partilha bens financiados
-
Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... bens passíveis de penhora, sempre que possível ... que no instrumento de transação há partilha de bens financiados: um veículo e dois imóveis ...
-
Alagoinhas - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... , informa que o de cujus não deixou bens, o que autoriza, em tese, a expedição de ... Válido ressaltar que existem, na partilha, bens imóveis e alguns móveis que estão ...
-
Santa cruzcabrália - Vara cível
... pedido de tutela cautelar de sequestro de bens e tutela de urgência para fixação de ... ao casal seja deixado de fora da partilha por estar financiado. Diz que talvez devesse o ... ífico é o entendimento de que bens financiados na constância da união conjugal fazem jus a ...
-
Luís eduardo magalhães - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... para que no prazo de 15 dias, informe bens a penhora, recolhendo as custas devidas ou ... Trata-se de ação de divorcio direto, partilha de bens c/c antecipação de tutela de urgência ... Afirma que, em se tratando de bens financiados durante a constância do casamento a meação se ...
-
Legislação
... programa dE aprEndizagEm CLT LTr ... de bens organizado para o exercício de ativi-dade ... urbana e saneamento básico a serem financiados com recursos do FGTS; ... V — emitir ... , será definitivo, não sendo objeto de partilha" com os municípios, e sobre a receita de prestaç\xC3" ...
-
Santa cruzcabrália - Vara cível
... e Dissolução de União Estável c/c Partilha de Bens e Alimentos, envolvendo Lusmaia dos ... ífico é o entendimento de que bens financiados na constância da união conjugal fazem jus a ...
-
Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... que comporta uma dúplice transferência de bens ou de serviços atuados mediante um único ... São financiados pelos tributos e prestados pelo próprio ... , mesmo após a separação judicial e a partilha de bens, possibilita o ajuizamento de ação de ...
-
Itabela - Vara cível
... Bens Jurisdição: Itabela Requerido: Doralice ... da gratuidade de justiça e a partilha dos bens adquiridos durante a convivência em ... , placa JPW2343, de posse do réu e financiados à época em seu nome; Pálio Fire 2003, placa ...
-
Santa cruzcabrália - Vara cível
... pedido de tutela cautelar de sequestro de bens e tutela de urgência para fixação de ... ao casal seja deixado de fora da partilha por estar financiado. Diz que talvez devesse o ... ífico é o entendimento de que bens financiados na constância da união conjugal fazem jus a ...
-
Irec� - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais, fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... acordo referente ao divórcio com partilha de bens, requerendo a sua homologação ... IMÓVEL E VEÍCULOS FINANCIADOS. MEAÇÃO DO FINANCIAMENTO. PERCENTUAL. VALOR ...
-
Santa cruz cabrália - Vara cível
... ção judicial ou extrajudicial sobre os bens do devedor, oriunda de demandas judiciais ou ... ao casal seja deixado de fora da partilha por estar financiado. Diz que talvez devesse o ... ífico é o entendimento de que bens financiados na constância da união conjugal fazem jus a ...
- Acordao Nº 30628 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-09-2012
- Acordao Nº 30628 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-09-2012
- Acordao Nº 30628 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-09-2012
- Acordao Nº 30628 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-09-2012
-
O (In)Acesso à Justiça Social com a Demolidora Reforma Trabalhista
... os necessitados na distribuição dos bens comuns ou coletivos, que são usualmente chamados ... , com a respectiva necessidade de partilha de bem coletivo ou comum. Isso decorre do ... países) e advogados particulares financiados pelo Estado, com o direito de acesso à justiça ...
-
Aspecto societário
... e compreende tanto a alocação de bens e direitos em estruturas, levando em conta as ... exercício da atividade econô-mica e a partilha, entre os sócios, dos resultados auferidos (art ... Os cavaleiros cruzados, financiados por papas, imperadores e senhores feudais para ...
-
Justiça econômica
... troca e nos processos de distribuição de bens e direitos , entre os indivíduos entre si, e o ... a ideia de divisão, distinção e partilha dos poderes do Estado (Legislativo, Executivo e ... gastos públicos não podem ser financiados “espremendo-se os ricos ”; acabam tendo que ...
-
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Os bens da Res publica pertenciam a todos, não eram ... chegaria ao Brasil em 1500 com navios financiados pela Ordem, e, portando as cruzes de Cristo ... conjunturais entre facções, mas a partilha rotativa do poder político por partidos ...
-
Dos fatos e negócios jurídicos
... quando deles decorrerem alguma agressão a bens ou direitos da própria pessoa envolvida ou de ... toda a herança, enquanto não ocorrer a partilha) ou aquisição a título singula r (o ... especialmente quando envolve imóveis financiados por órgãos públicos ou mesmo por bancos ...