partilha bens financiados
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Itabuna - 1ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... /4/2015, sob o regime da comunhão parcial de bens ... Da união, adveio uma filha, atualmente ... ção de união estável cumulada com partilha de bens, ajuizada por Ana Paula dos Santos ... , na hipótese de partilha de bens financiados, os valores efetivamente pagos em vida, por si ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, PARTILHA DE BENS, GUARDA E ALIMENTOS - Cerceamento de ... PARTILHA DE BENS FINANCIADOS. 1. Os bens adquiridos e financiados pelos ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... Partilha] ... REQUERENTE: JACIRA GABRIEL BATISTA DE ... mediante arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação de bem e ... de transação há partilha de bens financiados: um veículo e dois imóveis.", fazendo constar, ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... nome de solteira e deliberaram quanto à partilha" de bens ... A ilustre Representante do Minist\xC3" ... PARTILHA DE BENS FINANCIADOS. 1. Os bens adquiridos e financiados pelos ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora de bens ... Fica advertido de que, transcorrido o ... ÁRIO (31) / [Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança, Inventário e ... uma filha, ainda menor, e que foram financiados pelo casal os seguintes bens: 1) Apartamento ...
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Itabuna - 1ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... de inteiro teor atualizada em relação aos bens imóveis, se houver; ... c) as primeiras ... de inventariante anexo) e a consequente partilha entre os requerentes ... A falecida ... , na hipótese de partilha de bens financiados, os valores efetivamente pagos em vida, por si ...
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Ordem social
... iv) do importador de bens ou serviços do exterior, ou de quem a lei a ele ... e assistência à saúde), devem ser financiados com recursos provenientes de contribuições ... como entidade familiar, determinaram a partilha do benefício previdenciário ... 82. DIAS, ...
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Direito tributário e processual tributário
... patrimonial, todo ingresso líquido, em bens materiais, imateriais ou serviços avaliáveis em ... Da mesma forma, não podem ser financiados por taxa, tendo em vista a indivisibilidade, os ... ção de nova Súmula vinculante sobre partilha do ICMS para melhor exame", publicada em 04 de ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... : INVENTÁRIO (39) / [Inventário e Partilha] ... AUTOR:JAMILY NASCIMENTO BARATA e outros ... órcio Litigioso, cumulada com Partilha de bens, Pedido de Alimentos para menor e Pedido de ... uma filha, ainda menor, e que foram financiados pelo casal os seguintes bens: 1) Apartamento ...
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Acordao N° 1371976 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2021
Apelação cível. Direito civil e processual civil. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável, partilha, pensão alimentícia, guarda de menor e regulamentação de visitação. Gratuidade de justiça. Ausência de interesse. Inovação recursal. Vedação. Alegações finais. Ausência de intimação. Não comprovação de prejuízo às partes. Preliminar de nulidade de sentença. Rejeitada. Dívidas...
... E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, PARTILHA, PENSÃO ALIMENTÍCIA, GUARDA DE ... MENOR E ... o pedido remanescente (partilha de bens) para partilhar, na proporção de 50% ... BENS FINANCIADOS. DÍVIDAS CONTRAÍDAS NA CONSTÂNCIA DA UNIÃO ... -
Acordao N° 1432696 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2022
Apelação cível. Direito de família. Divórcio. Especificação de provas. Preclusão. Gratuidade de justiça. Partilha. Regime patrimonial. Separação parcial de bens. 1. Não há falar em cerceamento de defesa quando a parte, intimada para especificar as provas que pretendia produzir, não se manifesta oportunamente, ainda que haja pedido genérico de produção de provas na inicial ou na contestação (agint
... PRECLUSÃO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PARTILHA. REGIME PATRIMONIAL ... SEPARAÇÃO PARCIAL DE ... regime de comunhão parcial, comunicam-se os bens" adquiridos e as dívidas contraídas na ... const\xC3" ... ão aos bens listados, em especial aos financiados, a partilha se refere ... apenas aos direitos e ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... com o fito de dominá-las, sem possuir bens tangíveis, como prédios, equipamentos, ... dos seus próprios caminhões, todos financiados, e necessitam do pagamento do frete para ... sentença, bem como de inventário e de partilha resultante do desquite”. Lembra Moniz de ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... em Crimes de Lavagem de Dinheiro, Ocultao de Bens e Valores e em Crimes contra o Sistema Financeiro ... em seu nome; QUE recebeu tais bens na partilha de bens aps o trmino do casamento, todavia, no ... vendido; QUE todos os carros foram financiados, cabendo interroganda o pagamento dos veculos GM ...
