parlamentarismo 1961
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Bibliografia
... ALEIXO, Pedro ... Imunidades parlament ares ... Belo Horizonte: RBEP , 1961. ALEXY , Robert. Teoria de los derechos fundamentales ... M adrid: Centro ... de Direito da UFM G, sobre revisão constitucion al e parlamentarismo , promovido pelo Instituto dos A dvogados de Minas Gera is , em 10 set ...
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Estrutura do Estado
... com o presidencialismo, e a confederação é sinônimo de parlamentarismo ... Como acentua, “a sustentação das instituições é dada pelo ... Parlamentarismo v. federação. O Estado de S.Paulo 13.10.1961 ... 107 BARBOSA. Escritos e discursos seletos, p. 352 ... 108 HORTA ...
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Arinos de Melo Franco, Afonso
... dos direitos sociais, das liberdades democráticas e do parlamentarismo. Seus pronunciamentos demonstravam ênfase nas ideias de ordem e de ... Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1961 ...
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Extinção de conselhos reflete descaso do governo com a democracia
Gabriela Araujo: Extinção de conselhos reflete descaso com democracia
... Schumpeter, o autor de “Capitalismo, Socialismo e Democracia” (1961) propôs-se à análise do regime democrático por meio de um método ... ) e o sistema de governo (presidencialismo ou parlamentarismo) a serem adotados, tendo-se decidido pela manutenção da ... -
Aplicabilidade das Normas Constitucionais
... abrangidos pelo Decreto Legislativo nº 18, de 15 de dezembro de 1961, e aos atingidos pelo Decreto-Lei nº 864, de 12 de setembro de 1969, ... ou república) e sistema de governo (presidencialismo ou parlamentarismo) e o expediente da revisão constitucional foram realizados e já se ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 2, DE 16 DE SETEMBRO DE 1962. Dispõe Sobre a Vacancia Ministerial, e da Outras Providencias.
... Art. 2º A Emenda Constitucional nº 4, de 2 de setembro de 1961, será submetida a ?Referendum? popular no dia 6 de janeiro de 1963 ... parlamentarismo ou instituidora do presidencialismo, continuará em vigor a Emenda ...
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Sugestões bibliográficas
... Imperialismo e Classes Sociais. Rio de Janeiro, Zahar Editores, 1961 ... De Jouvenel, Bertrand. As origens do Estado Moderno uma história das ... Cintra, Antônio Octávio. Presidencialismo e Parlamentarismo: são importantes instituições? Em AVELAR, L.; CINTRA, A.O. (orgs.) ...
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Poder constituyente en Venezuela como empoderamiento del poder popular
En Venezuela, una verdadera voluntad de transformación, y en particular de transformación del Estado burgués heredado de la IV República, ha sellado el proyecto de Hugo Chávez desde su primer gesto político como presidente, cuando estableció como hito de su campaña la realización de la constituyente en 1999, apuntando a una rearticulación entre el poder constituyente y el poder constituido. En...
... En efecto, la Constitución de 1961 define la democracia como “ política, formal y representativa ” ... por la Asamblea Nacional en enero 2005 llamada “parlamentarismo de calle” ... El parlamentarismo de calle, como mecanismo de debate ... -
Reale, Miguel
... temperá-lo, contrabalançando as mutações, inerentes ao parlamentarismo, com um ponto de apoio estável, um centro de referência do poder, na ... do regime monárquico, Reale defendeu a solução parlamentarista de 1961-1963 durante o governo de João Goulart, bem como voltou a defender um ...
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Jurisdição constitucional e divisão dos poderes
... -lhe-ia uma feição particular, mais estrita, diferente do parlamentarismo, que, por seu turno, guardaria diferenças para o sistema de diretório, ... United States , 365 U.S. 399 (1961); Braden v. United States , 365 U.S. 431 (1961): investigando a ...
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O que os nomes das fundações partidárias querem dizer?
Propomos neste artigo refletir sobre as estratégias e lógicas que presidem o empenho coletivo na heroicização/sacralização biográfica de lideranças políticas homenageadas postumamente por meio da atribuição de seus nomes a Fundações Partidárias (FPs). Mediante a análise do material laudatório produzido sobre os personagens a partir das entidades, observamos como biografias estratégicas são...
... Comandou a Campanha da Legalidade, em 1961, para barrar o plano dos militares, que pretendia impedir o ... aprovaria a emenda constitucional nº 4, instituindo o parlamentarismo, novamente sob veemente críticas do governador gaúcho. Culminando com a ... -
Morre aos 96 anos a ex-deputada Sandra Cavalcanti
... Lacerda, foi atuante na oposio contra o presidente Joo Goulart (1961-1964), que assumira o poder aps a renncia de Jnio Quadros, em agosto de ... Entre suas principais bandeiras, estavam o parlamentarismo, o voto distrital e o fundo partidrio ... Entenda: WhatsApp suspende ...
