parlamentarismo 1961
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Heterodoxia rooseveltiana em Fernando Henrique Cardoso
A finalidade deste estudo consiste em ressaltar a manifesta heterodoxia de Fernando Henrique Cardoso. Com efeito, seja em Sociologia, Economia, ou, ainda, na Política, repartida entre ciência e militância, o Ex-Presidente sempre fugiu ao convencional, trilhando caminhos próprios
...De fato, após limitada participação na Campanha da Legalidade, em 1961", o sociólogo viu-se perseguido em 1964, quando optou pelo exílio, junto \xC3"...Universitário e de classe média, favorável ao parlamentarismo e desconcentração federativa, o PSDB tinha tudo para impulsionar as ... -
José Xavier Cortez: trabalhador dos livros, editor do Serviço Social e Doutor Honoris Causa (In Memoriam)/José Xavier Cortez: book worker, Social Work editor and Doctor Honoris Causa (In Memoriam).
... frustrado, renunciou ao cargo de presidente no dia 25 de agosto de 1961. A situação levou a uma tentativa golpista bancada por ... poderes reduzidos por conta de uma manobra que instituiu o parlamentarismo no paÃÂs; esse, por sua vez, foi derrubado no inÃÂcio de 1963 ...
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Os países do mundo islâmico
...3º da constituição da Mauritânia de 1961. . Revista novos Estudos Jurídicos - Eletrônica, Vol. 22 - n. 1 - ...Isso determina o retorno a um parlamentarismo sui generis , como consequência, mais ou menos direta, da nova ...
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Das disposições constitucionais gerais
...parlamentarismo ou presidencialismo) que devem vigorar no País. (Vide emenda ...18, de 15 de dezembro de 1961, e aos atingidos pelo Decreto-Lei n. 864, de 12 de setembro de 1969, ...
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Os pontos-chave
... de um governo disfuncional como o produzido pelas eleições de 1961, quando Jânio foi eleito presidente com um vice de outra chapa. 2. A ... chapa conflituosa acabou na renúncia do presidente e no parlamentarismo. Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los ...
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Forjado pelas crises, Tancredo Neves poderia facilitar o consenso político no país
... de superar crises políticas aparentemente intransponíveis em 1961, quando foi escolhido primeiro-ministro do ex-presidente João Goulart, ...ís caso aceitasse perder poder, apoiando a instalação do parlamentarismo no país. Goulart foi convencido e convidou o mineiro para ser seu ...
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Ato das disposições constitucionais transitórias
...parlamentarismo ou presidencialismo) que devem vigorar no País. (Vide emenda ...18, de 15 de dezembro de 1961, e aos atingidos pelo Decreto-Lei n. 864, de 12 de setembro de 1969, ...
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Ato das disposições constitucionais transitórias
...parlamentarismo ou presidencialismo) que devem vigorar no País. . è . A data do ... foram abrangidos pelo Decreto Legislativo 18, de 15 de dezembro de 1961, e aos atingidos pelo Dec.-lei 864, de 12 de setembro de 1969, asseguradas ...
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Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
...parlamentarismo ou presidencialismo) que devem vigorar no País. (Vide Emenda ...18, de 15 de dezembro de 1961, e aos atingidos pelo Decreto-lei n. 864, de 12 de setembro de 1969, ...
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Ato das disposições constitucionais transitórias
...parlamentarismo ou presidencialismo) que devem vigorar no País. (Vide emenda ...18, de 15 de dezembro de 1961, e aos atingidos pelo Decreto-Lei n. 864, de 12 de setembro de 1969, ...
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Ato das disposições constitucionais transitórias
...parlamentarismo ou presidencialismo) que devem vigorar no País. (Vide emenda ...18, de 15 de dezembro de 1961, e aos atingidos pelo Decreto-Lei n. 864, de 12 de setembro de 1969, ...
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Cortes constitucionais na América Latina e suas tensões com o poder executivo: dificuldades, estratégias e desafios
O presente artigo tem como objetivo investigar qual é o papel das Cortes Constitucionais na América Latina, considerando as peculiaridades institucionais e regionais dos diferentes países, bem como os seus contextos mais ou menos democráticos. A partir desse recorte, pretende-se analisar, especificamente, como os Tribunais Constitucionais da região se comportam quando confrontados com interesses...
... and half decades (1936, 1940, 1941, 1944, 1946, 1948, 1952, 1957, 1961, 1964, 1967, 1972, 1974, 1978, 1979, 1980, and 1982). Even under Mexico's ... a promessa de maior estabilidade do parlamentarismo, questiona: “Stability for Whom?” (BENVINDO, 2017). . 25 Há ... -
Ato das disposições constitucionais transitórias
...parlamentarismo ou presidencialismo) que devem vigorar no País. (Vide emenda ...18, de 15 de dezembro de 1961, e aos atingidos pelo Decreto-Lei n. 864, de 12 de setembro de 1969, ...
