO NO PAGAMENTO DE PARCELA. MULTA MORATÓRIA. PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. SÚMULA 24 DO TRT. - É consabido que, de acordo com a Súmula 24 do TRT e com os princípios da proporcionalidade e razoabilidade, o atraso de um/dois dias de uma única parcela do acordo judicial não justifica a aplicação da multa moratória em 100%....
... como nos informam os diferentes estímulos que chegam aos nossos órgãos dos sentidos. Inclusive, se as ilusões consistem em experimentar o mundo ... -
Efeitos do convívio virtual para o vínculo de afeto dos vulneráveis
... Crianças sobre o mundo por meio dos seus sentidos e da manipulação de objetos. A principal conquista deste estágio é a ... o mundo de acordo com a sua possibilidade de interação pelos órgãos dos sentidos com o mundo, e a realidade é apreendida nos limites do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000755-25.2019.5.06.0015), 26-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA ECT. TERCEIRIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DE PESSOA JURÍDICA EQUIPARADA À FAZENDA PÚBLICA. RE 760.931 E ADC Nº 16/DF STF, REPERCUSSÃO GERAL. 1. Depois da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do RE nº 760.931, a confirmar o que já decidira na ADC nº 16/DF, houve modificação do panorama jurisprudencial. A tomadora de serviços, jungida...
... como nos informam os diferentes estímulos que chegam aos nossos órgãos dos sentidos. Inclusive, se as ilusões consistem em experimentar o mundo ... -
Princípio da adaptação do trabalho ao trabalhador
... órgãos dos sentidos são perturbados ao mesmo tempo pela elevação artificial da ...
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Princípio da adaptação do trabalho ao trabalhador
... órgãos dos sentidos são perturbados ao mesmo tempo pela elevação artificial da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000836-41.2019.5.06.0413), 05-05-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: TEORIA MENOR. DEVEDOR SUBSIDIÁRIO: PROVA DA EXISTÊNCIA DE BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DO DEVEDOR PRINCIPAL - 1.Aplica-se ao processo do trabalho a Teoria Menor da desconsideração da personalidade jurídica, art. 28, § 5º do CDC, que dispensa a demonstração de confusão patrimonial ou desvio de finalidade (abuso da personalidade jurídica)
... como nos informam os diferentes estímulos que chegam aos nossos órgãos dos sentidos. Inclusive, se as ilusões consistem em experimentar o mundo ... -
Introdução
... Destaca-se tal manifestação em três sentidos": sentido formal, que é o conjunto de órgãos instituídos para a consecu\xC3" ...
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Acórdão nº 1.0000.21.026204-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CURATELA - LEI Nº 13.146/2015 - PROVA TÉCNICA - PERÍCIA - INOBSERVÂNCIA DO ART. 753 DO CPC - DIVERGÊNCIA COM AS DEMAIS PROVAS DOS AUTOS - REQUISITOS NÃO COMPROVADOS - IMPROCEDÊNCIA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. 1. A interdição, pela própria natureza do instituto, demanda extrema cautela e o máximo rigor na aplicação da lei, pois envolve a perspectiva de
... de doenas infecto-contagiosas de alteraes evidentes dos rgos, dos sentidos ou vcios de conformao fsica. Durante a entrevista no evidenciou sinais de ... -
Acórdão nº 1.0000.21.026204-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CURATELA - LEI Nº 13.146/2015 - PROVA TÉCNICA - PERÍCIA - INOBSERVÂNCIA DO ART. 753 DO CPC - DIVERGÊNCIA COM AS DEMAIS PROVAS DOS AUTOS - REQUISITOS NÃO COMPROVADOS - IMPROCEDÊNCIA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. 1. A interdição, pela própria natureza do instituto, demanda extrema cautela e o máximo rigor na aplicação da lei, pois envolve a perspectiva de
... de doenas infecto-contagiosas de alteraes evidentes dos rgos, dos sentidos ou vcios de conformao fsica. Durante a entrevista no evidenciou sinais de ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... decreto.” Limitam-se ambas as leis à mera indicação dos órgãos encarregados das medidas indispensáveis à execução do ... sentidos que a linguagem possibi lita, por aquele que lhe ...
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DECRETO Nº 611, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 357, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... ao Ministério da Previdência Social - MPS, sendo exercida pelos órgãos e entidades a ele vinculados ... CAPÍTULO I ... Dos Beneficiários ... cegos e os surdos, quando o fato que se quer provar depender dos sentidos que lhes faltam; ... III - os menores de 16 (dezesseis) anos; ... IV - o ...
