orgãos dos sentidos
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Acórdãos nº 1009621-08.2015.8.26.0348 de 16ª Câmara de Direito Público, 4 de Marzo de 2018
... órgãos dos sentidos. Sem alteração. 10) INTELIGÊNCIA - Sem ...
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Acórdãos nº 1009621-08.2015.8.26.0348 de 16ª Câmara de Direito Público, 5 de Marzo de 2018
... órgãos dos sentidos. Sem alteração. 10) INTELIGÊNCIA - Sem ...
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Acórdão Nº 0130945-11.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 18-08-2021
... apresentando funções mentais normais, órgãos dos sentidos íntegros e ... demais funções orgânicas preservadas ...
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Decisão Monocrática Nº 0624827-91.2017.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 11-10-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. PLANODESAÚDE. TÉCNICA MODERNA. TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. COBERTURA DO TRATAMENTO. OBRIGATORIEDADE. ROLDAANS. MERAMENTE EXEMPLIFICATIVO.-Éabusivaanegativadaoperadorado plano de saúde de utilizaçãodatécnicamaismodernadisponível indicadapelomédico que assiste o paciente.-É devida a cobertura do procedimento
... para processar informações através dos órgãos dos sentidos, ou seja, a visão, a ... audição, o tato, o olfato, o ... -
Prefácio
... receba diretamente das máquinas o que uma deficiência dos órgãos dos sentidos, como a visão, por exemplo, não permite suprir ... Tais ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... protetiva formatada na Justiça do Trabalho, por alguns de seus órgãos. Como já anotado, de acordo com a teoria crítica se deve buscar uma nova ... De modo que a norma é uma moldura , a qual comporta vários sentidos — metáfora da moldura. Assim sendo, o cientista jurídico deve se ...
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Acórdão nº 0044665-26.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO, 10-02-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – OMISSÃO – CONFIGURADA – LAUDO DO PERITO JUDICIAL NÃO ANALISADO – VÍCIO SANADO - PRETENSÃO DE RECEBIMENTO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA INTEGRAIS – DOENÇA NÃO PREVISTA NO ROL DA LEI DO MUNICÍPIO DE LUCAS DO RIO VERDE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS. Os embargos de declaração são cabíveis somente para sanar omissão, obscuridade ou contradição...
... e invalidantes do sistema nervoso central e periférico e dos órgãos dos sentidos; cardiopatias reumatismais crônicas graves; hipertensão ... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... : tratar a todos com respeito e consideração é um dos sentidos da vida. É componente essencial da vida boa. IV ... S OLUÇÃO DA ... , ditadas pela soberania nacional ou popular de seus órgãos. Muitas, porém, não revestem dos meios necessários de ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... ões mensuráveis que definem a porção ocupada por um corpo e os sentidos que compõem essas extensões, como altura, profundidade e espessura, por ... jurídica de impor seus interesses pessoais em face dos órgãos estatais obrigados. Deste modo, os direitos fundamentais, enquanto ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... profissional tem como regra geral a organização através de órgãos de classe (sindicatos, federações e confederações) o mesmo acontecendo ... testemunhar, desde que o conhecimento dos fatos não dependa dos sentidos que lhe faltam. O juiz nomeará intérprete toda vez que o repute ...
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Fundamentos do Estado Democrático de Direito
... Em quaisquer destes sentidos, ao utilizarmos a expressão, levamos em conta as considerações de ... , chegando à conclusão de que “as decisões adotadas pelos órgãos estatais capacitados possuem obrigatoriedade geral para todos os ...
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DECRETO Nº 6049, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007. Aprova o Regulamento Penitenciario Nacional.
... TÍTULO III ... DOS ÓRGÃOS AUXILIARES E DE FISCALIZAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS PENAIS FEDERAIS ... As recompensas objetivam motivar a boa conduta, desenvolver os sentidos de responsabilidade e promover o interesse e a cooperação do preso ...
