orgãos dos sentidos
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Prolegômenos
... se deixou antever no capítulo precedente, a decomposição dos sentidos ... 29 IVO, Gabriel. Norma jurídica: produção e controle. São ... João Guilherme Gualberto Torres ... seus órgãos", sua composição intrínseca e extrínseca, enim, conformao, conferindo\xC2" ...
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Organização administrativa
... ão administrativa do Estado Brasileiro, constituída por diversos órgãos e agentes públicos, executa as atividades administrativas que lhe são ... D) No que se refere aos sentidos do termo administração pública, o conceito de órgão público integra ...
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Acórdão Nº 188820 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
REFERENDO DE MEDIDA CAUTELAR EM HABEAS CORPUS COLETIVO. PANDEMIA MUNDIAL. COVID-19. GRUPO DE RISCO. SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA. CRIMES COMETIDOS SEM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA À PESSOA. RECOMENDAÇÕES DE ORGANISMOS INTERNACIONAIS. RESOLUÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL. SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. ESTADO DE COISA INCONSTITUCIONAL. APDF 347 - MC. PLAUSIBILIDADE JURÍDICA...
... Recomendação 62/2020 do CNJ e a profusão de decisões em sentidos ... díspares justificam a análise coletiva do pleito pelo Supremo ... seguintes órgãos/autoridades: STJ, CNJ, DEPEN, Juízo da Unidade ... Regional de ... -
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... pelo menos 2 (dois) órgãos colegiados da Universidade; ... q) comprovante de que tenha produzido ... dos Sentidos, Neurologia Clínica, Semiologia do Adulto III, ... junto ao Departamento ...
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Acórdão nº 1028558-78.2020.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 06-05-2021
EMENTA:RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c/c DANOS MORAIS. NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA RELAÇÃO CONTRATUAL. INSCRIÇÃO INDEVIDA NOS ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO. RESPONSABILIDADE CIVIL. DOCUMENTO PROBATÓRIO SUFICIENTE PARA COMPROVAR A EXISTÊNCIA DA NEGATIVAÇÃO. DANOS MORAIS CONFIGURADOS IN RE IPSA. QUANTUM INDENIZATÓRIO A SER FIXADO DE ACORDO...
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Inteligência artificial e direito digital
... ções a serem traduzidas em algoritmos (alimentação de sentidos" e possibilidades prévias)” e no que chamarei aqui de “fiscal de decis\xC3" ... pesquisar contratos, licitações e compras feitas por todos os órgãos federais, fazendo varredura eletrônica ininterrupta nos sistemas digitais ...
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O antagonismo entre a ética dos precedentes e o Estado Democrático de Direito
O presente artigo objetiva apresentar o antagonismo entre a ética dos precedentes e o Estado Democrático de Direito, levando-se em consideração que a construção e interpretação do direito devem ser regidos pelos princípios constitucionais do processo. O procedimento metodológico utilizado consistiu na revisão bibliográfica acerca da ética dos precedentes, das cortes supremas e da processualidade...
... órgãos jurisdicionais ... Nesse sentido, as Cortes Supremas orientariam a ... bem como nos precedentes obrigatórios para a estabilização dos sentidos, é contaminada por um solipsismo decisional que ignora por completo a ... -
Direito Constitucional
... sentidos e das concepções de constituição e da posição clássica e ... fins, programas, planos e diretrizes para a atuação futura dos órgãos estatais. É a Constituição que estabelece, ela própria, um programa ...
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EDITAL Nº 1, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 ABERTURA DE INSCRIÇÕES cONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL
... de acordo com as recomendações sanitárias vigentes dos Órgãos governamentais competentes quando da realização das provas. 11.5.O tempo ... suas doenças, sistema neurológico e suas doenças, órgãos dos sentidos e suas doenças, psiquismo e suas doenças, metabolismo e suas doenças; ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... jurídicas possuem vontade própria e se exprimem pelos seus órgãos. Essa vontade independe da vontade de seus membros e constitui uma ... sentidos humanos ... Contrapondo-se à afirmação que “do nada, nada ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 80231-79.2020.5.22.0000)
DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE. RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. GREVE EM ATIVIDADE ESSENCIAL. INOBSERVÂNCIA DO ART. 11 DA LEI Nº 7.783/89. ABUSIVIDADE. MATÉRIA COMUM CONSTANTE NOS RECURSOS ORDINÁRIOS DO SUSCITANTE E DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES URBANOS DE PASSAGEIROS DE TERESINA - SETUT. ANÁLISE EM CONJUNTO.