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Pessoa jurídica
... á realidade apenas na matéria ou no que é perceptível pelos sentidos; o direito moderno não tem necessidade de usar os mesmos recursos do ... pela Administração Pública, seja em sua forma direta, por seus órgãos e entidades, seja delegando tais serviços a outras pessoas jurídicas. A ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... isso não perseguem a redesignação cirúrgica dos órgãos sexuais, até porque encontram gratificação sexual com o seu sexo ... is so, acaba por alterar, a inda que minimamente, os sentidos normativos do texto legal. Tornou-se algo ...
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Identidade e personificação do lugar na apropriação do espaço pelos nativos de Ibiraquera, SC
O presente artigo é resultado de uma pesquisa de mestrado realizada na comunidade tradicional de Ibiraquera, Imbituba, estado de Santa Catarina. O estudo teve como objetivo compreender o processo de apropriação desse espaço, a partir do enfoque teórico da Psicologia Ambiental. A pesquisa de abordagem qualitativa refere-se a um estudo de caso com dez moradores pertencentes a famílias tradicionais...
... sentidos e símbolos que são representados nos valores da cultura ... Os ... ção do sujeito no espaço de corpo e alma (GONÇALVES, 2002): os órgãos dos sentidos, coração e afeto (TUAN, 1983), os pés, cabeça, braços e ... -
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... atuação: Comissões e Órgãos Colegiados) - São Paulo ... Classificados ... Inscrição - Documento - ... Módulo Sistema Nervoso, Módulo Órgãos dos Sentidos, junto ... ao Departamento de Neurologia, Psicologia e Psiquiatria da ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08133430320204058100), 14-12-2021
PJE 0813343-03.2020.4.05.8100 EMENTA ADMINISTRATIVO. INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. AQUISIÇÃO DO VEÍCULO PELO AUTOR EM DATA POSTERIOR À AUTUAÇÃO. MULTA. ANULAÇÃO. CABIMENTO. 1. Apelação interposta pela UNIÃO contra sentença que deferiu a tutela de evidência, com esteio no artigo 311, inciso II, do CPC/2015, para suspender a exigibilidade das multas constantes nos Autos de Infração T109300114 e T109283082,
... ões teriam sido forçar passagens entre veículos transitando em sentidos opostos e ultrapassar pela contramão, e afirmou que as autuações ... ária Federal.Ora, se o autor não concorreu para o erro dos órgãos" competentes, não há razões para que responda por multa muito anterior \xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08059608720214050000), 26-08-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0805960-87.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MARIA DAS DORES PEREIRA EUFRAZIO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 08
... á ocasionar risco de morte, perda ou debilidade irreversível de órgãos, sentidos ou funções orgânicas, além de sequelas ... Ante o exposto, ... -
A violação dos direitos da personalidade do idoso no âmbito familiar
Este artigo resulta de pesquisa abrangendo a violação dos direitos da personalidade da população idosa que vem crescendo no mundo todo, nas últimas décadas, conforme apontam dados estatísticos oficiais analisados. Busca refletir acerca das causas e possíveis caminhos alternativos a serem construídos na consolidação dos valores constitucionais dirigidos aos idosos e na efetiva implementação da...
... dessa população fragilizada pela diminuição da higidez dos órgãos", funções e sentidos, nas áreas da previdência, assistência social, sa\xC3" ... -
Lesões Corporais
... Membros são os apêndices torácicos ou pélvicos; sentidos, os meios pelos quais nos relacionamos e interagimos com o meio ambiente; e função, o mecanismo pelo qual órgãos, aparelhos e sistemas desenvolvem suas atividades ... Assim sendo, o que ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... família sofrido intenso massacre dos órgãos de imprensa à época, em ... razão da cobertura ferrenha de cada passo ... sentidos, ainda é tristemente a nossa. O interesse histórico e jornalístico é ... -
Trabalho infantil e reprodução social de famílias ribeirinhas: estudo das mediações e particularidades nos rios marajoaras
A partir dos resultados obtidos por meio de pesquisas realizadas no arquipélago marajoara, este artigo, no seu percurso investigativo, teve como objetivo geral analisar o processo de reprodução social de famílias ribeirinhas e do trabalho infantil que crianças e adolescentes realizam no Rio Tajapuru, no município de Breves, considerando as medições econômicas, políticas, jurídicas e...
... em subnotificação, decorrente de uma séria desconfiança nos órgãos públicos, e da precariedade da rede de enfrentamento ... Muitas ... adolescentes que atracam nos navios, são muitas e vêm nos dois sentidos do rio, e sem uma ação conjunta dos órgãos de defesa torna-se muito ...