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Direitos individuais e coletivos
... indivíduo , por meio da alienação (onerosa ou gratuita) de órgãos" ou membros. Nesse sentido, dispõe o § 4º, do art. 199, da CF/88, que \xE2\x80" ... e dependente de processos argumentativos para a reconstrução de sentidos, impede a existência de univocidade dos seus enunciados”. Ibidem, p ...
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Direitos da Personalidade
... pela razão e, por conseguinte, não é nenhum objeto dos sentidos, consequentemente tampouco faz parte dos fenômenos, assim a ... propícios gerarem células especializadas, originando tecidos e órgãos humanos diversos (coração pulmão, ossos, músculos etc.) ... O ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... Segundo José Afonso da Silva, o ato de comunicar tem muitos sentidos, como o de transmitir informações ou símbolos, em sentido semiótico ... da estrutura física como do sistema DNS foi transferido para órgãos jungidos a interesses particulares, em sua maioria de entidades ...
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Perdido em trilha na serra, francês pode ter hipotermia
... da Serra dos rgos, j foi percorrida por equipes de busca nos dois sentidos, desde sexta-feira, quando comeou a procura pelo estudante francs Marc ...
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Organização do estado brasileiro
... de aquisição e exercício do poder, estabelecimento de seus órgãos e fixação de suas competências, além de relacionar os direitos e ... de Direito Administrativo, que não apenas fornecem os diversos sentidos que a expressão Administração Pública pode assumir, como também ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0076347-76.2017.8.19.0001 (Criminal), 16-04-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. "CICLOVIA TRICOLOR". APONTAMENTO DE IRREGULARIDADES. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DO RÉU. Ação Civil Pública em que se discute existência de irregularidades urbanísticas e riscos à segurança de pedestres e ciclistas decorrentes da implantação da denominada "Ciclovia Tricolor". Sentença que julgou procedente o pedido e determinou que o Município do Rio
... onde pedestres e ciclistas não respeitam os sentidos ... das faixas; (ii) opção de ciclistas por utilizarem as ... ANDRE ... a par de não atender à largura mínima recomendada ... pelos órgãos públicos federais com competência na ... matéria, ainda conta com ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... Nenhum dos eventos citados, organizados principalmente por órgãos da imprensa, constitui evento político. Quanto à afirmação do ... é por não se tratar de evidência que revele imediatamente aos sentidos a materialidade ou a autoria, que os indícios não tenham capacidade de ...
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Acórdão N° 0712251-70.2019.8.18.0000 do Tribunal de Justiça do Piauí, 19/06/2020
... órgãos destinados a apoio a dependentes de álcool e drogas, a fim de ... sentidos do acusado no momento do fato; que os policiais não estavam presentes no ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... órgãos públicos e privados ou defira outras diligências (§ 1 a ) 14 ... IV – o cego e o surdo, quando a ciência do fato depender dos sentidos que lhes faltam ... § 2 o São impedidos: ... I – o ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... Afirmou, mais, que diversos órgãos investidos do ofício judicante – juízes e tribunais – ... Mas a escolha de qual dos vários sentidos, fundamentalmente diferentes, da intenção do falante ou do ...
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Por um contemporâneo pensamento jurídico crítico
O texto analisando a racionalidade contemporânea indica a necessidade e a importância do pensamento crítico também no Direito. Com este pressuposto passa a intentar uma contemporânea reviravolta de operadores do direito para operários da justiça. Conclui de uma forma pouco usual com a argumentação da questão tratada por meio de um dilema metafórico. PALAVRAS-CHAVE: Consciência da existência....
... Ser biológico,está antes de tudo no mundo por seus órgãos dos sentidos. No entando, sua vida se desenvolve não só no universo das ... -
Editais. Anexo_III___Das_Doencas_Incapacitantes___Cadete_e_2__Tenente
... órgãos dos sentidos; c) fissura de abóbada palatina e lábio leporino sem ...