orgãos dos sentidos
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Por um contemporâneo pensamento jurídico crítico
O texto analisando a racionalidade contemporânea indica a necessidade e a importância do pensamento crítico também no Direito. Com este pressuposto passa a intentar uma contemporânea reviravolta de operadores do direito para operários da justiça. Conclui de uma forma pouco usual com a argumentação da questão tratada por meio de um dilema metafórico. PALAVRAS-CHAVE: Consciência da existência....
... Ser biológico,está antes de tudo no mundo por seus órgãos dos sentidos. No entando, sua vida se desenvolve não só no universo das ... -
Editais. Anexo_III___Das_Doencas_Incapacitantes___Cadete_e_2__Tenente
... órgãos dos sentidos; c) fissura de abóbada palatina e lábio leporino sem ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... Módulo Sistema Nervoso, Módulo Órgãos dos Sentidos, Neu- ... rologia Clínica e ... Semiologia em Neurologia, ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... Módulo Sistema Nervoso, Módulo Órgãos dos Sentidos, Neuro- ... logia Clínica e Semiologia em Neurologia, ...
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Acordao N° 1697491 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-05-2023
Direito penal e processual penal. Apelação criminal. Estupro de vulnerável. Materialidade e autoria comprovadas. Depoimentos harmônicos e coesos da vítima e das testemunhas corroborados por outros elementos probatórios. Continuidade delitiva. Mantida. Fração de exasperação no mínimo legal de 1/6 (um sexto). Menoridade relativa não reconhecida. Recurso conhecido e desprovido. 1. Comprovadas a...
... que o acusado a mandava pegar nos órgãos genitais dele e passava a mão “no peitinho” dela, ... assim, ... É dizer, as informações que passam pelos órgãos dos sentidos" serão integradas e ... interpretadas pelo cérebro, tendo como base a viv\xC3" ... -
SECRETARIAS - EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SEDUC
... pelos Corpos de Bombeiros, pelas Polícias Militares e pelos órgãos ... fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc.); ... 9.6. Sistema endócrino humano. 9.7. Órgãos dos sentidos ... do homem. 9.8. Sistema locomotor humano. 9.9. Sistema de revestimento ...
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Dilemas do enfrentamento da morte de pacientes IDOSO
O artigo aborda o processo de morte e morrer em idosos, mencionando o envelhecimento, o processo da finitude e o enfoque ético-jurídico sobre terminalidade. Busca-se ampliar a compreensão sobre as etapas da vida, dignificando o princípio da autonomia. O fundamento da reflexão enfoca as percepções e vivências sem empreender ações diagnósticas ou terapêuticas inúteis ou obstinadas, levando em...
... atendimento de unidades de terapia intensiva e dos transplantes de orgãos, dentre outros fatores (STUART- HAMILTON, 2002) ... Segundo ... da memória e a redução da percepção de outros órgãos dos sentidos. A partir da maior susceptibilidade a doenças, estabelecem-se alguns ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-99000-51.2007.5.16.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA DAS RECLAMADAS - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - VALOR ARBITRADO - ACIDENTE DE TRABALHO - PERDA DE VISÃO MONOCULAR - VALOR EXCESSIVO - REDUÇÃO. O art. 944 do Código Civil prevê que a indenização é medida pela extensão do dano, incumbindo ao magistrado a valoração e a ponderação dos elementos que darão a dimensão do dano e, consequentemente, permitirão a fixação da indenização...
... áveis consequências da perda parcial e definitiva de um dos órgãos do sentido, traduzida pela ora visão monocular ... É por essa evidente ... de sua vida, conviver com a perda parcial de um dos órgãos dos sentidos tão importante a ponto de ser considerado deficiente visual ... É por ... -
O respeito a autonomia da vontade do paciente com transtorno mental e de comportamento
... receber esses sobreviventes mutilados que tinham perdido órgãos, sentidos e, até mesmo, a própria sanidade em razão dos horrores ...
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Acórdão Nº 0624713-55.2017.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 27-06-2018
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ROL DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE MERAMENTE EXEMPLIFICATIVO. TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. COBERTURA DO TRATAMENTO. OBRIGATORIEDADE.-Havendo indicação médica, é abusiva a negativa de cobertura de custeio de tratamento sob o argumento de não estar previsto no rol de procedimentos da ANS. A Jurisprudência do STJ é remansosa no sentido de que o rol de
... encontra para processar informações através dos órgãos dos ... sentidos, ou seja, a visão, a audição, o tato, o olfato, o ... -
Outorga conjugal e aval no casamento
... do Código Civil de 1916 e investiga quais são seus sentidos a partir de previsão contida no artigo 3º do Estatuto da Mulher Casada ... de sentidos dos institutos jurídicos e sublinha a relevância de órgãos julgadores na exploração de novos limites e possibilidades a tais ...