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Morre aos 96 anos a ex-deputada Sandra Cavalcanti
... Lacerda, foi atuante na oposio contra o presidente Joo Goulart (1961-1964), que assumira o poder aps a renncia de Jnio Quadros, em agosto de ... Entre suas principais bandeiras, estavam o parlamentarismo, o voto distrital e o fundo partidrio.Na eleio para a Prefeitura do Rio, ...
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Poder executivo
... por regimes democráticos são o presidencialismo e o parlamentarismo , falando-se ainda em um semipresidencialismo e em um presidencialismo ... , o Brasil adotou o sistema parlamentarista entre setembro de 1961 e janeiro de 1963 ... 2. DUVERGER, Maurice. Droit constitutionnel et ...
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Morre aos 93 anos o banqueiro José Luiz de Magalhães Lins
... do presidente Joo Goulart no plebiscito que afastou o parlamentarismo e devolveu poder total a Goulart, em 1963. Em 1964, o tio Magalhes Pinto ... Ele era casado desde 1961 com Nininha Nabuco, com quem teve cinco filhos.Copyright Grupo de Diarios ...
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Morre aos 93 anos o banqueiro José Luiz de Magalhães Lins
... do presidente Joo Goulart no plebiscito que afastou o parlamentarismo e devolveu poder total a Goulart, em 1963. Em 1964, o tio Magalhes Pinto ... Ele era casado desde 1961 com Nininha Nabuco, com quem teve cinco filhos.Copyright Grupo de Diarios ...
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Morre aos 93 anos o banqueiro José Luiz de Magalhães Lins
... do presidente Joo Goulart no plebiscito que afastou o parlamentarismo e devolveu poder total a Goulart, em 1963. Em 1964, o tio Magalhes Pinto ... Ele era casado desde 1961 com Nininha Nabuco, com quem teve cinco filhos.Copyright Grupo de Diarios ...
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Morre aos 93 anos o banqueiro José Luiz de Magalhães Lins
... do presidente Joo Goulart no plebiscito que afastou o parlamentarismo e devolveu poder total a Goulart, em 1963. Em 1964, o tio Magalhes Pinto ... Ele era casado desde 1961 com Nininha Nabuco, com quem teve cinco filhos.Copyright Grupo de Diarios ...
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Morre aos 93 anos o banqueiro José Luiz de Magalhães Lins
... do presidente Joo Goulart no plebiscito que afastou o parlamentarismo e devolveu poder total a Goulart, em 1963. Em 1964, o tio Magalhes Pinto ... Ele era casado desde 1961 com Nininha Nabuco, com quem teve cinco filhos.Copyright Grupo de Diarios ...
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Morre aos 93 anos o banqueiro José Luiz de Magalhães Lins
... do presidente Joo Goulart no plebiscito que afastou o parlamentarismo e devolveu poder total a Goulart, em 1963. Em 1964, o tio Magalhes Pinto ... Ele era casado desde 1961 com Nininha Nabuco, com quem teve cinco filhos.Copyright Grupo de Diarios ...
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Referências bibliográficas
... New York/London: Clarendon Law Series/ Oxford University Press, 1961 ... HEGEL, G.W.F. A fenomenologia do espírito. São Paulo: Victor ... _______. O que é parlamentarismo monárquico. Coleção Primeiros Passos 270. São Paulo: Editora ...
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Judiciário, tal como organizado, é incompatível com a democracia
Sérgio Sérvulo: Judiciário brasileiro é incompatível com democracia
... 1961-1964), restaram dois pretextos fortíssimos para o golpe: a crise ... objetivo, mecanismos de contenção do voto, tais como o parlamentarismo (em que se suprime o voto direto no chefe do Executivo) e o voto distrital ... -
Poder Executivo
... A 8ª em agosto de 1961, pela renúncia do Presiden te Jânio Quadros, quando o Vice-Presidente J ... Com a racionalização do parlamentarismo, ocorrida no século XVIII, o impeach ment perdeu importância, já que ...
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Legislazione e comparazione
Il saggio considera il rapporto tra la legislazione e l’attività di confronto, e la sua evoluzione da quando l’era di giuridico dell’Illuminismo – come scienza delle legislazioni a confronto – fino a quando le dinamiche giuridiche contemporanee della globalizzazione. Ancora la globalizzazione non ha influenzato il metodo comparativo che è ancora identificato da analogie e differenze che segnano e
... statunitense ovvero in quella sudamericana, dal parlamentarismo che si manifesta con norme e prassi differenziate in larga parte ... The life of H. Brougham to 1830 ... Oxford: Clarendon Press, 1961 ... 36 Per un’analisi della formazione, sviluppo del sistema inglese ... -
A jurisdição constitucional
... Summa Theologiae ... Cura Fratrum eiusdem Ordinis. Madrid: La BAC, 1961-1994. 5t ... 21 GROTIUS, Hugo. De Iure Belli ac Pacis Libri Tres : in ... funções parlamentares por órgãos no parlamentarismo pode impedir a formação das capacidades parlamentares necessárias.” ...