... , plural e democrática, a construção e a reconstrução dos sentidos ... do direito e de sua efetividade, embora dependam também da tuação de órgãos públicos e ... entes privados, estão sujeitas especialmente à ... -
Direito Desportivo Internacional
... de organização/administração do desporto implementam seus órgãos judicantes com regras de organização e funcionamento próprias ... Assim, observa-se nos diversos sentidos do fenômeno desportivo características únicas, como, por exemplo, a ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... Da mesma forma, sob a rubrica de governo eletrônico, os órgãos públicos automatizaram os processos existentes e os reformularam. De ... 4.4 NOVOS SENTIDOS PARA O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE ... O princípio da publicidade tem, no ...
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Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... a aplicação de uma dezena de sanções (por um ou mais órgãos) a um determinado particular em uma dada circunstância, a jurisprudência ... dúvida estão estabelecidas, ante a plurivocidade de sentidos possíveis, o que dificulta, sobremaneira, a tarefa do intérprete. Como ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... Em poucas e singelas palavras, esses são os sentidos práticos desses termos. Obviamente, frisa-se que existe muito mais ... certeza por ter trabalhado ao longo de muitos anos à frente de órgãos" da administração pública de habitação popular e ter vivenciado experi\xC3" ...
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Uma Análise sobre a Expansão do Poder Judicial no Brasil: Construindo Sentidos sobre Democracia e Ativismo Judicial
Da descrença de um povo junto aos seus representantes eleitos ascende o protagonismo do Poder Judiciário. Nunca antes na história nacional, os olhares populares, agora dotados de uma aguçado poder de corte, se voltaram às decisões proferidas pelos Tribunais e Cortes superiores. Desse modo, decisões de questões políticas, sociais e morais de grande relevância, que outrora seriam resolvidas por...
... , a opinião pública é relevante e possui peso substancial diante do processo de tomada de decisões por parte dos integrantes dos nossos órgãos institucionais, pertençam esses ao Legislativo, Executivo, ou Judiciário ... Quando determinado público, ou líderes de grupos de interesse ... -
EDITAL DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
... , pela Polícia Militar, pela Polícia Federal, ou por outros órgãos legalmente autorizados a emitir documento de identificação. 5.15.1 - O ... ; Afecções do sistema tegumentar; Afecções dos órgãos dos sentidos. 2.2.5 - Clínica Médica de Pequenos Animais Fluidoterapia em cães e ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... das por órgãos oficiais (PET, PIBIC, CNPq, FAPESP, etc): - 5 ... 1.3. Atividades de ... Módulo Sistema Nervoso, Módulo Órgãos dos Sentidos, junto ao ... Departamento de Neurologia, Psicologia e Psiquiatria da ...
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Aspectos cognitivos do inconsciente
A Psicanálise pode ser considerada uma teoria cognitiva, como expressa em A Interpretação dos Sonhos, e nos trabalhos de alguns colaboradores próximos a Freud, como Ferenczi. A análise experimental do papel dos resíduos diurnos na elaboração dos sonhos, conduzida inicialmente por Pötzl em 1917, abriu um novo campo de pesquisa. Na década de 50 muitos pesquisadores começaram a trabalhar com a...
... idéias da Psicologia Cognitiva, Ferenczi afirmava que: Os órgãos dos sentido são dispositivos de filtragem para selecionar todo tipo de ... diferenças particularmente grosseiras entre os órgãos dos sentidos que, com a ajuda de seu dispositivo especial de proteção contra as ... -
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... Órgãos dos Sentidos, Neurolo- ... gia Clínica, Semiologia do Adulto III”, ...
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EDITAL N° 32, DE 8 DE ABRIL DE 2019PROCESSO SELETIVO PARA O INTERIOR-PSI/2019
... Militares; pela Polícia Federal; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos de classe ... Homeostase e osmorregulação. Órgãos dos sentidos e receptores sensoriais. GENÉTICA: Origem da Genética e Biologia ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... álogo e acordos entre governantes e governados (e, mesmo, entre órgãos públicos), desmentindo a concepção de exorbitância do Direito ... ser concebido, seria simplesmente um dos interesses secundários sentidos na comunidade e que pode ser realizado apenas ... 215. SUNDFELD, Carlos ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... , destinadas a determinar a estrutura e o funcionamento dos órgãos do Estado, aos quais é conferida a função de resolver os litígios ... do in dubio pro operario : quando a norma propiciar vários sentidos de interpretações possíveis, deve-se prestigiar a interpretação mais ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... uma maior garantia, possibilitando sua exigibilidade diante dos órgãos encarregados pelo Estado de oferecer a devida proteção a referidos ... Granada: Comares, 2009. p. 1 ... ANTUNES, Ricardo. Os sentidos do trabalho : ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho. 4. ed ...