parlamentarismo 1961
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
...da Guanabara;. PODER LEGISLATIVO. 2.1. O Parlamentarismo de 1961: protagonismo do Legislativo. ou instabilidade?. O Legislativo e o ...
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Quedas democráticas de governo: o impeachment no presidencialismo brasileiro comparado ao voto de desconfiança nos sistemas parlamentaristas
..., adentra-se o tema da responsabilidade política no parlamentarismo, dando-se ênfase ao estudo do voto de desconfiança contra o governo. ... ou científico” – a sentença é de José Frederico Marques (1961, p. 45) –, não necessariamente possui correlação com uma infração ...
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As obras e os dias de Hans Kelsen, o jurista do seculo.
...Em 11 de outubro de 1961, enfim, também a Universidade de Viena lhe conferiu um doutorado ...Neokantismo contra neo-hegelianismo; 4. Marxismo--Parlamentarismo--Federalismo; 5. Amigos pessoais e vida privada (pp. 307-383). (25) H. ...
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Das garantias políticas: a constituição como norma de reconhecimento
... poder na formação da vontade estatal: presidencialismo, parlamentarismo, com supremacia. da assembléia, governo diretorial, democracia direta ou ... en la Fábula de Fedro) una hermosa cabeza, pero sin seso” (ESSER, 1961, p. 131). A relação engendrada pelo Direito entre os indivíduos é que ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
...18,00 - 24,00 - 8,00 - 10,00 - 02/09/1961. 43º - 60,00 - MATHEUS MANTOVANI VICENTE - 20133 -. 24,00 - 14,00 - 8,00 ...Raízes do golpe: da crise da legalidade. ao parlamentarismo – 1961-1963. São Paulo: Marco Zero, 1988. AGUIAR, Ronaldo Conde. O ...
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PECs que buscam instituir o parlamentarismo são inconstitucionais
Luiz Santos: PECs que buscam parlamentarismo são inconstitucionais
... PEC do Parlamentarismo, em qualquer de suas vertentes, porém, é um “desvio” que, certamente, nos conduz a mais uma aventura como a que, em 1961, foi construída — sem a proteção do artigo 60, § 4º, em sua forma atual — para permitir a posse do vice-presidente João Goulart em face da ... -
Quadros, Goulart e a política externa independente: a consolidação do autonomismo na política externa
...Ela foi implementada entre 1961 e 1964, durante a administração de Jânio Quadros da União Democrática ... aprovar uma mudança do regime político brasileiro para o parlamentarismo, que vigorou até janeiro de 1963, quando o sistema presidencialista ...
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Mudança no sistema de governo brasileiro é possível
Aline Nobile: Mudança no sistema de governo é possível
... Brasileiro atualmente e objetivam a implementação do parlamentarismo (PEC 32/2015, PEC 105/2015 e PEC 9/2016), ainda que não em termos ...Nossa primeira experiência parlamentarista real, no período de 1961 a 1963, surgiu sob o pretexto de encerrar uma crise política, ... -
É possível balancear os três poderes da República?
É possível balancear os três poderes da República?
...A 2 de setembro de 1961, para minimizar resistências políticas que impediam a posse de João ...ção (Emenda Constitucional nº 4), instituindo o parlamentarismo. Por meio de referendo realizado em 6 de janeiro de 1963, restaurou-se o ... -
Do Poder Executivo no Brasil
...parlamentarismo é, propriamente, governo formado por parlamentares. No sistema ...86, caput , §1º, II, §2º; emenda constitucional n.4, de 1961; emenda constitucional n.6, de 1963, Lei n. 1.079/50, art. 14, art. 23. I ...
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Teorias da interpretação jurídica no Brasil: análise sob a perspectiva institucional
...’, o que seria incompatível com os princípios do parlamentarismo democrático e da separação dos poderes”. Idem , p. 581-582: ..., tem toda a razão de aniquilar o sem-valor como tal.” (SCHMITT, 1961, p. 75). E que a palavra “valor” era invocada com frequência por ...
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Língua portuguesa
... com a retomada do regime 2 presidencialista, com o fim do parlamentarismo em 1963? O fundamental é que a política de compromisso 3 se tornava cada ...Chocados pela súbita 7 renúncia de Jânio em 1961, mas impossibilitados de impedir a posse de Jango, caíram num desespero ...
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Organização Sindical
...p. 527. (167) . NEVES, Lucília de Almeida. CGT no Brasil — 1961-1964. São Paulo: Veja, 1981. p. 26. (168) Sindicato , ob. cit., p. ... greve defendia um gabinete nacionalista para o incipiente parlamentarismo brasileiro, opondo-se decisivamente à indicação do Senador Auro Moura ...
