orgãos dos sentidos
-
Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... para autor racionalista, a verdade não pode ser alcançada pelos sentidos, mas pela razão pura e pelas abstrações da consciência, onde residem ... fundamentais em partidos políticos, estabelecimentos de ensino e órgãos de comunicação social, posteriormente estendida a restrição para todas ...
-
Normas constitucionais
... os princípios a ele supostamente aplicáveis apontam para sentidos contrários, o magistrado deve levar em conta a força relativa de cada um ... órgãos do Estado, sobretudo ao legislador, a realização de fins e a execução ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... as normas legais definidoras da competência dos diversos órgãos jurisdicionais; algumas dessas normas são de ordem constitucional, como ... ção ou a realidade de um fato, sem nos esquecermos, ainda, dos sentidos de indício, sinal, ensaio, experiência, que ele também sugere (AULETE, ...
-
Direitos fundamentais, interações entre espaços público-privados e urbanismo: um ensaio sobre as private cities Fundamental rights, interactions between public-private spaces and urbanism: an essay about private cities
O escritor italiano Dante Alighieri dizia que o direito é a proporção real e pessoal de um homem em relação a outro. Nesse senso de proporções, estão as cidades, centros dinâmicos que concentram simbologias e sentidos do cotidiano dos particulares que podem, por evidência, conflitar com aqueles apresentados pelo gestor público. Mundo afora, nota-se fenômeno bastante recente, que desafia as divisõe
... ão as cidades, centros dinâmicos que concentram simbologias e sentidos do cotidiano dos particulares que podem, por evidência, conflitar com ... e corroborada nesse capítulo sugere que isso ocorre porque os órgãos regulatórios e as políticas habitacionais desses países encorajam ... -
EDITAL PROGEP Nº 149/2022
... 1.5.8.Anatomia descritiva, topográfica, funcional e aplicada dos órgãos dos sentidos dos animais domésticos. 1.5.9.Anatomia descritiva, ...
-
Decisões Monocráticas nº 524546 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Agosto de 2013
... art. 18 da Lei 4.717/65) substituir-se, em todos os sentidos, à ação direta de inconstitucionalidade, ficando usurpada a a, tanto dos órgãos que detêm iniciativa para a propositura dessa ação de controle ...
-
Remédios constitucionais para a tutela de direitos individuais
... promotores de justiça e procuradores da República atuem perante órgãos jurisdicionais de segundo grau, Tribunais Superiores e Supremo Tribunal ... Imagem, por fim, também pode comportar 2 (dois) sentidos: num primeiro, refere-se à imagem física da pessoa, que pode ser ...
-
Controle de constitucionalidade
... 4.5 Quanto ao número de órgãos judiciais competentes para o controle ... a) difuso: é aquele em que o ... o autor da ação demonstrar que existem decisões judiciais em sentidos opostos acerca da constitucionalidade da lei, isto é, de que existem ...
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0001502-59.2018.8.19.0059 (Cível), 31-03-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. PROCESSO DECORRENTE DE DESMEMBRAMENTO. APELANTES DENUNCIADOS PELA PRÁTICA DOS DELITOS PREVISTOS NO ART. 1°, I, DA LEI N°8.176/91 E ART. 157, §2°, II E V, e §2°-A, I, DO CP E ART. 2°, § 2° DA LEI 12.850/13. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DEFENSIVO. 1. Os Apelantes Hugo Ribeiro da Silva e Marcos Vinicius da Silva (i) pela prática do crime previsto no art. 157, §2º, II e V e
... Foram ... contatados os órgãos ambientais e a ANP. Existem outros registros de ocorrência ... Poder ... os sentidos) não pode ser confundida com a suspeita. E, aqui, a meu ver, ... finda a ... -
O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... impressões sensoriais, o conhecimento revelado pela natureza aos sentidos, de modo que o estado de natureza é, portanto, um estado de ausência de ... Apontamentos sobre os agentes e órgãos públicos ... São Paulo: Revista dos Tribunais, 1987, p. 70-71; GASPARINI, ...
-
Idealismo e materialismo na história
Este ensaio se fundamenta na relação entre filosofia e história. Se a filosofia, desde as suas origens, ocupouse do ser, a sua permanente reconstrução pela história – obrigatória para seu prosseguimento – haverá de se dar segundo as concepções que o explicam. Esta é a relação inolvidável que sustenta a perenidade da filosofia e história, imbricando-as num liame que pode se explicitar por meio das
... imagens sutis, compostos de átomos mais finos, que penetram nos órgãos dos sentidos. Assim, a mente recebe uma cópia ou réplica da coisa, e ... -
Acórdão nº 1000099-38.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 02-02-2021
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 1000099-38.2021.8.11.0000 PACIENTE: NEIRIDIOU BARBOSA IMPETRANTE: AUGUSTO CESAR CARVALHO FRUTUOSO IMPETRADO: JUÍZO DA 1ª VARA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE CUIABÁ EMENTA HABEAS CORPUS – LESÃ
... a valoração de provas, cotejando umas com outras, em diferentes sentidos ... "Nos crimes de lesões corporais praticadas no âmbito doméstico e ... às medida preventivas adotadas pelo Governo Estadual e demais órgãos oficiais, visando diminuir o risco da pandemia no sistema prisional. ... -
EDITAL Nº 1/2022
... de acordo com as recomendações sanitárias vigentes dos Órgãos governamentais competentes quando da realização das provas. 8.2.3 ... 1.11 Sistema neurológico e suas doenças. 1.12 Órgãos dos sentidos e suas doenças. 1.13 Psiquismo e suas doenças. 1.14 Metabolismo e suas ...