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Ato das disposições constitucionais transitórias
...parlamentarismo ou presidencialismo) que devem vigorar no País. (Vide emenda ...18, de 15 de dezembro de 1961, e aos atingidos pelo Decreto-Lei n. 864, de 12 de setembro de 1969, ...
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Aplicação Prudencial e Experiencial-Conjetural do Direito e as ?Regras de Experiência' do Artigo 335 do Código de Processo Civil
...XI, fasc. 41, jan.-fev.-mar. de 1961, p. 13 - destaque no original. . " Concetti giuridici e interpretazione ...ção, a divisão dos poderes, presidencialismo versus parlamentarismo. Introdução, tradução e notas de Pedro Vieira MOTA. 3. ed. aum. São ...
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Brochado da Rocha, primeiro-ministro após renúncia de Jânio
Embargos Culturais: Brochado da Rocha, primeiro-ministro após renúncia de Jânio
...ça Pública, bem como chefiou o interinamente o governo estadual, em 1961 e em 1962.Em dezembro de 1956 e em janeiro de 1957, atuou como ...A Emenda Constitucional de nº 4, que fixou o parlamentarismo como resposta institucional limitadora da ação presidencialista de João ... -
Legitimidade da Jurisdição Constitucional
... Alemanha, por influência da obra de Hegel, finalmente o parlamentarismo e o constitucionalismo passariam a se relacionar estavelmente. O . . .... Explica Freyre (1961) que o Segundo Reinado, marcado pela perda da influência lusitana em ...
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A trincheira de brizola
...”, afirmou Brizola, em cadeia de rádio, em 28 de agosto de 1961. A fala expunha a resistência à possibilidade de um golpe, defendido ..., um acordo político foi costurado: o Congresso aprovou o parlamentarismo, e Jango desembarcou no Brasil como primeiro-ministro. O golpe foi adiado ...
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Agosto: suicídio, renúncia e mortes na política brasileira
...ção, Jânio Quadros renunciou à Presidência, em 25 de agosto de 1961, por considerar inviável governar sob a Constituição de 1946. Ele não ...A solução foi o parlamentarismo, negociado para garantir a sua posse, com Tancredo Neves como ...
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Fundamentos do Direito Constitucional
...á os regimes ou sistemas de governo mais conhecidos são o parlamentarismo e o presidencialismo. O Brasil adotou o presidencialismo, na maioria das ... inglês, foi adotado por ocasião do Império e entre os anos de 1961 a 1963. 12 Destaque-se que a sociedade brasileira, através de plebiscito, ...
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Há 50 anos, o país decidia não ter mais primeiros-ministros
Brasil viveu um ano e quatro meses de parlamentarismo na década de 60. Bruno Góes. bruno.goes@infoglobo.com.br. Tensão ...Em 25 de agosto de 1961, ele deixou o cargo. A partir daí, os desdobramentos em Brasília ...
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Há 50 anos, o país decidia não ter mais primeiros-ministros
Brasil viveu um ano e quatro meses de parlamentarismo na década de 60. Bruno Góes. bruno.goes@infoglobo.com.br. Tensão ...Em 25 de agosto de 1961, ele deixou o cargo. A partir daí, os desdobramentos em Brasília ...
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Stédile evoca militância a engraxar 'botas e chuteiras'
... comparou a situação atual ao período da campanha da legalidade, em 1961, quando o então vice-presidente João Goulart foi impedido de assumir a ...úncia de Jânio Quadros, o que levou à implantação do parlamentarismo no país. Ele prometeu "botar o povo na rua", após os atos de domingo, ...
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ConJur terá coluna sobre Consultoria-Geral da República
Coluna sobre história da Consultoria-Geral da República estreia na ConJur
...ácito (1957), Victor Nunes Leal (1960), Caio Mário da Silva Pereira (1961), Rafael Mayer (1974-1978), Ronaldo Poletti (1984-1985), Paulo Brossard ...Com o fim do parlamentarismo a estrutura da Consultoria-Geral da República permaneceu do modo como ... -
Stédile evoca militância a engraxar 'botas e chuteiras'
... comparou a situação atual ao período da campanha da legalidade, em 1961, quando o então vice-presidente João Goulart foi impedido de assumir a ...úncia de Jânio Quadros, o que levou à implantação do parlamentarismo no país. Ele prometeu "botar o povo na rua", após os atos de domingo, ...