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Aplicabilidade das Normas Constitucionais
... abrangidos pelo Decreto Legislativo nº 18, de 15 de dezembro de 1961, e aos atingidos pelo Decreto-Lei nº 864, de 12 de setembro de 1969, ... ou república) e sistema de governo (presidencialismo ou parlamentarismo) e o expediente da revisão constitucional foram realizados e já se ...
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Judiciário brasileiro é incompatível com democracia
Sérgio Sérvulo: Judiciário brasileiro é incompatível com democracia
...1961-1964), restaram dois pretextos fortíssimos para o golpe: a crise ... objetivo, mecanismos de contenção do voto, tais como o parlamentarismo (em que se suprime o voto direto no chefe do Executivo) e o voto distrital ... -
Adoção do semipresidencialismo no Brasil pode repetir história como farsa
Lewandowski: Semipresidencialismo pode repetir história como farsa
... de adoção do semipresidencialismo, ligeira variante do parlamentarismo, que volta a circular às vésperas das eleições de 2022, caso venha a ... altos e baixos, até a renúncia de Jânio Quadros em 25 agosto de 1961, cujo sucessor constitucional era o seu vice-presidente, João Goulart, à ... -
Referências
...6, n. 3, . de Estudios Políticos . , Madrid, n. 115, ene./feb. 1961. . Caderno 29, mai. 2009. . SCHUCK, Peter H. . Limits Of Law . : ...Burocracia e liderança política. In: ______. . Parlamentarismo...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... nova' que tantos esperavam em relação aos defeitos do parlamentarismo monárquico. A mudança de instituições não trouxe, por si só, nem a ... . A indefinição dos conflitos iniciados na África em 1961 traz enorme desgaste às tropas portuguesas, incapazes de conter os ...
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Arinos de Melo Franco, Afonso
... dos direitos sociais, das liberdades democráticas e do parlamentarismo. Seus pronunciamentos demonstravam ênfase nas ideias de ordem e de ...Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1961...
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Extinção de conselhos reflete descaso do governo com a democracia
Gabriela Araujo: Extinção de conselhos reflete descaso com democracia
...Schumpeter, o autor de “Capitalismo, Socialismo e Democracia” (1961) propôs-se à análise do regime democrático por meio de um método ...) e o sistema de governo (presidencialismo ou parlamentarismo") a serem adotados, tendo-se decidido pela manutenç\xC3"... -
Aplicabilidade das Normas Constitucionais
... abrangidos pelo Decreto Legislativo nº 18, de 15 de dezembro de 1961, e aos atingidos pelo Decreto-Lei nº 864, de 12 de setembro de 1969, ... ou república) e sistema de governo (presidencialismo ou parlamentarismo) e o expediente da revisão constitucional foram realizados e já se ...
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Poder constituyente en Venezuela como empoderamiento del poder popular
En Venezuela, una verdadera voluntad de transformación, y en particular de transformación del Estado burgués heredado de la IV República, ha sellado el proyecto de Hugo Chávez desde su primer gesto político como presidente, cuando estableció como hito de su campaña la realización de la constituyente en 1999, apuntando a una rearticulación entre el poder constituyente y el poder constituido. En...
... . En efecto, la Constitución de 1961 define la democracia como “ política, formal y representativa ” ... por la Asamblea Nacional en enero 2005 llamada “parlamentarismo de calle”. . El parlamentarismo de calle, como mecanismo de debate ... -
Reale, Miguel
... temperá-lo, contrabalançando as mutações, inerentes ao parlamentarismo, com um ponto de apoio estável, um centro de referência do poder, na ... do regime monárquico, Reale defendeu a solução parlamentarista de 1961-1963 durante o governo de João Goulart, bem como voltou a defender um ...
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O que os nomes das fundações partidárias querem dizer?
Propomos neste artigo refletir sobre as estratégias e lógicas que presidem o empenho coletivo na heroicização/sacralização biográfica de lideranças políticas homenageadas postumamente por meio da atribuição de seus nomes a Fundações Partidárias (FPs). Mediante a análise do material laudatório produzido sobre os personagens a partir das entidades, observamos como biografias estratégicas são...
... Comandou a Campanha da Legalidade, em 1961, para barrar o plano dos militares, que pretendia impedir o ... aprovaria a emenda constitucional nº 4, instituindo o parlamentarismo, novamente sob veemente críticas do governador gaúcho. Culminando com a ... -
Morre aos 96 anos a ex-deputada Sandra Cavalcanti
... Lacerda, foi atuante na oposição contra o presidente João Goulart (1961-1964), que assumira o poder após a renúncia de Jânio Quadros, em agosto ...parlamentarismo, o voto distrital e o fundo partidário. Entenda: WhatsApp suspende ...