-
Processo nº 0072534-20.2013.8.19.0021 de Turma De Uniformização Cível, 18 de Mayo de 2018
Ementa: Estado Do Rio de Janeiro Poder Judiciário Conselho Recursal Turma de Uniformização de Jurisprudência Processo: 0072534-20.2013.8.19.0021 Ação: Cobrança Incidente de Uniformização de Jurisprudência Requerente: Jorge Luiz Marques Da Silva Requerido: Leandro Lima Vistos, O Presente Incidente Guardou Sua Causa Na Pretensão de Cobrança de Honorários Advocatícios Contratuais Distribuída... Ao I
-
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA
... Carteira de Trabalho e Previdência Social; Carteira Expedida por Órgãos e Conselhos ... que, por força de Lei Federal, tenham valor de documento ... ório, urinário, genital, endócrino, nervoso e órgãos dos sentidos. Tórax: parede, cavidade e ... vísceras. Abdome: paredes, peritônio e ...
-
EDITAL Nº 1, de 24 DE JANEIRO DE 2022
... ções acessórias, tais como: declarações acessórias ao fisco, órgãos competentes e contribuintes e administrar o registro dos livros nos ... 1.11 Sistema neurológico e suas doenças. 1.12 Órgãos dos sentidos e suas doenças. 1.13 Psiquismo e suas doenças. 1.14 Metabolismo e suas ...
-
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... Módulo Sistema Nervoso, Módulo Órgãos dos Sentidos, Neuro- ... logia Clínica e Semiologia em Neurologia, ...
-
O tratamento jurídico e normativo da dignidade da pessoa humana e sua aplicação na cultura jurídica estadunidense, europeia e brasileira
Neste estudo analisa-se a dignidade da pessoa humana a partir da sua realidade normativa e jurídica contemporânea em âmbito nacional, regional e internacional, e o tratamento jurídico de sua aplicação na realidade das Supremas Cortes nos Estados Unidos, em países europeus e no Brasil. Diferentes culturas jurídicas empreendem o seu esforço interpretativo e legislativo que faz evidenciar que, na...
... vagos e imprecisos, com ambiguidade e porosidade, e com diversos sentidos semânticos. Porém, é bom ressaltar que na ciência jurídica a ... Constituição, orientar a ação do intérprete em todos os órgãos do Estado, conservar o Estado Democrático de Direito ... O ... -
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... de audiências públicas e da participação de pessoas, órgãos" ou entidades que possam contribuir para a rediscussão da tese ... § 3\xC2" ... ção da legalidade dos atos estatais, é eficaz em todos os sentidos até o momento em que se demons-trar a sua invalidade ou injustiça, e ...
-
Imunidades tributárias
... Entre os órgãos da administração indireta do Estado, as empresas públicas e as ... a esses signos, o que fará com base no percurso gerador de sentidos (S1, S2, S3 e S4) ... Logo não podemos tomar as marcas de tinta no ...
-
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... periférico, órgãos dos sentidos com ênfase aos relacionados à ... visão e equilíbrio, ...
-
O melhor interesse da criança e o direito à convivência familiar
A presente pesquisa busca analisar a utilização do princípio do melhor interesse da criança no Superior Tribunal de Justiça, buscando verificar os princípios sentidos atribuídos a ele, bem como extrair possíveis parâmetros usados para determinação dele nos casos concretos que envolvam o direito à convivência familiar. A pesquisa foi dividida em duas partes. Na primeira parte, foi realizada uma...
... Superior Tribunal de Justiça, buscando verificar os princípios sentidos atribuídos a ele, bem como extrair possíveis parâmetros usados para ... estar (sic) social, tribunais, auto-ridades administrativas ou órgãos legislativos, devem considerar, primordialmente, o interesse maior da ... -
Organização dos poderes
... , a independência orgânica , que exige que cada um daqueles órgãos possa exercer sua função especializada de forma verdadeiramente ... IV do Título IV da Carta Magna, alcança necessariamente os dois sentidos acima explicitados. Com efeito, não pode haver dúvidas de que as ...
-
Introdução ao direito processual do trabalho
... regras dispõem competência e funcionamento dos respectivos órgãos jurisdicionais e administrativos ... O TST vem editando Instruções ... pois os princípios se prestam à compreensão dos significados e sentidos das normas que compõem o ordenamento jurídico. Entre os diversos ...