Parecer CES
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SÚMULA DE PARECERES
... SÚMULA DE PARECERES REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 2, 3, 4 E 5 DO MÊS DE JULHO/2018 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR e-MEC: 201609722 Parecer: CNE/CES 339/2018 Relator: Antonio Carbonari Netto Interessado: Ser Educacional S.A. - Recife/PE Assunto: Credenciamento da Faculdade Maurício de ...
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... 23 a 25) CONSELHO PLENO e-MEC: 201209031 Parecer: CNE/CP 16/2018 Relator: Alessio Costa Lima Interessado: Instituto Maranhense de Educação Superior - Pinheiro/MA Assunto: Recurso contra a decisão ...
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... 11, 12, 13 e 14 do mês de fevereiro/2019 (Complementar à Publicada no DOU de 2/4/2019, Seção 1, p.36) Conselho Pleno e-MEC: 201415346 Parecer: CNE/CP 2/2019 Relator: José Francisco Soares Interessado: Instituto de Ensino e Pesquisa e Pós-Graduação em Educação e Saúde Ltda. - EPP - ...
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... , 7, 8 e 9 do mês de junho/2022 (Complementar à Publicada no DOU 30/6/2022, Seção 1, p.88) CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR e-MEC: 201903142 Parecer: CNE/CES 369/2022 Relator: Alysson Massote Carvalho Interessado: Centro Educacional Dom Henrique Ltda. - Osasco/SP Assunto: Credenciamento da ...
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... dos dias 4, 5, 6 e 7 do mês de julho/2022 (Complementar à Publicada no DOU de 22/8/2022, Seção 1, p.178) CONSELHO PLENO e-MEC: 201904226 Parecer: CNE/CP 15/2022 Relator: Wiliam Ferreira da Cunha Interessado: Instituto de Ciências Jurídicas Aplicadas Ltda. - Belo Horizonte/MG Assunto: Recurso ...
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... 40 a 43) Câmara de Educação Superior e-MEC: 201712406 Parecer: CNE/CES 79/2020 Relator: Marco Antonio Marques da Silva Interessada: Adhara Educacional - Consultoria em Educação e Participações Ltda. - ...
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... 33 a 34) REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 4, 5, 6 E 7 DO MÊS DE JUNHO/2018 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR e-MEC: 201610330 Parecer: CNE/CES 272/2018 Relator: Francisco César de Sá Barreto Interessada: Sociedade Educacional Leonardo da Vinci S/S Ltda. (Uniasselvi) - Indaial/SC ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08103089820214058100), 05-04-2022
PROCESSO Nº: 0810308-98.2021.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - REGIAO 05 - CREF 05 ADVOGADO: Carlos Alberto De Paiva Viana APELADO: RUBENS LIMA DE ALMEIDA ADVOGADO: Carlos Giovane Barbosa Rebouças RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ...
... que o aludido curso é autorizado pela PORTARIA Nº 269 de 02 de maio de 2014, despacho Ministerial de 19 de outubro de 2016, que homologa o parecer CES/CNE nº 126/2015, referente ao processo E-MEC 201203141, retificada pela Portaria nº 1366, de 21 de dezembro de 2017, publicado no D.O.U de 22 ... -
Decisão Monocrática nº 5032783-49.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 27 de Julio de 2016
... programático aprovado para o curso e exigir certificação totalmente estranha às diretrizes curriculares aprovadas pelo MEC, nos termos do Parecer CES/CNE 0146/2002. Acrescenta que não existe razoabilidade ou proporcionalidade em exigir do graduando o cumprimento de diretrizes estranhas à ...
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Decisao Nº 0536208-78.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 13-12-2022
... , não implica perda da sua condição de aluno regular, conforme já houve pronunciado o próprio Ministério de Educação, nos termos do Parecer CNE/CES n.º 365/2003: ... Não se diga que “aluno regular” é aquele que está “regularmente estudando”, “regularmente freqüentando as ...
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... SÚMULA DE PARECERES REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 3, 4, 5 E 6 DO MÊS DE JULHO/2023 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR e-MEC: 201927630 Parecer: CNE/CES 437/2023 Relatora: Elizabeth Regina Nunes Guedes Interessado: Instituto de Ensino Médio e Superior François Marie Arouet Ltda. - ...
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... 38 e 39) CONSELHO PLENO Processo: 23001.000906/2017-76 Parecer: CNE/CP 22/2020 Comissão: Suely Melo de Castro Menezes (Presidente), Ivan Cláudio Pereira Siqueira (Relator), Anderson Luiz Bezerra da Silveira e ...
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... DOS DIAS 2, 3, 4 E 5 DO MÊS DE OUTUBRO/2022 (COMPLEMENTAR À PUBLICADA NO DOU 27/12/2022, SEÇÃO 1, P.73) CONSELHO PLENO e-MEC: 201927696 Parecer: CNE/CP 29/2022 Relatora: Marilia Ancona Lopez Interessada: Fundação Universitária Vida Cristã - Pindamonhangaba/SP Assunto: Recurso contra a ...
