orgãos dos sentidos
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... contribuintes na participação paritária e isonômica nos órgãos de julgamen- to administrativo. Em brilhante estudo, a Ministra Carmen ... da língua:” As palavras que chegam até nós através dos sentidos vêm organizadas. São agrupadas em obediên - cia a regras ...
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A filosofia prática aristotélica
... Ora, as causas são entendidas em quatro diferentes sentidos. (1) Num primeiro sentido, dizemos que causa é a substância e a ... da fantasia, derivadas dos sentidos e, portanto, dependentes dos órgãos" físicos? ... Para Aristóteles, como mencionado anteriormente, a consci\xC3" ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... , anestésicos, medicamentos que atuam no sistema cardiovascular e órgãos" dos sentidos para utilização nos pacientes submetidos a procedimentos cl\xC3" ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... Suplementos Minerais; Dermatológicos; Medicamentos que atuam nos órgãos dos sentidos; SGPV; diversos insumos para o HU-UFSC/EBSERH. Total de Itens ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... lo Sistema Nervoso, Módulo Órgãos dos Sentidos, Neuroanato- ... mia, Módulo Sistema Circulatório, Anatomia ...
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Regularização fundiária de ocupação em áreas ambientais e tutela judicial no Novo Código de Processo Civil
... Rio de Janeiro como um ícone mundial pelo turismo sexual: orgãos governamentais criavam peças de propaganda em que mulheres com o ... sso, permite a definição de critérios de controle dos sentidos" dispensados pelos órgãos do Poder Judiciário quando da interpreta\xC3" ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... : tratar a todos com respeito e consideração é um dos sentidos da vida. É componente essencial da vida boa. IV ... S OLUÇÃO DA ... , ditadas pela soberania nacional ou popular de seus órgãos. Muitas, porém, não revestem dos meios necessários de ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... garantia do respeito do Direito Constitucional pelos demais órgãos do Estado ( Handbuch des Verfassungsrechts der Bundesrepublik Deutschland ... Exatamente nestes três sentidos que a Lei nº 13.655/18 veio reforçar a segurança jurídica. E o novo ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... a um exame da matéria jurídica e de fato da causa por dois órgãos jurisdicionais distintos e hierarquicamente coordenados. A base normativa ... a recurso (o que indica o esgotamento procedimental em todos os sentidos) ... Uma vez tornada processualmente indiscutível (coisa julgada ...
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Introdução
... um sistema nervoso que explicasse as conexões entre músculos e órgãos dos sentidos, entre respostas e estímulos. Duas principais ...
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Acórdão nº 50269922320208210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 29-06-2022
APELAÇÃO CRIME. CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL (1º FATO). LEI DAS CONTRAVENÇÕES PENAIS. VIAS DE FATO 2º FATO). NULIDADE ABSOLUTA POR AUSÊNCIA DE REALIZAÇÃO DE DEPOIMENTO ESPECIAL COM A VÍTIMA DO 1º FATO. INOCORRÊNCIA. Procedimento de produção antecipada de provas que restou extinto sem a realização de depoimento especial com a ofendida após verificada a impossibilidade
... também percebeu que S. chorava e reclamava de dores nos órgãos genitais. ... F. também constatou que o órgão genital da vítima ... ção de objetos e situações apreendidas pelos órgãos dos sentidos poderão ser evocados e reconhecidos como fatos reais.Esse processo é ... -
Acórdão nº 70085556983 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 06-07-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. SUBCLASSE RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. PROBLEMAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO CONDOMÍNIO-AUTOR. CONDENAÇÃO EXCLUSIVAMENTE DO SANEP A REPARAR OS DANOS MATERIAIS. PEDIDO DE REPARAÇÃO MORAL JULGADO IMPROCEDENTE. FIXAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. 1. No caso, ficou demonstrado que os problemas de desabastecimento do...
... hidrossanitário de maneira adequada, tal como aprovado pelos órgãos competentes, estando o ponto de ligação da rede de água no local ... Ainda, como pessoa jurídica, obviamente o autor é desprovido de sentidos, a permitir que possa sofrer dissabor/aborrecimento/incômodo em função ... - Decisão Monocrática Nº 5000957-54.2019.8.24.0082 do Primeira Câmara de Direito Civil, 26-06-2021
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Aproximações entre a filosofia da história de benjamin constant e o ceticismo de david hume
... conhecimento advém das impressões que o mundo físico causa nos órgãos do sentido. Essas impressões dividem-se entre sensações e ideias, cuja ... conservam no corpo humano (são apenas fruto da interação entre sentidos e mundo exterior, interação esta que se interrompe quando o fenômeno ...