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Acórdão nº 0358875-18.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 8 de Mayo de 2018
... no regime de comunhão parcial. Todavia, os bens adquiridos através destes valores, ... em ... DIVÓRCIO - PARTILHA - BEM ADQUIRIDO ... PARCIALMENTE ANTES DO INÍCIO ... INDENIZAR MEAÇÕES EM CASO DE BENS FINANCIADOS ... COM PAGAMENTO DE PARTE DAS PRESTAÇÕES NO ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... de não ocorrendo serem penhorados tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida ... (74) ASSUNTO: [Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança] ... REQUERENTE: ... de transação há partilha de bens financiados: um veículo e dois imóveis.", fazendo constar, ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... da herança, atestando a inexistência de bens em nome do(a) de cujus; ... D) ... : INVENTÁRIO (39) / [Inventário e Partilha] ... AUTOR:FRANCINEIDE DOS SANTOS ... RÉU: ... uma filha, ainda menor, e que foram financiados pelo casal os seguintes bens: 1) Apartamento ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... (12541) ASSUNTO: [Casamento, Regime de Bens Entre os Cônjuges] ... REQUERENTE: PEDRO ... -85.2019.8.05.0150 -[Inventário e Partilha] - INVENTÁRIO (39) ... AUTOR: CONCEICAO BISPO ... de transação há partilha de bens financiados: um veículo e dois imóveis ... COMPULSEI ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... Esse autor afirma: ... Todos os bens sociais primários — liberdade e oportunidade, ... não será atingido mediante automática partilha do rol de prestações em partes iguais ... 239 da Constituição, seriam financiados com recursos da seguridade social, ganharam ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... que no instrumento de transação há partilha de bens financiados: um veículo e dois imóveis ...
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Irecê - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais, família, sucessões, órfãos e interditos
... do(a) Requerente e Certidão Negativa de Bens Imóveis em nome do(a) Interditando(a), a ser ... , a fim de sobre o monte proceder-se a partilha" (Livro: Direito das Sucessões, p. 285). Dispõe ... IMÓVEL E VEÍCULOS FINANCIADOS. MEAÇÃO DO FINANCIAMENTO. PERCENTUAL. VALOR ...
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Ilh�us - 2� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... de 2018 pelo regime da comunhão parcial de bens e que não há possibilidade de reconstituição ... Assunto: [Inventário e Partilha] ... Autor (a): JOBSON DE MENEZES BENEVIDES e ... d) quando aos imóveis financiados, necessidade de adequação às cláusulas nos ...
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Luís eduardo magalhães - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Trata-se de ação de divorcio direto, partilha de bens c/c antecipação de tutela de urgência ... Afirma que, em se tratando de bens financiados durante a constância do casamento a meação se ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... ção na prestação ou fornecimento de bens, serviços, instalações, programas e ... flexível, o trabalho a tempo parcial, a partilha de postos de trabalho, o emprego por conta ... científico-cultural promovidos ou financiados pelo poder público devem garantir as condições ...
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Decisão monocrática Nº 0806400-75.2022.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Cível, 04-04-2022
... procedente o pedido, "determinando a partilha, entre as partes, do imvel situado na Rua ... concretas para efetivar a partilha dos bens, apresentou impugnao no ID 40149040. Alega o ... IMVEL E VECULOS FINANCIADOS. MEAO DO FINANCIAMENTO. PERCENTUAL. VALOR ATUAL ...
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Acordao N° 1638775 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-11-2022
Apelação civil. Direito civil. Direito processual civil. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens. Preliminar. Inovação recursal. Configurada. Mérito. Partilha imóvel. Adquirido em parte por sub-rogação. Não comprovada. Compensação. Indevida. Empresa. Partilha de lucros futuros. Devido. Liquidação da empresa. Necessidade. Recurso parcialmente conhecido e não...
... E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS ... PRELIMINAR. INOVAÇÃO RECURSAL ... VEÍCULOS E ... IMÓVEIS FINANCIADOS. PARTILHA DOS ATIVOS E PASSIVOS NA CONSTÂNCIA ...