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... 76) CONSELHO PLENO e-MEC: 201904282 Parecer: CNE/CP 1/2021 Relator: Gabriel Giannattasio Interessada: Primeira Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Alvorada - Alvorada/RS Assunto: Recurso ...
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... SÚMULA DE PARECERES Reunião Ordinária dos dias 21, 22, 23 e 24 do mês de janeiro/2019 Conselho Pleno e-MEC: 201414730 Parecer: CNE/CP 1/2019 Relatora: Maria Helena Guimarães de Castro Interessada: F I Campelo Costa Eireli - Codó/MA Assunto: Recurso contra a decisão da ...
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O egresso de secretariado executivo: Perspectiva profissional versus formação acadêmica
O presente trabalho objetivou realizar uma análise da formação do profissional formado em Secretariado Executivo Trilíngue por uma Instituição Federal de Ensino Superior, por meio de uma triangulação entre a expectativa de ex-alunos do curso, o currículo oferecido na graduação e as Diretrizes Curriculares para a formação deste profissional. Para tanto, foram feitas análises de produções...
... São Paulo: Pioneira Thomson Learning, 2003 ... BRASIL. Conselho Nacional de Educação ... Parecer nº CES/CNE 0102, de 11 de março de 2004. Diretrizes Curriculares nacionais ao curso de Secretariado Executivo ... BRASIL. Lei nº 9.394 , de 20 ... -
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... SÚMULA DE PARECERES Reunião Ordinária dos Dias 5, 6, 7 e 8 do Mês de Dezembro/2022 CONSELHO PLENO e-MEC: 201904037 Parecer: CNE/CP 31/2022 Relatora: Amábile Aparecida Pacios Interessado: M. Maciel Martins - ME - Colíder/MT Assunto: Recurso contra a decisão exarada no ...
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Os limites estreitos da participação popular no conselho estadual de saúde do espírito santo
O artigo apresenta resultados de pesquisa sobre processo de participação de movimentos sociais e organizações da sociedade civil nas instituições participativas da política de saúde no estado do Espírito Santo (Conselho Estadual de Saúde), no contexto de recrudescimento do autoritarismo e do surgimento da pandemia da COVID-19 de 2019 a 2021 no Brasil. Objetiva analisar como o conselho está...
... aparece de forma muito concisa e resulta na recomendação nº 018/2020, que indica aos futuros candidatos/as aos governos municipais o parecer do CES de repúdio à EC n o 95/2016, que congelou recursos do SUS até 2036, bem como o incentivo à luta pela aprovação do Piso Emergencial da ... -
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... 330 a 333) Câmara de Educação Superior e-MEC: 201715585 Parecer: CNE/CES 868/2019 Relator: Francisco César de Sá Barreto Interessada: Fundação São João Batista - Aracruz/ES Assunto: Credenciamento da ...
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SÚMULA DE PARECERESREUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 2, 3, 4 E 5 DO MÊS DE MAIO/2022
... ÚMULA DE PARECERESREUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 2, 3, 4 E 5 DO MÊS DE MAIO/2022 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR Processo: 23000.004878/2022-33 Parecer: CNE/CES 314/2022 Relator: Joaquim José Soares Neto Interessado: Ser Educacional S.A. - Recife/PE Assunto: Descredenciamento voluntário da ...
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Decisao Nº 0500322-09.2017.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 21-12-2022
... O Ministério da Educação, através do Parecer CNE/CES 02/2007, firmou o entendimento de que"a matrícula em curso de pós-graduação lato sensu de estudante não portador de diploma de nível ...
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Decisao Nº 0167420-51.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 07-06-2022
... Portanto, o papel primordial da Faculdade, segundo o Parecer do CNE/CES nº 492/2001 é realizar o controle de carga horária total do aluno, o que é feito administrativamente, sem custo com professores ou ...
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... 77) CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR e-MEC: 201717743 Parecer: CNE/CES 1/2021 Relator: Alysson Massote Carvalho Interessado: Centro de Ensino Grau T Ltda. - Recife/PE Assunto: Credenciamento da Faculdade Grau S ...
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Decisão Monocrática nº 5049630-29.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 25 de Noviembre de 2016
... Pondera que a negativa da expedição dos diplomas, pela universidade, tem base no Parecer nº 139/2007, editado pelo Conselho Nacional de Educação, aduzindo que uma solução para o problema deve necessariamente passar pelo Sistema ...
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... 57 a 60) CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Processo: 23001.000915/2019-29 Parecer: CNE/CEB 4/2020 Relator: Tiago Tondinelli Interessada: Josiane Barcella - Brasília/DF Assunto: Consulta sobre 1/3 Hora-atividade e férias de ...