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Outorga conjugal e aval no casamento
... do Código Civil de 1916 e investiga quais são seus sentidos a partir de previsão contida no artigo 3º do Estatuto da Mulher Casada ... de sentidos dos institutos jurídicos e sublinha a relevância de órgãos julgadores na exploração de novos limites e possibilidades a tais ...
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Outorga conjugal e aval no casamento
... do Código Civil de 1916 e investiga quais são seus sentidos a partir de previsão contida no artigo 3º do Estatuto da Mulher Casada ... de sentidos dos institutos jurídicos e sublinha a relevância de órgãos julgadores na exploração de novos limites e possibilidades a tais ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... , permitindo, inclusive, que seja realizada a retirada de tecidos, órgãos ou partes do corpo do falecido para doação a terceiros. 8 De tudo o que ... Imagem , por fim, também pode comportar 2 (dois) sentidos: num primeiro, refere-se à imagem física da pessoa , que pode ser ...
- Edital nº 001
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A Normatividade dos Princípios
... e participativo, em que estivessem em pleno funcionamento os sentidos, os gostos e a persona, torna-se apenas um ato em que é preciso ... atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos públicos, salvo nos casos previstos em lei (88) ... Como se observa ...
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Hermenêutica jurídica e teoria dos valores
... Uma prova disso está na divergência de sentidos interpretados do mesmo texto. Se cada palavra (enquanto marca de tinta ... a existência de sentidos válidos, aqueles positivados pelos órgãos aplicadores do direito, aquilo que KELSEN denomina de “interpretação ...
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Direito, processo e inteligência artificial. Diálogos necessários ao exercício da jurisdição
O presente artigo tem como objetivo detectar o impacto dos meios tecnológicos, mais especificamente, da Inteligência Artificial, no campo de Processo Civil, sobretudo em sua forma de ser, permitindo para isso um diálogo com os direitos fundamentais processuais, formadores do ideário de Processo Justo. Para isso, a partir de uma pesquisa quantitativa, usando material bibliográfico para fins de uma
... 90 a internet foi expandida para fins civis, primeiramente entre órgãos e instituições voltados à pesquisa científica e, mais tarde, a ... interpretação, principalmente quando palavras possuem duplo sentidos ou conotações distintas ... Entre as aplicações mais utilizados ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ção extrajudicial de litígios” do CJF: Recomenda-se aos órgãos do sistema de Justiça firmar acordos de cooperação técnica entre si ... juízos estão proferindo decisões em processos diferentes e em sentidos diversos.3. Além disso, segundo o caput e o § 1º do art. 55 do ...
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Das Provas (arts. 155 a 184)
... da ilicitude por derivação, os elementos probatórios a que os órgãos estatais somente tiveram acesso em razão da prova originariamente ... se vê, apalpa, sente, em suma, pode ser examinado através dos sentidos” ... INDAGAÇÃO PRÁTICA Agora, você já pode responder essas ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... órgãos como o Ministério Público Federal, a Polícia Federal e a Receita ... , de Leonardo Safi de Melo e de Divannir Ribeiro Barile, nos sentidos ...
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Relação das infrações
... Art. 19. Mantida a penalidade pelos órgãos recursais ou não havendo interposição de recurso, a autoridade de ... ão “licenciado” para essa finalidade pode adquirir dois sentidos ... Um é do veículo que precisa de uma licença especial do poder ...
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Trabalho infantil e reprodução social de famílias ribeirinhas: estudo das mediações e particularidades nos rios marajoaras
A partir dos resultados obtidos por meio de pesquisas realizadas no arquipélago marajoara, este artigo, no seu percurso investigativo, teve como objetivo geral analisar o processo de reprodução social de famílias ribeirinhas e do trabalho infantil que crianças e adolescentes realizam no Rio Tajapuru, no município de Breves, considerando as medições econômicas, políticas, jurídicas e...
... em subnotificação, decorrente de uma séria desconfiança nos órgãos públicos, e da precariedade da rede de enfrentamento ... Muitas ... adolescentes que atracam nos navios, são muitas e vêm nos dois sentidos do rio, e sem uma ação conjunta dos órgãos de defesa torna-se muito ...