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Direitos fundamentais, interações entre espaços público-privados e urbanismo: um ensaio sobre as private cities Fundamental rights, interactions between public-private spaces and urbanism: an essay about private cities
O escritor italiano Dante Alighieri dizia que o direito é a proporção real e pessoal de um homem em relação a outro. Nesse senso de proporções, estão as cidades, centros dinâmicos que concentram simbologias e sentidos do cotidiano dos particulares que podem, por evidência, conflitar com aqueles apresentados pelo gestor público. Mundo afora, nota-se fenômeno bastante recente, que desafia as divisõe
... ão as cidades, centros dinâmicos que concentram simbologias e sentidos do cotidiano dos particulares que podem, por evidência, conflitar com ... e corroborada nesse capítulo sugere que isso ocorre porque os órgãos regulatórios e as políticas habitacionais desses países encorajam ... -
Filosofia do Direito e Noções de Política
... protetiva formatada na Justiça do Trabalho, por alguns de seus órgãos. Como já anotado, de acordo com a teoria crítica se deve buscar uma nova ... De modo que a norma é uma moldura , a qual comporta vários sentidos — metáfora da moldura. Assim sendo, o cientista jurídico deve se ...
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Processo nº 0031973-12.2016.8.19.0000 de Orgao Especial, 4 de Septiembre de 2017
... SENTIDOS DE DETERMINADAS VIAS ... PODER JUDICIÁRIO ... (“CENTRANs”), pelos órgãos executivos de trânsito da ...
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Hermenêutica jurídica e teoria dos valores
... Uma prova disso está na divergência de sentidos interpretados do mesmo texto. Se cada palavra (enquanto marca de tinta ... a existência de sentidos válidos, aqueles positivados pelos órgãos aplicadores do direito, aquilo que KELSEN denomina de “interpretação ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... Art. 11. Todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos, e fundamentadas todas as decisões, ... IV - o cego e o surdo, quando a ciência do fato depender dos sentidos que lhes faltam ... § 2º São impedidos: ... I - o cônjuge, o ...
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O que quer, o que pode essa língua?: narrativas do corpo na poesia e na prosa de Glauco Mattoso
Este texto aborda a obra literária do poeta e escritor, considerado maldito ou marginal, Glauco Mattoso, mapeando as narrativas sobre os corpos que estão aí presentes. Seus escritos de cunho memorialístico ou autobiográfico vão desenhando vários corpos não só para si, como para aqueles que com ele se relacionam. Corpos desenhados mais pela remissão a outros sentidos que não a visão. Corpos...
... Corpos desenhados mais pela remissão a outros sentidos que não a visão. Corpos masculinos, centrados nos pés, nos órgãos ... -
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... órgãos públicos (VAN DER WAL, Zeger. “Being a public manager in ... times of ... sentidos. O fato de hoje o pensamento religioso parecer ingênuo e ...
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Direito constitucional e constituição
... de aquisição e exercício do poder, ao estabelecimento de seus órgãos e aos limites de sua ação” ... Em conformidade com o objeto ... Para Kelsen, a constituição pode ser entendida em dois sentidos": lógico-jurídico e jurídico-positivo ... No sentido lógico-jur\xC3" ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... , destinadas a determinar a estrutura e o funcionamento dos órgãos do Estado, aos quais é conferida a função de resolver os litígios ... do in dubio pro operario : quando a norma propiciar vários sentidos de interpretações possíveis, deve-se prestigiar a interpretação mais ...
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Acórdão Nº 2353832018 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Quarta Câmara Cível, 2018
... traumatismo craniano pode ter levado ao comprometimento dos sentidos do olfato e paladar ... II- Deste modo, utilizando a tabela incluída ... casos de lesões de órgãos e estruturas crânio-faciais, ou seja, a quantia de R$ 13.500,00 (treze ...
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Olori, o dono da cabeça. Uma tipologia afro-descendente
A questão das diferenças individuais tem levantado a curiosidade humana desde tempos antigos. Para se justificar estas diferenças e compreender pessoas que apresentam comportamentos diferentes ou semelhantes a outras pessoas, sistemas mágico-religiosos foram construídos em diferentes culturas e épocas. A astrologia, a medicina galênica, a quiromancia são exemplos desta inquietação. No mundo...
... intro e extroversão, percepção do mundo através dos cinco sentidos ou da inspiração e tomada de decisão de maneira pessoal ou impessoal ... Há duas maneiras de receber informações, diretamente dos órgãos dos sentidos, de modo a criar uma idéia concreta sobre a informação; ...